Na última semana o Fórum Popular Contra o Pedágio se fez presente através do Dr. José Renato Gamas, coordenador do Fórum no Estado do Rio de Janeiro, juntamente com o Deputado Estadual Nilton Salomão.
Abordaram a temática do pedágio e suas desvirtuadas ilegalidades em todo território nacional, bem como o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que neste ano terá seu protocolo no Congresso Nacional.
Acompanhe o debate nos vídeos abaixo:
Parte I
Parte II
Parte III
29 janeiro 2009
Mais duas praças de pedágio da BR-116 começam a operar
Cobrança da tarifa será feita em Rio Negro-PR e Monte Castelo-SC
Na próxima semana, a Autopista Planalto Sul, concessionária que administra a BR-116 entre Curitiba e a divisa de Santa Catarina com Rio Grande do Sul, coloca em funcionamento mais duas praças de pedágio construídas neste trecho. A cobrança da tarifa nas praças localizadas nos municípios de Rio Negro (PR) e Monte Castelo (SC) será feita a partir da 0h da próxima quarta-feira, dia 4. A primeira praça está localizada no quilômetro 204+100, no trecho da rodovia que ainda está em território paranaense. Já a segunda, está localizada no quilômetro 81+600, já no estado de Santa Catarina.
O preço da tarifa será de R$ 2,70 para carros de passeio. Outros veículos terão preço diferenciado. Os valores praticados são os mesmos das duas praças de pedágio da Autopista Planalto Sul inauguradas anteriormente, localizadas nos municípios de Santa Cecília, aberta no dia 18 de janeiro deste ano, e Correia Pinto, aberta no dia 19 de dezembro de 2008, ambas em Santa Catarina.
Publicado por Edson Fonseca Jornale
Na próxima semana, a Autopista Planalto Sul, concessionária que administra a BR-116 entre Curitiba e a divisa de Santa Catarina com Rio Grande do Sul, coloca em funcionamento mais duas praças de pedágio construídas neste trecho. A cobrança da tarifa nas praças localizadas nos municípios de Rio Negro (PR) e Monte Castelo (SC) será feita a partir da 0h da próxima quarta-feira, dia 4. A primeira praça está localizada no quilômetro 204+100, no trecho da rodovia que ainda está em território paranaense. Já a segunda, está localizada no quilômetro 81+600, já no estado de Santa Catarina.
O preço da tarifa será de R$ 2,70 para carros de passeio. Outros veículos terão preço diferenciado. Os valores praticados são os mesmos das duas praças de pedágio da Autopista Planalto Sul inauguradas anteriormente, localizadas nos municípios de Santa Cecília, aberta no dia 18 de janeiro deste ano, e Correia Pinto, aberta no dia 19 de dezembro de 2008, ambas em Santa Catarina.
Publicado por Edson Fonseca Jornale
22 janeiro 2009
Novos trechos de rodovias serão leiloados no 1º semestre
O Governo Federal quer conceder mais trechos de rodovias à iniciativa privada até o fim do primeiro semestre deste ano. O secretário adjunto de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Silveira, disse que serão leiloados a rodovia BR-040, que liga Brasília a Belo Horizonte, o trecho da BR-381 que liga Belo Horizonte a Governador Valadares e todo o trecho da BR-116 que passa por Minas Gerais. Ontem, o Governo realizou o primeiro leilão do ano e que pretende conceder 554,1 quilômetros da BR-116, entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais e de 113,2 quilômetros da BR-324 entre Salvador e Feira de Santana, além de 9,3 quilômetros da BA-526 e quatro quilômetros da BA-528.
O trecho baiano da BR-116 e da BR-324 será levado a leilão em um único lote. Apesar do cenário de crise econômica, o secretário descartou o risco de não haver comprador. “Recebi a informação de que existem dois grupos inscritos para o leilão”, disse, ao ressaltar não saber quais são as empresas.
O futuro concessionário terá que fazer investimentos de aproximadamente R$ 2 bilhões para duplicar a estrada. O prazo do contrato de concessão é de 25 anos.
