Fórum quer recolher 3 milhões de assinaturas contra o pedágio

Não existe uma pessoa se quer, que trafegue pela BR 277 e não veja as praças de pedágios como uma afronta e um desrespeito. Quem sai de Laranjeiras do Sul com destino ao município de Nova Laranjeiras do Sul, por exemplo, tem que desembolsar a quantia de R$ 16,20. Para Guarapuava, polo comercial, educacional e de saúde, o valor é o mesmo.

No entanto, a distância percorrida é de 110 quilômetros é até certo ponto admissível. Mas para Nova Laranjeiras, não passam de 18 quilômetros. Gasta-se mais com a tarifa do que com combustível. O assunto foi um dos temas preferidos na última campanha ao governo do Estado e nas anteriores também. Mas na contramão de tudo isso, 2010 terminou com o aumento das tarifas e o descontentamento dos usuários.
Mesmo assim, a exemplo do que aconteceu nas maiores conquistas populares do país, sendo a última delas a Lei da Ficha Limpa, organizações sociais entraram na luta a fim de equiparar a disputa, até então massacrante entre as concessionárias e a população brasileira e principalmente a paranaense.

Há alguns anos, foi criado o Fórum Popular Contra o Pedágio, que tem ação por todo o país e com secretaria em Curitiba. Segundo seu coordenador, Acir Mezzadri, a organização suprapartidária visa a defesa da cidadania plena e do direito constitucional de ir e vir. A campanha contra o pedágio é fundamentada por uma carta de princípios, que condena as privatizações e exploração das rodovias municipais, estaduais e federais.

Ao mesmo tempo, exige a aplicação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE, na recuperação das vias que compõem as modalidades de transporte brasileiro. A CIDE é o imposto embutido no preço da gasolina, instituída pelo governo federal, em 2002, com o objetivo de recuperar a malha rodoviária e deixar de lado a cobrança de pedágio. Mas segundo Mezzadri, o dinheiro arrecadado, cerca de R$ 60 bilhões, em valores atualizados até fevereiro de 2010, está sendo gasto no pagamento da dívida externa.

AUDIÊNCIA PÚBLICA
Na tarde da última quarta-feira (12), seria realizada uma audiência pública para promover um realinhamento das tarifas de pedágio no Brasil. No entanto, a Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT foi proibida de realizar o ato, depois de uma medida cautelar de interpelação judicial, a pedido do Fórum. Caso aprovada a resolução, a Agência poderia autorizar a recomposição do ‘equilíbrio econômico-financeiro’ dos contratos de concessão de rodovias, aumentando ou reduzindo o valor da tarifa básica de pedágio.

Além disso, iria prorrogar o contrato de concessão, no máximo por igual período.
“A ANTT ao contrário de ficar ao lado da população, nasceu para proteger as concessionárias e ficar em favor da especulação”, acusou Mezzadri.

De acordo com ele, a ANTT quis aumentar as tarifas ‘na surdina’. A convocação e a preparação para a audiência pública foi no dia 15 de dezembro. Segundo ele, neste período as pessoas estão preocupadas com o Natal. A realização do ato em janeiro, também não chamaria a atenção porque a maioria dos interessados no assunto estão em férias. “Eles sempre fazem isso.

Audiência no momento de recesso parlamentar. Quando foi para instalarem o segundo trecho no Paraná realizaram um audiência pública com horário falsificado para que não tivesse ninguém”, lamentou.

INICIATIVA POPULAR

O Fórum está promovendo uma manifestação popular a fim de recolher três milhões de assinaturas. O objetivo é dar entrada a um projeto para adequação das praças de pedágio. Só no Paraná, já foram coletadas cerca de 200 mil nomes.
Conforme Mezzadri, o número legal é 1,6 milhão de assinaturas. “Queremos dobrar para demonstrar o quanto eles são insensatos. É inaceitável o que está acontecendo com as rodovias”, comentou.


As pessoas interessadas em colaborar com o Fórum, podem baixar o abaixo-assinado no site www.pedagio.org e encaminhar para o endereço da secretaria em Curitiba, localizado na rua Francisco Torres, nº 545, 5º andar, sala 502 – CEP 80.060-130.

Fonte:Correio do Povo do Paraná.