Transferência da praça de pedágio de Palhoça tem mais uma reunião em Brasília

Mudança do pedágio para divisa com Paulo Lopes deveria ter sido feita até maioA novela da mudança da praça de pedágio da BR-101 em Palhoça terá um novo capítulo na próxima terça-feira, dia 3 de julho. Segundo a prefeitura de Palhoça, uma nova audiência para definir quem ficará responsável pelas obras de contenção de riscos de desmoronamento no morro dos Cavalos vai acontecer em Brasília. O acordo assinado em novembro de 2011 previa que a transferência fosse concluída até maio último.

Na ocasião, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, juntamente com o prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, representantes da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestres), Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre), Ministério dos Transportes e da OHJ Autopista Litoral Sul, concessionária responsável pelo trecho, avaliarão o relatório sobre o custo total dessa obra entregue pela Autopista. “Precisamos avaliar as obras que deverão ser feitas no local, como o muro de contenção. Somente depois disso será possível definir quem será o responsável pela obra”, afirmou Ronério.
Para o prefeito, caso a concessionária seja a responsável pela obra isso deverá acarretar no aumento nas taxas de pedágio. “Nós preferimos que a obra fique a cargo do Governo Federal, pois só assim conseguiremos manter os valores atuais”, revelou Heiderscheidt. Com a mudança da praça de pedágio para a divisa de Palhoça com Paulo Lopes, a Autopista Litoral Sul vai incorporar mais 25km da BR-101 sob seu controle.
Outras questões que estavam indefinidas foram resolvidas na última audiência que ocorreu em abril. As obras inacabadas do trecho, que vai ser agregado à concessionária, ficarão sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes, que assumirá também a obra da quarta pista no morro dos Cavalos. “Isso já foi definido, portanto resolvendo a última pendência, acredito que a obra inicie imediatamente”, declarou Ronério.

Fonte:ND, Online.
Rafaella Martins Soares da Silva

@rafamartins1110

Aumento do pedágio encarece 28 linhas metropolitanas de SP

Devido ao reajuste das tarifas de pedágio nas rodovias estaduais de São Paulo, que ocorre neste domingo (1º), a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) vai reajustar também as passagens de 28 linhas de ônibus que ligam cidades das regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas.


O governo decidiu manter o IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado) para calcular o reajuste nas rodovias da primeira leva de concessões, de 1998. Nesse caso, o reajuste será de 4,26% --no ano passado foi de 9,77%.

Nos contratos mais novos, é usado o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que ficou em 4,98% --no ano passado foi de 6,66%.
Apesar dos índices, os pedágios vão subir de 2% a 14%. Isso porque no cálculo das tarifas, além dos índices, são considerados arredondamentos de R$ 0,10 previstos nos contratos de concessão.
Já no cálculo das novas tarifas da EMTU, o cálculo leva em conta a divisão entre o novo valor do pedágio e a média de passageiros transportados por viagem.

SÃO PAULO

Consórcio Anhanguera (15 linhas)
As seguintes linhas terão acréscimo de R$ 0,10 na tarifa: 054, 055, 116, 120, 120PR1, 188, 261, 310, 352, 378, 378PR1, 386, 467, 565 e 583.
Consórcio Unileste (5 linhas).
As seguintes linhas terão acréscimo de R$ 0,05 na tarifa: 201, 206, 214, 214VP1 e 379

CAMPINAS.
Metrópolis (7 linhas)
As seguintes linhas terão acréscimo de R$ 0,05 na tarifa: 612, 612EX1, 616, 618, 714, 715 e 734
Salamanca (1 linha)
A linha 693 terá acréscimo de R$ 0,05 na tarifa.

Fonte: Folha deS. Paulo- Cotidiano.

Presidente da Dersa responde a perguntas sobre as obras na Tamoios

As obras na rodovia dos Tamoios começaram em maio. Desde então, quem mora perto ou passa pela rodovia tem várias dúvidas sobre as mudanças que devem acontecer. São dúvidas sobre pedágio, desapropriações e interdições da rodovia.
Em entrevista ao Link Vanguarda, Laurence Casagrande Lourenço, presidente da Dersa, esclareceu alguns pontos.
As obras começaram há pouco mais de um mês. O que está sendo feito, nesse momento, na rodovia?

Estamos com as obras de duplicação entre os quilômetros 11 e 66 da rodovia dos Tamoios. Neste momento, iniciamos as obras naquilo que chamamos de "prioridade 1", isto é: a limpeza das laterais da pista e a remoção de terra nas regiões onde terá cortes. Para que a rodovia seja encaixada uma nova pista, haverá uma grande movimentação de terra e rochas, tirando-se das partes mais altas da rodovia e removendo este material para as áreas mais baixas. Com isso, a rodovia terá subidas e descidas muito mais suaves. Isto dará mais fluidez ao motorista que a utiliza.

Quando as pessoas passarão a perceber as mudanças na pista?

As pessoas já começaram a perceber as interferências. Hoje, os trabalhos se concentram nos quilômetros 15 e 54. Em breve, as pessoas começarão a perceber escavações onde fica a obra social Rosa Mística (em Jambeiro). Aquela curva muito fechada será aberta. Terá um raio mais aberto de curvatura e, com isso, será mais segura. Na sequência, há alguns trechos de curvas que o traçado também será retificado.

A duplicação vai ser no trecho de planalto, São José dos Campos, Jambeiro, Paraibuna... Mas como melhorar, durante as obras, o trânsito na serra?

Neste período, o acordo de cooperação que foi feito entre a Dersa e o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para duplicação do planalto prevê também o suporte operacional no trecho de serra. Durante o período das obras, haverá uma manutenção especial de pavimentos e sinalização. A rodovia dos Tamoios é uma via interessante. Entre o quilômetro 82, que fica em Caraguatatuba, e o quilômetro 60, nós não temos nenhum acesso. Então, em nenhum momento será necessário interditar a rodovia lá em baixo para evitar que as pessoas fiquem paradas no meio da serra. Por conta disso, haverá uma conserva especial durante o período de obras, que terminará em dezembro de 2013. Vamos acompanhar com serviço de guincho, ambulância e atendimento ao usuário para evitar problemas.

Como ficam as obras em julho, durante o período de férias e que o tráfego aumenta?

Há um cuidado especial não apenas com julho, mas também com os feriados e eventuais momentos em que se tenha aumento de demanda. O momento mais carregado das obras acontece de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h. Esses são os momentos em que há menos fluxo na rodovia. Em julho, esse período de trabalhos mais suaves será ampliado justamente para ter menor impacto no trânsito.
Havará cobrança de pedágio?

O projeto conduzido neste momento não prevê a instalação de praça de pedágio na rodovia. Porém, a construção do trecho de serra e dos contornos viários de São Sebastião e Caraguatatuba deve ser feita por meio de uma parceria público-privada. Essa parceria atingirá o planalto. Isso será discutido após o licenciamento ambiental do trecho serra, que tem a conclusão prevista para março do próximo ano. Mas não está previsto, neste momento, a instalação de praça de pedágio.
Como estão as desapropriações das áreas às margens da Tamoios?

Já iniciamos o trabalho de desapropriações. Estimamos que cerca de 250 pequenas glebas de terra serão desapropriadas. A estimativa do decreto de utilidade pública é de que cerca de 177 hectares de desapropriação. Mas essa é uma estimativa maximizada, porque abrange a área máxima. O valor correto só é possível na medida que o técnico entra na propriedade e faz a demarcação. O valor real sempre é inferior aquele do decreto.

Todas pessoas que terão as terras desapropriadas já foram informadas?

O decreto é público e foi publicado. Ele está disponível desde o fim de abril deste ano. Estamos fazendo contato com os proprietários por prioridade. De acordo com o avanço da obra, vai sendo feito o contato. Neste momento, já iniciamos negociações com 25 proprietários, sendo que oito já nos autorizaram a entrada dentro de suas áreas.

Vai haver ciclovia na rodovia dos Tamoios?

Existe a previsão de ciclovia e elas estão concentradas nos trechos próximos a regiões urbanas da rodovia. Ou seja, mais concentradas nas proximidades de Paraibuna. A estimativa é que tenhamos algo em torno de seis a oito quilômetros de ciclovia no trecho planalto.

Pedágios sobem até 4,98% no domingo em SP

Quem costuma viajar deve preparar o bolso: as tarifas dos pedágios serão reajustadas a partir de domingo em todas as rodovias estaduais de São Paulo. Os novos valores serão anunciados nesta quinta-feira ou amanhã pela Artesp (agência que regula os transportes no Estado), mas o aumento será de até 4,98%, A correção é aplicada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de junho de 2011 a maio deste ano.
Aplicado esse índice, a tarifa no trecho Oeste do Rodoanel, por exemplo, passará de R$ 1,40 para R$ 1,47. Até o ano passado, o governo usava dois índices na correção: IPCA e IGP-M, nas rodovias com contratos de concessão assinados antes de 1998.

Como a diferença entre os dois índices cresceu muito, o governo deve usar um único índice que, segundo a Artesp, estava sendo estudado ontem. Nas rodovias em que o IGP-M for o índice adotado, o reajuste ficará em torno dos 4,26%. Desde junho, o governo está testando um sistema de pagamento de pedágio por trecho percorrido, que deve baratear os custos para os motoristas.
O sistema está em operação na praça do km 60,8 da Rodovia Santos Dumont (SP-75), em Indaiatuba, no interior de São Paulo.

Fonte:   Marcela Spinosa, do Metro São Paulo noticias@band.com.br

Prepare o bolso para os aumentos em Rio Preto

É bom o consumidor preparar o bolso. O fim do mês de junho e o início de julho trazem uma série de aumentos. Na semana passada, os serviços dos correios subiram em média 7,5% e agora será a vez do pão e dos pedágios nas rodovias paulistas. E os reajustes não param por aí, a gasolina, o diesel e a conta de água para os rio-pretenses também podem subir nas próximas semanas
A postagem de uma simples carta passou de R$ 0,75 para R$ 0,80, ou seja, variação de 6,7%. Já a carta comercial (pessoa jurídica) passou de R$ 1,10 para R$ 1,20, com variação de 9,1%. A tarifa dos telegramas nacionais também foi reajustada em 7,5%. Em relação aos serviços internacionais, os valores das cartas e dos telegramas foram corrigidos em torno de 7,5%

Outro aumento que já pode ser notado pelo consumidor é do pão francês. Nesta segunda-feira (25) pela manhã, algumas padarias de Rio Preto já aumentaram o valor do quilo do produto que varia hoje entre R$ 7 e R$ 9,50 e pode ficar ainda mais caro.

“O preço do trigo teve aumento de 20% nos últimos 30 dias. Além disso tem o dissídio coletivo da categoria, fatores climáticos que prejudicaram o abastecimento e a crise na Europa. Tudo isso afeta o valor do produto”, disse o presidente regional do Sindicato da Panificação, Humberto Luís da Silva.

Em uma padaria no centro de Rio Preto, o preço do quilo do pãozinho continua o mesmo: R$ 7. Mas logo deve mudar. “Vamos aumentar o valor no início do mês. Por enquanto, estamos segurando o valor sem reajuste”, afirma a operadora de caixa Joseane Teixeira, 24.

No estado de São Paulo o aumento do pãozinho passa a valer a partir de 1º de julho. “Não tem como ficar sem o delicioso pãozinho com manteiga pela manhã. Não existe café da manhã sem pão”, afirma a vendedora Carla Cristina Pimentel Alves, de 37 anos.
Já o riopretense que viajar de carro até São Paulo terá de desembolsar a partir de domingo R$ 142,24 com pedágios, em vez de R$ 135,60. Ou seja, aumento de R$ 6,64.

