Há 3 meses, o setor produtivo de Mato Grosso negocia com o governo federal a aprovação de estudos sobre a concessão rodoviária da BR-163 no trecho compreendido entre Sinop e a divisa com o Pará. No mês passado, o Ministério dos Transportes autorizou 2 consórcios empresariais a realizarem estudos técnicos relativos à concessão rodoviária no trecho paraense entre o entroncamento com a BR-230 (na localidade de Campo Verde, também conhecida como Vila do Trinta) até Santarém, na confluência dos rios Amazonas e Tapajós.
A autorização foi publicada no Diário Oficial da União que circulou no dia 14 de julho. “Nós estamos discutindo a concessão da BR-163 a partir de Sinop há 3 meses. E está próxima de ser licitada a Ferrogrão”, afirma o diretor do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz Ferreira. Como sugere a própria identidade, a Ferrogrão ligará a região médio-norte mato-grossense, principal região produtora de grãos do Estado, a Miritituba, no Pará.
A obra foi incluída no Programa de Investimentos em Logística (PIL) e será custeada parcialmente pela iniciativa privada, com a participação de tradings. Sobre os estudos de concessão da BR-163 no trecho paraense, a rodovia federal que atravessa Mato Grosso se interliga à BR-230 numa continuação da Transamazônica. “Desse vilarejo (Campo Verde/Vila do Trinta) até Miritituba são 30 quilômetros”, pontua Ferreira.
Se atendida a reivindicação do setor produtivo de Mato Grosso, seriam concedidos à iniciativa privada um trecho de quase mil quilômetros, a partir da BR-163 em Sinop até a MT-220 e que se conecta a BR-230 no Pará, abrangendo 946 quilômetros. Além dos estudos de concessão, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também publicou resoluções nas quais autoriza empresas a desenvolver os estudos de viabilidade técnica para subsidiar a outorga de serviço de transporte ferroviário entre o município de Luziânia (GO) e Brasília.
O prazo final para elaboração e apresentação dos trabalhos, tanto para a rodovia no Pará quanto para a exploração da ferrovia de Luziânia, será de 240 dias corridos, contados a partir do último dia 14. “Acho que com a aprovação do estudo técnico para concessão da BR-163 no Pará surge uma possibilidade maior de que o trecho da rodovia federal que passa por Mato Grosso também seja concedido à iniciativa privada”, avalia o professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e especialista em Logística, Eldemir Pereira de Oliveira.
“Não faz sentido essa dicotomia de manter o trecho rodoviário a partir de Sinop sem ser concedido”, opina.
PEDÁGIOS - No dia 26 de julho, a ANTT autorizou aumento das tarifas de pedágio da BR-040 e da BR-116. A primeira, que liga o Distrito Federal a Goiás e Minas Gerais, incorporou desde o dia 30 de julho o valor do pedágio para a categoria 1 - que inclui automóvel, caminhonete e furgão - de R$ 4,80, ante os R$ 4,60 nas praças de pedágio de Cristalina (GO), Paracatu (MG), Lagoa Grande (MG), João Pinheiro (MG), Canoeiras (MG), Felixlândia (MG), Curvelo (MG), Sete Lagoas (MG), Itabirito (MG), Conselheiro Lafaiete (MG) e Juiz de Fora (MG).
Na BR-116, entre Rio de Janeiro e São Paulo, também conhecida como Rodovia Presidente Dutra, o pedágio foi reajustado de R$ 12,70 para R$ 13,80 nas praças de pedágio de Moreira César (SP), Itatiaia (RJ) e Viúva Graça (RJ). Nas praças de pedágio de Arujá (SP), Guararema Norte (SP) e Guararema Sul (SP) o valor vai passar de R$ 3,10 para R$ 3,40, enquanto na praça de pedágio de Jacareí (SP) os valores aumentam de R$ 5,60 para R$ 6,10. Os novos valores entraram em vigor na segunda-feira (1º).
Também foi aprovada pela ANTT a redução da tarifa de pedágio em uma das praças das BR 060/153/262, entre o Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. Na praça de Goianópolis (GO), o pedágio foi reduzido em 10 centavos desde 27 de julho, o que fará com que a tarifa para veículos leves passe de R$ 3,20 para R$ 3,10. As demais praças do trecho concedido à concessionária Concebra terão o valor do pedágio inalterado. Segundo a ANTT, as alterações nos valores dos pedágios têm o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos firmados entre a agência e as concessionárias que administram as rodovias.
Silvana Bazzani
A Gazeta
