MAIS PEDÁGIOS: BR-040 será privatizada e SL terá pedágio de R$3,75

Está em fase final a elaboração do edital para Contrato de Concessão que definirá a privatização da BR-040 do trecho que vai de Brasília a Juiz de Fora. A rodovia ganhará 11 praças de pedágios e uma delas será instalada em Sete Lagoas, com perspectiva de cobrança de R$ 3,75 por veículo. O local em que funcionará aqui o posto de cobrança ainda não está definido.


Quem está coordenando o projeto de privatização é a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que realizou na última segunda-feira, 24, audiência pública com o objetivo de tornar pública a medida e colher sugestões e contribuições à minuta de Edital. No total, serão 936,8 km de privatização, o que dará uma média de custo de pedágio de R$ 4,40 por cada cem quilômetros rodados.

Após a conclusão do relatório da audiência pública, prevista para esta sexta-feira, 28, os estudos serão enviados para o Tribunal de Contas da União. A previsão é que sejam aplicados R$ 5,9 bilhões (preços de janeiro deste ano) com investimentos em toda a extensão da rodovia, além de mais R$ 2,2 bilhões com custos de operação ao longo dos 25 anos de concessão.

Serão instaladas onze praças de pedágio: Cristalina (GO), e nas cidades mineiras de Paracatu, Lagoa Grande, João Pinheiro, Canoeiras, Felixlândia, Curvelo, Sete Lagoas, Nova Lima, Carandaí e Juiz de Fora. A rodovia será monitorada por câmeras e terá serviços de socorro médico e mecânico, além de serviços de comunicação com o usuário.

No primeiro ano de concessão estão previstos trabalhos iniciais para garantir padrões mínimos de segurança e conforto aos usuários, com intervenções no pavimento, sinalizações, reparos de pontes, viadutos e áreas de drenagem. Ao fim do quinto ano de concessão, a rodovia deverá ser duplicada em toda sua extensão. O início da cobrança de pedágio ocorrerá no 19º mês após a assinatura do contrato de concessão e estará condicionado à finalização dos trabalhos iniciais e à execução de 10% das obras de duplicação exigidas no contrato (72 km).

O Programa de Exploração da Rodovia (PER) prevê também a implantação de vias marginais, passarelas de pedestres, viadutos, passagens inferiores, trevos, faixas adicionais na via já duplicada entre Brasília e Luziânia (GO). Esses investimentos deverão ser realizados até o final do quinto ano da concessão. A implantação de faixas adicionais em todo o trecho concedido será condicionada ao sistema de tráfego de gatilho – ou seja, sempre que o fluxo de tráfego aumentar, essas faixas terão que ser feitas.

A publicação do edital está prevista para o dia 20 de novembro e o leilão deverá ser realizado no dia 20 de janeiro de 2013 na BMF&BOVESPA. Mais detalhes sobre o processo de concessão da BR-040 podem ser obtidos no site www.antt.gov.br – audiências/audiência pública 128/2012.

Por Renato Alexandre