Como presente de fim de ano, motoristas pagam mais caro em pedágios da região

Motoristas que transitam pela região tiveram que desembolsar dinheiro a mais desde a meia-noite de ontem ao passarem pelas praças de pedágio de Caiuá e Presidente Bernardes. É a segunda vez que isso ocorre em 2015. Um presente de fim de ano de crise total para todos. Quem precisa pagar não está nada satisfeito com a novidade, seja um motorista de carro de passeio, ou caminhoneiros que se sentem completamente lesados. E quem precisa passar pelos locais frequentemente fica de mãos-atadas, sem ter ou saber o que fazer.

A justificativa do aumento, considerado abusivo pelo Setcapp (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Presidente Prudente e Região) – como foi mostrado neste jornal –, é a duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP-270). Além disso, o reajuste estaria previsto no contrato de concessão estabelecido com a Cart (Concessionária Auto Raposo Tavares). Segundo nota da Artesp (Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo), publicada neste diário, as praças de pedágio passarão a realizar cobrança de tarifa de pista dupla, considerando os trechos duplicados entre Álvares Machado e Presidente Epitácio.

É o segundo reajuste tarifário já que em junho deste ano, os valores também sofreram aumento. Na ocasião, foi noticiado em O Imparcial que “o reajuste era previsto anualmente pelo contrato de concessão firmado entre as concessões e o governo do Estado”. Anualmente. Mas, este ano, fomos surpreendidos por duas vezes e a duplicação é sempre a justificativa.

É fato que o pedágio é o principal recurso para manter as rodovias concedidas. Então, o que se espera de volta? Uma rodovia em perfeito estado, sem buracos, sem danos aos veículos, sem água acumulada em dias de chuva… O que se espera é o popularmente chamado de “tapete”.

Mas, quem passa diariamente por este trecho que recebeu os reajustes desde ontem, sabe muito bem que hoje a realidade não é essa. Tem muito trabalho a ser feito para que a Rodovia Raposo Tavares, no referido trecho, alcance o mínimo da perfeição. Existem muitos buracos. Muitos!

Foi só vir à tona o novo preço que as redes sociais foram tomadas por indignação e aborrecimento. Palavras como “absurdo” ganharam destaque nas páginas intituladas com nomes de cidades da região. Os caminhoneiros também não estão contentes. “Isso é mais uma punhalada no transporte rodoviário de cargas”, resumiu o sindicato.

E em um ano difícil financeiramente para todos, com notícias de corte de gastos, de insatisfação em diversos segmentos, de aumento nas contas de água e energia, de limitações, quem paga por tudo isso, mais uma vez, é o consumidor. É assim que fechamos o ano de 2015… pagando mais caro. E não se esqueçam… 2016 está logo ali, chegando com tudo e traz consigo muitos e muitos impostos.

Fonte: O Imparcial.

Aumento de pedágio atingirá consumidor final, segundo transportadoras

O Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logísticas de Presidente Prudente e Região (Setcapp) prevê o repasse do aumento dos valores dos pedágios, que teve reajuste nesta segunda-feira (28), aos consumidores finais. Isso porque, de acordo com o presidente do sindicato, Antonio Carlos Fernandes, o setor não tem mais condições de custear esses aumentos.

As altas ocorrem em duas praças do Oeste Paulista. Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), a cobrança no km 639, que fica em Caiuá, teve um aumento de 30,23% e passou de R$ 4,30 para R$ 5,60. Já no km 590,7, em Presidente Bernardes, a alta chegou a 19,04%, com o que a tarifa passou de R$ 6,30 para R$ 7,50.

A Artesp explica que, em razão da duplicação da Rodovia Raposo Tavares, conforme prevê o contrato de concessão, as praças de pedágio localizadas em Caiuá e Presidente Bernardes passarão a realizar a cobrança de tarifa de pista dupla considerando os trechos duplicados entre Álvares Machado e Presidente Epitácio.

Conforme Fernandes, mais uma vez as transportadoras recebem o reajuste como “uma apunhalada nas costas”. “Nada justifica esse aumento. Há trechos em que existem dois pedágios. Isso é um absurdo. O transporte não tem mais como absorver esses custos”, afirmou.

Ainda segundo ele, as alegações para aumentar as taxas não são condizentes com o estado em que as vias se encontram. “A princípio, o Governo Estadual afirmou que eram pistas simples, e que, com a duplicação, teriam que aumentar o valor. Porém, há muitos trechos esburacados, além dos locais em que ficam bloqueados ou interditados. Nestes casos, os usuários precisam transitar por uma apenas uma pista, ou seja, simples, e não recebem desconto algum. Isso não é justo”, ressaltou.

Outro ponto mencionado pelo presidente, é que o trajeto para muitas cidades da região não permitem uma rota alternativa, obrigando os motoristas a passarem pelos pedágios. “De Presidente Prudente até Presidente Epitácio, por exemplo, não existe outra estrada, ou seja, o usuário perde o seu direito de ir e vir e é obrigado a pagar esses valores absurdos”, alegou.

Aqueles que trabalham no setor do transporte, já estão preocupados com o reajuste previsto em 1º de junho de 2016, que é a alta anual estipulada em contrato. “A situação no Estado de São Paulo é complicada. São muitos aumentos, problemas nas estradas e quem acaba pagando por tudo isso, infelizmente, é o consumidor final. Além dos encargos nas contas, produtos e alimentos, ainda terão que arcar com os pedágios e fretes mais caros”, concluiu.

