ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁServiço de TaquigrafiaSessão Plenária em Comissão Geral – 24/06/2003
Pauta: projeto oriundo do Executivo para encampação de praças de pedágioTaquígrafos deste discurso: Stela, Dantas, Margarete, Sandra.
17h35min – O SR. PRESIDENTE (NATÁLIO STICA):- Próximo orador Deputado Rafael Greca de Macedo...
O SR. RAFAEL GRECA: Sr. Presidente e Senhores Deputados, o argumento não precisa de muito tempo para ser explanado, por que o Paraná tem pressa. Mas, eu não podia me furtar de dar o meu testemunho, por que algumas partes dessa história eu testemunhei pessoalmente.
O modelo de alto sustentação de rodovias é necessário, a princípio qualquer engenheiro inteligente sabe que amorte e o medo não são bons passageiros e nem são boa carona. Nem para caminhoneiros e nem para famílias de passo pelas estradas nem para ninguém que vá e que volte entre Londrina e Curitiba entre Foz do Iguaçu entre Paranaguá, entre qualquer destino de qualquer de nossas estradas.A morte e o medo não são bons passageiros nem boa carona, estradas não são armadilhas, mas também a exploração e a injustiça não são boa carona e estradas não são únicos ladrões.Eu quero confessar à Assembléia que assisti a famosa reunião aonde o saudoso Deputado Aníbal Khury, Presidente dessa Assembléia convenceu o então Governador Jaime Lerner a reduzir pela metade a tarifa do pedágio das rodovias do Paraná. Muito assustado o Governador tremia, ele ouviu o vaticínio do então guru da política do Paraná. Disse-lhe solene Aníbal: Senão baixar pela metade o pedágio, você perde a eleição. O povo não está contente com o preço. E tremendo o Jaime Lerner decidiu: baixarei pela metade as tarifas. Eu fiquei muito assustado, por que tinha sido Prefeito e tinha aprendido que os preços ou eram ou não eram. Tinha sido, estado muitas vezes a decidir as tarifas de ônibus da nossa cidade em época de inflação. Sabia que nunca podia decidir para mais. Porque quando decidisse para mais e o preço fosse injusto, porque naquele tempo tinha inflação e tínhamos que estimar na metade do mês o preço da tarifa. Se o preço fosse injusto para a cidade e bom para o povo eu quebrava a prefeitura e com isso ficava sem dinheiro para reajuste de funcionários e para obras públicas.Quando decidia para mais, no sentido de ser bom para a prefeitura e mau para o povo quebrava o povo e amarrotava de dinheiro os cofres da prefeitura, falo de antes do plano real, antes do meu amigo Recupero. Não o Fernando Henrique, o Recupero de resolver em boa hora fazer uma moeda instável para esse país. Daí o povo quebrava os tubos do ligeirinho. Na época pensava que era o Roberto Requião. Depois descobri que eram os próprios donos das empresas de ônibus que mandavam quebrar os tubos do ligeirinho e punham a culpa no Roberto Requião. Depois descobri também que eram raposas que cuidavam do galinheiro.17h40min – SR. RAFAEL GRECA – Fui prefeito muito moço. Levei um certo tempo para descobrir quando as raposas cuidavam do galinheiro, como elas instrumentavam o povo. Mas nessa noite em que o Aníbal pediu que os preços das tarifas de pedágio baixassem pela metade, fiquei muito assustado com tamanha rapidez, o então Governador Jaime Lerner, mesmo que tremendo, concordou.O Paraná inteiro se assustou com isso e se assustou ainda mais quando reeleito governador esses preços voltaram. E voltaram majorados, duplicados e com o ritmo de obras retardado.Houve uma disputa judicial com as empreiteiras e o modelo que é bom, no meu ponto de vista de engenheiro, o modelo de auto-sustentação de rodovias, a maneira do que fizeram Itália, França e a também China popular na sua república comunista e muitos países do mundo, aqui no Paraná ficou desmoralizado.Deputado Durval Amaral, parece que Vossa Excelência ao propor extinção do pedágio com oito anos de atraso da Lei Neivo Beraldin, que nesta Casa foi aprovada. Com cinco anos de atraso do encontro de Aníbal Khury