24 março 2006

O MICO

O mico ferroviário é um gênio


15/3/2006 - O Globo - Elio Gaspari

O melhor negócio do mundo é fazer qualquer coisa, desde que a Previ (fundo
de pensão do Banco do Brasil) e o Funcef (da Caixa Econômica) botem
dinheiro de seus trabalhadores na empreitada. Um telefonema do Planalto
para o velho e bom BNDES, uma assessoria de fundecas transgênicos, e
abracadabra.

O tucanato fez essa mágica em 1996, quando vendeu a malha ferroviária que
liga o Centro-Oeste a São Paulo.

À época a palavra mágica era "privatização". Quando um grupo americano
liderado por uma empresa que fabricava pipocas carameladas arrematou os
trilhos, o ministro do Planejamento, Antonio Kandir, ensinou: "Sem
investimento privado na infra-estrutura o país não cresce."

Blablablá do capitalismo prometido. O investimento saiu do BNDES, da Previ
e do Funcef. Dez anos depois do palavrório tucano, a empresa Brasil
Ferrovias, que resultou da fusão dos privatas de 1996, não conseguia honrar
as prestações do arrendamento (R$ 280 milhões) nem os impostos que devia à
Viúva. A redenção da infra-estrutura virou um buraco de R$ 1,6 bilhão na
barraca do Largo da Carioca.

Se o palavrório capitalista fosse sério (como o foi na hora de desempregar
perto de 500 trabalhadores), a Brasil Ferrovias deveria ser levada ao
mercado e vendida pelo que valesse. Nesse caso, os fundecas seriam
responsabilizados pela leviandade de seus investimentos e pelo silêncio
instalado a partir de 2003. Foi preciso empinar uma nova palavra mágica.

Em outubro passado ela veio da retórica retumbante de Lula:

"Hoje é um dia muito importante, porque, além de reestruturarmos a Brasil
Ferrovias, estamos reordenando o processo de privatização que deixou à
deriva o sistema de transporte ferroviário, tão essencial num país
continental como o Brasil."

A empresa passou a se chamar Nova Brasil Ferrovias. Sob a coordenação de um
telúrico escritório de arquitetura financeira (Angra Partners) habitado por
ex-dignitários dos fundos, transformou-se calote em carinho. Cerca de R$
400 milhões de dívidas vencidas viraram ações compradas pelo BNDES. Isso e
mais outros R$ 400 milhões de dinheiro novo. A conta fechou em cerca de R$
1 bilhão. O índice de estatização da malha que transporta 15% da soja
nacional ficou em 90%. Como acontece desde o século XIX, privatiza-se,
avacalha-se, estatiza-se e volta-se a privatizar. (Faria bem à patuléia
conhecer os nomes de todos os doutores que integraram seu conselho de
administração, bem como o valor de seus honorários.)

O palavrório de Lula e o dinheiro da Viúva desinfetaram a empresa e ela
talvez seja vendida nas próximas semanas. Um ProFerro.

Por motivos inexplicados, a Nova Brasil Ferrovias teve um surto de
calotismo. Passou três meses toureando um débito de R$ 273 milhões com o
Tesouro. Chegou perto da perda da concessão. Desde setembro do ano passado
a empresa sabe que teve protestada uma dívida de R$ 5,6 milhões com uma
empresa de participações. Desde novembro, sabe que teve a falência
requerida. Preferiu não tomar a providência acauteladora do depósito
judicial. Na semana passada, teve a falência decretada pelo juiz da 2 Vara
de Falências de Recuperações de São Paulo. Promete recorrer, mas reduziu
sua margem de manobra.

Quando a Angra Partners desenhava a injeção de mais dinheiro da Viúva na
privatagem ferroviária, o presidente da Funcef, Guilherme Lacerda,
garantiu: "A empresa está numa situação grave, e essa é uma solução
estruturante, que resolverá de vez todos os problemas."

Todos? De quem?

ELIO GASPARI é jornalista.

06 março 2006

PEDÁGIO FEDERAL

SEXTA-FEIRA, 24 de fevereiro de 2006


TRANSPORTES-Entidades discutiam implantação de novas praças no Paraná

Audiência sobre pedágio termina em tumulto

A audiência pública que discutiria a segunda etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais no Paraná foi interrompida por um tumulto. O objetivo da reunião, que começou pela manhã e teve uma segunda etapa à tarde, era discutir a implantação de pedágio em um trecho da BR-116, no Paraná, nas proximidades da Estrada da Graciosa, e em outros dois trechos, nas BRs 376/101 e 116, nas divisas do estado com São Paulo e Santa Catarina.

No entanto, cerca de 50 manifestantes do “Fórum popular contra o pedágio”, portando faixas e gritando palavras de ordem, tomaram o auditório Caio Amaral Gruber, da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). A sessão foi encerrada pelo diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e presidente da mesa, Nilo Moricone Garcia, por volta das 15h40, apenas dez minutos depois de iniciada. O motivo alegado foi falta de segurança.


O coordenador estadual do “Fórum popular contra o pedágio”, Acir Mezzadri, acusou os organizadores do evento de não terem divulgado a primeira parte da reunião, realizada pela manhã. “Nos sentimos enganados, eles já tinham começado o trabalho de manhã, mas ninguém sabia”, afirmou. O presidente do Sindicato de Bares, Hotéis e Restaurantes do Litoral paranaense (Sindilitoral), José Carlos Chicarelli, disse que tudo não passou de uma “armação” e “que já estava tudo decidido na reunião do período da manhã e que o evento da tarde era só teatro”.

