06 junho 2012
Concessionárias do RS podem entrar na Justiça sobre estatal de pedágios
Após o governador Tarso Genro confirmar, em reunião nesta terça-feira (5), que os contratos com os 27 polos rodoviários existentes no Rio Grande do Sul não serão renovados, concessionárias de rodovias comunicaram que devem entrar na Justiça contra o governo do estado.
"Imagino que, em um prazo não superior a 30 dias, a gente deve notificar as empresas sobre o fim desse prazo", avisou Carlos Pestana, chefe da Casa Civil, sobre a criação de uma estatal dos pedágios.
Conforme o governo, os contratos vencem em julho do ano que vem. A renovação não deve ser feita porque, no entendimento do estado, o modelo de concessão não é adequado. As empresas que administram os polos ameaçam cobrar na Justiça uma dívida que o governo teria por não cumprir contrato. Além disso, dizem que as rodovias vão piorar com a mudança.
"Eu diria que os gaúchos, caso o programa seja extinto, sentirão saudades dos guinchos, das ambulâncias, do pavimento e da sinalização em ótimas condições", argumentou Egon Schunk Júnior, da Associação Gaúcha de Concessionárias de Rodovias.
O órgão responsável pela fiscalização constatou problemas nos polos rodoviários entre 2005 e 2008. Uma nova pesquisa para avaliar o último ano de concessão ainda será realizada nas estradas. "Elas deveriam ser melhores, ter melhor sinalização e melhor qualidade no pavimento", rebate o conselheiro da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) Carlos Martins.
O próximo passo do governo é aprovar na Assembleia Legislativa a criação da Empresa Gaúcha de Rodovias. A votação deve ocorrer na próxima semana. Com a criação da empresa, vai ser definido o novo modelo de pedágio no Rio Grande do Sul.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul.
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