ANTT faz a festa e o povo é quem paga a conta: a história se repete.....

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), presidida pelo economista Bernardo Figueiredo, comemorou em grande estilo o oitavo aniversário da agência, na noite da última quarta-feira, com um jantar-dançante organizado para receber cerca de 600 convidados, no Clube AABB, em Brasília. Mas há indícios de que a festa foi bancada com recursos públicos e até contribuições de entidades representantes das concessionárias que a ANTT fiscaliza.

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, prepara um pedido de informações à ANTT para averiguar se houve uso de verba pública no financiamento da festa.

Custo total da comemoração pode ter chegado a R$ 80 mil
A empresa de eventos F. J. Produções, que atende a ANTT, confirmou que foi responsável pela decoração e animação do evento. A contratação desses serviços ficou em torno de R$ 20 mil, mas o custo total da comemoração pode ter chegado a R$ 80 mil.

O jantar-dançante foi precedido de um coquetel variado, regado a espumante, uísque e vinhos importados. Na chegada, um grupo de atores saudava os convidados com trajes circenses que lembravam o Cirque de Soleil.

Cerca de 400 convidados compareceram à festa, incluindo funcionários e parentes. Houve até sorteio de uma tevê de plasma. A ANTT informou que a festa foi financiada com a venda de convites aos funcionários e acompanhantes, e que os preços eram variados, dependendo do cargo.

A agência terá que comprovar que não usou recursos públicos no evento

A agência nega o uso de recursos públicos para financiar o evento. Por meio de sua assessoria, a ANTT informou na noite desta sexta-feira que cerca de 400 pessoas foram a festa, pagando uma média de R$ 60 por pessoa; as cotas variavam de R$16 a R$120.

O Buffet Friburgo, que forneceu comidas e bebidas, informou que o pagamento dos serviços foi feito por meio de contribuições dos funcionários depositadas numa conta bancária. Os funcionários pagaram pelos convites, em média, R$ 50, mas não houve adesão de todos. As contribuições – mesmo se os 400 convidados tivessem contribuído com R$ 50 – só seriam suficientes para cobrir as despesas com a decoração e a animação, estimadas em R$ 20 mil.

- A agência terá que comprovar que não usou recursos públicos no evento – disse o procurador Marinus Marciso.

Bernardo Figueiredo foi assessor especial da Casa Civil antes de assumir a ANTT.

Código de ética do serviço público proíbe ajuda financeira privada
O uso de dinheiro público em festas como a da ANTT fere o princípio da moralidade na administração pública. No ano passado, a ANTT já havia comemorado o aniversário de sete anos com uma festa no Clube do Exército – outro elegante endereço de Brasília para grandes eventos -, que foi bancada por contribuições de entidades que representam as concessionárias fiscalizadas pela própria agência.

À época, a agência justificou as contribuições, alegando que o patrocínio não feria o código de ética do serviço público, pois não eram as próprias empresas fiscalizadas que estavam financiando o evento, mas as entidades que as representam. O código de ética do serviço público proíbe o recebimento de qualquer tipo de ajuda financeira de parte de entes privados. No caso, se confirmada mais uma vez a colaboração das entidades para a realização do evento, fica evidenciado o conflito de interesses entre os setores público e privado.

No ano passado foi assim.................

Fonte: O Globo 26/02/2010.