Dutra deve ter mais 2 pedágios

O projeto de concessão do trecho leste do Rodoanel, que será leiloado na próxima semana pelo governo paulista, incluiu a construção de duas praças de pedágio na intersecção com a via Dutra (Grande São Paulo).

As praças ficarão nos dois acessos pela Dutra, no sentido SP-RJ e no oposto. Embora, pelo projeto, a construção das cabines esteja a cargo da vencedora, o pedágio será cobrado pela NovaDutra, a concessionária da rodovia. Com as praças na Dutra, o usuário do Rodoanel pagará pedágio ao entrar no trecho leste, o que não ocorre no oeste, o único em que já há praças em operação. As já construídas no trecho sul só devem ser abertas em 2011.

A reportagem procurou a Artesp (agência dos transportes de SP) para saber a razão da inclusão de praças em uma rodovia federal, o que seria uma atribuição da ANTT (agência reguladora), mas ela não respondeu.

A ANTT, que ainda precisa dar aval à cobrança, informou que, em reunião com a Dersa, detectou, no projeto do trevo da Dutra/Rodoanel apresentado à época, "inconsistências que deverão ser sanadas quando da apresentação do projeto executivo".

Fonte: Folha de São Paulo.

Moradores de Xerém não precisarão pagar pedágio na Washington Luiz

A Concer,concessionária responsável pelo trecho Juiz de Fora-Rio, apresentou o projeto que permitirá moradores de Xerém e bairros próximos a não passar pelo pedágio para ir ao centro do município ou ao Rio de Janeiro.

A nova pista será de subida da Rodovia Washington Luiz, a BR-040, de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, até Petrópolis, na região serrana. A construção da nova pista começa em janeiro de 2011 e vão até 2013.

Na audiência pública realizada na Câmara Municipal de Duque de Caxias nesta quarta-feira (27), o presidente da Concer, Pedro Jonnson, detalhou a obra, que irá construir o maior túnel rodoviário do Brasil, com cerca de cinco quilômetros de extensão, que cortará a serra até Petrópolis, segundo a prefeitura de Duque de Caxias.

O projeto foi aprovado pelos vereadores e pela população presente e foi estabelecida a criação de um fórum permanente para acompanhar o desenvolvimento das obras da nova pista.

Fonte: Noticias R7

Vamos ficar de olhos bem abertos para ver se a concessionária vai cumprir o acordo.

Linha Amarela terá que indenizar vítima de ação de bandidos na via expressa

A Lamsa, concessionária que administra a Linha Amarela, foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização, por danos morais, a Anderson e Débora Ramos. No ano passado, eles foram vítimas da ação de bandidos que atiravam das passarelas de pedestres da via expressa pedras nos carros, a fim de pará-los para praticar assaltos. A decisão é da juíza Sônia Maria Monteiro, do 13º Juizado Especial Cível do Fórum Regional do Méier.

Os autores da ação contam que trafegavam pela Linha Amarela, sentido Barra da Tijuca, quando foram surpreendidos por pedras arremessadas por bandidos de uma passarela próxima ao Complexo da Maré. Uma delas atingiu o pneu do veículo. O casal também alega que comunicou o fato a ré, que os orientou a realizar um orçamento do conserto do automóvel, para posterior ressarcimento, o que não aconteceu. Além da indenização por dano moral, Anderson e Débora receberão R$ 100,00 a título de danos materiais.

“No caso em tela, entendo pela não ocorrência da excludente de responsabilidade da culpa exclusiva de terceiro, pois não teriam os meliantes logrado êxito em atingir o veículo dos autores caso a ré prestasse seus serviços com observância do dever de cuidado. A conduta em tela integra o chamado risco do empreendimento assumido pela ré, sendo, no máximo considerado fortuito interno, o que não afasta o dever de indenizar”, destacou a juíza Sônia Maria Monteiro.

Nº do processo: 2009.208.029988-4

Fonte:Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Resendenses criticam a cobrança de pedágio em Itatiaia

RESENDE

Os moradores de Engenheiro Passos estão revoltados com a retomada da cobrança da tarifa de pedágio na Praça de Itatiaia, em ambos os sentidos da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), no Km- 318. Desde o dia 17, conforme parecer do Superior Tribunal de Justiça, a CCR NovaDutra, concessionária quer administra a rodovia, voltou a cobrar tarifa básica de R$ 9,20 para veículos de passeio e R$ 4,60 para motos. Já os veículos comerciais pagam o valor da tarifa básica multiplicado pelo número de eixos.