O leilão de ontem incluiu nova cláusula nos contratos, que prevê ajustes de acordo com o volume de tráfego nas estradas concedidas. Se a rodovia passar a ter um fluxo mais intenso, a concessionária fica obrigada a fazer ampliações, duplicações e obras que aumentema capacidade de circulação de veículos. “Esta é a primeira vez que parte das obrigações do comprador dependerá do fluxo de tráfego”, disse o secretário. Segundo ele, a medida, gestada na discussão sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs) será adotada nas próximas concessões.
Documento Reservado.
O trecho baiano da BR-116 e da BR-324 será levado a leilão em um único lote. Apesar do cenário de crise econômica, o secretário descartou o risco de não haver comprador. “Recebi a informação de que existem dois grupos inscritos para o leilão”, disse, ao ressaltar não saber quais são as empresas.
O futuro concessionário terá que fazer investimentos de aproximadamente R$ 2 bilhões para duplicar a estrada. O prazo do contrato de concessão é de 25 anos.
O leilão de ontem incluiu nova cláusula nos contratos, que prevê ajustes de acordo com o volume de tráfego nas estradas concedidas. Se a rodovia passar a ter um fluxo mais intenso, a concessionária fica obrigada a fazer ampliações, duplicações e obras que aumentema capacidade de circulação de veículos. “Esta é a primeira vez que parte das obrigações do comprador dependerá do fluxo de tráfego”, disse o secretário. Segundo ele, a medida, gestada na discussão sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs) será adotada nas próximas concessões.
Documento Reservado.
O PT e os pedágios
Tem gente estranhando o silêncio do PT sobre a cobrança de pedágio na BR-101 em Palhoça e na BR-116. Nesta última, os jornais anunciam tarifas de R$ 2,70 para carros e R$ 16,20 para caminhões. A empresa concessionária, segundo a imprensa, deve lucrar no mínimo R$ 16 mil por dia.
Nada mal para quem já pegou a estrada pronta, só precisando fazer reformas.
O partido sempre foi contra a cobrança de pedágios em quaisquer rodovias e, no entanto, até agora não houve nenhuma manifestação contundente por parte dos deputados estaduais, federais e da senadora.
Lideranças do PT, junto com sindicatos e movimentos populares foram fundamentais, por exemplo, na desativação do posto de pedágio da SC-401, em Florianópolis.
E agora, por que não se manifestam? Desistiram da luta?
Cacau Menezes - Floripa às 14h49
Nada mal para quem já pegou a estrada pronta, só precisando fazer reformas.
O partido sempre foi contra a cobrança de pedágios em quaisquer rodovias e, no entanto, até agora não houve nenhuma manifestação contundente por parte dos deputados estaduais, federais e da senadora.
Lideranças do PT, junto com sindicatos e movimentos populares foram fundamentais, por exemplo, na desativação do posto de pedágio da SC-401, em Florianópolis.
E agora, por que não se manifestam? Desistiram da luta?
Cacau Menezes - Floripa às 14h49
21 janeiro 2009
Para advogada, procurador defendeu interesse privado
Quem deveria pedir a suspensão da liminar para voltar a cobrar pedágio no Rodoanel seria a concessionária e não a Fazenda Pública do estado, no caso representado pelo procurador-geral do estado. Ao pedir para voltar a cobrança, a Fazenda Pública defendeu um interesse privado e não público, que é seu dever. Essa é uma das alegações que a advogada Carmen Patrícia Coelho Nogueira faz em um Agravo protocolado no Tribunal de Justiça de São Paulo.
O pedágio de R$ 1,20 voltou a ser cobrado em 13 praças instaladas nas saídas da vias do trecho oeste do Rodoanel, depois que o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Carlos Munhoz Soares, acolheu, em 9 de janeiro, o pedido da Fazenda Pública do estado e suspendeu a liminar concedida pela 5º Vara da Fazenda Pública.
Na primeira instância, o juiz Rômolo Russo Júnior entendeu que a cobrança do pedágio contraria o artigo 1º, parágrafo 8º, da Lei Estadual 2.481/53, que dispõe: “não serão instalados postos de cobrança de pedágio dentro de um raio de 53 quilômetros, contados do Marco Zero da capital”.
