27 abril 2009
Concessionária que administra a Rio-Petrópolis terá que isentar pedágio
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Petrópolis, a Justiça determinou que a Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) estabeleça e divulgue critérios para a isenção de pedágio da BR-040, rodovia que liga o Rio de Janeiro a Petrópolis. A decisão, da 2ª Vara Federal de Petropólis, é resultado de uma ação civil pública proposta pelo procurador da República Fabiano de Moraes (processo nº 2007.51.06.001532-2).
A decisão beneficia os usuários que precisam cruzar diariamente o pedágio para trabalhar, estudar ou buscar atendimento médico no entorno. De acordo com o MPF, a forma pela qual a Concer concede isenção aos usuários da rodovia é arbitrária, pois muitos residem próximos ao pedágio e não possuem via alternativa. A isenção da cobrança de pedágio em trajetos curtos está em conformidade com os princípios constitucionais da razoabilidade, da proporcionalidade e com o direito de ir e vir.
A concessionária tem 60 dias para estabelecer e divulgar os critérios para a isenção da tarifa de pedágio. A Justiça determinou a cobrança de uma multa diária de até R$ 2 mil caso o prazo não seja cumprido.
Fonte: Redação SRZD.
A decisão beneficia os usuários que precisam cruzar diariamente o pedágio para trabalhar, estudar ou buscar atendimento médico no entorno. De acordo com o MPF, a forma pela qual a Concer concede isenção aos usuários da rodovia é arbitrária, pois muitos residem próximos ao pedágio e não possuem via alternativa. A isenção da cobrança de pedágio em trajetos curtos está em conformidade com os princípios constitucionais da razoabilidade, da proporcionalidade e com o direito de ir e vir.
A concessionária tem 60 dias para estabelecer e divulgar os critérios para a isenção da tarifa de pedágio. A Justiça determinou a cobrança de uma multa diária de até R$ 2 mil caso o prazo não seja cumprido.
Fonte: Redação SRZD.
24 abril 2009
Moradores fecham BR-101 em Barra Velha
Eles protestam contra o pedágio
Moradores da localidade do Morro Grande, em Araquari, fecharam a BR-101, próximo ao pedágio de Barra Velha, às 16h20 desta quinta-feira.
Eles protestam contra um fechamento de uma via que dá acesso ao bairro. Além disso, estão preocupados com o pedágio — ainda em contrução — em Barra Velha.
Segundo os moradores, a cidade é a mais próxima para eles irem ao banco, farmácia, hospital etc.
Com a cobrança do pedágio, eles terão de pagar, no mínimo, três vezes para ir até o município.
A fila na BR-101, por conta do protesto, chegava perto dos 6 km. Por volta das 16h50, os moradores liberaram a BR. O protesto durou cerca de 30 minutos.
Diário Catarinense.
Moradores da localidade do Morro Grande, em Araquari, fecharam a BR-101, próximo ao pedágio de Barra Velha, às 16h20 desta quinta-feira.
Eles protestam contra um fechamento de uma via que dá acesso ao bairro. Além disso, estão preocupados com o pedágio — ainda em contrução — em Barra Velha.
Segundo os moradores, a cidade é a mais próxima para eles irem ao banco, farmácia, hospital etc.
Com a cobrança do pedágio, eles terão de pagar, no mínimo, três vezes para ir até o município.
A fila na BR-101, por conta do protesto, chegava perto dos 6 km. Por volta das 16h50, os moradores liberaram a BR. O protesto durou cerca de 30 minutos.
Diário Catarinense.
16 abril 2009
PEDÁGIO DE TRÊS CÓRREGOS.
RETROSPECTIVA: DEZ ANOS DE RESISTÊNCIA (1ª parte).
