Tarifa fica mais cara em postos de pedágio de Mato Grosso do Sul

Por BÁRBARA CAVALCANTI

Já está valendo a nova tarifa do pedágio na BR-163. A CCR MS Via começa a cobrar a partir de hoje (14) de R$ 0,40 a R$ 0,50 a mais dos motoristas de carros que passarem por suas nove praças.  

O motorista que passar por todas as praças de pedágio da BR-163 em Mato Grosso do Sul pagará R$ 59,20, aumento de 6,8% em relação aos R$ 55,40 pagos até ontem.  

O aumento foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), divulgado na edição da última segunda-feira do Diário Oficial da União.  

O acrescimento para Mato Grosso do Sul aconteceu uma semana depois da aprovação da redução de R$ 0,10 na tarifa cobrada na BR-163 em Mato Grosso. A medida atingiu todos os oito postos de pedágio da concessionária Rota do Oeste, que administra 850,9 quilômetros da rodovia no estado vizinho.

Conforme publicação, a ANTT alterou a Tarifa Básica de Pedágio quilométrica da BR-163 em Mato Grosso do Sul de R$ 0,05133 para R$ 0,05213. A resolução também aplicou o  Índice de Reajustamento Tarifário (IRT) de 1,40589 sobre a Tarifa Básica, que representa aumento de 2,71%, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).

CONFIRA ABAIXO AS MUDANÇAS NOS PREÇOS

Ministério Público pode intervir na devolução da 040

]Com o objetivo de impedir que a Via 040 devolva a concessão da BR–040 sem entregar as obrigações previstas em contrato ou sem restituir o que recebeu em mais de dois anos de cobrança de pedágio, o deputado estadual Isauro Calais (PMDB) vai protocolar nesta quinta, dia 14/09, no Ministério Público Federal (MPF), uma representação para solicitar a intervenção do órgão.

O documento pede, entre outras medidas, que o MPF adote as providências necessárias para evitar a devolução da rodovia e que, em caso de descumprimento contratual, obrigue a União a executar a garantia prestada. Isso porque o contrato de concessão prevê que a Via 040 deve manter uma garantia no valor de R$ 425 milhões em favor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), como garantia do cumprimento das obrigações.

“Enquanto não tiver a outra licitação, que a empresa não saia e seja obrigada a pagar essa multa, devolvendo para os cofres do povo mineiro o que foi cobrado, através dos municípios por onde a via passa”, afirmou o deputado. “O que se vê nessa estrada toda semana são acidentes, não vemos uma ação efetiva por parte da concessionária. A grande obra mesmo foram as praças de pedágio”, disse.

Relicitação. A devolução do trecho de 936,8 km da BR–040, de Brasília a Juiz de Fora, na Zona da Mata, foi anunciada na última segunda-feira pela Via 040. Segundo a empresa, a desistência é resultado dos impactos da crise econômica do país, que “vem influenciando a queda drástica do tráfego”.

A empresa aderiu ao processo de relicitação, que prevê a extinção amigável de contratos e a realização de nova cessão quando a concessionária se mostra incapaz de atender as obrigações firmadas. A Via 040 duplicou 73 km, de mais de 700 km previstos, sendo 21,7 km em Minas Gerais. Conforme a legislação, a empresa não precisa pagar multa pela devolução do trecho.

Retorno

Respostas. Sobre a multa solicitada pelo deputado, a Via 040 sugeriu que a questão fosse esclarecida com a ANTT. O órgão disse que os assuntos relativos à devolução ainda serão analisados.

PUBLICADO EM 14/09/17 - 03h00

RAFAELA MANSUR

EGR avalia elevar tarifas de 14 praças de pedágio em rodovias do RS

Segundo empresa pública, defasagem nos valores cobrados em vias estadua Com parte das tarifas sem reajuste há pelo menos uma década, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) estuda a possibilidade de aumentar os valores cobrados em 14 praças de pedágio. Segundo a companhia, a defasagem varia de 81% a 88,7% e inviabiliza investimentos em grandes obras, como duplicações e ampliações de pista. Os percentuais referem-se à reposição da inflação medida pelo IPCA, em cálculo feito pela estatal. A reportagem completa está em Zero Hora.

ZERO HORA

Preços dos pedágios de Gravataí, Eldorado e Sto Antônio da Patrulha caem quase 50% a partir desta terça

Novo contrato da Triunfo Concepa entra em vigor nesta terça-feira

Pedágio da Concepa. | Foto: André Ávila / CP Memória

A partir desta terça-feira, quando passa a valer o novo contrato da Triunfo Concepa, entram em vigor os novos valores dos pedágios. Conforme contrato firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Concepa vai continuar administrando os trechos das BRs 290 (Freeway) e 116 (Guaíba) pelos próximos 12 meses. Esse novo contrato também estabelece a redução de quase 50% na tarifa dos pedágios.

