PEDÁGIO FEDERAL

SEXTA-FEIRA, 24 de fevereiro de 2006


TRANSPORTES-Entidades discutiam implantação de novas praças no Paraná

Audiência sobre pedágio termina em tumulto

A audiência pública que discutiria a segunda etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais no Paraná foi interrompida por um tumulto. O objetivo da reunião, que começou pela manhã e teve uma segunda etapa à tarde, era discutir a implantação de pedágio em um trecho da BR-116, no Paraná, nas proximidades da Estrada da Graciosa, e em outros dois trechos, nas BRs 376/101 e 116, nas divisas do estado com São Paulo e Santa Catarina.

No entanto, cerca de 50 manifestantes do “Fórum popular contra o pedágio”, portando faixas e gritando palavras de ordem, tomaram o auditório Caio Amaral Gruber, da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). A sessão foi encerrada pelo diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e presidente da mesa, Nilo Moricone Garcia, por volta das 15h40, apenas dez minutos depois de iniciada. O motivo alegado foi falta de segurança.


O coordenador estadual do “Fórum popular contra o pedágio”, Acir Mezzadri, acusou os organizadores do evento de não terem divulgado a primeira parte da reunião, realizada pela manhã. “Nos sentimos enganados, eles já tinham começado o trabalho de manhã, mas ninguém sabia”, afirmou. O presidente do Sindicato de Bares, Hotéis e Restaurantes do Litoral paranaense (Sindilitoral), José Carlos Chicarelli, disse que tudo não passou de uma “armação” e “que já estava tudo decidido na reunião do período da manhã e que o evento da tarde era só teatro”.

De acordo com a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovia (ABCR), o evento foi divulgado em jornais de circulação local e nacional com mais de uma semana de antecedência e é uma responsabilidade do governo federal, através do Ministério dos Transportes, ANTT e Tribunal de Contas da União. O diretor regional da ABCR, João Chiminazzo, afirmou que a suspensão é um prejuízo enorme para o Paraná. “O estado ficou sem a oportunidade de ter uma participação ativa nesse processo, foi um gol contra desse pretenso movimento”, declarou.

A audiência

Na etapa da manhã houve uma discussão preliminar sobre a concessão rodoviária no Paraná. Durante a tarde, seriam debatidos detalhes técnicos da implantação do pedágio, quando Mezzadri pediu para que fosse relatado aos presentes o que havia sido discutido durante a manhã. Com a negativa do presidente da mesa, iniciou-se um bate-boca, seguido de empurra-empurra.

Conseqüências

O Ministério Público Federal (MPF) promete requisitar à ANTT que nova data seja agendada no Paraná para a audiência pública, com a intenção de discutir os novos pontos de pedágio. Para o procurador da República, Elton Venturi, que estava presente à sessão, a interrupção é prejudicial aos paranaenses, uma vez que os priva de questionar alguns aspectos do projeto da ANTT.

A audiência, que foi cancelada ontem, só foi realizada, no Paraná, devido a um pedido do MPF. Quando a ANTT anunciou pela primeira vez as audiências, elas só aconteceriam em São Paulo e Brasília. No entanto, quase metade dos lotes dos trechos rodoviários que serão licitados estão no Paraná. Ao todo serão 3 mil quilômetros de rodovias pedagiadas, sendo que 1.175 quilômetros pertencem ao estado. Além da capital paranaense, também devem ser realizadas audiências em Florianópolis, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Themys Cabral