Os cerca de oito mil moradores deixam explícito que um manifesto público na rodovia está sendo programado. Existem rumores que o ato aconteça neste fim de semana ou no dia 2 de novembro, feriado do Dia de Finados.

Pelas ruas do distrito os moradores reclamam do aumento iminente nos gastos. “Para ir trabalhar de carro é preciso pagar R$ 18,40 diariamente no pedágio. E até o dia primeiro de novembro, dia do meu pagamento, serão ao menos 10 dias úteis rodando na estrada. Então, além do combustível, só de pedágio vou gastar R$ 184. É um absurdo!”, critica o representante comercial Osvaldo Nunes.

Para o autônomo José Mendonça, somente com a força popular o STJ pode se sensibilizar e decretar a gratuidade novamente para os veículos emplacados em Resende. “O pedágio de Itatiaia fica entre Resende (1º ao 6º distrito) e Engenheiro Passos (7º distrito) e apesar de sermos tudo uma cidade só, pagamos para ir de um lado ao outro. O jeito é fazer manifestação, ir pra rodovia e chamara a atenção das autoridades.

É injusto o que sofremos. O povo mais humilde sempre é prejudicado nesse país”, reclama.

Para os moradores de Engenheiro Passos, a gratuidade para veículos de Resende teria baixo impacto financeiro para a CCR NovaDutra. “Durante todo o tempo que havia a gratuidade nunca fomos informados da planilha de custos da NovaDutra. Duvido que houve prejuízo com a gratuidade para que voltasse a cobrar a tarifa dos resendenses.

O valor deve ser ínfimo perto de sua arrecadação. O triste é que a cobrança prejudica a rotina e onera a despesa de todas as famílias de Engenheiro Passos”, opina o industriário Paulo José Neves.

Segundo o técnico de informática Luis Felipe Loureiro, membro da diretoria da Associação de Moradores e Amigos de Engenheiro Passos, a cobrança pode gerar desemprego. “Nosso distrito está sendo lesado. Estão ferindo a constituição brasileira. Os coletivos já reduziram o horário de tráfego porque pagam pedágio e o custo pra quem usa carro é alto.

Tememos o desemprego dos moradores daqui nos seus postos de trabalho porque o valor do pedágio será incluso com possível aumento no valor do transporte. Independente das autoridades o povo tem o direito e vai se manifestar”, garante.

REPRISE

Em 2009 uma manifestação na Praça do Pedágio de Itatiaia, com a presença de autoridades como o deputado estadual Noel de Carvalho (PMDB), fez o STJ recuar contra a cobrança. A CCR NovaDutra criou formalizou posteriormente uma passagem lateral alternativa em ambos os sentidos da rodovia assegurando a gratuidade aos veículos emplacados em Resende.

“A suspensão da isenção provoca desemprego e transtornos para a comunidade de Engenheiro Passos, mas é ruim para toda a cidade de Resende, para o comércio principalmente.

Além disso, é uma decisão antidemocrática, pois fere o direito de ir e vir do cidadão dentro dos limites do seu município”, comenta Noel de Carvalho.

Fonte: Jornal A Voz da Cidade.

Tarifas de pedágio da freeway serão reajustadas a partir de terça-feira

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou nesta sexta-feira o reajuste da tarifa de pedágio da BR-290, entre Osório e Porto Alegre, conhecida como FreeWay, administrada pela Concepa. Os valores sofrerão aumento médio de 6,67% a partir da próxima terça-feira.

Nas praças de Santo Antônio da Patrulha e Eldorado do Sul, a tarifa passará de R$ 7 para R$ 7,50. Em Gravataí, o valor pago subirá de R$ 3,50 para R$ 3,70. O aumento entra em vigor a partir da 0h do dia 26.

De acordo com a ANTT, as alterações levam em conta os efeitos do reajuste e as revisões, feitas sempre que há desequilíbrios econômico-financeiros no contrato de concessão.

A agência informa que o reajuste é calculado com base em uma fórmula que utiliza índices da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de pavimentação, terraplenagem, obras de arte especiais e consultoria.