De acordo com a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovia (ABCR), o evento foi divulgado em jornais de circulação local e nacional com mais de uma semana de antecedência e é uma responsabilidade do governo federal, através do Ministério dos Transportes, ANTT e Tribunal de Contas da União. O diretor regional da ABCR, João Chiminazzo, afirmou que a suspensão é um prejuízo enorme para o Paraná. “O estado ficou sem a oportunidade de ter uma participação ativa nesse processo, foi um gol contra desse pretenso movimento”, declarou.

A audiência

Na etapa da manhã houve uma discussão preliminar sobre a concessão rodoviária no Paraná. Durante a tarde, seriam debatidos detalhes técnicos da implantação do pedágio, quando Mezzadri pediu para que fosse relatado aos presentes o que havia sido discutido durante a manhã. Com a negativa do presidente da mesa, iniciou-se um bate-boca, seguido de empurra-empurra.

Conseqüências

O Ministério Público Federal (MPF) promete requisitar à ANTT que nova data seja agendada no Paraná para a audiência pública, com a intenção de discutir os novos pontos de pedágio. Para o procurador da República, Elton Venturi, que estava presente à sessão, a interrupção é prejudicial aos paranaenses, uma vez que os priva de questionar alguns aspectos do projeto da ANTT.

A audiência, que foi cancelada ontem, só foi realizada, no Paraná, devido a um pedido do MPF. Quando a ANTT anunciou pela primeira vez as audiências, elas só aconteceriam em São Paulo e Brasília. No entanto, quase metade dos lotes dos trechos rodoviários que serão licitados estão no Paraná. Ao todo serão 3 mil quilômetros de rodovias pedagiadas, sendo que 1.175 quilômetros pertencem ao estado. Além da capital paranaense, também devem ser realizadas audiências em Florianópolis, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Themys Cabral

02 março 2006

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Política politica@parana-online.com.br

Tumulto impede conclusão de audiência sobre pedágio

Nájia Furlan [24/02/2006]



Foto: Ciciro Back/O Estado

Faixas e gritos deram um clima de guerra à audiência da ANTT em Curitiba. Diretores da agência saíram pelos fundos.

Um tumulto generalizado impediu ontem que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concluisse em Curitiba a audiência pública sobre a segunda etapa de concessões de rodovias federais. Pela manhã, no Centro Integrado dos Empresários e Trabalhadores das Indústrias do Paraná (Cietep), as explicações sobre as licitações do mais de 2,6 quilômetros foram feitas sem transtornos. Mas à tarde, passados minutos do início da audiência, ela teve de ser interrompida porque uma discussão áspera entre mesários e manifestantes evoluiu para agressões verbais e físicas, até que os representantes da ANTT saíram rapidamente pelos fundos do auditório.

No entanto, o clima tenso já pairava na entrada do auditório com faixas de manifestação de repúdio aos novos pedágios, seguradas por representantes de movimentos sociais. Ao pé da mesa, cartazes também traziam frases ríspidas. Ainda no início, enquanto o presidente da mesa, o ouvidor da ANTT Nilo Moriconi Garcia, explicava como seria o segundo turno da audiência, ele foi interrompido por perguntas irônicas. A primeira interrupção foi aceita, mas as demais fizeram com que Garcia não permitisse novas perguntas, o que deixou os manifestantes ainda mais alterados.

O último que tentou interromper e acabou se exaltando, levando ao encerramento da audiência, foi Acir Mezzadri, coordenador do Fórum Popular Contra o Pedágio no Paraná. Ele queria falar, mas não foi atendido. E, assim, indignado, começou a berrar. "O motivo foi gravíssimo. Fomos enganados de que somente à tarde haveria audiência pública. Não houve um convite amplo à sociedade, quando deveria haver a maior divulgação possível. O que aconteceu foi que a ANTT fez uma audiência pública com primeira e segunda classes, pois os representantes das concessionárias tinham cadeiras reservadas na primeira fila", exaltou-se Mezzadri.

Na primeira fila, onde estavam os representantes de concessionárias, também se encontrava João Chiminazzo, diretor regional da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Chiminazzo foi empurrado por Mezzadri, também ficando alterado e deixando o local sem querer comentar o episódio. Em nota divulgada pela assessoria de imprensa da ABCR, Chiminazzo lamenta o que aconteceu e deu a sua versão. Ele disse que estava no evento na condição de ouvinte. "Houve um movimento político para tumultuar a audiência. Com a suspensão, vejo prejuízo ao Paraná, que ficou sem a oportunidade de participação ativa nesse processo. Foi um gol contra desse pretenso movimento. Além disso, é uma vergonha. Em vez de debate o que se viu foi uma praça de guerra", afirmou o diretor da ABCR no Paraná.

Além de reclamarem da instalação de novos pedágios no Estado, os manifestantes questionaram o fato de, em um primeiro edital divulgado no início do mês, a ANTT ter limitado as audiências públicas apenas a Brasília e São Paulo, e somente em um segundo edital, divulgado na última semana, ter decidido, enfim, estender às demais capitais: Florianópolis, Belo Horizonte, Curitiba e Rio de Janeiro.

A solicitação para que a audiência fosse realizada no Paraná partiu do Ministério Público Federal (MPF), pelo procurador Elton Venturi. "É um projeto tão grande e importante que até causa estranhamento a não-realização de uma audiência aqui no Estado, onde está o maior número de trechos a serem licitados", disse o procurador que não tem a menor idéia do que vai acontecer agora.