O reajuste será realizado com base na variação do IPCA (Índice de Preços de Consumidores Amplo), acumulado em 12 meses, mais ajustes de tarifa em cada praça de R$ 0,10 em R$ 0,10, para facilitar o troco. O governo estadual estuda ainda a possibilidade de o reajuste do pedágio ser baseado no IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado), acumulado em 12 meses, que é de 4,2 %. Caso isso ocorra, o gasto de R$ 135,60 com pedágios saltará para RS 141,29 (veja o trajeto com a projeção dos valores na página 3).
Água / Um outro reajuste que também pode pesar no bolso do riopretense será o da conta de água. O Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) encaminhou estudo ao prefeito Valdomiro Lopes (PSB) que prevê projeção de aumento em torno de 6,5% na conta. O secretário de Comunicação Deodoro Moreira disse nesta segunda-feira (25) à tarde que o prefeito ainda não teve acesso ao estudo da autarquia. “Por enquanto, não há nenhum tipo de aumento previsto”, disse ele.

Combustíveis / A gasolina e o diesel vão ficar mais caros nas refinarias. A Petrobras anunciou semana passada um reajuste de 7,83% para a gasolina e 3,94% para o diesel. O aumento, segundo as refinarias, não terá impacto sobre o preço nas bombas porque o Ministério da Fazenda zerou a alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico ) para os dois combustíveis.
“Dessa forma, os preços, com impostos, cobrados das distribuidoras e pagos pelos consumidores não terão aumento”, informou por nota o Ministério da Fazenda.

Últimos cinco dias para comprar fogões e geladeiras com IPI reduzido

O consumidor que está pensando em trocar sua geladeira ou comprar um fogão novinho deve aproveita até sábado para fazer a aquisição do produto. Depois da data, o consumidor terá de desembolsar mais dinheiro para comprar os produtos da chamada linha branca porque não haverá mais incentivo do governo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou semana passada que o governo não vai prorrogar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) baixo para produtos da linha branca.
“A redução de IPI para linha branca vence no final deste mês e não se está pensando em prorrogá-la. Não existe nenhuma decisão nesse sentido”, afirmou o ministro da Fazenda, durante coletiva à imprensa na Rio+20, na semana passada.
 
Fonte: Luciano Moura

luciano.moura@bomdiariopreto.com.br

Secretário diz que ele não vai decidir sobre pedágios

O Ministério Público se diz surpreso, a prefeita Kelly Moraes (PT) é contra e a população se revolta. A proposta de reajuste das tarifas de pedágio em 17% para custear a construção de um viaduto orçado em R$ 18 milhões no Trevo Fritz e Frida mexeu com os ânimos de políticos e usuários da RSC–287. No governo do Estado, pode ser indício de discórdia.
Nos bastidores, comentários dão conta de que o governador Tarso Genro (PT) não concorda com a proposta apresentada pela Secretaria de Infraestrutura e Logística. Por prever o aumento das tarifas, para R$ 8,05, a proposta iria contra a postura defendida pelo governo petista. A situação teria gerado um mal-estar entre o governador e o secretário Beto Albuquerque (PSB).
Em viagem ao Rio de Janeiro, o governador ainda não se manifestou sobre o assunto. Apesar das afirmações de que teria se posicionado contra a socialização dos custos da reforma no Trevo Fritz e Frida, Genro ainda não explicitou uma opinião. Segundo a assessoria do governador, tudo não passa de boatos.
Depois da polêmica, Albuquerque apelou à neutralidade. “Eu não estou defendendo proposta nenhuma. Fui apresentar proposições para um problema que estão reclamando em Santa Cruz do Sul, mas a decisão não é minha.” Criticando a movimentação na internet, o secretário fez um apelo para que a mobilização se reflita em grande participação na audiência pública que deve ocorrer nos próximos dias e diz não temer as críticas: “Eu prefiro ser criticado por propor soluções a ser esquecido por ser omisso.”
Em resposta aos problemas apontados pela comunidade, Albuquerque defende a proposta apresentada na segunda-feira. “Só ofereci uma solução cuja conta será paga exclusivamente por quem usa a rodovia. De outra forma, todos os contribuintes vão pagar a conta”, afirma.

Fonte:Rozana Ellwanger

rozana@gazetadosul.com.br

Tarso desprivatiza rodovias e promete reduzir pedágios no Rio Grande do Sul

São Paulo – Em iniciativa inédita no país, o governo Tarso Genro (PT) decidiu retomar a administração de todas as rodovias do Rio Grande do Sul que, desde 1996, estão nas mãos de concessionárias privadas. São 1.500 quilômetros de estradas (entre estaduais e federais) cujos contratos d
São Paulo – Em iniciativa inédita no país, o governo Tarso Genro (PT) decidiu retomar a administração de todas as rodovias do Rio Grande do Sul que, desde 1996, estão nas mãos de concessionárias privadas. São 1.500 quilômetros de estradas (entre estaduais e federais) cujos contratos de concessão vencem em 2013 e não serão renovados. Com a medida o governo gaúcho espera reduzir as tarifas de pedágio e até extinguir algumas praças, ao mesmo em que promete realizar um amplo programa de melhorias.
Segundo acordo firmado ontem (19) em Brasília, entre o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o secretário gaúcho de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, e o Chefe da Casa Civil do Governo do Rio Grande do Sul, Carlos Pestana, as rodovias federais passarão para a gerência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). As estaduais serão administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), cuja criação foi aprovada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul na semana passada.e concessão vencem em 2013 e não serão renovados. Com a medida o governo gaúcho espera reduzir as tarifas de pedágio e até extinguir algumas praças, ao mesmo em que promete realizar um amplo programa de melhorias.
Segundo acordo firmado ontem (19) em Brasília, entre o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o secretário gaúcho de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, e o Chefe da Casa Civil do Governo do Rio Grande do Sul, Carlos Pestana, as rodovias federais passarão para a gerência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). As estaduais serão administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), cuja criação foi aprovada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul na semana passada.

De acordo com a assessoria da Secretaria de Infraestrutura e Logísitca, a EGR instalará pedágios comunitários nas estradas estaduais, com preços "muito menores" do que os existentes. Os valores ainda não foram definidos. Nas praças já instaladas a partir do novo modelo, cobra-se entre R$ 4,00 e 4,50, para veículos de passeio, enquanto nas praças privados a média é de R$ 6,70. As rodovias federais, por sua vez, depois da reversão, serão gratuitas.

A decisão foi tomada após a avaliação de que o modelo da concessão no estado - que acompanho o processo generalizado de privatizações durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) - teve maus resultados nos últimos 14 anos. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Logística do estado, o cenário viário do Rio Grande do Sul é de estradas com acesso custoso e com necessidade de expansão. 

Os contratos só preveem manutenção, e não aumento de vias, construção de viadutos nem investimentos em ampliação. No entanto, os preços são altos. A privatização das rodovias foi realizada durante a gestão do então governador Antônio Britto, pelo PMDB, e foi duramente criticada pela oposição que o PT fazia à época. 

Para Albuquerque, foi uma escolha de estado equivocada. “As empresas não têm culpa. Aderiram a uma proposta de um governo de cabeça curta, porque não foi capaz de projetar o crescimento de frota e de economia ao longo dos anos. Então hoje nós pagamos tarifas de quem anda em autoestrada para andar em estrada de pista simples”, disse ele.

As concessionárias tentaram negociar obras com o governo, propondo diminuição de tarifas em troca da prorrogação do contrato por mais onze anos, segundo Albuquerque. “Nós decidimos não aceitar. Não pode ter tido um ataque de benevolência das concessionárias no último ano”, comentou.

O poder concedente é do Rio Grande do Sul, segundo ele. São 1.200 km de rodovias federais, delegadas ao estado em 1996 e que agora voltam ao Governo Federal. Albuquerque destacou que haverá um esforço para que as condições das estradas não piorem sem a cobrança de pedágios. 

“Governo Federal e Estadual atuarão conjuntamente no encerramento dos contratos”, afirmou.  São 900 km de rodovias estaduais, do quais 300 fazem parte do Programa Estadual de Concessão Rodoviária. Ao final do contrato, as praças de pedágios, atualmente administradas por nove concessionárias, serão revertidas em patrimônio ao Rio Grande do Sul.

Os contratos acabam entre junho e dezembro de 2013. Até lá, Estado e União terão de concluir os programas de gestão para as rodovias. “É um desafio que tanto o DNIT quanto nós teremos. Vamos trabalhar em cima de projetos. Há muitas estradas no Rio Grande do Sul que exigem ampliação.”

Albuquerque disse que uma consultoria foi contratada para analisar todo o estado para dizer em quais praças há de fato a necessidade do pedágio privado. “Ninguém está fechando as portas para o pedágio privado”, afirmou.

Fonte:Por: Estevan Muniz, da Rede Brasil Atual

Estado devolve BRs pedagiadas à União e praça entre Santa Cruz e Rio Pardo será extinta
Um dia depois de anunciar que está avaliando a possibilidade de aumentar as tarifas de pedágio nas três praças do polo de Santa Cruz do Sul para que a concessionária construa um viaduto sobre a RSC-287, em Linha Santa Cruz, o Estado informou nesta terça-feira, 19, que o pedágio existente no trecho Santa Cruz-Rio Pardo da BR-471 deverá deixar de existir.
No fim de 2013 vencem os contratos do Programa Estadual de Concessões de Rodovias, mas já em julho do ano que vem as BRs incluídas no programa deixarão de ser pedagiadas. São elas: BR-471 (Santa Cruz-Pantano Grande); BR-386 (Vale do Taquari); BR-116 (Serra e Eldorado do Sul); BR-290 (Cachoeira do Sul-Porto Alegre) e BR-285 (Vacaria). Ao todo são quase 1,2 mil quilômetros de rodovias que passarão para o controle da União. Os pedágios dos polos de Pelotas e da Freeway (Porto Alegre-Osório), licitados diretamente pelo governo federal, seguirão operando normalmente.
Na manhã desta terça-feira o secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, e o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, foram a Brasília oficializar ao Ministério dos Transportes que a partir do fim dos contratos com as atuais concessionárias estas BRs serão devolvidas ao governo federal. Com isso, a manutenção dos trechos passará a ser feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). Não se descarta que a partir de 2014 o governo federal monte um novo lote e repasse novamente os trechos para a iniciativa privada.
O secretário de Infraestrutura ressaltou que a exigência do Estado é de que as rodovias federais, hoje administradas pela iniciativa privada, não sejam precarizadas após o retorno à administração federal sem a cobrança de pedágios. "Nós pactuamos juntos de encerrar os contratos de pedágios ao fim de cada um deles", disse. Albuquerque destacou que, a partir desse momento, as rodovias federais retornam normalmente ao governo federal. "E o ministro já determinou ao DNIT as providências para que tão logo encerrem-se os contratos dos pedágios nessas rodovias já se tenha um programa de manutenção federal, a exemplo do que o Rio Grande do Sul prevê com a implantação da Empresa Gaúhca de Rodovias (EGR) para manutenção das rodovias".
Beto reforçou que a partir do ano que vem Estado e União reassumem as suas responsabilidades na malha viária gaúcha. "Os contratos têm data para acabar e nós faremos essa desmobilização conjuntamente entre governo estadual e federal. O pedágio comunitário que a EGR administrará na parte estadual terá uma tarifa muito menor do que essa praticada hoje. Esse é um compromisso do governador Tarso Genro de reduzir tarifas, ampliar o volume de obras, e eliminar a praça de Caxias-Farroupilha", garantiu. O atual modelo de pedágios, segundo o secretário, só gerou insatisfação com preços altos e não apresentou obras. "No RS, há 14 anos pagamos tarifas de autoestrada para andar em estradas de pista simples

