Uma comitiva catarinense, liderada pelo deputado estadual Cesar Souza Junior (DEM), esteve reunido, na semana passada, em Brasília, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres de Brito. O tema da audiência foi Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), requerida pelo presidente Lula, contra a Assembleia Legislativa catarinense devido à Lei Estadual 14.824/2009, de autoria de Souza Junior.
A audiência serviu para tentar sensibilizar o relator da ação contra a lei catarinense no STF
A legislação isenta do pagamento de pedágio os veículos de cidades com praças de cobrança. A intenção do parlamentar ao agendar o encontro era sensibilizar o Ayres de Brito, que é o relator da ADI.
Na avaliação de Souza Junior, a audiência foi bastante positivo. “O ministro mostrou-se interessado na questão, em especial da praça de pedágio que divide o município de Palhoça, inclusive solicitou mais informações a respeito da posição em perímetro urbano da praça de cobrança.”
O deputado federal Paulo Bornhausen (DEM), também participou da audiência e garantiu que o pedido de Ayres de Brito será atendido. “Vamos providenciar e levar ao conhecimento dele a situação da praça em Palhoça. Assim, esperamos que o assunto seja resolvido em breve.”, afirmou Bornhausen. A comitiva catarinense contou ainda com a presença dos vereadores do Democratas de Palhoça, na Grande Florianópolis, Nazareno Martins, Ademir Farias e Nirdo Artur da Luz.
A lei estadual de isenção está em vigor de 4 de agosto de 2009 e atende aos motoristas dos municípios cortados pelas rodovias federais BR-101 e BR-116. Na BR-101, a cobrança ocorre em Palhoça, Porto Belo (Vale do Itajaí), e Araquari e Guaruva, (Norte). Já a BR-116 tem praças de pedágio nas cidades de Correia Pinto e Santa Cecília (Planalto Serrano), e Monte Castelo (Norte).
Na avaliação de Souza Junior, a audiência foi bastante positivo. “O ministro mostrou-se interessado na questão, em especial da praça de pedágio que divide o município de Palhoça, inclusive solicitou mais informações a respeito da posição em perímetro urbano da praça de cobrança.”
O deputado federal Paulo Bornhausen (DEM), também participou da audiência e garantiu que o pedido de Ayres de Brito será atendido. “Vamos providenciar e levar ao conhecimento dele a situação da praça em Palhoça. Assim, esperamos que o assunto seja resolvido em breve.”, afirmou Bornhausen. A comitiva catarinense contou ainda com a presença dos vereadores do Democratas de Palhoça, na Grande Florianópolis, Nazareno Martins, Ademir Farias e Nirdo Artur da Luz.
A lei estadual de isenção está em vigor de 4 de agosto de 2009 e atende aos motoristas dos municípios cortados pelas rodovias federais BR-101 e BR-116. Na BR-101, a cobrança ocorre em Palhoça, Porto Belo (Vale do Itajaí), e Araquari e Guaruva, (Norte). Já a BR-116 tem praças de pedágio nas cidades de Correia Pinto e Santa Cecília (Planalto Serrano), e Monte Castelo (Norte).
Fonte: Portal da Ilha.
Um comentário:
Catarinenses:
Não esperem nda dos políticos do Demos dos infernos/Tucanos, são bandidos e entreguistas.
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