Meus queridos amigos leitores iniciamos hoje breve relato, dos acontecimentos nos últimos dez anos vividos pelos moradores de Teresópolis, com a implantação da Praça de Pedágio de Três Córregos, fruto da desastrada política neoliberal de desmonte do Estado, na vã tentativa de se desincumbirem os falsos administradores de suas responsabilidades e se locupletarem pelos acordos escusos, esquecendo totalmente das promessas de campanhas - do bem estar coletivo, tratando o povo como simples “detalhe”, como disse a Ministra Zélia Cardoso de Melo, do Governo de Fernando Collor de Melo, hoje de volta vestindo pele de cordeiro, escondendo as unhas que abriram feridas, com seqüelas sentidas até os dias presentes.
Na década de noventa a propósito de melhorar as condições dos serviços públicos, o Governo integrista instalado no país, resolveu liberar para exploração pela iniciativa privada, mediante concessão pública dos serviços de sua responsabilidade, como: energia elétrica, telefonia, transportes coletivos, estradas (rodovias, ferrovias e aquavias) etc.
Nunca se preocuparam com os escorchantes impostos pagos pelo contribuinte, impiedosamente tratados, deixando nas mãos sequiosa de lucros fáceis à administração do patrimônio público, edificado pela derrama dos impostos, levados aos cofres pelos recolhimentos das nossas obrigações, muito mal administradas desde sempre pelos condutores de nossos destinos.
Os meus amigos leitores se lembram com que sacrifício nossos avós e pais contribuíram na construção da nossa BR 116? Quantos deram os seus suores e sangues para ver o Município crescer, o progresso chegar com implemento do turismo, fonte de renda e emprego em nossa terra.
Lembram do entusiasmo que se falava na cidade da nova rodovia, as facilidades trazidas para o escoamento da produção agrícola nossa e dos nossos vizinhos de Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Além Paraíba e adjacências?
Com a imposição da cobrança do novo imposto (pedágio), diga-se de passagem, é o único imposto pago por nós, que a arrecadação só traz benefícios para àquele que a cobra, no caso presente à concessionária. Isto é apropriação de bem público para satisfação de poucos em detrimento de muitos.
Aqueles que traziam os recursos para os municípios, passaram a ser penalizados, restando aos exploradores no sentido explícito, os resultados fáceis para uma atividade de lucros significativos, com pouco emprego de mão de obra e menos ainda o que fazer, em termos de conservação ou manutenção, numa estrada feita com zelo e cuidado, nada restando à concessionária a não ser arrecadar.
Os moradores antigos são testemunhas da pequena reação dos usuários moradores ao saber da futura cobrança de pedágio, pelas mentiras pregadas pela concessionária na região, ao acenar com a concessão de “passe livre” aos moradores do município, que não teriam com o que se preocupar e sim se alegrar, pois a chegada do pedágio traria mais prosperidade a todos criando empregos e oportunidades. CARAS DE PAUS.
Repararam a trégua que demos a ANTT e a CRT na nossa coluna de hoje, se trata de estratégia, pois voltaremos à tona em breve com força total, cobrando a promessa feita em público, pelo Ouvidor da ANTT Dr. Nilo Moriconi Garcia, na Consulta Pública, realizada na nossa Cidade em 19 de março pp., que, em trinta dias traria a solução técnica para a transferência da Praça de cobrança do Km 71. AGUARDAMOS EM PRONTIDÃO, para que não haja surpresa, somos vacinados contra quase soluções, vide Audiência Pública de 26 de setembro de 2003. Aguardem semana que vem tem mais.
JOSÉ RENATO GAMA DOS SANTOS brasileiro, atento, lúcido, na expectativa de melhores ventos e boas soluções.
Meus queridos amigos leitores iniciamos hoje breve relato, dos acontecimentos nos últimos dez anos vividos pelos moradores de Teresópolis, com a implantação da Praça de Pedágio de Três Córregos, fruto da desastrada política neoliberal de desmonte do Estado, na vã tentativa de se desincumbirem os falsos administradores de suas responsabilidades e se locupletarem pelos acordos escusos, esquecendo totalmente das promessas de campanhas - do bem estar coletivo, tratando o povo como simples “detalhe”, como disse a Ministra Zélia Cardoso de Melo, do Governo de Fernando Collor de Melo, hoje de volta vestindo pele de cordeiro, escondendo as unhas que abriram feridas, com seqüelas sentidas até os dias presentes.