Rechuan é contra cobrança de pedágio em Visconde de Mauá

RESENDE Após surgir a especulação sobre a cobrança de uma taxa ambiental no valor de R$ 5 para acesso dos turistas à região de Visconde de Mauá, Maringá e Maromba, o prefeito reagiu. Esta semana, José Rechuan Júnior, do Partido Progressista (PP), falou ao A VOZ DA CIDADE que seu posicionamento em relação ao assunto é contrário. Rechuan foi enfático ao assumir sua posição relativa ao projeto que, segundo ele, sequer existe. Rechuan afirmou que em hipótese alguma poderá concordar que se construa um portal para fins de controle de entrada de turistas na região sem a anuência da prefeitura. “Não vou aceitar, pois para que uma ação dessa natureza seja de fato implementada, é preciso um estudo adequado, um projeto muito bem estruturado para atender de fato ao objetivo daqueles que estão arquitetando esta possibilidade. É preciso esclarecer quem irá gerenciar tal ação e como eles estão pensando em investir o dinheiro pago pelos visitantes em melhorias para a região de Visconde de Mauá”, enfatizou o prefeito, lembrando que o debate sobre o tema está aberto e a sociedade precisa ser consultada. A polêmica começou a partir do momento em que foi veiculado por um jornal de circulação nacional o intuito de comerciantes, donos de hotéis e pousadas e ecologistas que atuam na região de construir um portal na entrada da vila de Visconde de Mauá, onde seria cobrada a denominada “taxa ambiental”. O objetivo da cobrança seria beneficiar a região e desencorajar os visitantes que vão para Visconde de Mauá fazer um turismo ecológico sem, contudo, consumir em hotéis, pousadas e no comércio em geral, já que costumam retornar no mesmo dia. Outro argumento dos favoráveis à cobrança diz respeito ainda à facilidade dos visitantes em subir a serra após a construção da Estrada Parque. Segundo os autores do projeto, esses turistas passam o dia na região e vão embora deixando para trás grande quantidade de lixo. Fonte: A Voz da Cidade.

Pedágio Paraná: Deputado convoca donos de pedágios para justificativas

O deputado estadual Cleiton Kielse (PR) encaminhou nesta quarta-feira (13) um pedido à Secretaria de Estado e de Infra Estrutura e Logística do Paraná para que apresente todos os gastos nas rodovias concessionadas do estado. De acordo com o parlamentar, eles convocarão os proprietários das empresas de pedágio para ver o porquê deles insistirem em supostas fraudes. “Não estamos propondo a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), estamos convocando os donos para prestarem esclarecimentos do lucro não revertido em melhorias”, afirmou. Segundo ele, as concessionárias têm dado demonstrações de falta de respeito com os paranaenses, fazendo obras que não tem a objetividade de salvar vidas no estado. “Eles arrecadam cifras de R$ 1 bilhão e 800 milhões, só em 2012. Com isso poderíamos duplicar toda a malha que eles são responsáveis”, garantiu. O parlamentar disse ainda que a cada ano dobra o número de vítimas fatais nas estradas do Paraná e que nada é feito. Apenas nos últimos 10 dias, 52 pessoas teriam morrido no estado. “Eles cobram a tarifa mais cara do Brasil e dão o pior retorno econômico possível, concluiu. Fonte: Banda B na Política

Comunidade busca apoio contra pedágio

A insatisfação dos moradores e poder público com o alto valor cobrado na praça de pedágio de Picada May, na BR-386, levou a comunidade a realizar uma audiência pública, ontem, na sede da União Centenária. Mais de 30 pessoas cobraram maios participação do governo para pressionar a Sulvias. Entre as reivindicações estão a unificação da tarifa, isenção dos moradores locais da cobrança e melhorias no trevo de acesso ao município. O pedágio tem o valor mais alto do estado, de R$ 13,40 para veículos de passeio. Algumas localidades recebem isenção e pagam R$ 3,35. “Nossos parentes não nos visitam mais. Imagine, ida e volta eles pagarão R$ 26,80. Isto é um assalto”, define o presidente do Legislativo, Lairton Heineck. Ele observa que o pedágio é um divisor social e que muitas pessoas estão sendo prejudicadas pela falta de interesse da Sulvias em negociar com a comunidade. “Pagamos uma fortuna pelo deslocamento e nem ao menos temos um acesso descente ao município.” O pedido foi apresentado à Comissão de Assuntos Municipais pelo líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, que garantiu levar os anseios da comunidade à assembleia. Insatisfação As proprietárias de um café colonial às margens da BR-386, em Picada May, Helena Stack Pereira e Marlise Pedó, reclamam que o alto valor do pedágio afugenta clientes. “Estamos há 43 anos aqui. Antes recebíamos clientes de todo o estado e agora sobrevivemos com o movimento diário da rodovia.” Elas ressaltam que fazem promoções divulgando o local para a realização de festas, mas há poucos interessados. “Imagine se alguém comemora um aniversário aqui e todos precisaem pagar os R$ 26,80 do pedágio. É inviável”, diz. “Em nenhum momento a Sulvias fez um levantamento sobre os prejuízos que trariam à comunidade local abrindo um pedágio aqui.” O proprietário do Camping da Pedra, Astor Fuchs trabalha no local desde 1993. Com a abertura do pedágio seu movimento caiu 70%. “Dependemos dos clientes que vêm da região de Lajeado e todos pagam pedágio. Se o preço não for reduzido, dificilmente conseguirei manter meu estabelecimento funcionando.” Fonte:Jornal A Hora do Vale.

Rio Grande Do Sul:Deputados aprovam estatal para gerir rodovias pedagiadas

Após seis horas de discussão, a Assembleia Legislativa aprovou, ontem, por 31 votos a 9, a criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que irá gerenciar os pedágios comunitários no Estado. Considerada uma das propostas mais polêmicas do pacote de projetos de lei protocolados em regime de urgência pelo Executivo – ao lado do aumento de taxas do Detran e da reforma da Previdência -, a matéria foi aprovada sobre intenso debate entre parlamentares da base de sustentação e da oposição ao governo estadual. O texto que foi aprovado ontem sofreu mudanças substanciais neste um mês de tramitação no Legislativo: o Palácio Piratini teve de ceder às reivindicações do PDT para conter a controvérsia em torno da matéria. O deputado peemedebista Álvaro Boessio foi o único da oposição (PMDB, PP, PSDB, PPS e DEM) que votou a favor da proposta. A criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que irá administrar as estradas estaduais a partir de 2013, quando vencem os contratos com as concessionárias privadas - assinados em 1998, pelo governo Antônio Britto, então no PMDB -, começou a ser destravada às 8h15min de ontem, no Palácio Piratini, em uma reunião do governador Tarso Genro (PT) com os deputados do PDT. Tarso avalizou as sugestões encaminhadas uma semana antes pelos pedetistas ao projeto. A contribuição acabou se tornando uma emenda protocolada pelo líder do governo, deputado Valdeci Oliveira (PT), no início da sessão plenária de ontem. A emenda, que acabou sendo chamada de substitutivo por aliados e oposicionistas em função da importância de seu conteúdo, foi aprovada por 35 votos favoráveis a 12 contrários. A surpresa foi o voto favorável à emenda de três dos sete parlamentares do PP, depois de o líder da bancada, João Fischer (PP), e outros deputados do partido terem ido inúmeras vezes à tribuna criticar a proposta. Além do peemedebista Boessio, que também votou a favor do projeto, os progressistas Adolfo Brito, Silvana Covatti e Mano Changes deram apoio à aprovação da emenda. Fischer relata que foi informado com antecedência da dissidência: “Eles entenderam que se votassem contra a emenda se poderia interpretar que eles são contrários aos pedágios comunitários.” Antes da aprovação, no entanto, a emenda acabou se tornando munição para a oposição fazer críticas ao projeto, alegando que precisava de mais tempo para discussão, tendo em vista que a proposta do Executivo tinha sido completamente alterada em pouco mais de um mês de tramitação. “A emenda é, na verdade, um substitutivo ao projeto. Não podemos avaliá-la em três ou quatro minutos. Não podemos discutir sobre um projeto que não existe mais”, cobrou o líder do PMDB, Márcio Biolchi. As manifestações sobre as mudanças no texto levaram, inclusive, a sessão a ser interrompida para que os parlamentares tivessem acesso à nova redação. Uma grande roda de parlamentares da base e da oposição se formou no centro do plenário, dando início a uma discussão acalorada. Na noite de ontem, a Assembleia ainda aprovou, por unanimidade, a criação dos programas Universidade para Todos no Rio Grande do Sul (Prouni-RS) e Aluguel Social, através do qual o Executivo irá subsidiar, por tempo determinado, o aluguel para famílias com renda mensal de zero a três salários-mínimos que estejam em áreas destinadas à execução de obras do governo estadual, em situação ou áreas de risco. Ainda foi aprovado projeto que cria funções gratificadas no quadro da Secretaria Estadual da Segurança Pública, por 31 votos a 17. Até o fechamento desta edição, os parlamentares ainda estavam apreciando propostas. O último a ser aprovado - por unanimidade - foi o que modifica a lei que institui o Simples Gaúcho, incluindo as faixas de empresas com receita bruta anual entre R$ 2,5 milhões e R$ 3,6 milhões, conforme o Simples Nacional. Em sessão longa, aliados e oposicionistas se revezaram na tribuna A sessão plenária de ontem foi marcada por um enfrentamento que a Assembleia Legislativa não via há algum tempo. Diferente das outras votações polêmicas da semana passada, quando os parlamentares de oposição subiam à tribuna para criticar as proposições do Executivo estadual - aumento das alíquotas da Previdência e de taxas do Detran -, e o líder do governo, Valdeci Oliveira (PT), ia ao microfone defender o Executivo, o que se seguiu foi um longo embate. Quase todos os parlamentares da base governista falaram em defesa da criação da EGR, com um discurso que destacava “o fim de uma era” iniciada havia 15 anos com as concessões à iniciativa privada, classificada como de “assalto ao povo gaúcho”. Em cada fala, a promessa de que o preço dos pedágios no Rio Grande do Sul seria reduzido, os investimentos seriam inflados e haveria controle público sobre as estradas. De outro lado, os oposicionistas diziam que o “substitutivo” não garantia nada do que os deputados da base estavam enaltecendo e que a única coisa clara era que o governo criaria “um cabide de empregos” e assumiria as rodovias estaduais, mas que as federais que fazem parte dos polos concedidos seriam novamente objeto de concessões. A oposição dizia que o Estado já dispunha de uma estatal para este fim, o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer). Das galerias lotadas, desta vez os governistas não ouviram só vaias nem a oposição só aplausos. A torcida se dividiu. De um lado, servidores do Daer cobrando valorização da autarquia, de outro, associações de caminhoneiros e usuários pedindo a aprovação da EGR. Na tribuna, discurso fortes, a favor e contra, impediram que a votação acontecesse até as 18h, o que levou Valdeci a pedir a prorrogação da sessão. O primeiro projeto aprovado ontem, no início da sessão, foi o que institui alterações no Instituto-Geral de Perícias. Fonte: J. do Comércio/Alexandre Leboutte e Fernanda Bastos

