PAULO BERNARDO

Ministro confirma novos pedágios no Paraná
Segundo Paulo Bernardo, editais de licitação serão lançados no início de 2006; Estado terá três trechos

Da Redação

2005 termina com uma notícia que corre o risco de azedar o Réveillon do governador Roberto Requião (PMDB), e a sua relação com o governo Lula. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que nos últimos tempos tem alimentado um histórico de confrontos com Requião, confirmou ontem em entrevista à rádio CBN de Curitiba, que no início de 2006 devem ser lançados os editais de concorrência para a implantação de novas praças de pedágio nas estradas federais do Paraná.

De acordo com Bernardo, o Ministério dos Transportes está concluindo os últimos preparativos para a publicação dos editais, o que deve ocorrer justamente no momento em que Requião se prepara para iniciar a campanha em busca de mais um mandato. Ainda por cima, as novas praças devem ser implantadas quando a disputa eleitoral já estará em curso, e o paranaense terá que se justificar perante a opinião pública por não ter conseguido cumprir a promessa da campanha de 2002, quando foi eleito sob o slogan do “abaixa ou acaba” contra o pedágio.

“Nosso programa de concessões de rodovias continua”, confirmou ontem Bernardo. Segundo ele, o atraso na implantação das novas praças ocorreu por problemas nos editais apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal. “Finalmente o TCU liberou os editais, que devem ser publicados no início do ano”, disse.

Modelo — O modelo de pedágio que o governo Lula pretende implantar nas novas praças é diferente do que foi adotado no Paraná, onde as concessionárias tem até o final do contrato de 20 anos para concluir as obras previstas. “O contrato vai prever que a estrada seja totalmente recuperada e só então a partir disso será autorizado o início da cobrança”, explicou o ministro.

O projeto do Ministério dos Transportes prevê a concessão de oito novos trechos em todo o País. Desses, três passam por Curitiba. Se o projeto do governo federal for mantido com está, os três trechos ganharão 16 praças de pedágio. Quatro delas serão construídas no Paraná.

O projeto, além de especificar os oito trechos das rodovias, estabelece a localização de cada uma das praças de pedágio a serem construídas e enumera as obras que terão que ser realizadas pelas empresas ao longo dos 25 anos de concessão. Um dos trechos que passará para a iniciativa privada é o da BR-116, entre São Paulo (SP) e Curitiba. Ao longo dos 401 quilômetros serão construídas seis praças de pedágio. Uma delas deverá ficar no município de Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), a 1 quilômetro da entrada da Estrada da Graciosa.

No trecho da BR-116 entre Curitiba e Lages (SC), com extensão de 406 quilômetros, estão previstas cinco praças de pedágio, duas delas no Paraná. A primeira será construída em Mandirituba, também na RMC. A segunda ficará em Rio Negro, a cinco quilômetros da divisa com Santa Catarina.

Tarifas — Cinco postos de cobrança também serão erguidos nos 367 quilômetros do trecho que abrange a BR-376 e a BR-101, entre Curitiba e Florianópolis (SC). A única praça no trecho paranaense ficará em Tijucas do Sul. Outra praça que deverá afetar muitos curitibanos que viajam para o Litoral do Estado será construída em Garuva (SC), 5 quilômetros antes da entrada para Guaratuba. A rodovia costuma ser usada como alternativa para os motoristas que querem escapar do pedágio cobrado na BR-277, entre Curitiba e Paranaguá.

Ainda não há previsão sobre os valores das tarifas do pedágio nessas praças. O Ministério dos Transportes ainda espera a conclusão de um estudo de viabilidade do projeto, que dará uma perspectiva sobre as quantias que as concessionárias precisarão investir. Só então haverá perspectivas de preços, ainda não definitivas. O que se sabe até agora é que as empresas terão direito a um reajuste anual das tarifas, que seguirá o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).