Ao pedir a suspensão, o procurador-geral do Estado de São Paulo sustentou que a lei não está mais vigente. Afirmou ainda que se a liminar fosse mantida poderia lesar o patrimônio público. A Procuradoria citou decisão de novembro de 2008 em que o desembargador Aroldo Viotti, da 11º Câmara de Direito Público do TJ-SP, afirmou que o dispositivo “foi derrogado pela superveniência de legislação com ele incompatível (artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei de Introdução ao Código Civil)”. Munhoz Soares concordou com a tese.
A advogada defende que a Lei Estadual 2.481/53 ainda estava vigente, quando consultada no site da Assembléia Legislativa. Portanto , segundo ela, não há como afirmar que não está vigente. Até porque não há outra lei que trata do critério espacial “ligado à possibilidade legal de instalação de postos de cobrança de pedágio.
Carmen Patrícia diz que é duvidoso o negócio firmado entre a Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e a concessionária , uma vez que o contrato é de R$ 2 bilhões e o capital da concessionária é R$ 571 milhões, 30% do valor do contrato. E também que a Procuradoria não teve razão ao dizer que o Estado custearia o trecho sul do rodoanel com os valores recebidos no trecho oeste. Motivo: no contrato consta que a concessionária passaria para Artesp apenas 3% dos estágio cobrado
Ela aponta que “em momento de gravíssima crise econômica, recessão, desemprego, quebra generalizada das empresas, o Estado de São Paulo vai na contramão da economia, encarecendo toda sua atividade econômica pela ilegal cobrança de pedágio no Rodoanel Mário Covas —trecho oeste".
Clique aqui para ler a íntegra.
Por Larissa Garcia
O pedágio de R$ 1,20 voltou a ser cobrado em 13 praças instaladas nas saídas da vias do trecho oeste do Rodoanel, depois que o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Carlos Munhoz Soares, acolheu, em 9 de janeiro, o pedido da Fazenda Pública do estado e suspendeu a liminar concedida pela 5º Vara da Fazenda Pública.
Na primeira instância, o juiz Rômolo Russo Júnior entendeu que a cobrança do pedágio contraria o artigo 1º, parágrafo 8º, da Lei Estadual 2.481/53, que dispõe: “não serão instalados postos de cobrança de pedágio dentro de um raio de 53 quilômetros, contados do Marco Zero da capital”.
Ao pedir a suspensão, o procurador-geral do Estado de São Paulo sustentou que a lei não está mais vigente. Afirmou ainda que se a liminar fosse mantida poderia lesar o patrimônio público. A Procuradoria citou decisão de novembro de 2008 em que o desembargador Aroldo Viotti, da 11º Câmara de Direito Público do TJ-SP, afirmou que o dispositivo “foi derrogado pela superveniência de legislação com ele incompatível (artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei de Introdução ao Código Civil)”. Munhoz Soares concordou com a tese.
A advogada defende que a Lei Estadual 2.481/53 ainda estava vigente, quando consultada no site da Assembléia Legislativa. Portanto , segundo ela, não há como afirmar que não está vigente. Até porque não há outra lei que trata do critério espacial “ligado à possibilidade legal de instalação de postos de cobrança de pedágio.
Carmen Patrícia diz que é duvidoso o negócio firmado entre a Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e a concessionária , uma vez que o contrato é de R$ 2 bilhões e o capital da concessionária é R$ 571 milhões, 30% do valor do contrato. E também que a Procuradoria não teve razão ao dizer que o Estado custearia o trecho sul do rodoanel com os valores recebidos no trecho oeste. Motivo: no contrato consta que a concessionária passaria para Artesp apenas 3% dos estágio cobrado
Ela aponta que “em momento de gravíssima crise econômica, recessão, desemprego, quebra generalizada das empresas, o Estado de São Paulo vai na contramão da economia, encarecendo toda sua atividade econômica pela ilegal cobrança de pedágio no Rodoanel Mário Covas —trecho oeste".
Clique aqui para ler a íntegra.
Por Larissa Garcia
19 janeiro 2009
Advogada que obteve suspensão do pedágio move ações populares desde 2007
A ação movida pela advogada Carmem Patrícia Coelho Nogueira que resultou na suspensão da cobrança de pedágio no trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas, em São Paulo, é apenas uma de uma série de ações propostas por ela. Desde 2007,
Carmem e o filho, César Augusto Coelho Nogueira Machado, autor da ação, vêm movendo ações populares que ela considera ser de “interesse popular”.