Na década de noventa a propósito de melhorar as condições dos serviços públicos, o Governo integrista instalado no país, resolveu liberar para exploração pela iniciativa privada, mediante concessão pública dos serviços de sua responsabilidade, como: energia elétrica, telefonia, transportes coletivos, estradas (rodovias, ferrovias e aquavias) etc.
Nunca se preocuparam com os escorchantes impostos pagos pelo contribuinte, impiedosamente tratados, deixando nas mãos sequiosa de lucros fáceis à administração do patrimônio público, edificado pela derrama dos impostos, levados aos cofres pelos recolhimentos das nossas obrigações, muito mal administradas desde sempre pelos condutores de nossos destinos.
Os meus amigos leitores se lembram com que sacrifício nossos avós e pais contribuíram na construção da nossa BR 116? Quantos deram os seus suores e sangues para ver o Município crescer, o progresso chegar com implemento do turismo, fonte de renda e emprego em nossa terra.
Lembram do entusiasmo que se falava na cidade da nova rodovia, as facilidades trazidas para o escoamento da produção agrícola nossa e dos nossos vizinhos de Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Além Paraíba e adjacências?
Com a imposição da cobrança do novo imposto (pedágio), diga-se de passagem, é o único imposto pago por nós, que a arrecadação só traz benefícios para àquele que a cobra, no caso presente à concessionária. Isto é apropriação de bem público para satisfação de poucos em detrimento de muitos.
Aqueles que traziam os recursos para os municípios, passaram a ser penalizados, restando aos exploradores no sentido explícito, os resultados fáceis para uma atividade de lucros significativos, com pouco emprego de mão de obra e menos ainda o que fazer, em termos de conservação ou manutenção, numa estrada feita com zelo e cuidado, nada restando à concessionária a não ser arrecadar.
Os moradores antigos são testemunhas da pequena reação dos usuários moradores ao saber da futura cobrança de pedágio, pelas mentiras pregadas pela concessionária na região, ao acenar com a concessão de “passe livre” aos moradores do município, que não teriam com o que se preocupar e sim se alegrar, pois a chegada do pedágio traria mais prosperidade a todos criando empregos e oportunidades. CARAS DE PAUS.
Repararam a trégua que demos a ANTT e a CRT na nossa coluna de hoje, se trata de estratégia, pois voltaremos à tona em breve com força total, cobrando a promessa feita em público, pelo Ouvidor da ANTT Dr. Nilo Moriconi Garcia, na Consulta Pública, realizada na nossa Cidade em 19 de março pp., que, em trinta dias traria a solução técnica para a transferência da Praça de cobrança do Km 71. AGUARDAMOS EM PRONTIDÃO, para que não haja surpresa, somos vacinados contra quase soluções, vide Audiência Pública de 26 de setembro de 2003. Aguardem semana que vem tem mais.
JOSÉ RENATO GAMA DOS SANTOS brasileiro, atento, lúcido, na expectativa de melhores ventos e boas soluções.
08 abril 2009
VEJA QUANTO O GOVERNO JÁ ARRECADOU COM O SEU DINHEIRO VIA CIDE DOS COMBUSTÍVEIS
São quase 54 bilhões de reais que poderiam ser totalmente aplicados nas rodovias, retirando o argumento da necessidade dos pedágios.
ACOMPANHE OS GRÁFICOS DA APLICAÇÃO DO SEU DINHEIRO DA CIDE
De todo o montante arrecadado (53 bilhões, 418 milhões de reais), assim está sendo distribuídas as aplicações:
Destes investimentos, consta na função transportes:
Acompanhe sempre a aplicação do seu dinheiro pelo Governo Federal e pelas Concessionárias.