Fonte: ZEROHORA.COM

TCU apura irregularidades em obras na BR-476 (PR)

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-superintendente do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) David José de Castro Gouvêa, o engenheiro supervisor do Dnit de São José dos Pinhais (PR) Gilberto Massucheto e a empresa Castellar Engenharia Ltda. ao pagamento solidário de R$ 612.655,46, valor atualizado, ao Tesouro Nacional.

Os recursos, oriundos do Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas (PETSE) não foram aplicados de maneira correta. O contrato firmado com a empresa Castellar tinha o objetivo de realizar obras rodoviárias emergenciais na BR-476, localizada entre os municípios de São Mateus do Sul e União da Vitória, ambos no Paraná.
O relatório do TCU apontou pagamentos indevidos como serviços com características de “transporte comercial” sendo pagos como serviços de “transporte local”. A irregularidade ocasionou prejuízo de cerca de R$ 360 mil.

Os responsáveis ainda foram multados, individualmente, em R$ 20 mil e têm 15 dias para pagar a multa. Cópia da decisão foi encaminhada à Procuradoria da República no Estado do Paraná. O ministro Walton Alencar Rodrigues foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.

Fonte:TCU, Noticias.

Obras inconclusas

Enquanto a duplicação do trecho Sul da BR-101 em Santa Catarina se arrasta, as pistas do trecho Norte, entre Palhoça e Garuva, na divisa com o Paraná, estão duplicadas desde 2001. Mas isto não significa que o trabalho está pronto. Obras complementares necessárias e importantes, sendo a principal a da Alça de Contorno de Florianópolis, sequer saíram do papel, e outras como readequação de pontes, passarelas e acessos estão atrasadas.

O prazo para a conclusão do Contorno era 2012, mas, no início deste ano, a pretexto de alterações no projeto e mais tempo para os estudos de impacto ambiental, foi atirado para 2016, com o aval da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Mas os quatro postos de cobrança de pedágio, entre Palhoça e Garuva, funcionam desde o início de 2009, e por eles passam, em média, 30 mil veículos por dia. E a mesma ANTT – agora na mira do Ministério Público Federal –, que espichou o prazo de entrega de benfeitoria sequer iniciada, autorizou o aumento das tarifas de pedágio.

Assim, uma obra, que já está sendo paga pelos usuários, e tem crucial importância para melhorar a mobilidade do trânsito na Capital e região, com notáveis efeitos positivos para a qualidade de vida da população e para a economia regional, é atirada para o futuro improvável, com a anuência do governo federal. Explicações plausíveis não existem. Dúvidas e questionamentos sobram.

No que se refere à execução de obras públicas, principalmente as de responsabilidade da área federal, nesses anos recentes, sobram dúvidas e questionamentos, e faltam transparência e gestão competente.

E o contribuinte que se dane...

Fonte: Diário Catarinense.

Pedágio volta para veículos de Resende

A Concessionária NovaDutra, que administra a Rodovia Presidente Dutra, informou na tarde desta quinta-feira, que será retomada a cobrança da tarifa de pedágio de veículos com placas de Resende, na praça de Itatiaia (km 318), a partir da zero hora de domingo. A cobrança será feita nos dois sentidos da rodovia. Deverão pagar a tarifa, inclusive, os ônibus de transporte de passageiros.

Em nota, a concessionária explicou que, a iniciativa tem como base as decisões judiciais do ministro Hamilton Carvalhido, da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, inadmitindo o recurso especial e extinguindo, por perda de objeto, a medida cautelar ajuizada pela Famar (Federação das Associações de Moradores de Resende) e pela Associação de Amigos e Moradores de Engenheiro Passos.

Na avaliação da concessionária, "o teor das decisões judiciais restabelece o cumprimento do contrato de concessão e a cobrança de pedágio de todos os usuários, independentemente da cidade em que seus veículos sejam emplacados".

As duas entidades entraram com ação judicial contra a cobrança, entendendo que os moradores da cidade e do distrito de Engenheiro Passos estão sendo cobrados para se deslocarem dentro do próprio município, o que, segundo eles, seria inconstitucional.

Na primeira retomada de cobrança de pedágio no dia 12 de julho de 2009, provocou uma manifestação de moradores, principalmente de Engenheiros Passos, dois dias depois da decisão. O distrito pertence a Resende, mais fica depois do município de Itatiaia, na serra da Mantigueira, quase na divisa entre os estados do Rio e Minas Gerais.