Com o pai formado em direito e um tio desembargador, Carmem seguiu a mesma profissão e se formou na Universidade Mackenzie em 1986. Ela atua principalmente nas áreas cível, empresarial e de defesa do consumidor. “Advogada militante e ambientalista por idealismo” — como a própria se descreve — é integrante da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP, filiada ao Partido Verde e já tem pelo menos seis ações populares no currículo, sendo seu filho autor formal de todas.
Dentre elas, a suspensão dos salários de 22 suplentes de deputados que cumpriam mandato-tampão durante recesso legislativo, em Brasília; a paralisação das obras de um condomínio próximo ao Parque do Piqueri, na zona Leste de São Paulo, por risco de danos ambientais; e ações contra o Governo do Estado de São Paulo e o deputado estadual Rodrigo Garcia (DEM), referentes ao anexo do prédio da Assembléia Legislativa estadual, atualmente em fase final de construção.
Ações populares são processos que podem ser movidos por qualquer cidadão, eleitor e sem pendências na Justiça Eleitoral, sem custos processuais e que são movidas contra algum ato que o autor considere lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.
Para Carmem, as ações são uma forma de “contribuição cidadã” ao país. “Costumamos ver pessoas reclamando,” afirma, “mas falta mobilização.”
No caso do Rodoanel, Carmem diz que, apesar de não morar na região da rodovia, se interessou pela matéria ao ler a notícia em um jornal — algo que já motivou muitas outras de suas ações. Pesquisou o assunto e descobriu que havia uma lei, datada de 1953, que proibia a cobrança do pedágio. Junto com seu filho, então, decidiu mover a ação popular para suspender a exigência da taxa, implantada em dezembro de 2007 no trecho Oeste do Rodoanel.
A advogada reconhece que não há como saber se a liminar do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública será mantida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), mas diz que não há razão para que seja derrubada, uma vez que seu pedido está perfeitamente de acordo com a lei, e não moveria uma ação que não tivesse fundamento jurídico. “Ficaria mal para mim,” afirma.
Carmem diz que espera que as pessoas sejam motivadas a propor ações como essa. “A ação popular é um instrumento que caiu em desuso,” diz, ao ressaltar a importância da participação do povo, lembrada inclusive na Constituição: “todo poder emana do povo”. “Afinal, como diz o Obama: ‘nós podemos’,” afirma a advogada, citando slogan de campanha do presidente eleito dos EUA.
Fonte: Última Instância
Carmem e o filho, César Augusto Coelho Nogueira Machado, autor da ação, vêm movendo ações populares que ela considera ser de “interesse popular”.
Com o pai formado em direito e um tio desembargador, Carmem seguiu a mesma profissão e se formou na Universidade Mackenzie em 1986. Ela atua principalmente nas áreas cível, empresarial e de defesa do consumidor. “Advogada militante e ambientalista por idealismo” — como a própria se descreve — é integrante da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP, filiada ao Partido Verde e já tem pelo menos seis ações populares no currículo, sendo seu filho autor formal de todas.
Dentre elas, a suspensão dos salários de 22 suplentes de deputados que cumpriam mandato-tampão durante recesso legislativo, em Brasília; a paralisação das obras de um condomínio próximo ao Parque do Piqueri, na zona Leste de São Paulo, por risco de danos ambientais; e ações contra o Governo do Estado de São Paulo e o deputado estadual Rodrigo Garcia (DEM), referentes ao anexo do prédio da Assembléia Legislativa estadual, atualmente em fase final de construção.
Ações populares são processos que podem ser movidos por qualquer cidadão, eleitor e sem pendências na Justiça Eleitoral, sem custos processuais e que são movidas contra algum ato que o autor considere lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.
Para Carmem, as ações são uma forma de “contribuição cidadã” ao país. “Costumamos ver pessoas reclamando,” afirma, “mas falta mobilização.”
No caso do Rodoanel, Carmem diz que, apesar de não morar na região da rodovia, se interessou pela matéria ao ler a notícia em um jornal — algo que já motivou muitas outras de suas ações. Pesquisou o assunto e descobriu que havia uma lei, datada de 1953, que proibia a cobrança do pedágio. Junto com seu filho, então, decidiu mover a ação popular para suspender a exigência da taxa, implantada em dezembro de 2007 no trecho Oeste do Rodoanel.