Protesto do MPA suspende cobrança no pedágio de Venâncio

Um protesto do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) suspende, desde o fim da manhã desta terça-feira, 12, o pagamento das tarifas na praça de pedágio de Venâncio Aires, no trecho Santa Cruz do Sul-Venâncio da RSC-287. O manifesto é acompanhado de perto pelo Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) e deve durar até o fim da tarde. A manifestação ocorre no mesmo dia em que a Assembleia Legislativa vota o projeto de lei 94/2012, que autoriza o governo do Estado a criar a Empresa Gaúcha de Rodovias S.A. (EGR). Conforme a proposta, competirá à empresa, entre outras atividades, a exploração de pedágios públicos e comunitários. A votação acontece na tarde de hoje. As atuais concessões vão até dezembro do ano que vem. Conforme o coordenador do MPA, Pedro da Silva, os cerca de 100 manifestantes devem permanecer no local ao menos no começo da votação do projeto que cria a EGR. Eles são favoráveis à aprovação do projeto do governador Tarso Genro (PT). No pedágio de Venâncio Aires, panfletos estão sendo distribuídos para os motoristas. "Nos já pagamos impostos suficientes e não precisamos ficar pagando pedágio", argumentou. Ainda de acordo com ele, a intenção é mostar à comunidade o que está acontecendo. O cooordenador disse ao Portal Gaz que o MPA é a favor da criação da estatal e explicou que, dessa forma, o valor das tarifas diminuirá e o que for arrecadado poderá ser investido em políticas públicas. "Hoje os pedágios arrecadam R$ 4 bilhões por ano no Estado e investem apenas R$ 600 milhões", informou. O grupo de manifestantes chegou em três ônibus por volta das 9h30. Durante a manhã houve empurra-empurra e confusão entre os manifestantes e a BM. Segundo os policiais, no final da tarde de ontem, 11, eles foram avisados de que ocorreriam protestos em todo o Estado. Até o meio-dia, no Vale do Rio Pardo havia sido registrado manifestação apenas no pedágio de Venâncio. No início do protesto as cancelas estavam sendo abertas apenas a cada 10 minutos. No entanto, após reunião entre os manifestantes e a Santa Cruz Rodovias, que administra os pedágios na região, ficou acertado que ninguém irá pagar pedágio enquanto durar a manifestação. De acordo com o coordenador de trânsito da Santa Cruz Rodovias, Anderson Luis Corrêa, o número de veículos que passam pelo local é contabilizado e será cobrado judicialmente do MPA. Fonte: Redação Portal Gaz

Concessionárias do RS podem entrar na Justiça sobre estatal de pedágios

Após o governador Tarso Genro confirmar, em reunião nesta terça-feira (5), que os contratos com os 27 polos rodoviários existentes no Rio Grande do Sul não serão renovados, concessionárias de rodovias comunicaram que devem entrar na Justiça contra o governo do estado. "Imagino que, em um prazo não superior a 30 dias, a gente deve notificar as empresas sobre o fim desse prazo", avisou Carlos Pestana, chefe da Casa Civil, sobre a criação de uma estatal dos pedágios. Conforme o governo, os contratos vencem em julho do ano que vem. A renovação não deve ser feita porque, no entendimento do estado, o modelo de concessão não é adequado. As empresas que administram os polos ameaçam cobrar na Justiça uma dívida que o governo teria por não cumprir contrato. Além disso, dizem que as rodovias vão piorar com a mudança. "Eu diria que os gaúchos, caso o programa seja extinto, sentirão saudades dos guinchos, das ambulâncias, do pavimento e da sinalização em ótimas condições", argumentou Egon Schunk Júnior, da Associação Gaúcha de Concessionárias de Rodovias. O órgão responsável pela fiscalização constatou problemas nos polos rodoviários entre 2005 e 2008. Uma nova pesquisa para avaliar o último ano de concessão ainda será realizada nas estradas. "Elas deveriam ser melhores, ter melhor sinalização e melhor qualidade no pavimento", rebate o conselheiro da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) Carlos Martins. O próximo passo do governo é aprovar na Assembleia Legislativa a criação da Empresa Gaúcha de Rodovias. A votação deve ocorrer na próxima semana. Com a criação da empresa, vai ser definido o novo modelo de pedágio no Rio Grande do Sul. Fonte: G1 Rio Grande do Sul.

Especial: Viaje no feriado sem pedágio

Se você viaja com frequência, já está acostumado a deixar grandes quantias de dinheiro nas praças de pedágio. Para desbravar rotas desconhecidas, o iCarros topou o desafio: é possível fazer um passeio sem dar dinheiro para as concessionárias das estradas? Na ponta do lápis, o custo para contornar os pedágios não compensa o maior tempo gasto e combustível consumido. Quem tiver tempo e quiser passar pelas estradas vicinais, no entanto, vai descobrir paisagens escondidas pelos intermináveis quilômetros de asfalto das grandes rodovias. Neste roteiro, o que vale é a diversão e o prazer do passeio. Três destinos, três carros. Acompanhe a aventura do iCarros, que deixou os pedágios para trás. São Paulo – Campinas 1/15 Quem tem filhos em idade universitária e que estudam em locais como a Unicamp, de Campinas (SP), conhecem bem o trajeto de 1h30 entra a capital paulista e a cidade do interior pela Rodovia dos Bandeirantes. Já estão acostumados também a deixar os R$ 13,90 gastos no percurso de apenas 100 km. Esse foi o primeiro destino do iCarros, concluído a bordo de um BMW 1M. Thiago Moreno / Fonte: iCarros

PEDÁGIO RIO GRANDE DO SUL:Governador Tarso Genro confirma que não irá renovar concessão de rodovias gaúchas

O governador Tarso Genro confirmou nesta terça-feira, dia 05, que os contratos das concessões rodoviárias não serão renovados. Em entrevista coletiva no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, Tarso anunciou que, em 30 dias, a Procuradoria-Geral do Estado irá encaminhar notificação oficial às empresas que detêm a concessão de exploração dos pedágios nas estradas gaúchas. “Vamos comunicá-las formalmente sobre a decisão do governo de não prorrogar os contratos. Entendemos que, da maneira como foram firmados, esses contratos são lesivos ao interesse público, patrocinados por uma visão de desenvolvimento que traz prejuízos para a cidadania”, declarou. Tarso Genro garantiu que o processo de transição para o novo modelo de gestão das rodovias será balizado pela redução dos valores atualmente cobrados nas praças de pedágios, pelo controle público efetivo das rodovias e pela reversão dos recursos para as próprias estradas. O atual sistema de concessões das rodovias gaúchas foi firmado durante o governo de Antônio Britto (então no PMDB), no final dos anos 90. Ao todo, são 1,8 mil quilômetros de rodovias pedagiadas. Desse total, 983,55 quilômetros são de rodovias federais, que integram o sistema devido a um acordo firmado, na época, com a União, e 813,33 quilômetros de rodovias estaduais. Ao todo, o sistema de concessões em vigor possui 27 praças de pedágio em funcionamento: seis no Polo Metropolitano, quatro no de Caxias, três no de Vacaria, três no de Gramado, quatro no de Carazinho, três no de Santa Cruz e quatro no de Lajeado. Do total de praças, 16 estão em rodovias federais e 11 em estaduais. A menor tarifa, para veículos leves, de dois eixos, é de R$ 6,70, cobrada sempre nos dois sentidos. A exceção é o polo de Gramado, que tem tarifa única, e o pedágio instalado na BR 386 entre Lajeado e Soledade, onde o Daer, em 1998, autorizou um valor superior, de R$ 13,80, nos dois sentidos. Em troca não há a segunda praça prevista na rodovia e o usuário percorre um trecho médio maior, de pouco mais de 100 quilômetros. O trecho médio percorrido nos demais é de cerca de 50 quilômetros. Informações de Correio do Povo FOTO: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

Leitor critica proposta de implantar pedágio urbano em SP

Há tempos os oportunistas de plantão insistem nesse argumento do pedágio urbano. Com a desculpa de fazer melhorias na cidade, retiraram os ônibus fretados, criaram o rodízio de veículos e caminhões, diminuíram a velocidade nas avenidas, instalaram radares e criaram a inspeção veicular. Nada disso deu certo. O pedágio urbano é mais uma ideia que eles bolaram. Mais uma enganação. Basta de ser desrespeitado e pagar o pato por causa de tanta incompetência e descaso para satisfazer os caprichos da indústria automobilística. A solução é investir e melhorar o transporte de massa, ampliando as ferrovias, metrô e hidrovias. Só assim, aproveitando sabiamente o potencial que a cidade oferece, ela voltará a andar. Fonte: Folha.com- Painel do Leitor/LEITOR PAOLO VALERIO DE SÃO PAULO (SP)

Pedágio na MG-050 aumenta para R$ 4,10 a partir do próximo dia 13 – Usuários da rodovia mantida pela Nascentes das Gerais pode chegar a gastar R$ 41,00 reais

O valor do pedágio na MG-050 que atualmente custa R$ 4,00passará para R$ 4,10 no dia 13 de junho. Com isto quem precisar ir de Divinópolis a Belo Horizonte e depois voltar pagará R$ 8,20 por viagem, pior será para quem sair de qualquer cidade de São Sebastião do Oeste, desembolsará R$ 16,40. O bolso vai doer mais ainda para quem sair de Belo Horizonte e passar nos cinco postos de pedágio até São Sebastião do Paraíso, vai gastar de ida R$ 20,50 com a volta, mais R$ 20,50 com total 41,00 reais Fonte:Divinews.

Pedágio Ponto a Ponto é lobo em pele de cordeiro

O direito de ir e vir do cidadão campineiro e da RMC está ameaçado por este novo sistema de pedágio ponto a ponto, que está sendo implementado – devagarinho – pelo governador Geraldo Alckmin, com o aplauso das concessionárias. A intenção da novíssima modalidade de cobrança ficou mais clara, com a instalação de pórtico na entrada do Aeroporto de Viracopos. A novidade oculta apareceu, o pedágio agora será dentro do perímetro urbano. Por Sérgio Benassi Este quadro se apresentou durante debate público realizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara de Campinas, em abril, que contou com a presença de representantes do setor empresarial, da Administração de Campinas e Valinhos, da Emdec e de movimentos sociais. O evento não recebeu sua principal convidada, a Artesp, cujo diretor para assuntos institucionais confirmou presença no dia anterior, mas não compareceu para explicar detalhes do sistema. A ameaça ainda não chegou à consciência da grande massa, porque o foco da propaganda enganosa está na redução de custo daqueles que pagam pedágios abusivos – prática já condenada por todo o povo do Estado de São Paulo. Mas quando a população se tocar do tamanho do prejuízo e no trânsito vai se mobilizar contra o sistema. A decisão do Governo do Estado não está na redução do valor da tarifa, que é escorchante, inibidora do desenvolvimento e inflaciona o valor dos produtos por causa do frete. Imagine que 95% dos deslocamentos em São Paulo são feitos por rodovias e a maioria está privatizada por um tipo de concessão que só visa o lucro das empresas, porque não há risco algum. Os contratos preveem aumento anual na tarifa e o número de veículos nas estradas só aumenta, porque também não há investimento em outros modais, como trem. Em 2010, o faturamento das concessionárias paulistas girou em R$ 6 bilhões. A tarifa em São Paulo é das mais caras do mundo. Para andar 100km paga-se, em média, R$ 12,76, enquanto que em uma estrada federal, também privatizada, custa R$ 2,96 pelos mesmos 100 quilômetros, segundo dados do Ipea. O custo médio internacional é de R$ 8,80/100km. Só o fato das concessionárias não chiarem com o novo sistema já serve de alerta para a população. O Sistema Ponto a Ponto foi estrategicamente lançado num trecho de estrada de Itatiba, em que já há cobrança em perímetro urbano. Os coitados dos moradores são obrigados a pagar pedágio para ir ao centro da cidade. É claro, que vemos entrevista deles falando que ficou mais barato. Mas eles nem deviam pagar pedágio dentro da cidade. Por isso, lá nasceu um movimento contra os pedágios abusivos que está ganhando corpo. O novo sistema indica que a grande jogada do governador Alckmin com as concessionárias não é reduzir o valor, mas ampliar o número de motoristas que pagam, para dar impressão que barateou, que é mais justo, mas os lucros e a arrecadação vão aumentar e muito. Mas para isso é preciso aumentar o número de praças de pedágio. Como isto gera custo, a tecnologia foi convocada para dar um jeitinho. Agora são chamadas de pórticos. O carro é identificado eletronicamente por meio de tag – etiqueta de rádio frequência – que debita dos créditos já pagos pelo motorista. Pagamento antecipado para andar nas estradas. Qual a lei que regulamenta este tipo de coisa? Não sabemos, nem também o que diz o contrato com as concessionárias sobre suas obrigações de construir marginais. Se não tivermos marginais seremos obrigados a utilizar as estradas, que hoje são avenidas dentro de Campinas. Quem vai pagar pelas grandes obras de marginais e malha urbana como via alternativa? O próximo passo do governador é emplacar seus pórticos na rodovia Santos Dumont e o pórtico será instalado estrategicamente na entrada de Viracopos, que hoje já transporta 7 milhões de passageiros e deve dobrar em dois anos, e onde trabalham 5 mil pessoas que vão pagar pedágio de ida e volta todo dia. Quem tem que ir a Indaiatuba ou Sorocaba terá a tarifa reduzida. Mas os cerca de 50 mil moradores dos bairros da região do aeroporto podem preparar os bolsos. Campinas se orgulha de ser o maior tronco rodoviário do Estado e já está cercada por praças de pedágios. Agora, se a estratégia do governador seguir livremente, será cercada eletronicamente por pórticos espalhados em pontos estratégicos, que vão incluir milhares de pequenos trajetos usados todo dia por campineiros e moradores da região que hoje não pagam pedágio. Será um caixa e tanto para as concessionárias e para o governo estadual. Será o caos quando o fluxo das estradas migrarem para dentro das avenidas por aqueles que não querem pagar pedágio para sair de casa. *Sérgio Benassi (PCdoB) é vereador, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Campinas