Nas praças de pedágio de Santo Antônio da Patrulha e Eldorado do Sul, os valores caem de R$ 13,80 para R$ 7,10. Já no pedágio de Gravataí, o preço cai de R$ 6,90 para R$ 3,50. A diferença para as regras que valeram nos últimos 20 anos, enquanto a empresa era responsável por administrar a rodovia, é que agora a Concepa vai realizar apenas a conservação do trecho e a prestação de serviços a quem trafega, como socorro médico e mecânico, além de monitoramento por câmeras, operação do vão móvel da Ponte do Guaíba e operação das balanças de pesagem.

Antes, os compromissos da Concepa incluíam obras, como o alargamento do viaduto da Av. Assis Brasil, em Porto Alegre, no ano passado, e a construção da quarta faixa, em 2015. Também dentro da obrigatoriedade do contrato, a concessionária lembra que no período de concessão foi feita a ampliação de uma faixa da FreeWay, de Porto Alegre a Osório, em cada sentido, construção dos viadutos em Guaíba e Eldorado do Sul, de passarelas ao longo de todo o trecho concedido e de trevos e alças de acesso.

Conforme a empresa, se a ANTT considerar necessária a realização de alguma obra durante o próximo ano pode solicitar à concessionária, por meio de aditivos no contrato. Por dia, 110 mil veículos percorrem a rodovia na região Metropolitana, de acordo com a concessionária. A Concepa emprega

 450 funcionários.

Fonte:Rádio Guaíba

Movimento Tarifa Zero’ reabre a Estrada do Ceboleiro

A estrava havia sido fechada pela Viapar para impedir o desvio de pedágio. Foto: Delair Garcia

Motos, carros de passeio, utilitários e até caminhões trafegaram normalmente na segunda-feira (26) pela Estrada do Ceboleiro, principal desvio da praça de pedágio instalada na BR-369, em Arapongas. A via, que liga Arapongas e Rolândia, foi fechada há vinte dias pela Concessionária Viapar após o Movimento Tarifa Zero desbloquear o acesso à estrada na altura da Rua Rabilonga-Vermelha. A Estrada do Ceboleiro é alvo de discussão judicial há anos, mas, com o surgimento do Movimento Tarifa Zero, no início do ano, manifestantes passaram a abrir passagem e realizar protestos contra a cobrança da tarifa integral de moradores de ambos municípios.

A abertura, desta vez, foi feita ao longo do traçado original da Estrada do Ceboleiro e tem cerca de 200 metros. Para desviar das valetas abertas e das as placas de concreto instaladas pela Viapar, os manifestantes abriram uma nova estrada. Com o novo desvio, caminhões voltaram a usar o trecho. Com o bloqueio feito pela Viapar, somente motoristas com carros de passeio, utilitários e motos continuavam a usar o desvio, trafegando ao lado da linha férrea.O caminhoneiro Josias Isidoro dos Santos, de 43 anos, passou pelo desvio ontem para ir e voltar de Londrina. 

“Precisei ir à oficina, em Londrina, e como estou só com o caminhão resolvi passar pela estrada. Se eu passasse pelo pedágio iria deixar cerca de R$ 30. Vale a pena passar pela estrada mesmo demorando um pouquinho mais”, avalia.Santos comenta ainda que quando está carregado o valor deixado no pedágio é ainda maior. “O caminhão tem sete eixos e tenho que pagar R$ 10,50 por eixo. É inviável. O problema não é o pedágio, mas o valor que cobram”, pontua.O colega de profissão José Carlos Pinto, 57, também reclama do valor, que considera  alto. Ele, que tem um bitrem, foi até o local ontem à tarde para verificar se conseguiria passar com o caminhão. 

“O caminhão está no posto, mas não vou arriscar. A terra, onde abriram a estrada, ainda está mole. Vou ter que deixar no pedágio quase R$ 50”, calcula.Já o designer de móveis Ruis Gonçalves, 23, defende que a estrada tem que ser aberta, porque era de servidão pública. “O pedágio fere o direito constitucional de ir e vir. Se não tenho dinheiro para pagar o pedágio, não posso sair da cidade”, questiona.No último sábado, manifestantes entregaram panfletos e adesivos nas ruas principais de Arapongas. A bandeira do movimento é a redução da tarifa aos moradores ou a abertura da Estrada do Ceboleiro, que é usada principalmente por trabalhadores e estudantes.Contactada pela reportagem, a concessionária Viapar afirmou que não vai comentar o assunto. O fechamento do desvio tem amparo judicial e é baseado em decisão do STJ.