FECAM PODE ENTRAR NA JUSTIÇA CONTRA COBRANÇA DE PEDÁGIO
Está oficializado: A Federação Catarinense dos Municípios – FECAM – deve entrar imediatamente na Justiça contra a cobrança de pedágio na BR-101 pela empresa concessionária, a espalhola OHL. Esse foi o principal resultado da reunião que aconteceu na tarde dessa segunda, dia 06, no gabinete do prefeito de Palhoça e presidente da FECAM, Ronério Heiderscheidt,que contou ainda com as presenças dos prefeito de Garuva
João Roman (PP), de Araquari, João Pedro Woitexes (PMDB), e os procurados jurídicos da Prefeitura de Palhoça e da FCAM.
Por motivo de agenda não compareceram os prefeitos dos municípios de São José dos Pinhais, Leopoldo Costa Meyer (PSDB) e de Porto Belo, Alberto Stadler (PTB).
Ficou claro a insatisfação dos prefeitos catarinenses sediantes da praça de pedágio na BR-101. Para eles, a insatisfação é o resultado do fato de que praticamente todas as obras prometidas de melhoria estrutural pela empresa concessionária ainda nem foram iniciadas e nem tem previsão para serem executadas. “ Existe um atraso evidente no cronograma de execução dessas obras. Cadê a contrapartida da empresa concessionária para querer cobrar o pedágio”, questiona o presidente da Fecam e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, que não esconde a indignação com o tratamento dispensado pela OHL para Palhoça e para Santa Catarina. Ele citou que viajou 20 vezes para Brasília na esperança de resolver o impasse que surgiu para Palhoça, quando a praça de pedágio dividiu ao meio o município.
“ “Queríamos a isenção para todos palhocenses, não houve avanço. Depois, optamos por entregar um cadastro com uma relação de todos os moradores da região da Baixada do Massiambú, não tivemos resposta”, observou. Agora, fala Ronério, Palhoça vai construir um acesso alternativo que será um desvio para a comunidade não pagar o pedágio. “ A ponte será erguida na Guarda do Cubatão e vai atender a todos ”. O valor dessa obra, que já tem R$ 800 mil garantidos pelo Governo Estadual, é de R$ 1,5 milhões.
Na reunião, ficou acertado que todos os 16 prefeitos dos municípios catarinenses cortados até agora pelas obras de duplicação da BR -101 serão informados da ação civil pública e serão convidados para participar dessa mobilização. Serão convidados os prefeitos de Garuva, de Joinville, de Araquari, Barra Velha, de Piçarras, de Penha, de Navegantes, de Itajaí, de Balneário Camburiú, de Itapema, de Porto Belo, de Tijucas, de Governador Celso Ramos, de Biguaçú e de São José. O contato será feito pelo presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt.
Feito isso, todos ficaram de realizar uma vistoria nas obras da BR-101 e fotografar o que está sendo executado. Esse material será anexado a ação judicial.
“ Vamos questionar a cobrança de pedágio em cima de obras que até agora não saíram do papel”, falou o prefeito de Garuva, João Roman.
Só para se ter uma idéia, em Palhoça, as obras do elevado do Aririú, localizada próxima ao KM 218, ainda não saíram do chão. Sem falar, da iluminação dos canteiros centrais, das ciclovias, das marginais, entre outras obras estruturais, que até agora ainda nem foram iniciadas. Todas essas melhorias estão previstas no edital 003, de 2007, que prevê também a instalação de 766 call Box (cabines para telefone) ao longo da rodovia. Até agora nenhum foi construído. Em compensação, como afirmaram os prefeitos, a praça de pedágio está praticamente finalizada.
Jornalista Valquíria Guimarães – Reg.Prof. 6829/RS
Marcilio Arruda
João Roman (PP), de Araquari, João Pedro Woitexes (PMDB), e os procurados jurídicos da Prefeitura de Palhoça e da FCAM.