Mobilidade Urbana – Pedágio urbano? Cadê os especialistas?

Outro dia estava ouvindo um debate sobre o tema “mobilidade urbana” numa conceituada emissora de rádio, uma entrevista com vários especialistas do setor, dentre os quais um representante de uma ONG que defende ciclovias; um catedrático, mestre doutor de uma conceituada universidade; um especialista em corredores de ônibus e sistemas inteligentes de controle de semáforos; e também um especialista do metrô... havia mais alguém defendendo o pedágio urbano... Enfim, especialistas para todos os gostos. A certa altura do debate fiquei extremamente irritado, pois não conseguia ver coerência em nenhuma das propostas destes especialistas, que defendiam o assunto baseados em suas respectivas matérias, ou seja, propondo soluções para os efeitos pontuais e não levantando a questão dos problemas em sua raiz, apesar de algumas propostas, isoladamente, fazerem algum sentido (mesmo que apenas paliativamente). Não vou aqui ficar repetindo as ideias desses especialistas, as mesmas propostas: 1. Corredores de ônibus, 2. Mais Metrô, 3. Mais rodízio, 4. Pedágio, 5. Ciclovias etc. Será que ninguém percebe que o sistema de transportes será SEMPRE insuficiente, visto que a infraestrutura está sempre crescendo numa escala menor que a demanda? O problema, portanto, não é a infraestrutura por si só, mas sim o CRESCIMENTO da DEMANDA por transportes. Por que os especialistas não enxergam esta realidade? Percebam que não precisei recorrer a nenhum estudo sofisticado, não precisei de estatísticas, não realizei medições ou coisa alguma... é fato incontestável. Não que não precisemos melhorar a infraestrutura, mas a ênfase dever estar na CONTENÇÃO da DEMANDA. A demanda não pode crescer geometricamente como vem ocorrendo nas últimas décadas. E como fazemos isso...? Para endereçar o problema da mobilidade urbana pela raiz, precisamos, grosso modo, apenas “reduzir a necessidade de transporte”. Podemos partir de um mapeamento de como as pessoas circulam pela cidade... Sabemos de antemão que muitas pessoas cruzam a cidade de norte a sul, de leste a oeste, para irem ao trabalho, às escolas, às universidades etc.; são muitas e longas horas em diversos meios de transportes, resultado da falta de coordenação e incentivo público. Continuando... De início precisamos medir o quanto as pessoas estão distantes de seu destino diário. Podemos, a exemplo do que se exige dos empregadores com relação às informações dos trabalhadores (GFIP), incluir ou processar os dados relativos aos deslocamentos diários e mapear o trajeto destes trabalhadores, mensurando assim a dramática situação de logística, idem para as escolas e universidades com relação aos alunos e os respectivos deslocamentos de idas e vindas nos horários em que isso ocorre etc. Posto isso, através de incentivos, promover-se-ia uma logística mais racional. - Incentivos para empresas contratarem funcionários que residem próximos do trabalho - Incentivos para o trabalhador residir próximo ao trabalho - Quotas para funcionários residentes próximos ao trabalho - Idem para pais de alunos e escolas - Idem para universidades e seus alunos - Incentivo para Empresas se instalarem em áreas onde houvesse infraestrutura completa Bairros completos, incentivos para adaptação dos bairros com infraestrutura e oportunidade de trabalho local - Revisão do plano diretor da cidade visando RESTRINGIR novas edificações sem a contrapartida da infraestrutura (não só viária, mas também escolas, saneamento, hospitais, shopping center, etc) - Reverter o adensamento da cidade, reurbanizando bairros centrais, demolindo edificações degradadas, criando áreas verdes, lazer etc. São providências estruturais que demandam esforço político e sacrifícios de longo prazo. Interesses particulares irão sem dúvida obstaculizar as iniciativas em torno de ações dessa natureza, mas, se nada for feito, a cidade entrará em colapso muito brevemente. Além disso, é fato que o Brasil é campeão em impostos e isto talvez fosse uma forma de reduzir IMPOSTOS de forma orquestrada, através dos incentivos, para a pessoa física, para o empresário, para o trabalhador, escolas, supermercados etc. Mesmo para as grandes incorporadoras e construtoras, que hoje se beneficiam com o caos urbano, surgiriam novas oportunidades através dos incentivos a novos empreendimentos, descentralizados, nos bairros. Basta harmonizar os interesses e tudo se resolve, pela raiz. Que a solução seja sustentável e perene! Fonte:Revista Incorporativa/ Helder Prado Sampaio

Pedágio Rio Grande do Sul: Entidades encaminham reivindicações ao governo

O Executivo estadual recebe hoje, às 12h, entidades da sociedade civil que entregarão um documento com reivindicações ao projeto de lei que cria a Empresa Gaúcha de Rodovias (ERG), que irá gerenciar as concessões de estradas à iniciativa privada e os pedágios comunitários. O texto foi protocolado em regime de urgência na Assembleia Legislativa e começa a trancar a pauta dos parlamentares a partir do dia 6 de junho. A matéria vem gerando controvérsia entre a oposição e até mesmo na base de sustentação do Executivo no Parlamento. Aliados do governo estadual, PDT e PSB já solicitaram ajustes à proposta. Ontem, as entidades estiveram no Palácio Piratini para uma reunião com a Casa Civil e foram orientadas a formalizar as solicitações. Na ocasião, o governador Tarso Genro (PT) passou rapidamente pela reunião, mas hoje deve receber pessoalmente as sugestões. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana (PT), destaca que o Piratini tem intenção de incorporar ao projeto de lei as modificações propostas pelas entidades, na tentativa de que a ideia de criação de uma nova estatal, até então polêmica, ganhe respaldo entre setores representativos da população. “Há convergência entre o que eles propõem e o que pensamos”, sintetizou Pestana. No documento que será entregue ao Piratini, as entidades irão pedir que o Executivo adote o modelo dos pedágios comunitários, devolva à União os trechos de rodovias federais, extinga o modelo de polo e substitua pelo modelo ponto a ponto, aumente o poder de controle e fiscalização dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), formalize um caixa único para cada praça pública – com informações para controle via internet pela população - e fixe entre 80% e 85% o montante de recursos de arrecadação para investimentos. O grupo é composto pelos Coredes e por entidades como Central Única dos Trabalhadores (CUT), OAB, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs), Sindicato dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas (Assurcon), Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) e a presidente da Frente Parlamentar contra a Prorrogação dos Pedágios, deputada estadual Marisa Formolo (PT). Fonte: Jornal do Comércio.

MAIS PEDÁGIO:Concessionária faz pesquisa para calcular valor de pedágio em MT

A A A A MT-130 em breve terá praças de pedágios entre os municípios de Rondonópolis e Primavera do Leste, distante 218 e 239 km de Cuiabá, respectivamente. Por isso, a concessionária que vai administrar o pedágio fez uma pesquisa entre os motoristas que trafegam pela região. O contrato entre o governo do estado e a empresa faz um ano em junho e a previsão é que as obras de recuperação durem ainda mais 100 dias. Conforme a pesquisa para definir o valor a ser cobrado no pedágio, o preço do serviço deve ser de aproximadamente R$ 6,50. Mas, de acordo com Milton Rosseto, diretor da concessionária, ainda há muito trabalho pela frente, até que o pedágio seja implantado na MT-130. “Só a partir da conclusão dos serviços preliminares, com a construção das praças de pedágio, disponibilização de caminhões guincho e de ambulâncias é que será feita uma vistoria na rodovia. Aí sim, o governo vai autorizar que se inicie a cobrança de pedágio”, explicou. A primeira praça de pedágio já está sendo feita e fica próxima a Rondonópolis. As máquinas fazem terraplanagem para dar início ao projeto que prevê 10 cancelas e um prédio para administração do local. A segunda praça de pedágio será em Primavera do Leste. Para que os dois pontos comecem a realizar a cobrança de pedágio, é necessário que a estrada seja completamente recuperada. A previsão é que ainda seja feito acostamento em todo o trajeto de Rondonópolis a Primavera do Leste. Mesmo pagando para trafegar pela rodovia, alguns motoristas aprovam a instalação do pedágio. “Com o pedágio paga mas pelo menos tem estrada, tem manutenção, tem o auto socorro. Vale a pena”, avaliou o comerciante Eurípedes Araújo, que passa frequentemente pelo local. Fonte:Expresso MT.

Vereador entra com liminar para que Munícipes sejam isentos do Pedágio

Itatiaia O vereador Eduardo Sancler (PDT) impetrou uma ação civil pública, com pedido de liminar, postulando a suspensão do pagamento de pedágio na Rodovia Presidente Dutra para os veículos com placa do município. A suspensão valeria na praça localizada em Itatiaia. A informação foi divulgada neste fim de semana, pela assessoria do parlamentar. A mesma iniciativa já foi tomada por moradores de Resende. Antes de ingressar na Justiça, o político, em visita a Brasília, foi à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), para levantar informações sobre o posto de pedágio local, que fica localizado no Km 318 da BR-116 (Rodovia Presidente Dutra). Na ocasião, através do diretor geral em exercício da ANTT, Ivo Borges, e do deputado federal Washington Reis (PMDB), Sancler tomou conhecimento de como teria sido o processo de isenção do pedágio aos veículos com placa de Resende, concedido em março deste ano. - Tal medida é esperada há muito pelos moradores. O resultado positivo irá atingir diretamente a população, e é inédita essa tentativa de alcançá-lo - destacou o parlamentar. Na documentação apresentada pelo pedetista à Justiça, há a alegação de que os moradores dos bairros Vila Flórida, Vila Esperança e Nhangapi, onde fica localizado o posto fiscal, são vítimas de restrição do direito de ir e vir. Segundo dados publicados, os usuários do transporte público gastam diariamente R$ 19,60, incluindo as tarifas de ida e volta, e ainda R$ 588 mensalmente, devido ao valor do pedágio cobrado na tarifa do transporte público. - Não há lógica em cobrar tarifas dos munícipes que precisam ir para o trabalho, levar seus filhos à escola, afinal, eles transitam dentro de seu próprio território. Empresários e comerciantes perdem o estímulo para se fixarem na região, pois não suportam os encargos com o pedágio - argumentou Sancler. Ainda de acordo com a assessoria do vereador, a liminar foi embasada nos artigos 1º - II, 2º 3º, 5º -I, 8º, 11º e seguintes da Lei 7.347/1985 (Lei de Ação Civil Pública), no artigo 461 e seguintes da do Código de Processo Civil, Lei 8.987/95 (Lei das Concessões e Permissões da Prestação de Serviços Públicos) combinado com a Lei nº8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor, e amparo legal no artigo 5º, XV, XXI, XXXIV item a, e XLI da Constituição Federal. Fonte: Diário do Vale.

