Mesmo após a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para rever o reajuste do pedágio da BR-101, o valor continua o mesmo, nesta terça-feira (23).
A ANTT tem prazo de 15 dias para se manifestar sobre a revisão, mas já adiantou que ainda não foi notificada pelo TCU. A Eco 101 também afirmou que não recebeu o comunicado do tribunal pedindo a revisão do aumento do pedágio.
Na última sexta-feira (19), o TCU havia informado que o cálculo da ANTT deveria ser refeito imediatamente, mas não determinou prazo para que ele seja concluído e executado.
A decisão do ministro João Augusto Ribeiro Nardes atende ao pedido feito pela Comissão Externa de Fiscalização da BR-101 da Câmara dos Deputados após a autorização do reajuste, que ocorreu na terça-feira (16).
No pedido feito pela Comissão de Fiscalização, foi solicitada a verificação da possibilidade suspensão cautelar do reajuste de R$ 15,13% autorizado pela agência reguladora, permanecendo em vigor apenas o percentual correspondente à variação do IPCA (4,57%).
Reajuste realizado
O reajuste do pedágio da rodovia BR-101 foi autorizado pela ANTT, nos trechos de Guarapari, Itapemirim, Serra, Pedro Canário, São Mateus, Aracruz e Mimoso do Sul, e as novas tarifas começaram a valer nesta quinta-feira (18), conforme portaria publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União.
Em Guarapari, a tarifa para automóveis, caminhonetes e furgões passou de R$ 4,50 para R$ 5,20 e em Itapemirim, de R$ 3,80 para R$ 4,40. Nas mesmas localidades, caminhões e ônibus pagarão R$ 10,40 e R$ 8,80, respectivamente, segundo a agência.
Veja os valores reajustados:
Pedro Canário – Km 0,8 – R$ 3,60 foi para R$ 4,10
São Mateus – Km 85,8 – R$ 4,80 foi para R$ 5,50
Aracruz – Km 171,7 – R$ 4,50 foi para R$ 5,20
Serra – Km 242 – R$ 4,30 foi para R$ 5,00
Guarapari – Km 320,8 – R$ 4,50 foi para R$ 5,20
Itapemirim- Km 398,9 – R$ 3,80 foi para R$ 4,40
Mimoso do Sul – Km 452 – R$ 2,10 foi para R$2,40
A ANTT tem prazo de 15 dias para se manifestar sobre a revisão, mas já adiantou que ainda não foi notificada pelo TCU. A Eco 101 também afirmou que não recebeu o comunicado do tribunal pedindo a revisão do aumento do pedágio.
Na última sexta-feira (19), o TCU havia informado que o cálculo da ANTT deveria ser refeito imediatamente, mas não determinou prazo para que ele seja concluído e executado.
A decisão do ministro João Augusto Ribeiro Nardes atende ao pedido feito pela Comissão Externa de Fiscalização da BR-101 da Câmara dos Deputados após a autorização do reajuste, que ocorreu na terça-feira (16).
No pedido feito pela Comissão de Fiscalização, foi solicitada a verificação da possibilidade suspensão cautelar do reajuste de R$ 15,13% autorizado pela agência reguladora, permanecendo em vigor apenas o percentual correspondente à variação do IPCA (4,57%).
Reajuste realizado
O reajuste do pedágio da rodovia BR-101 foi autorizado pela ANTT, nos trechos de Guarapari, Itapemirim, Serra, Pedro Canário, São Mateus, Aracruz e Mimoso do Sul, e as novas tarifas começaram a valer nesta quinta-feira (18), conforme portaria publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União.
Em Guarapari, a tarifa para automóveis, caminhonetes e furgões passou de R$ 4,50 para R$ 5,20 e em Itapemirim, de R$ 3,80 para R$ 4,40. Nas mesmas localidades, caminhões e ônibus pagarão R$ 10,40 e R$ 8,80, respectivamente, segundo a agência.
Veja os valores reajustados:
Pedro Canário – Km 0,8 – R$ 3,60 foi para R$ 4,10
São Mateus – Km 85,8 – R$ 4,80 foi para R$ 5,50
Aracruz – Km 171,7 – R$ 4,50 foi para R$ 5,20
Serra – Km 242 – R$ 4,30 foi para R$ 5,00
Guarapari – Km 320,8 – R$ 4,50 foi para R$ 5,20
Itapemirim- Km 398,9 – R$ 3,80 foi para R$ 4,40
Mimoso do Sul – Km 452 – R$ 2,10 foi para R$2,40
Fonte: G1 ES
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