Por isso, para que o morador de Engenheiro Passo possa ir ao Centro de Resende, terá que passar pelo pedágio de Itatiaia.

Eles interditaram o tráfego na Via Dutra próximo ao pedágio, que chegou a ficar interditado por mais de duas horas e provocou um congestionamento de mais de dez quilômetros, na época.

Policiais rodoviários federais tiveram que usar gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes e liberar o tráfego.

A Famar conseguiu um mês depois, por meio, de uma ação de medida cautelar liberar, que os veículos com placa de Resende voltassem trafegar na Via Dutra isentos do pagamento de pedágio. A NovaDutra recorreu da decisão.

Fonte: Diário do Vale.

Trabalhadores se arriscam em rodovia para não pagar pedágio

Uma praça de pedágio em Paulínia tem feito com que muitos trabalhadores se arrisquem para economizar. Eles reclamam das altas tarifas e dos gastos para circular na região de Campinas pela Rodovia Professor Zeferino Vaz (SP-332).

Para economizar, muitas pessoas que vêm de outras cidades deixam os carros nos acostamentos, às margens da rodovia e antes das cabines do pedágio, e seguem a pé para não pagar a tarifa de R$ 7,65 para carros e R$ 3,80 para motocicletas.

Em outra situação, empresas que transportam passageiros de ônibus param na rodovia para deixar os trabalhadores antes do pedágio. Em alguns casos, o retorno é feito de forma irregular.

A equipe da EPTV entrou em contato com a concessionária Rota das Bandeiras, que administra a rodovia. A assessoria de imprensa informou que não deve reduzir a tarifa porque os valores estão definidos em contrato, mas disse que existe a previsão da construção de duas passarelas no trecho, ainda sem prazo para execução.

A Prefeitura de Paulínia informou que estuda medidas para ajudar os motoristas, como a construção de uma estrada marginal, mas até o momento nada está definido.

Fonte:EPTV.COM/Noticias

Bairro de Guarapari separado por pedágio

Imagine ter que pagar um pedágio toda vez que quiser transitar dentro do seu próprio município. É assim que vivem os moradores do bairro Recanto da Sereia, primeiro bairro de Guarapari para quem sai de Vitória. No mesmo sentido o bairro fica localizado antes do pedágio da Rodovia do Sol e toda vez que os moradores precisam ir à sede do município têm que desembolsar entre R$ 5,80 e R$ 12,60, no mínimo.

"Nós sempre precisamos ir ao centro de Guarapari e gastamos em média R$60,00 por semana. Toda semana vamos entre duas e três vezes, e é sempre um custo para quase todos os moradores", reclamou Adão Ferreira, 63, presidente da Associação de Moradores de Recanto da Sereia. Que acrescentou: "Como é um valor elevado para quem mora aqui e tem outras prioridades, a maioria dos moradores resolve os problemas em Vila Velha. Ir a Guarapari só quando é muito necessário".

"Eu tenho que pagar o pedágio para trabalhar, as vezes, mais de uma vez ao dia. Quando não posso pagar o pedágio, tenho que passar por um outro caminho que aumenta em sete quilômetros a distância", contou o comerciante, Pedro Souza, 44. E, como se só tivessem que pagar para transitar dentro do próprio município, o bairro ainda conta com problemas de infraestrutura.

Como se não bastasse o custo para conviver num município dividido, a população também sofre com as correspondências. "Temos dois Códigos de Endereçamento Postal (CEP), o que complica quando vamos receber as correspondências. Antes, quando só tínhamos o CEP de Guarapari, as cartas faziam uma viagem: eram enviadas de Vila Velha para Guarapari. Mas como o bairro fica antes do pedágio elas voltavam para Vila Velha para, aí sim, serem entregues. Nesta viagem, as cartas demoravam de 45 a 60 dias para chegar. Hoje os Correios colocaram um "módulo postal comunitário". Temos um CEP de Vila Velha, e as correspondências não chegam", relatou o presidente da associação. E, ainda segundo Adão Ferreira, para receber as contas ele tem que endereçar para um imóvel que tem em Vila Velha. "As minhas correspondências vão para outra casa que tenho em Vila Velha. O morador que não tem outra casa, ou paga na lotérica ou não consegue pagar".