Promotoria quer redução de pedágio na Rodovia Limeira-Cordeirópolis

O Ministério Público de Limeira (SP) enviou um ofício nesta terça-feira (22) à Prefeitura relatando o alto valor cobrado no pedágio da Rodovia Dr. Cássio de Freitas Levy (SP-017), que liga Limeira a Cordeirópolis. O MP recomenda que o preço, que atualmente é de R$ 2,15, passe para R$ 1,70, embasado em dados de cobrança da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp). Segundo o promotor que acompanha o caso, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, um inquérito sobre o assunto já está aberto desde o ano passado. Na época, um ofício foi mandado para o então prefeito Silvio Félix, cassado em fevereiro, que respondeu que o valor era adequado. Agora Bevilacqua quer o posicionamento do novo prefeito Orlando Zovico. “Queremos saber se ele pensa igual ao ex-chefe do Executivo. Se sim, tomaremos as medidas cabíveis”, explica o promotor que também diz que, durante as investigações do MP, ficou constatado que os investimentos necessários não foram feitos, sendo que somente 15% do valor arrecadado foi revertido em melhorias para a rodovia. “A rodovia não é de concessão, mas também precisa de melhorias, no asfalto, área de acostamento. O município como proprietário tem o dever de investir. Queremos saber o porquê isso não foi feito”, diz Bevilacqua. O promotor afirma que dependendo da resposta passada pelo poder público, irá pedir na Justiça a redução no preço do pedágio e as reformas na via. “Vamos trabalhar de todas as formas para que a população receba o retorno do que paga”. O G1 procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura, que até o momento da publicação desta matéria, às 18h, desta quarta-feira (23), não havia respondido se recebeu o ofício e o porquê do valor cobrado no pedágio. Fonte:Nikolas Capp Do G1 Piracicaba e Região

Pedágio do Paiva fica mais caro

O pedágio do Paiva, por onde passam, em média, mais de 8 mil veículos por dia vai subir 5,1% a partir do próximo dia 14. O reajuste é previsto no contrato de concessão da Rota dos Coqueiros, no Cabo de Santo Agostinho, e ocorre anualmente na mesma data. As tarifas do carro de passeio subirão de R$ 3,90 para R$ 4,10, em dia de semana, e de R$ 5,90 para R$ 6,20 no fim de semana. O Paiva é a primeira e, até agora, única rodovia pedagiada em operação, no Estado. O percentual é a aplicação da inflação oficial do Brasil, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e é autorizado pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe). O reajuste será aplicado em todas as nove categorias de veículos que transitam pelo acesso ao Paiva (um conjunto de ponte de 320 metros de extensão, sobre o Rio Jaboatão e de uma via de 6,2 quilômetros), de motos a caminhões leves. O acesso ao Paiva nasceu para viabilizar um grande investimento turístico-imobiliário, a Reserva do Paiva, no Cabo, um complexo bilionário de vários tipos de imóveis, desenvolvido em parceria entre a Odebrecht e os Grupos Cornélio Brennand e Ricardo Brennand. Mas hoje é caminho alternativo para o motor econômico de Pernambuco, o Complexo Industrial Portuário de Suape. Ele é capaz de reduzir o percurso em 17 quilômetros. Com isso, houve mudanças nos números previstos inicialmente na concessão. As obras, operação e manutenção do acesso ao Paiva, um contrato de dezembro de 2006, são uma parceria público-privada (PPP) que prevê receita própria, o pedágio, mais uma contrapartida pública. A Rota dos Coqueiros levou o pacote ao oferecer o menor custo para o governo ao longo de 33 anos, um total, no período, de R$ 44,1 milhões. Acontece que o boom de Suape ajuda a reduzir o gasto público na PPP, comenta o diretor de Regulação Econômico-Financeira da Arpe, Hélio Lopes. É que, por contrato, as prestações públicas podem cair, dependendo do faturamento do pedágio. "Sempre que isso acontece, há um compartilhamento desse excedente entre o Estado e a concessionária", comenta o diretor da Arpe. Assim, na prática, em vez de "embolsar" o excedente, o governo usa os recursos para reduzir sua contrapartida. "Hoje, o maior faturamento do pedágio está contribuindo para isso", afirma Hélio Lopes. Para se ter uma ideia, até o ano passado o governo previa atingir um tráfego de 6.500 veículos diários no Paiva, quando na realidade o fluxo já havia atingido 8 mil. "A nossa média hoje é de 8.100 veículos por dia. Já houve fim de semana de haver fluxo de 13 mil veículos em um único dia", comenta o diretor-presidente da Rota dos Coqueiros, Elias Lages. O executivo diz que o fluxo acima do previsto tem outro aspecto, além do benefício financeiro. "O aumento de tráfego traz mais custos de manutenção e mais necessidade de investimentos", comenta Elias. Segundo ele, os diferentes gastos, como manutenção de asfalto e reparos, por exemplo, consumiram R$ 5 milhões, apenas em 2011. "Os índices de conforto ao motorista são medidos pelo governo constantemente, em uma nota de zero a dez. Nos últimos três meses, nossa nota ficou em 9,65, um desempenho excelente", garante Elias Lages. A Rota dos Coqueiros é formada por duas empresas do Grupo Odebrecht mais o Grupo Cornélio Brennand, que tem participação de 25% no negócio. Pernambuco terá em breve o segundo pedágio, conhecido como Express Way (conjunto de acessos a Suape), e estuda um terceiro, em uma rodovia alternativa ao trecho urbano da BR-101, o Arco Metropolitano - a possível segunda PPP rodoviária do Estado. Fonte: Giovanni Sandes Do Jornal do Commercio

Pedágio da região é o terceiro mais caro do PR

O pedágio localizado no Km 1,5 da BR-153, em Jacarezinho, na divisa com o estado de São Paulo via Ourinhos, administrado pela Econorte, é o terceiro mais caro entre os 28 existentes no Paraná, segundo pesquisa feita pelo npdiario(sem avaliar os de veículos pesados). São R$ 11,80 para automóvel e R$ 5,90 para motocicleta, um absurdo, por exemplo,quando alguém sai de Santo Antônio da Platina para um evento ou negócio em Ourinhos sendo obrigado a pagar R$ 23,60,00 ida e volta.O percurso é de cerca de somente 44 quilômetros. Há preços razoáveis como no KM 57,2 a BR 116 em Campina Grande do Sul: R$ 1,70 para automóvel - R$ 0,85 para motos e no KM 204,1 da mesma rodovia federal, em Rio Negro R$ 3,30 para automóvel - R$ 1,65 para moto. O segundo trecho mais caro no estado fica no KM 126,7 da BR-369 em Jataizinho, também da Econorte, com R$ 12,80 para automóvel e R$ 6,40 para moto. Curioso que cerca de 50 quilômetros dali, no KM 178 da mesma BR-369, trecho administrado pela Viapar, os preços caem para menos da metade: R$ 5,80 para carro e R$ 2,90 para motocicleta. A assessoria de Imprensa da Econorte foi contatada e a resposta, lacônica, é que “os preços foram previstos quando da assinatura do contrato”, no governo de Jaime Lerner(PSDB). Como curiosidade, o trecho mais caro é no KM 60, 2 da BR 277 em São José dos Pinhais, administrado pela Ecovia:R$ 13,90 para automóvel e R$ 7,00 para motocicleta. A empresa Concessionária de Rodovias do Norte, que administra as rodovias do Norte do Paraná, a continuar cobrando pedágio nas praças instaladas,mesmo depois de embates jurídicos. O pedido de agravo, feito pelo Ministério Público Federal para tentar derrubar uma liminar que autorizava a cobrança, foi julgado improcedente pelo STF. O caso se arrasta na Justiça há anos. Em 2004, o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) determinou o fim da cobrança de pedágio na praça de Jacarezinho. Dois anos depois, o Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública para anular o aditivo contratual que permitiu à Econorte substituir uma praça de pedágio na divisa entre Andirá e Cambará por duas em Jacarezinho. Em 2008 a concessionária conseguiu uma liminar concedida pelo STF para voltar a cobrar o pedágio. Na época, a empresa alegou que a decisão de desfazer o equilíbrio-econômico financeiro do contrato de concessão e devolver ao estado a administração de trechos rodoviários, comprometeu a qualidade do serviço prestado e a segurança dos usuários das vias. O então ministro Gilmar Mendes, do STF, concordou com o argumento e deu liminar favorável à empresa. Por conta disso, o Ministério Público Federal entrou com um pedido de agravo contra a liminar. Entretanto, os ministros votaram contra os recursos, mantendo a liminar que autorizou a Econorte cobrar pedágio na praça de Jacarezinho. A instalação da praça de pedágio trouxe reflexos também para Ourinhos, pois o fluxo de consumidores do Norte Pioneiro caiu em cerca de 30%. Fonte:npdiario.com

Pedágio municipal provoca reclamação em Itirapina-SP

Motoristas que se dirigem de São Carlos até Itirapina (SP) pela Rodovia Municipal Ayrton Senna são obrigados a pagar pedágio para passar em uma região de represas e condomínios de luxo. A tarifa de R$ 1,20 por automóvel e R$ 2,80 para veículos de carga é cobrada nos dois sentidos na praça de pedágio municipal construída no km 9,5 da rodovia. Morador de São Carlos, Paulo Boccato viu na cobrança uma forma de afastar os pobres da periferia daquela cidade das margens da Represa do Broa, principal atração do lugar, cujo acesso fica após o pedágio. "Não cobram nada de quem mora nos empreendimentos milionários que existem ali", reclamou. A rodovia dá acesso ao Iate Clube de São Carlos e ao Balneário Santo Antonio, local usado para a prática de esportes náuticos. Acessa ainda o Clube Vila Pinhal, um condomínio de luxo que abriga a Pousada do Broa e o Aeródromo José Augusto de Arruda Botelho. A prefeitura alega que se trata de pedágio ecológico instituído há quase vinte anos pela Lei Municipal 1.514/93 para evitar que a estrada fosse usada como rota de fuga do pedágio existente na rodovia Washington Luís, entre Itirapina e São Carlos. Nessa praça, a tarifa básica atual é de R$ 4. No pedágio municipal, segundo a prefeitura, os veículos com placa de Itirapina são isentos de pagar a tarifa. Funcionários informaram que também os visitantes do condomínio e turistas que se dirigem ao aeródromo não pagam. De acordo com a prefeitura, a receita do pedágio é investida na manutenção da rodovia e na conservação das belezas naturais da região. A receita anual chega a R$ 700 mil. O Ministério Público Estadual entrou com ação civil pública, na década passada, contra o pedágio e a cobrança chegou a ser suspensa. O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que a lei não havia definido a finalidade pública do pedágio. Para não perder a receita, a prefeitura enviou novo projeto à Câmara com essa previsão e a cobrança foi retomada. Fonte:Agência Estado.