Por motivo de agenda não compareceram os prefeitos dos municípios de São José dos Pinhais, Leopoldo Costa Meyer (PSDB) e de Porto Belo, Alberto Stadler (PTB).
Ficou claro a insatisfação dos prefeitos catarinenses sediantes da praça de pedágio na BR-101. Para eles, a insatisfação é o resultado do fato de que praticamente todas as obras prometidas de melhoria estrutural pela empresa concessionária ainda nem foram iniciadas e nem tem previsão para serem executadas. “ Existe um atraso evidente no cronograma de execução dessas obras. Cadê a contrapartida da empresa concessionária para querer cobrar o pedágio”, questiona o presidente da Fecam e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, que não esconde a indignação com o tratamento dispensado pela OHL para Palhoça e para Santa Catarina. Ele citou que viajou 20 vezes para Brasília na esperança de resolver o impasse que surgiu para Palhoça, quando a praça de pedágio dividiu ao meio o município.
“ “Queríamos a isenção para todos palhocenses, não houve avanço. Depois, optamos por entregar um cadastro com uma relação de todos os moradores da região da Baixada do Massiambú, não tivemos resposta”, observou. Agora, fala Ronério, Palhoça vai construir um acesso alternativo que será um desvio para a comunidade não pagar o pedágio. “ A ponte será erguida na Guarda do Cubatão e vai atender a todos ”. O valor dessa obra, que já tem R$ 800 mil garantidos pelo Governo Estadual, é de R$ 1,5 milhões.
Na reunião, ficou acertado que todos os 16 prefeitos dos municípios catarinenses cortados até agora pelas obras de duplicação da BR -101 serão informados da ação civil pública e serão convidados para participar dessa mobilização. Serão convidados os prefeitos de Garuva, de Joinville, de Araquari, Barra Velha, de Piçarras, de Penha, de Navegantes, de Itajaí, de Balneário Camburiú, de Itapema, de Porto Belo, de Tijucas, de Governador Celso Ramos, de Biguaçú e de São José. O contato será feito pelo presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt.
Feito isso, todos ficaram de realizar uma vistoria nas obras da BR-101 e fotografar o que está sendo executado. Esse material será anexado a ação judicial.
“ Vamos questionar a cobrança de pedágio em cima de obras que até agora não saíram do papel”, falou o prefeito de Garuva, João Roman.
Só para se ter uma idéia, em Palhoça, as obras do elevado do Aririú, localizada próxima ao KM 218, ainda não saíram do chão. Sem falar, da iluminação dos canteiros centrais, das ciclovias, das marginais, entre outras obras estruturais, que até agora ainda nem foram iniciadas. Todas essas melhorias estão previstas no edital 003, de 2007, que prevê também a instalação de 766 call Box (cabines para telefone) ao longo da rodovia. Até agora nenhum foi construído. Em compensação, como afirmaram os prefeitos, a praça de pedágio está praticamente finalizada.
Jornalista Valquíria Guimarães – Reg.Prof. 6829/RS
Marcilio Arruda
07 abril 2009
Prefeitos se unem contra pedágios
A Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) deverá entrar na Justiça contra a cobrança de pedágio na BR-101 pela empresa concessionária, a espalhola OHL.
A decisão foi tomada ontem, em Palhoça, em reunião entre o prefeito do município e presidente da Fecam, Ronério Heiderscheidt, e os prefeito de Garuva, João Roman; e de Araquari, João Pedro Woitexes, cidades que também sediam postos na cobrança na BR-101.
Segundo eles, as obras prometidas de melhoria estrutural pela empresa concessionária ainda não foram iniciadas e nem tem previsão de começar.
Ronério Heiderscheidt construirá um acesso alternativo como desvio da rodovia para a comunidade não pagar o pedágio.
Na reunião, ficou acertado que os 16 prefeitos dos municípios catarinenses cortados até agora pelas obras de duplicação da BR-101 serão informados da ação civil pública e serão convidados para participar da mobilização.