Veículos trafegaram normalmente pela estrada do ceboleiro. Foto: Delair GarciaFonte:http://m.tnonline.uol.com.br/noticias/arapongas

Governo veta lei sobre desconto de 50% em pedágios para agricultores familiares

O governador Pedro Taques (PSDB) vetou o Projeto de Lei nº 141/2015 que propõe aos veículos de famílias que fazem parte de programas de agricultura familiar e empreendedor rural receberem um desconto de 50% nas tarifas de pedágio nas rodovias estaduais. O tucano justificou o veto total dizendo que o PL pode “abalar as contas do Estado de Mato Grosso”.

O projeto agora retornará para a Assembleia que poderá derrubar ou sancionar o veto do governador. “Cumpre lembrar que a desoneração do agricultor familiar e do empreendedor rural de 50% da tarifa de pedágio, certamente irá impactar os contratos de concessão firmados com as empresas que exploram o pedágio. Com a transformação da proposição em lei, deverá haver uma repactuação desses contratos, onerando o Estado”, argumenta o governador.

Taques ainda afirma que o PL afronta a Constituição Federal e a separação dos poderes, já que o Legislativo, ao tentar atuar na gestão de contratos administrativos de concessões, estaria tentando substituir funções que são do Executivo. 

Projeto de Lei

O PL 141/2015 é de autoria do deputado Domingos Fraga (PSD) e aguardava a sanção governamental desde 25 de maio. O argumento principal da normativa é que o tributo cobrado nas rodovias interfere diretamente na renda final das famílias de pequenos agricultores e empreendedores rurais, contudo, já justificativa o deputado não traz qual a porcentagem desse impacto.

O texto do PL, em seu artigo 2º, pontua que “para a expedição da autorização de isenção, os beneficiários deverão comprovar a condição de agricultor familiar e empreendedor familiar e cadastrar-se previamente junto à concessionária, com comprovante de residência, e apresentação do documento do veículo e Licenciamento anual em situação regular”.

O PL ainda aponta que sempre que os agricultores passarem pelas praças de pedágios, eles deveriam apresentar esse documento emitido pela concessionária. Caso a pessoa não apresente a isenção do veículo, o motorista ficará sujeito ao pagamento integral da tarifa.

Fonte:http://www.rdnews.com.br

Pedágio do distrito Bueno de Andrada tem reajuste de 33,3% e vai a R$ 4 em julho

O valor da tarifa no pedágio municipal da estrada vicinal Graciano da Ressurreição Affonso (ARA-080), que liga as cidades de Araraquara, Matão e o distrito de Bueno de Andrada (SP), terá reajuste de 33,3%, subindo de R$ 3 para R$ 4 a partir do dia 1º de julho. O objetivo do aumento é fazer obras para segurança da via.

O coordenador de mobilidade urbana, Nilson Carneiro, explicou que as obras se referem a construção de baias, rotatórias, defensas metálicas, sinalização, limpeza. Além das licitações para limpeza e manutenção do acostamento, recapeamento, sinalização horizontal, troca de equipamentos de controle de pedágio e geradores para possíveis quedas de energia.

Além de mais segurança, as obras devem regular e inibir tráfego de caminhões de grande porte. A tarifa será cobrada somente no sentido único Araraquara - Matão. Os veículos que trafegam no sentido contrário são isentos do pagamento.

Fonte:.ibitingadiario.com/noticia

Após fechamento de desvio, Tarifa Zero vai protestar em praça de pedágio

Depois que a Concessionária de Rodovias Viapar bloqueou o acesso sem pedágio que liga Rolândia e Arapongas, na última segunda-feira (5), o Movimento Tarifa Zero promete nova pressão. Os integrantes desse grupo vão protestar no próximo sábado (10), a partir de 11h, na própria praça de pedágio. Apesar da insatisfação com a concessionária, os organizadores reforçam que a manifestação será "pacífica". O movimento pede isenção na tarifa de R$ 8,20 para veículos comuns. 

Reprodução/Whatsapp/Grupo Folha

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• Viapar fecha estrada que liga Rolândia a Arapongas sem pedágio

No último final de semana, o grupo reabriu a Estrada do Ceboleiro para que os veículos passassem de um município para o outro sem pedágio. A via estava bloqueada desde 2007, quando a Viapar obteve uma liminar na Justiça. 

De acordo com o Tarifa Zero, o motorista gasta R$ 16,40 para passar duas vezes por dia no pedágio (ida e volta), o que movimenta cerca de R$ 1 milhão por mês.

Rafael Machado - Redação Bonde