A advogada reconhece que não há como saber se a liminar do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública será mantida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), mas diz que não há razão para que seja derrubada, uma vez que seu pedido está perfeitamente de acordo com a lei, e não moveria uma ação que não tivesse fundamento jurídico. “Ficaria mal para mim,” afirma.
Carmem diz que espera que as pessoas sejam motivadas a propor ações como essa. “A ação popular é um instrumento que caiu em desuso,” diz, ao ressaltar a importância da participação do povo, lembrada inclusive na Constituição: “todo poder emana do povo”. “Afinal, como diz o Obama: ‘nós podemos’,” afirma a advogada, citando slogan de campanha do presidente eleito dos EUA.
Fonte: Última Instância
Pedágios, bah!
Pelotas — Não integro o time dos que exigem boas estradas, mas não querem pagar pedágio. Meu lado contraditório não chega a tanto. Entretanto, não me é indiferente a discussão sobre os valores cobrados e, principalmente, a contrapartida oferecida pelas concessionárias.Quem viaja para Pelotas, utilizando-se da BR-116, não consegue entender como é que uma estrada de 250 quilômetros coberta por quatro estações de pedágio, está em tão más condições.
Em vários pontos do trajeto, o acostamento é um enfileirar de buracos que, em outros, espalham-se também pelo leito da rodovia. Qual é a explicação? Cobram caro e não mantêm a estrada em boas condições. Um verdadeiro escárnio.
Pelo que paga para viajar de Porto Alegre a Pelotas, o usuário deveria desfrutar de uma estrada de Primeiro Mundo. Entretanto, pelo alto desembolso recebe uma rodovia remendada, mal sinalizada e cheia de buracos. Uma porcaria.
Quem explica esta situação, se é que existe explicação?Sempre que estamos diante de uma tragédia rodoviária, imediatamente debitamos na conta da imprudência dos motoristas. De fato, o despreparo e a falta de cautela de muitos condutores são as causas principais dos acidentes. Mas e as precárias condições das estradas, quem por elas responde?A BR-116, Porto Alegre — Pelotas, é um caso de polícia. O Ministério Público, com as prerrogativas que recebeu da Constituição de 1988, tem a obrigação de mover ação cabível contra as autoridades que permitem a exploração do usuário.
Quem sai de Porto Alegre, vai a Pelotas e volta para a Capital, é parado e cobrado sete vezes. Sete pedágios! E a estrada é uma droga.
É inadmissível que nada seja feito. No começo deste ano, foram reajustados os valores cobrados. Quem é que vai enquadrar quem recebe e não cumpre a sua parte? Estamos, porventura, com as nossas caras pintadas, qual palhaços?
Colunista: Wianey Carlet: Zero Hora
Em vários pontos do trajeto, o acostamento é um enfileirar de buracos que, em outros, espalham-se também pelo leito da rodovia. Qual é a explicação? Cobram caro e não mantêm a estrada em boas condições. Um verdadeiro escárnio.
Pelo que paga para viajar de Porto Alegre a Pelotas, o usuário deveria desfrutar de uma estrada de Primeiro Mundo. Entretanto, pelo alto desembolso recebe uma rodovia remendada, mal sinalizada e cheia de buracos. Uma porcaria.
Quem explica esta situação, se é que existe explicação?Sempre que estamos diante de uma tragédia rodoviária, imediatamente debitamos na conta da imprudência dos motoristas. De fato, o despreparo e a falta de cautela de muitos condutores são as causas principais dos acidentes. Mas e as precárias condições das estradas, quem por elas responde?A BR-116, Porto Alegre — Pelotas, é um caso de polícia. O Ministério Público, com as prerrogativas que recebeu da Constituição de 1988, tem a obrigação de mover ação cabível contra as autoridades que permitem a exploração do usuário.
Quem sai de Porto Alegre, vai a Pelotas e volta para a Capital, é parado e cobrado sete vezes. Sete pedágios! E a estrada é uma droga.
É inadmissível que nada seja feito. No começo deste ano, foram reajustados os valores cobrados. Quem é que vai enquadrar quem recebe e não cumpre a sua parte? Estamos, porventura, com as nossas caras pintadas, qual palhaços?
Colunista: Wianey Carlet: Zero Hora
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