Governo vai acabar prorrogando contratos de pedágio

O Governo do Estado mantém firme o discurso de que as atuais concessões de pedágio não serão renovadas, mas se movimenta na direção de fazer exatamente o contrário. Os motivos são muitos. O principal deles é que as principais premissas defendidas pelo Palácio Piratini serão contempladas pela Univias, principal consórcio das concessões estaduais: a tarifa será reduzida e a praça de Farroupilha deixará de existir. Aos poucos o executivo vai se adequando ao que acabará assumindo no futuro como nova realidade.

Na reunião marcada para a tarde de hoje com o assessor superior do governador, João Vitor Domingues, o presidente da Univias Mário Baltar e o advogado Ricardo Breier vão ouvir o pedido para que a cobrança seja diferenciada por praças e que a redução das tarifas seja maior do que a ofertada. A Univias já anunciou que aceita baixar de R$ 6,70 para R$ 4,40 e investir R$ 1 bilhão em obras em troca da renovação por mais 11 anos. Há margem para negociação. A principal é que a renovação seja ampliada por 15 anos.

O grande trunfo das concessionárias vai além do que foi proposto. É o desequilíbrio nos contratos. Um imenso passivo que, mesmo questionado, assusta pelo valor. Enquanto os contratos federais da Concepa e Ecosul tiveram ao longo do tempo 22 revisões ordinárias e cinco extraordinárias, os pedágios gaúchos tiveram oito revisões ordinárias e apenas uma extraordinária (o termo aditivo assinado no governo Olívio). O Rio Grande do Sul não concedeu reajuste nos anos de 98, 99, 2000, 2010, 2011 e 2012 (obtido na justiça). A ANTT calcula o desequilíbrio em R$ 1,7 bilhão.

Na próxima semana o Governo do Estado lança edital para contratar consultoria para fazer um diagnóstico da atual concessão. Se os números baterem - e muitos que conhecem os cálculos julgam que pode ser maior - o caminho da renovação passará a ser o mais breve e mais econômico.


Fonte: Blog do André Machado
Esquina Democratica.