(Fonte: G1)

AÇÃO IBQP

Após inúmeras tentativas frustradas finalmente foi efetivada a citação do Sen. ROBERTO REQUIÃO, na ação anulatória que o FÓRUM NACIONAL DO TRANSPORTE move contra ele, o IBQP, DER, TECPAR E OUTROS, onde se busca a devolução aos cofres públicos, a título de ressarcimento, dos valores pagos pelo Estado do Paraná/DER, na época em torno de R$ 24 milhões de reais, inicialmente à TECPAR depois subcontratado o Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade – IBQP, com três aditivos, cujas transferências voluntárias representam verdadeira “terceirização” de serviço público cujo objeto seria a de “otimizar os serviços de controle geométrico e de controle tecnológico das obras rodoviárias integrantes do Anel de Integração”, concedidas a empresas particulares de pedágio.

                                                           Dito “negócio” teria sido objeto de exame pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, objeto do Procedimento de Investigação n. 26.503-0/07, tendo sido apontado o uso indevido de dotação orçamentária, ausência de prévia licitação e outras fraudes.

                                                           A ação tramita perante a 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, autos 0007769-41.2014.8.16.0004, onde os demais réus foram devidamente citados, e finalmente, no final de novembro, houve a citação do Réu ROBERTO REQUIÃO, que antes do recesso forense (iniciado dia 19.12) apresentou contestação, através de seus advogados: Leônidas Ferreira Chaves Filho e Andréa Kugler Batista Ribeiro, alegando dentre outras preliminares, a ilegitimidade passiva do Réu pois sob sua visão responsáveis seriam os diretores do DER/PR, da Tecpar e IBQP, seriam também responsáveis os departamento jurídicos destas entidades e não ele Chefe do Executivo Estadual, daí porque por não ter assinado o contrato firmado entre tais entes não pode ser responsabilizado. Esqueceu-se, todavia, que foi dele o decreto autorizando a liberação de tal contratação, que se operacionalizou, evidentemente, através dos órgãos inferiores a ele como o DER e o Tecpar.

                                                           Como a matéria controvertida é somente de direito espera-se que até o final de 2016 seja proferida a sentença final.  

Fonte: Jurídico do Fórum.

PEDÁGIO ESTARÁ MAIS CARO NO POLO PELOTAS Pedágio estará mais caro no Polo Pelotas

REVISÃO AUTORIZADA PELA ANTT É DE 31% E TARIFA QUE HOJE CUSTA R$ 7,40 PASSARÁ PARA R$ 9,70 NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2016

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a 12ª Revisão Ordinária, a 8ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da tarifa nas praças de pedágio das BR-116 e 392. As novas tarifas entram em vigor à zero hora do dia 1º de janeiro de 2016. Assim, vai ficar mais caro transitar pelas estradas administradas pela Concessionária Ecosul. O reajuste será de 31%,. Caso a Ecosul siga à risca o percentual autorizado, a tarifa reajustada passa de R$ 7,40 para R$ 9,70 nas praças de pedágio do Retiro, Pavão e Capão Seco.

De acordo com a ANTT, o objetivo da revisão tarifária consiste em manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e atender à Lei nº 13.103/2015. A alteração foi calculada a partir da combinação de três itens previstos em contrato: reajuste, revisão e arredondamento. Ecosul deve seguir as orientações ditadas pela ANTT.

Fonte:Diário daManhã

Motoristas de ônibus devem parar na quarta, das 24h às 9h

Os motoristas de ônibus dos transportes urbano, intermunicipal e rodoviário das regiões de Sorocaba, Itapetininga e Itapeva devem paralisar suas atividades na próxima quarta-feira (16), das 0h às 9h. Segundo o Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região, o protesto faz parte de um ato nacional da categoria por mais segurança no transporte coletivo, pela garantia do posto do cobrador ou a obrigatoriedade do agente de bordo nos setores urbano e intermunicipal, e pela defesa da democracia e contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Ainda conforme o sindicato, o protesto foi convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes da Central Única dos Trabalhadores (CNTTL-CUT), Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Nova Central. Durante as nove horas previstas para a manifestação, o transporte deve ser paralisado em diversas capitais e cidades de todo o território nacional.

A mobilização tem como objetivos: iniciar diálogo com os poderes públicos municipais e estaduais sobre a necessidade de criação de um policiamento especializado em segurança de transporte público coletivo, pressionar deputados federais e senadores a aprovarem leis que estabeleçam a obrigatoriedade de ter um segundo trabalhador no interior dos coletivos dos transportes urbano e intermunicipal, e lutar pela preservação da democracia e o respeito ao voto da população.

As empresas de transporte urbano, intermunicipal e rodoviário das regiões de Sorocaba, Itapetininga e Itapeva foram notificadas sobre o protesto na última quinta-feira, 11.

Fonte:Equipe Online - online@jcruzeiro.com.br

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL, PARA

SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO FISCAL

O Coordenador Geral do Fórum Nacional do Transporte 

abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

CONVOCA todos os membros dessa entidade a comparecer na

Assembléia Geral a ser realizada no dia 14 de  dezembro 2015,

com primeira convocação às 17 horas, com a segunda convocação após

30 minutos, na  Rua  Av. Luiz Xavier, 67,  Centro, nesta Capital,

Com a seguinte pauta:

. 

1- Substituição Membro do Conselho Fiscal.

2- Informes Gerais 

 Acir Pepes Mezzadri

 Coordenador Geral