A OHL nega o atraso nas obras e diz que está cumprindo o cronograma de trabalhos acertado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Diário Catarinense.
A decisão foi tomada ontem, em Palhoça, em reunião entre o prefeito do município e presidente da Fecam, Ronério Heiderscheidt, e os prefeito de Garuva, João Roman; e de Araquari, João Pedro Woitexes, cidades que também sediam postos na cobrança na BR-101.
Segundo eles, as obras prometidas de melhoria estrutural pela empresa concessionária ainda não foram iniciadas e nem tem previsão de começar.
Ronério Heiderscheidt construirá um acesso alternativo como desvio da rodovia para a comunidade não pagar o pedágio.
Na reunião, ficou acertado que os 16 prefeitos dos municípios catarinenses cortados até agora pelas obras de duplicação da BR-101 serão informados da ação civil pública e serão convidados para participar da mobilização.
A OHL nega o atraso nas obras e diz que está cumprindo o cronograma de trabalhos acertado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Diário Catarinense.
01 abril 2009
Zé Pedágio compra muito da Camargo Corrêa
TODOS NÓS ABSERVAMOS AS PRISÕES E AS INVESTIGAÇÕES SOBRE AS IRREGULARIDADES DA CONSTRUTORA CAMARGO CORREIA. O QUE VOCÊ PRECISA SABER É QUE ESTA ILÍCITA EMPRESA É DAS MAIORES NO RAMO DE PEDÁGIO.
A empreiteira Camargo Corrêa é uma grande fornecedora dos tucanos de São Paulo.
. A Camargo Corrêa está no Rodoanel, a interminável obra dos tucanos.
. A Camargo Correa ajudou a abrir a cratera na linha 4 do metrô de São Paulo e sobre a qual Zé Pedágio até hoje não disse uma palavra.
.
Veja abaixo outras obras desta exemplar empreiteira, financiadora dos partidos de oposição e da honorável sociedade conhecida como FIE P(*)
- Recebeu do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) cerca de R$ 129,5 milhões nos últimos três anos.
- No portfólio de obras da empresa há dez hidrelétricas (quatro em Santa Catarina), três termelétricas, 50,5 km de metrô, 654 km de rodovias e 40 km de ferrovias.
- Dentre as obras mais importantes tocadas pela empresa está a participação na construção da Ferrovia Norte-Sul, no estado de Goiás, em especial no trecho Anápolis-Uruaçu.
- Obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, cujo consórcio responsável é liderado pela
Construtora Camargo Corrêa - custo de cerca de R$ 23 bilhões
- Participa do consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pela construção e operação da usina de Jirau, no rio Madeira (RO), que receberá R$ 7,2 bilhões do BNDES
Tem responsabilidade em outra hidrelétrica do PAC, a usina de Estreito. Recebeu R$ 116,2 milhões em financiamento.
- Integra o consórcio Via Amarela, responsável pela obra da linha 4 do metrô, onde um acidente em 2007 deixou sete mortos, e o consórcio Via Permanente, que venceu o leilão para a expansão da linha 2 do metrô. E está no lote 4 do trecho sul do Rodoanel e da ponte sobre a represa de Guarapiranga.
- Em Minas Gerais, o grupo constrói o Centro Administrativo do governo Aécio Neves (PSDB-MG). A obra, na divisa entre Belo Horizonte e Santa Luzia, custará R$ 1,2 bilhão, 26% a mais do que o orçado.
- Também administra o estacionamento do aeroporto de Congonhas e tem concessões de rodovias (PEDÁGIOS) nos Estados de São Paulo (Anhanguera-Bandeirantes e Castello Branco-Raposo Tavares), Rio de Janeiro (Dutra, Rodovia dos Lagos e ponte Rio-Niterói) e Paraná (RodoNorte).
ConversaAfiada: Paulo Henrique Amorin (com grifos nossos)
26/03/2009
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