e Jaime Lerner que deu a reeleição ao nosso ex-governador. Age mais no sabor de uma demagogia pós-eleitoral e neo-oposicionista, do que no interesse do Paraná.O que precisamos é buscar o ponto do equilíbrio. Desde onde somos nós e até onde é o interesse do povo. Desde onde é o que interessa realmente ao povo e até onde o gue é justo se pagar aos empresários.A Mensagem do Governador Requião diz tudo em poucas linhas. Porque a verdade não precisa de 30 minutos para ser expressa. Precisa às vezes de 30 linhas para ser expressa. Como foi estruturado o programa de concessão de rodovias do Paraná mostra-se inviável...17h45min – SR. RAFAEL GRECA – mostra-se inviável. A tarifa é muito cara e é muito cara por que a operação do sistema envolve custos incompatíveis com o caráter público do serviço, porque o volume de tráfego existente na maior extensão do anel de integração não se coaduna com o pedagiamento e por que a concessionária assumiu a operação sem o aporte dos capitais compatíveis com o volume de investimentos previstos e contratados. Com isso a concessionária somente pode cumprir o cronograma de obras mediante captação de recursos junto ao mercado financeiro, os encargos desses financiamentos oneram pesadamente os seus custos, somem-se aos juros as elevadas despesas operacionais, os impôs tos, as demais contribuições e tudo isso se repassa diretamente ao usuário por meio da tarifa.As tarifas cobradas pela concessionária como foi o caso daquelas que foram reajustadas em dezembro de 2002, não são discutidas com a comunidade e nem com o poder concedente e tampouco são compatíveis com a realidade local, tidas como abusivas por recente pesquisa de instituto especializado.A situação assume contornos ainda piores ao considerarmos com poucas exceções o denominado anel de integração que não disponibiliza alternativa viável para o usuário se não o de ir e vir por estrada pedagiada, ou paga-se ou não se trafega. A situação hoje é de verdadeiro caos jurídico-processual, tendo se instaurado em ambiente de manifesta instabilidade jurídica e social a exigir como se pretende solução que vise o resgate e a preservação do interesse público.Pede o Governador do Estado que a Assembléia lhe devolva o direito que lhe é de dever de defender o interesse público! Pede-nos Roberto Requião o direito de defender o interesse público! Não há inconstitucionalidade quando um Governador pede a uma Assembléia Legislativa o direito de defesa do interesse publico! Não há inconstitucionalidade quando alguém me jurou defender a nossa constituição pede o direito de defender o povo que é a própria encarnação da constituição no seu direito de ir e vir sem que lhe pese cangalha sobre os ombros.Por isso, vamos votar para dar ao Governador o direito e a força de negociar com as empresas concessionárias. Não queremos o conflito, esperançamos o diálogo, defendemos os serviços.É bom ver a ambulância na hora da cerração; e bom ver a estrada aplainada, é bom ver os olhos-de-gato na beira do precipício, é bom ver as placas sinalizadas brilhando na escuridão é bom que a morte não pegue carona com os nossos caminhoneiros, mas é importante que a estrada, não sendo endereço de morte e de armadilha, também não seja armadilha para economia e também não seja "burico" ladrão!17h50min – SR. RAFAEL GRECA – É importante que a estrada tenha É importante que a estrada tenha tarifas justas para uma economia próspera; para um Paraná que sonhamos, próspero e livre, num tempo que há de vir, se Deus quiser, dê a este estado os foros de uma Europa social democrata, como é por exemplo, a Itália dos nossos avós, a França dos nossos avós.Como é, por exemplo, qualquer sociedade democrática aonde nos dizia ontem, um embaixador italiano, os lucros das concessionárias (na Itália) não ultrapassam 8%. Aqui chegam a 23%. Por isso, vamos votar com o senhor governador. Era isso.O SR. PRESIDENTE (Natálio Stica): Próximo orador, Deputado Valdir Rossoni...