De acordo com a prefeitura de Guarapari, a administração já está trabalhando junto a concessionária para avaliar outros maios viáveis para os moradores de Recanto da Sereia. Segundo o secretário de Comunicação do município, Antônio Maurice Santos, a prefeitura está investindo no bairro. "A prefeitura de Guarapari começou investimentos em vários bairros do município, incluindo Recanto da Sereia. Pretendemos fazer mais obras e para melhorar a vida do morador. Sobre o livre trânsito desta população, a administração se manifestará junto a concessionária para verificar os meios viáveis de modo que a comunidade de Recanto da Sereia tenha acesso ao centro da cidade".

Rodosol diz que estudo viabilizou construção de praça

O Governo do Estado, que deu a concessão do serviço da via a Concessionária Rodosol, disse que a responsabilidade para resolver a questão é empresa. Já a Rodosol, por meio de nota, informou que antes da praça de pedágio ser construída, foi realizado um estudo técnico para verificar a viabilidade da implantação da praça no quilômetro 30 da Rodovia do Sol. A Concessionária afirma que apenas um grupo de moradores da região de Praia Sol, comunidade onde está localizada a praça de pedágio, tem direito à isenção da tarifa. "A norma de isenção foi estabelecida em um termo de conduta elaborado pelo Ministério Público do Espírito Santo quando a praça de pedágio foi criada, em 2000", afirmou a nota.

Já sobre as correspondências, os Correios informaram que há em funcionamento no bairro Recanto da Sereia, desde 2005, dois módulos de Caixa Postal Comunitária e que ambas estão em funcionamento normal. A ECT esclarece também, que devido a questões logísticas, devido proximidade com Vila Velha, a entrega das correspondências é feita pelo Centro de Distribuição Domiciliária de Santa Mônica e tal processo é feito dentro do prazo de entrega dependendo tipo de correspondência postada e da origem da mesma.

Fonte: Patrick Monteiro (redacao@eshoje.com.br).

Alceu Barbosa Velho diz que sua primeira bandeira na Assembleia será lutar contra pedágios

O vice-prefeito de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho (PDT), se elegeu deputado estadual no domingo com 43.120 votos. O advogado diz que sua primeira bandeira na Assembleia será contra o atual modelo de pedágio:

— Vou lutar pela não renovação dos contratos de pedágios. Essa é a questão mais tormentosa e que tem que ser decidida logo. Ou é modelo é comunitário ou não é nada. Do jeito que essas estradas estão e com pedágios, não dá para ficar.

Mesmo sendo adversário do PT em Caxias, Alceu diz que, se o PDT estadual optar por apoiar Tarso, ele acatará a decisão do partido.

Fonte: Pioneiro.

Mentor promete combate aos pedágios em seu 4º mandato

Eleito com mais 94 mil votos, o deputado estadual Antonio Mentor (PT) comemorou na noite de ontem a conquista do quarto mandato na Alesp (Assembléia Legislativa do Estado). Em entrevista ao Grupo O Liberal de Comunicação, o petista contou que 137 cidades participaram diretamente de sua campanha. Entre as prioridades para o próximo mandato, Mentor destacou o combate aos pedágios.

"Apresentamos uma avaliação do que fizemos nos últimos quatro anos pela região e submetemos esse trabalho à aprovação da população. Vamos continuar nossa trajetória com a mesma diretriz que norteou esse mandato", destacou Mentor.

O principal ponto a trabalhar a partir de 2011 é o combate a proliferação de pedágios, que segundo o deputado, está sufocando a economia regional. "As praças oneram muito o desenvolvimento e a produção industrial, comercial e a prestação de serviços. Temos uma infinidade de pedágios cercando especialmente a RPT (Região do Polo Têxtil)", observou.

Mentor defende a adoção de uma tarifa mais justa e compatível com as condições econômicas da região. Os valores cobrados, segundo ele, são abusivos. "Todo o produto que consumimos aqui na região tem um pedacinho de pedágio no preço. Até a gasolina dos postos localizados as margens das rodovias Anhanguera e Bandeirantes custam mais caro que em qualquer outro lugar porque o posto tem de pagar uma taxa muito pesada para a concessionária (Autoban)", completou. O deputado prometeu lutar também contra a instalação de mais presídios na região.

Fonte: Leslie Cia Silveira - editornet@liberal.com.br