Pedágio: 120 dias para o valor ser reduzido

Rio - A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recomendou durante audiência pública, em Brasília, o fim dos contratos das concessionárias que não reduzirem o valor dos pedágios cobrados nas rodovias federais que cortam o Estado do Rio. Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) terão 120 dias para decidir como será feita a diminuição nas tarifas. De acordo com o deputado federal Hugo Leal, que convocou a audiência, a redução dos valores poderá ser feita através de subsídio do governo, prorrogação dos contratos ou novas licitações. “Tenho a expectativa de que a redução da tarifa seja de 15% a 20% nos valores cobrados dos motoristas que viajam do Rio para Petrópolis, do Rio para Teresópolis, na Ponte Rio-Niterói e na Baixada”, calcula Leal, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro. A audiência reuniu representantes da ANTT e técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão já havia determinado a revisão dos contratos das concessionárias que administram a Rodovia Presidente Dutra (CCR NovaDutra), a Rio-Teresópolis (CRT), a Ponte Rio-Niterói (CCR Ponte) e Rio-Juiz de Fora (Concer). O Rio de Janeiro tem o maior valor de tarifa média — R$ 12,93 — a cada 100 km. Fonte:O Dia Online/ Maria Luisa Barros

Haddad repudia pedágio urbano e compara à crise do apagão

A discussão em torno da eventual cobrança de pedágio urbano no centro expandido de São Paulo foi repudiada pelo pré-candidato do PT à Prefeitura da capital, Fernando Haddad, neste sábado. Em evento para a discussão da mobilidade urbano e trânsito, Haddad criticou a possibilidade que visa dar mais fluidez ao tráfego na região e fez comparações à chamada Crise do Apagão, que racionou o uso de energia elétrica no País entre 2001 e 2002 durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "Não podemos privilegiar quem é mais rico. Isso eu chamo de apagão no transporte, tem características rigorosas. Você tem falta de investimento na produção, tem a oferta, então restringe cada vez mais. Precisamos inverter as prioridades", declarou o pré-candidato do PT. Haddad defendeu ainda mais investimentos em corredores e no viário. "Até calçadas e ciclovias", exemplificou. "Eles (Prefeitura) vendem dilemas para a sociedade. Investir em metrô não é contrário a investir em corredor. Eles geraram esse apagão porque não saem desse dilema e isso leva a essa paralisia", definiu Fernando Haddad. Ele foi seguido por Aílton Brasiliense, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos, que defendeu mais espaço aos corredores de ônibus na capital. "Mil carros, por hora em uma faixa, levam 1,4 mil pessoas. Em uma faixa, por hora, os ônibus levam 4 mil pessoas", afirmou. Bastante controverso, o projeto para a cobrança do pedágio urbano no centro expandido da capital foi aprovado em abril pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara de Vereadores, que julgou o projeto legal e constitucional. O autor é o vereador Carlos Apolinário (DEM). O preço pretendido é de R$ 4 por dia útil. Fonte: Portal Terra/ Dassler Marques

TCU de olho na Autopista (I)

O Comissão de Fiscalização Financeira e Controle pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria dos contratos de concessão rodoviária no trecho entre Curitiba e Florianópolis, entre o contorno leste de Curitiba (BR-116) e as BRs 101 e 376. Nos 382,3 quilômetros do trecho há cinco praças de pedágio. O contrato foi assinado em 2008 e prevê investimentos de R$ 3,1 bilhões durante sua vigência de 25 anos, incluindo a operação das rodovias. A proposta de fiscalização e controle (PFC 35/11) foi feita pelo deputado Jorge Boeira (PSD-SC). Segundo ele, há indícios de que a Concessionária Autopista Litoral Sul S/A, comandada pelo grupo OHL-Brasil, não tem cumprido as exigências do contrato feito por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). TCU de olho na Autopista (II) O deputado cita dados da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, segundo os quais os investimentos previstos pela concessionária em 2008 deveriam somar R$ 110 milhões, mas apenas R$ 97 milhões foram efetivamente empregados. Além disso, os custos operacionais previstos para 2008 seriam de R$ 38 milhões, mas chegaram a apenas R$ 24 milhões. E a concessionária vem apresentando, segundo a pesquisa, sucessivos aumentos de receita. Fonte: Bem Paraná

MAIS PEDÁGIOS: Governo estuda concessão de mais 5 mil km de rodovias

Brasília, 8 de maio de 2012 - O Ministério dos Transportes está estudando a concessão de mais 5 mil quilômetros de rodovias. Segundo informou hoje o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o ministério ainda está analisando a viabilidade dessas concessões e disse que em breve deve anunciar os primeiros trechos a serem leiloados. O ministro disse, no entanto, que neste ano deve ocorrer apenas a concessão dos trechos da BR-040 e da BR-116, previstos para o segundo semestre. Na BR-040 a concessão vai de Brasília até Juiz de Fora (MG) e na BR 116 vai da divisa de Minas Gerais com o Rio de Janeiro até a divisa Minas-Bahia. Depois de participar da abertura de uma oficina sobre governança nos transportes, Passos afirmou que espera que as próximas concessões sejam feitas com mais rapidez. "Apostamos que nós vamos fazê-las com maior velocidade, por já termos um histórico", disse. Segundo Passos, o governo acumulou experiência com os outros editais e está em "sintonia" com o Tribunal de Contas da União (TCU), o que deve agilizar o processo. Lais Lis / Agência Leia Edição: Eliane Leite

GOLPE ANUNCIADO:Governo avalia possibilidade de prorrogar concessões de rodovias

O governo poderá prorrogar o prazo dos primeiros contratos de concessão de estradas federais firmados na década de 1990, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O alongamento dos contratos seria um meio de fazer com que as concessionárias assumissem obras que não estavam previstas no início das concessões, mas se tornaram indispensáveis por causa do aumento do tráfego. Com a dilatação dos prazos, o governo poderia diluir o pagamento dessa despesa nova e, assim, evitar que o custo extra fosse repassado para a tarifa de pedágio. O ministro dos Transportes, Paulo Passos, promete uma decisão rápida, já que muitas intervenções necessárias ainda aguardam uma definição do governo. "Nós temos só dois caminhos: ou prorrogamos o contrato pelo tempo necessário para dar cobertura a esse investimento, ou vamos fazer como obra pública", diz Passos. "Temos obras de centenas de milhões de reais que precisam ser equacionadas. Vamos examinar prós e contras." A decisão do governo esbarra em uma questão política. Todo debate gira em torno das seis concessões realizadas entre 1994 e 1997, quando 1.482 km de estradas foram passados para as empresas Nova Dutra, Ponte, Concer, CRT, Concepa e Ecosul. A chamada "primeira etapa" de concessão é constantemente criticada pelo governo do PT, que acusa os tucanos de terem imputado à população taxas extorsivas de pedágio. Prorrogar o prazo dessas concessões, portanto, seria a manutenção de uma situação que não privilegia o usuário. A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) defende a extensão do prazo. Segundo Moacyr Sevilha Duarte, diretor-presidente da instituição, o governo já tem instrumentos legais para garantir a ampliação, sem que isso aumente o preço do pedágio. Duarte cita o mecanismo de "fluxo de caixa marginal" criado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que viabiliza a realização de obras novas. "Entendemos que a única forma de viabilizar esses projetos é mesmo a prorrogação dos contratos. Com ela, pode até ser que haja queda de preço do pedágio", diz. O Rio de Janeiro, dono de quatro trechos concedidos na década de 1990, é o principal interessado num desfecho para a situação. Ontem, após audiência pública realizada Câmara, o vice-governador carioca, Luiz Fernando Pezão (PMDB), fez um "apelo" ao ministro Paulo Passos para que dê um rumo às estradas que cortam o Estado fluminense. "A prorrogação é o caminho mais barato e rápido para resolver os gargalos do Rio. Hoje o Estado só tem uma rodovia que não é concessionada, todas as outras já são. Nós estamos falando de concessões federais, portanto, é um problema do governo federal. O que cabia ao Estado do Rio, já fizemos", disse Pezão. Para Carlos Campos, coordenador de infraestrutura econômica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os dados mostram que a prorrogação das concessões não se justifica. "O melhor para o usuário é que essas concessões vençam e que novas licitações sejam feitas. Esses contratos são os mais frágeis possíveis", avalia Campos. As concessões, segundo o coordenador do Ipea, foram realizadas num momento em que o país vivia uma fase econômica conturbada e a taxa básica de juros (Selic) e o risco-país eram bem mais elevados que as atuais. Além disso, o país ainda engatinhava na experiência de conceder estradas. "As tarifas partiram de patamares muito elevados e, de lá para cá, cresceram muito acima da média, ficando 120% acima da inflação medida pelo IPCA nos últimos 15 anos. Não acredito que seja adequado prolongar uma situação assim", diz Campos. A tarifa média federal das rodovias concedidas na primeira etapa é de R$ 9,86 a cada 100 kms rodados, média que cai para R$ 2,96 na segunda rodada de concessões, realizada pelo governo Lula a partir de 2008. Pesa contra essa segunda rodada, no entanto, a pecha de que o pedágio barato não garantiu estradas em boas condições. Enquanto o governo não se decide, a Ponte Rio-Niterói aguarda o início de construção de um novo viaduto em sua saída para a capital. Um túnel está projetado para a BR-040 (RJ/MG), além de uma ponte desenhada sobre o rio Guaíba, no Rio Grande do Sul. "São obras para serem executadas em três, cinco anos, mas que não se pagariam durante o prazo que resta para as concessões, por isso a prorrogação é necessária", diz Moacyr Sevilha Duarte, da ABCR. As concessionárias Ponte e Concepa têm contratos com duração de 20 anos. As demais têm prazo de 25 anos. Fonte: Valor