Pauta: projeto oriundo do Executivo para encampação de praças de pedágioTaquígrafos deste discurso: Stela, Dantas, Margarete, Sandra.
17h35min – O SR. PRESIDENTE (NATÁLIO STICA):- Próximo orador Deputado Rafael Greca de Macedo...
O SR. RAFAEL GRECA: Sr. Presidente e Senhores Deputados, o argumento não precisa de muito tempo para ser explanado, por que o Paraná tem pressa. Mas, eu não podia me furtar de dar o meu testemunho, por que algumas partes dessa história eu testemunhei pessoalmente.
O modelo de alto sustentação de rodovias é necessário, a princípio qualquer engenheiro inteligente sabe que amorte e o medo não são bons passageiros e nem são boa carona. Nem para caminhoneiros e nem para famílias de passo pelas estradas nem para ninguém que vá e que volte entre Londrina e Curitiba entre Foz do Iguaçu entre Paranaguá, entre qualquer destino de qualquer de nossas estradas.A morte e o medo não são bons passageiros nem boa carona, estradas não são armadilhas, mas também a exploração e a injustiça não são boa carona e estradas não são únicos ladrões.Eu quero confessar à Assembléia que assisti a famosa reunião aonde o saudoso Deputado Aníbal Khury, Presidente dessa Assembléia convenceu o então Governador Jaime Lerner a reduzir pela metade a tarifa do pedágio das rodovias do Paraná. Muito assustado o Governador tremia, ele ouviu o vaticínio do então guru da política do Paraná. Disse-lhe solene Aníbal: Senão baixar pela metade o pedágio, você perde a eleição. O povo não está contente com o preço. E tremendo o Jaime Lerner decidiu: baixarei pela metade as tarifas. Eu fiquei muito assustado, por que tinha sido Prefeito e tinha aprendido que os preços ou eram ou não eram. Tinha sido, estado muitas vezes a decidir as tarifas de ônibus da nossa cidade em época de inflação. Sabia que nunca podia decidir para mais. Porque quando decidisse para mais e o preço fosse injusto, porque naquele tempo tinha inflação e tínhamos que estimar na metade do mês o preço da tarifa. Se o preço fosse injusto para a cidade e bom para o povo eu quebrava a prefeitura e com isso ficava sem dinheiro para reajuste de funcionários e para obras públicas.Quando decidia para mais, no sentido de ser bom para a prefeitura e mau para o povo quebrava o povo e amarrotava de dinheiro os cofres da prefeitura, falo de antes do plano real, antes do meu amigo Recupero. Não o Fernando Henrique, o Recupero de resolver em boa hora fazer uma moeda instável para esse país. Daí o povo quebrava os tubos do ligeirinho. Na época pensava que era o Roberto Requião. Depois descobri que eram os próprios donos das empresas de ônibus que mandavam quebrar os tubos do ligeirinho e punham a culpa no Roberto Requião. Depois descobri também que eram raposas que cuidavam do galinheiro.17h40min – SR. RAFAEL GRECA – Fui prefeito muito moço. Levei um certo tempo para descobrir quando as raposas cuidavam do galinheiro, como elas instrumentavam o povo. Mas nessa noite em que o Aníbal pediu que os preços das tarifas de pedágio baixassem pela metade, fiquei muito assustado com tamanha rapidez, o então Governador Jaime Lerner, mesmo que tremendo, concordou.O Paraná inteiro se assustou com isso e se assustou ainda mais quando reeleito governador esses preços voltaram. E voltaram majorados, duplicados e com o ritmo de obras retardado.Houve uma disputa judicial com as empreiteiras e o modelo que é bom, no meu ponto de vista de engenheiro, o modelo de auto-sustentação de rodovias, a maneira do que fizeram Itália, França e a também China popular na sua república comunista e muitos países do mundo, aqui no Paraná ficou desmoralizado.Deputado Durval Amaral, parece que Vossa Excelência ao propor extinção do pedágio com oito anos de atraso da Lei Neivo Beraldin, que nesta Casa foi aprovada. Com cinco anos de atraso do encontro de Aníbal Khury e Jaime Lerner que deu a reeleição ao nosso ex-governador. Age mais no sabor de uma