Folclore
O professor Aloísio Surgik, catedrático de Direito Romano, especialista nas Pandectas e nas artes de Justiniano, exigente na disciplina, um dia exagerou na cobrança do único aluno que ficara na dependência: deu-lhe como tema ''como cobrar o Estar (Estacionamento Regulamentado) de uma biga romana''.
Surgik é a cidadania ativa e combate tanto o Estar como o pedágio. Sem perder a ternura (e o humor) jamais.
17 julho 2006
PRAÇA IRREGULAR NA BR 369
Medição indica que praça estaria irregular na BR-369
Trabalho realizado pelo Movimento Fim do Pedágio, de Jacarezinho, por meio de satélite, concluiu que praça da Econorte fica fora da área de concessão
Medição realizada pelo Movimento Fim do Pedágio, de Jacarezinho, por meio do sistema GPS (via satélite), constatou que a praça de pedágio da Econorte na BR-369 na divisa entre Paraná e São Paulo, na chamada Ponte Velha, está a apenas 127 metros do marco zero da rodovia. A informação será levada ao Ministério Público para reforçar denúncia protocolada pelo movimento indicando que a praça está fora da área de concessão.
Documentos em poder de representantes do Movimento mostram que o edital da concorrência pública vencida pela Econorte diz que o trecho pedagiado começa no KM 0,6 (seiscentos metros do marco zero). A medição realizada pelo Movimento mostrou que outra praça da BR-369, na chamada Ponte Nova, está a 1,4 Km do marco zero - ou seja, dentro da área de concessão.
''Como o DER nos informou oficialmente que a praça da Ponte Velha está na BR-369, fica confirmado o que estamos dizendo: é irregular porque está fora da área concedida'', afirmou a presidente da APP-Sindicato de Jacarezinho, Ana Lucia Baccon, que coordena o movimento popular contra o pedágio. Além da reclamação ao MP, a entidade encaminhou cópia das reclamações ao Palácio do Iguaçu, DER e Procuradoria Jurídica do Governo Estadual.
O promotor Paulo Bonavides, que conduz procedimento investigatório sobre o assunto, disse que os dados levantados pela medição via GPS vão ''ajudar a esclarecer o caso''. ''Eu já requisitei à Econorte cópia de todos os documentos e licitações sobre o pedágio e aguardo uma resposta para os próximos dias'', disse.
Paulo Bonavides reafirmou que só pretende acionar juridicamente a empresa se o questionamento levantado pelo movimento de Jacarezinho não for objeto de ações movidas pelo Governo do Paraná e Ministério Público Federal.
O secretário estadual de Transportes, Rogério Tizzot disse à Folha que vai enviar um advogado do Estado para acompanhar as investigações. ''A gente estava aguardando o promotor contactar o DER, mas como ele não fez isso, vamos nos adiantar.''
Questionado se a distância da praça ao marco zero da BR-369 já foi objeto de questionamento judicial, Tizzot negou, demonstrando impaciência. ''O que você quer saber? Nós questionamos todo o contrato todo, portanto se a praça está um passo para lá ou para cá, não é o mais importante'', respondeu. Tizzot se referiu às ações judiciais movidas pelo governo estadual contra as empresas de pedágio que, até o momento, não conseguiram ''baixar ou acabar com o pedágio'' como prometeu o governador Roberto Requião (PMDB) durante a campanha eleitoral de 2002.
A reportagem da Folha tenta entrevistar o diretor da concessionária Econorte, Gustavo Mussnich, desde o início do mês, mas não obteve retorno.
Fábio Cavazotti
Reportagem Local
Trabalho realizado pelo Movimento Fim do Pedágio, de Jacarezinho, por meio de satélite, concluiu que praça da Econorte fica fora da área de concessão
Medição realizada pelo Movimento Fim do Pedágio, de Jacarezinho, por meio do sistema GPS (via satélite), constatou que a praça de pedágio da Econorte na BR-369 na divisa entre Paraná e São Paulo, na chamada Ponte Velha, está a apenas 127 metros do marco zero da rodovia. A informação será levada ao Ministério Público para reforçar denúncia protocolada pelo movimento indicando que a praça está fora da área de concessão.
Documentos em poder de representantes do Movimento mostram que o edital da concorrência pública vencida pela Econorte diz que o trecho pedagiado começa no KM 0,6 (seiscentos metros do marco zero). A medição realizada pelo Movimento mostrou que outra praça da BR-369, na chamada Ponte Nova, está a 1,4 Km do marco zero - ou seja, dentro da área de concessão.
''Como o DER nos informou oficialmente que a praça da Ponte Velha está na BR-369, fica confirmado o que estamos dizendo: é irregular porque está fora da área concedida'', afirmou a presidente da APP-Sindicato de Jacarezinho, Ana Lucia Baccon, que coordena o movimento popular contra o pedágio. Além da reclamação ao MP, a entidade encaminhou cópia das reclamações ao Palácio do Iguaçu, DER e Procuradoria Jurídica do Governo Estadual.
O promotor Paulo Bonavides, que conduz procedimento investigatório sobre o assunto, disse que os dados levantados pela medição via GPS vão ''ajudar a esclarecer o caso''. ''Eu já requisitei à Econorte cópia de todos os documentos e licitações sobre o pedágio e aguardo uma resposta para os próximos dias'', disse.
Paulo Bonavides reafirmou que só pretende acionar juridicamente a empresa se o questionamento levantado pelo movimento de Jacarezinho não for objeto de ações movidas pelo Governo do Paraná e Ministério Público Federal.
O secretário estadual de Transportes, Rogério Tizzot disse à Folha que vai enviar um advogado do Estado para acompanhar as investigações. ''A gente estava aguardando o promotor contactar o DER, mas como ele não fez isso, vamos nos adiantar.''
Questionado se a distância da praça ao marco zero da BR-369 já foi objeto de questionamento judicial, Tizzot negou, demonstrando impaciência. ''O que você quer saber? Nós questionamos todo o contrato todo, portanto se a praça está um passo para lá ou para cá, não é o mais importante'', respondeu. Tizzot se referiu às ações judiciais movidas pelo governo estadual contra as empresas de pedágio que, até o momento, não conseguiram ''baixar ou acabar com o pedágio'' como prometeu o governador Roberto Requião (PMDB) durante a campanha eleitoral de 2002.
A reportagem da Folha tenta entrevistar o diretor da concessionária Econorte, Gustavo Mussnich, desde o início do mês, mas não obteve retorno.
Fábio Cavazotti
Reportagem Local
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