MPF em Ponta Grossa ajuíza ação contra Rodonorte, DER e Estado do Paraná

O Ministério Público Federal em Ponta Grossa ajuizou, na terça-feira (08/05), Ação Civil Pública (ACP) contra a Concessionária de Rodovias Integradas S/A (Rodonorte), o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e o Estado do Paraná. Na ação, com pedido liminar, o MPF pede que a Justiça Federal determine o cumprimento integral das cláusulas do contrato de concessão da rodovia PR-151, especialmente a duplicação do trecho entre os municípios de Jaguariaíva e Piraí do Sul. O ajuizamento da ACP aconteceu após o MPF, através de Inquérito Civil Público (ICP), constatar o descumprimento de prazos contratuais para a realização de obras em rodovias do Estado do Paraná pela Rodonorte. A concessionária se tornou responsável pela exploração e administração de trechos de rodovias federais e estaduais em novembro de 1997, quando foi assinado o Contrato de Concessão com o Estado do Paraná. De acordo com o contrato, a Rodonorte obteve o direito de explorar o complexo rodoviário por 24 anos, tendo a obrigação de conservar e realizar determinadas obras nestas rodovias. A concessão foi efetivada a partir de julho de 1998, quando a cobrança de pedágio começou a ser realizada nas respectivas praças. O contrato celebrado em 1997 teve dois termos aditivos. O primeiro, realizado no ano 2000, promoveu mudanças no programa de exploração e no projeto básico. No segundo, realizado em 2002, mais mudanças da mesma natureza e o estabelecimento da obrigação, por parte da Rodonorte, da realização de investimentos de maior vulto com a duplicação da PR-151 (trecho que liga os municípios de Jaguariaíva e Pirai do Sul). De acordo com o aditivo, esta obra deveria ser executada no 14º e no 15º ano da concessão, ou seja, em 2011 e 2012. Não foram formalizados novos aditivos ao contrato, então o cronograma de obras estabelecido a partir deste termo aditivo de 2002 é o vigente atualmente. No Inquérito Civil Público que subsidiou o ajuizamento da ACP, o MPF constatou que, apesar da cobrança de pedágio estar sendo realizada normalmente e do prazo para a duplicação da PR-151 ser o final deste ano, estas obras sequer tiveram início. A instrução do Inquérito confirmou informações veiculadas em meios de comunicação locais que as obras de duplicação do trecho Jaguariaíva – Piraí do Sul será postergada para os anos seguintes, em troca da antecipação da duplicação de trecho da BR-277 denominado “Contorno de Campo Largo”. Para o MPF, o atraso na execução das obras, e mesmo sua postergação em benefício da antecipação de outras, é lesivo aos interesses dos usuários do trecho rodoviário sob concessão. Na ACP ajuizada nesta terça-feira, o MPF considera ilegal a alteração do cronograma de investimentos. Esta alteração foi autorizada pelo DER, que fundamentou sua decisão nos fatos do Contorno de Campo Largo ter um tráfego de veículos bem acima do tráfego do trecho Jaguariaíva – Piraí do Sul e de que a construção de terceiras faixas neste trecho da PR-151 tornam a sua duplicação desnecessária até o ano de 2040. Para o MPF, a sociedade está sendo ludibriada pelos réus da ação, que não foram transparentes ao noticiar para a imprensa local a antecipação das obras do Contorno de Campo Largo sem esclarecer que essa obra seria realizada em detrimento da duplicação do trecho Jaguariaíva – Piraí do sul e, principalmente, deixaram de mencionar que a obra do Contorno de Campo Largo custará à Concessionária cerca de 40% do valor total das obras de duplicação do trecho da PR-151. O MPF, na petição inicial da ACP, questiona o fato da discussão do cronograma de investimentos entre o Poder Público e a Concessionária desonerar a Rodonorte e nem mencionar redução de tarifas. Questiona também se a alegação de que feitas as terceiras faixas na PR-151, a necessidade de duplicação só existiria no ano de 2040, não deixa evidente a intenção de não duplicar este trecho rodoviário. O MPF em Ponta Grossa deixa claro na Ação que não é contra a antecipação das obras do Contorno de Campo Largo, mas sim contra a postergação da obra igualmente importante de duplicação da PR-151, já que esta obrigação foi assumida pela Concessionária em 2002 e somente agora, próximo ao fim do prazo para a conclusão da obra, sua necessidade é questionada. Por entender que as obrigações contratuais estão sendo desrespeitadas pela Concessionária, o MPF pede à Justiça Federal que determine liminarmente a suspensão da cobrança das tarifas de pedágio no trecho Jaguariaíva – Piraí do Sul até que seja devidamente sanado o atraso na duplicação da rodovia. Ainda em caráter liminar, o MPF pede que a Justiça determine o início das obras de duplicação da PR-151 no prazo de 90 dias e a sua conclusão em até 9 meses após o início das obras. Entre outros pedidos, o MPF pede que estas decisões lliminares sejam confirmadas na sentença definitiva e que o Estado do Paraná e o DER sejam impedidos de pactuar qualquer ajuste que postergue a duplicação do trecho Jaguariaíva – Piraí do Sul. Da assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Estado do Paraná:

PEDÁGIO RIO GRANDE DO SUL:Conselho Regional de Desenvolvimento concorda com a criação de estatal para gerenciar as praças de pedágio do Estado

A ideia do governo gaúcho é de que a empresa comande todos os pólos existentes atualmente, desde os comunitários até os privados, já a partir do ano que vem, quando vencem os contratos com as concessionárias. A proposta de criação da estatal foi encaminhada ontem à Assembleia Legislativa. Segundo o presidente do Corede, Delmar Backes, a posição tomada pelo Estado é a mesma defendida há vários anos pelo órgão regional, que inclusive possui assento junto à Comissão do Pedágio da ERS-239 em Campo Bom. De acordo com Backes, a ideia pregada pelo Corede é que esta empresa trabalhe exclusivamente com os pedágios do Estado, sem vinculação ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, que possui tomada de decisões muito lenta. Outra reivindicação defendida pelo Corede é de que a comunidade continue representada na administração dos pedágios, decidindo os ivnestimentos e as prioridades de cada rodovia. Presidente do Corede também defende que dinheiro arrecadado por estatal não seja destinado ao Caixa Único do governo do Estado Para Delmar Backes, isso evitaria que os recursos acabassem atrelados às demais receitas e acabassem sendo utilizados conforme a demanda do Palácio Piratini. Outro pleito regional é de que o valor das tarifas não exceda R$ 2,00, mudando completamente o modelo vigente, em que pedágios como o da ERS-115, em Três Coroas, e o da ERS-474, em Santo Antônio da Patrulha, têm valor superior a R$ 6,00. Fonte:Panorama.

Pedágio Abusivo

De há tempos a abusividade na cobrança do pedágio em nossas rodovias vem sendo questionada pelos cidadãos. Vale lembrar que a manutenção da qualidade das rodovias e os serviços prestados não justificam o valor cobrado, tanto que, o abuso é patente frente a comparação com o valor do combustível gasto no mesmo percurso, fato que somados ao impostos já pagos pelos proprietários de veículos , ou seja , IPVA , CIDE, LICENCIAMENTO , tornam a cobrança excessiva e violadora dos principios: da isonomia, modicidade , bitributação, “bis in idem”, proporcionalidade , limitação do lucro ... , sem falar na própria inconstitucionalidade de norma constitucional por violação a cláusula pétrea, frente ao direito de ir e vir. Em que pese à necessária manutenção da qualidade de nossas rodovias, indispensável à vida e segurança das pessoas , não podemos nos esquecer que o direito de ir e vir dos cidadãos, principalmente os de baixa renda, não podem ser tolhidos por taxações desproporcionais. Vale lembrar que o custo dos produtos e serviços são definidos pelo pedágio, fato que onera tais consumidores de forma reflexa prejudicando a cadeia produtiva. As rodovias concessionadas constituem bem público de uso comum do povo, construídas com dinheiro público, e que a principio deveriam ser conservadas as custas dos impostos acima citados. Ora, criarmos taxas módicas para sua conservação diante da ineficiência do poder público, seria até razoável nos dias atuais, frente a demanda e expansão do serviço público adequado, porém, criá-las a título escorchante, como se observa, avilta a dignidade do cidadão e merece imediata reprimenda. Fonte: Colaborador do Blog. DR:Ricardo Marcel Zena

SP: Soninha defende pedágio urbano e fim de catracas em ônibus

A pré-candidata do PPS à prefeitura de São Paulo, Soninha Francine, disse nesta quarta-feira ser favorável à implantação do pedágio urbano em algumas regiões da cidade, como forma de reduzir o trânsito na capital paulista, durante sabatina promovida pelo Terra e pelo SBT. "Vai chegar um ponto em que a população vai pedir uma solução como o pedágio urbano, como aconteceu em Nova Yorque, porque o congestionamento custa mais caro", disse. "O pedágio urbano não seria para a cidade toda, mas algumas regiões, como o Centro", afirmou, explicando que altos índices de congestionamento geram gastos com combustível e despesas com a saúde. "Em todas as cidades que implantaram o pedágio urbano o trânsito diminuiu, porque a população passou a se programar melhor", completou. A ex-vereadora também afirmou que, se eleita, irá implantar reformas nos pontos de ônibus para possilitar a transferência das catracas de dentro dos veículos para as ruas. Segundo ela, além de "desconfortáveis" para os cobradores, as filas nas catracas aumentam o tempo gasto com embarque de usuários. "A mudança que eu quero fazer é tirar a catraca de dentro do ônibus. Ela é um desconforto, o cobrador trabalhando de lado é horrível. Eu pretendo colocar a catraca no ponto de ônibus. Claro que nós temos pontos sem uma estrutura mínima. Então, teria de começar por aí a reforma", justificou. Entusiasta do uso da bicicleta como meio de transporte, Soninha admitiu que a cidade de São Paulo não é segura para os ciclistas, mas afirmou que é dever da prefeitura mudar o cenário. "A prefeitura poderia implantar rotas sinalizadas (mostrando quais as vias são seguras e quais não são). Hoje em dia, os ciclistas já fazem isso por conta própria pela internet", explicou. O primeiro concorrente à prefeitura de São Paulo sabatinado foi Fernando Haddad (PT), entrevistado no dia 25 de abril. Depois de Soninha, as sabatinas Terra/SBT recebem Gabriel Chalita (PMDB) no dia 7 de maio; Paulinho da Força (PDT) no dia 14 de maio; Netinho de Paula (PCdoB) no dia 16 de maio; e Celso Russomanno (PRB) no dia 21 de maio. José Serra, pré-candidato do PSDB, foi convidado a dar entrevista no dia 23 de maio, mas ainda não confirmou presença Fonte: Portal Terra/Marina Novaes Vagner Magalhães

Vamos ver após às Eleições: Candidatos resistem a criar pedágio urbano

Adversários nas eleições para a Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad (PT), Gabriel Chalita (PMDB) e José Serra (PSDB) usam argumentos semelhantes para rebater a proposta de cobrança de pedágio urbano na capital paulista: a baixa qualidade do transporte público. Assim, evitam se associar a uma medida tida como impopular e que já ajudou a definir eleições paulistanas: a criação de taxas. Apesar de ser aliado do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do prefeito Gilberto Kassab (PSD), o tucano José Serra admite que é necessário aumentar os investimentos em trens e metrô. 'Ainda não temos um sistema de transporte coletivo que possa servir àqueles que usam automóvel', afirmou Serra. 'Enquanto você não tiver um excelente sistema de transporte, especialmente de trilhos, não se pode fazer pedágio urbano.' Além da falta de alternativas ao automóvel, Chalita justifica seu ponto de vista pela carga tributária no município, que ele já considera alta. 'Chega de pedágio, chega de taxa. Contra tudo o que é taxa', disse. 'Se tivéssemos um sistema de transporte público absolutamente eficiente, ligado a todas as áreas da cidade, aí poderíamos criar o pedágio urbano.' Nos bastidores, Chalita acredita que assumir uma posição favorável à cobrança de pedágio na zona do centro expandido pode aumentar sua rejeição. 'Acho que a gente só pode pensar nisso depois que resolver o problema do transporte em toda a cidade.' A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal declarou a legalidade do projeto de lei que cria a cobrança. A proposta ainda precisaria ser aprovada em outras comissões e em duas votações no plenário para ser encaminhada ao prefeito. Chalita e Haddad se comprometeram a vetar o projeto, caso sejam eleitos e o texto chegue a suas mãos. O petista também afirma que a discussão sobre a cobrança aos motoristas é 'inoportuna' e citou a falta de serviços coletivos que possa substituir os carros na cidade. 'Não adianta aumentar a restrição ao transporte individual se você não vai aumentar o transporte público', afirmou. 'Não houve investimento em transporte público para você punir aquele que opta pelo transporte individual. Mais restrição sem oferta de alternativa me parece um contrassenso.' Na quarta-feira, o pré-candidato do PCdoB à Prefeitura, Netinho de Paula, defendeu a cobrança do pedágio - mas também condicionou a implantação da medida à melhora do transporte coletivo. 'Eu defendo a adoção do pedágio urbano. Defendo que a gente crie bolsões para as pessoas deixarem o carro e que só entrem no centro pessoas que venham de transporte público de qualidade e de moto.' Fonte: estadao.com.br BRUNO BOGHOSSIAN e FELIPE FRAZÃO