demagogia pós-eleitoral e neo-oposicionista, do que no interesse do Paraná.O que precisamos é buscar o ponto do equilíbrio. Desde onde somos nós e até onde é o interesse do povo. Desde onde é o que interessa realmente ao povo e até onde o gue é justo se pagar aos empresários.A Mensagem do Governador Requião diz tudo em poucas linhas. Porque a verdade não precisa de 30 minutos para ser expressa. Precisa às vezes de 30 linhas para ser expressa. Como foi estruturado o programa de concessão de rodovias do Paraná mostra-se inviável...17h45min – SR. RAFAEL GRECA – mostra-se inviável. A tarifa é muito cara e é muito cara por que a operação do sistema envolve custos incompatíveis com o caráter público do serviço, porque o volume de tráfego existente na maior extensão do anel de integração não se coaduna com o pedagiamento e por que a concessionária assumiu a operação sem o aporte dos capitais compatíveis com o volume de investimentos previstos e contratados. Com isso a concessionária somente pode cumprir o cronograma de obras mediante captação de recursos junto ao mercado financeiro, os encargos desses financiamentos oneram pesadamente os seus custos, somem-se aos juros as elevadas despesas operacionais, os impôs tos, as demais contribuições e tudo isso se repassa diretamente ao usuário por meio da tarifa.As tarifas cobradas pela concessionária como foi o caso daquelas que foram reajustadas em dezembro de 2002, não são discutidas com a comunidade e nem com o poder concedente e tampouco são compatíveis com a realidade local, tidas como abusivas por recente pesquisa de instituto especializado.A situação assume contornos ainda piores ao considerarmos com poucas exceções o denominado anel de integração que não disponibiliza alternativa viável para o usuário se não o de ir e vir por estrada pedagiada, ou paga-se ou não se trafega. A situação hoje é de verdadeiro caos jurídico-processual, tendo se instaurado em ambiente de manifesta instabilidade jurídica e social a exigir como se pretende solução que vise o resgate e a preservação do interesse público.Pede o Governador do Estado que a Assembléia lhe devolva o direito que lhe é de dever de defender o interesse público! Pede-nos Roberto Requião o direito de defender o interesse público! Não há inconstitucionalidade quando um Governador pede a uma Assembléia Legislativa o direito de defesa do interesse publico! Não há inconstitucionalidade quando alguém me jurou defender a nossa constituição pede o direito de defender o povo que é a própria encarnação da constituição no seu direito de ir e vir sem que lhe pese cangalha sobre os ombros.Por isso, vamos votar para dar ao Governador o direito e a força de negociar com as empresas concessionárias. Não queremos o conflito, esperançamos o diálogo, defendemos os serviços.É bom ver a ambulância na hora da cerração; e bom ver a estrada aplainada, é bom ver os olhos-de-gato na beira do precipício, é bom ver as placas sinalizadas brilhando na escuridão é bom que a morte não pegue carona com os nossos caminhoneiros, mas é importante que a estrada, não sendo endereço de morte e de armadilha, também não seja armadilha para economia e também não seja "burico" ladrão!17h50min – SR. RAFAEL GRECA – É importante que a estrada tenha É importante que a estrada tenha tarifas justas para uma economia próspera; para um Paraná que sonhamos, próspero e livre, num tempo que há de vir, se Deus quiser, dê a este estado os foros de uma Europa social democrata, como é por exemplo, a Itália dos nossos avós, a França dos nossos avós.Como é, por exemplo, qualquer sociedade democrática aonde nos dizia ontem, um embaixador italiano, os lucros das concessionárias (na Itália) não ultrapassam 8%. Aqui chegam a 23%. Por isso, vamos votar com o senhor governador. Era isso.O SR. PRESIDENTE (Natálio Stica): Próximo orador, Deputado Valdir Rossoni...
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