Manifestação fecha praça de pedágio

ITATIAIA/RESENDE

De forma pacifica, cerca de 700 moradores de Engenheiro Passos e comunidades parceiras participaram na tarde de ontem, na Rodovia Presidente Dutra, de uma manifestação para buscar sensibilizar o Judiciário sobre a cobrança do pedágio para os moradores que precisam se descolar do distrito até a sede do município de Resende. Organizada pela Federação das Associações de Moradores de Resende (Famar) e Associação de Moradores de Engenheiro Passos, o evento fechou a pista no sentido Rio de Janeiro e casou lentidão e congestionamento superior a dez quilômetros.
A manifestação começou ainda em Engenheiro Passos, onde os moradores entraram em ônibus para seguirem até o inicio da caminhada, próximo à barreira Fiscal. Dentre as diversas lideranças que estiveram ao lado da população se destacaram o deputado estadual Noel de Carvalho (PMDB); o secretário de Serviços Públicos, Marcial Corrêa, representando o prefeito José Rechuan (DEM); vereador Célio Caloca (PMDB); ex-vereador Alcides de Carli (PRB); ex-prefeito Augusto Leivas; políticos da região e diversos membros Famar e de outras entidade

Próximo ao km 324, sentido Rio, da Via Dutra, os moradores desceram do ônibus e partiram para uma caminhada de aproximadamente cinco quilômetros, levantando faixas, pedindo o fim da cobrança do pedágio e fazendo coro com palavras de ordem, pedindo respeito aos moradores. Ocupando o acostamento e a pista da direita, a caminhada durou cerca de três horas e causou lentidão no trânsito, que permaneceu em meia-pista.

Por volta das 16h40min, após acordo entre a Famar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a aproximadamente 500 metros da praça do pedágio de Itatiaia, os manifestantes, pacificamente, invadiram também a pista da esquerda, fechando, conforme o acordo, a Rodovia Presidente Dutra por dez minutos. Para fechar a manifestação foi cantado o Hino Nacional, no momento em que os moradores seguiam para os ônibus, para que em seguida o trânsito fosse reaberto totalmente.

“Foi um sucesso. Nossa meta foi cumprida, chamamos a atenção das autoridades, mais uma vez, para esse problema. De forma pacífica, nossa população pôde mostrar toda sua indignação e pedir à Justiça que respeite nosso direito de ir e vir”, disse o coordenador Jurídico da federação, Marcelo Macedo de Almeida.
O deputado estadual Noel de Carvalho, um dos maiores apoiadores da garantia do direito dos moradores de Engenheiro Passos de passarem de forma gratuita pelo pedágio, acompanhou toda a manifestação de perto. “Foi uma coisa maravilhosa esta manifestação, maior do que a que fizemos no ano passado. Queremos mostrar toda a indignação do nosso povo a muitos julgadores insensíveis. Essa luta é antiga, eu comecei nela há 30 anos, vencemos e perdemos, mas tenho certeza que assim como acontece em outros municípios vamos conseguir essa garantia de direito para nossa população”, afirma Noel.
Representando o prefeito José Rechuan, o secretário de Serviços Públicos, Marcial Corrêa, comentou que o governo vem acompanhando e trabalhando para defender os direitos dos moradores. “Participei do último julgamento e nunca assisti tamanha arrogância como a daquele juiz. O governo Rechuan já está trabalhando e continuará defendendo o povo de Engenheiro Passos, e tenho certeza que vamos reverter essa situação, e voltar com a gratuidade”, destaca Marcial.
A moradora Cristina Sarmento, 45 anos, nascida no distrito de Engenheiro Passos, esteve mais uma vez participando de uma manifestação e ressaltou que a cobrança do pedágio causa prejuízos para toda a comunidade e que no caso dela, microempresária, as perdas já fazem falta no orçamento. “O pedágio me causa prejuízo, vendo flores naturais e tenho que ir muitas vezes a Resende realizar as entregas, e somando todos os veículos que fazem esse transporte para a gente, e a quantidade de vezes que precisamos ir e voltar. É um gasto muito grande, pagar toda vez R$ 9,20”, comenta Cristina.

Sábado, a partir das 14 horas, na praça em frente à Igreja São Benedito, no distrito de Engenheiro Passos, será realizada mais uma reunião com os moradores, para definirem as próximas estratégias do grupo para sensibilizar o Judiciário e conquistar a tranquilidade da população com a garantia da gratuidade do pedágio.

NÚMEROS
Para garantir a ordem e a segurança dos manifestantes, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Militar e a CCR NovaDutra acompanharam toda a manifestação, que foi tranquila, sem nenhum incidente ou atos de vandalismo e desrespeito à ordem pública. Estivaram participando da ação 20 policiais rodoviários, coordenados pelo inspetor Domingos Teixeira dos Santos. “Foi tudo muito tranquilo, a manifestação cumpriu em tudo o que estava acordado”, afirmou Domingos.
A Polícia Militar esteve presente, representada pelo tenente-coronel Cristiano Luiz Gaspar, responsável pelo 37º Batalhão (BPM), que contou com um efetivo de 50 policiais, sendo 20 do Batalhão de Choque. “A manifestação foi pacífica e estivemos presentes para garantir a segurança de todos. Nossa população é pacífica e não houve nenhum fato grave, como ocorreu no passado. O saldo final foi bastante positivo”, destacou o tenente-coronel Gaspar.

Entendendo o caso

O impasse entre a CCR NovaDutra, a Federação das Associações de Moradores e Amigos de Resende (Famar) e a Associação de Moradores e Amigos de Engenheiro Passos teve início em 2006, com uma ação judicial impetrada pela Famar e a associação contra a concessionária que administra a Via Dutra. Após inúmeros mandados de segurança, liminares e medidas cautelares, o acesso foi permitido.
No dia 11 de janeiro de 2007, obedecendo ao mandado de segurança do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a NovaDutra isentou do pagamento do pedágio os veículos com placa de Resende em ambos os sentidos da via. Mas, com apoio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), entrou com ação conjunta levando o processo à esfera federal e o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF-RJ) permitiu a cobrança novamente, em julho de 2009.
No ano passado, foi realizada a primeira grande manifestação fechando as duas pistas da Via Dutra, por cerca de duas horas, gerando quase 12 quilômetros de congestionamento na pista sentido Rio. Houve intervenção da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar, que dispersou os manifestantes utilizando gás lacrimogêneo e spray de pimenta. Ninguém foi preso e dezenas de pessoas sofreram sequelas pela ação dos produtos químicos.
Após isso, uma liminar obtida pela Famar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a volta da gratuidade. A NovaDutra decidiu, então, acatar e controlar o fluxo dos veículos com placas de Resende por vias laterais, em ambas as pistas. Mas, desde o dia 17 de outubro, a cobrança voltou a ser praticada por decisão do ministro da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, Hamilton Carvalhido. Assim, a cobrança, que estava suspensa desde 2008, segue até a decisão final do mérito na Justiça.

Fonte: A Voz da cidade.