Justiça investiga dona do Sem Parar e Via fácil por cartel

A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça está investigando a Serviços e Tecnologia de Pagamentos (STP), proprietário dos sistemas de pagamento eletrônico de pedágio e estacionamento Sem Parar e Via Fácil.

A empresa é suspeita de cartel, abuso de posição dominante, preços abusivos e criação de dificuldades ao desenvolvimento da concorrência. A principal interessada na investigação é a concorrente Dbtrans, que participa do processo como testemunha. A empresa é proprietária do sistema de pagamento eletrônico Auto Expresso, criado em 2006 e homologado pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) em abril de 2009 para implantar o produto em todos os pedágios do Brasil.

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No processo, a Dbtrans diz estar enfrentando "uma dura e desigual barreira de entrada nas rodovias sob o poder das empreiteiras" que controlam a gestão da STP. Entre os proprietários da STP, estão as próprias concessionárias de rodovias.

O capital é composto por CCR (38,25%), CCBR Catel (35%), Ecorodovias (12,75%), GSMP (9,32%) e OHL Brasil (4,68%). Segundo os cálculos da empresa, o prejuízo causado à Dbtrans já chegaria a R$ 63 milhões. Em nota, a STP diz não ter sido oficialmente notificada sobre o procedimento administrativo e diz não ter conhecimento de seu teor.

"De todo modo, a empresa sempre conduziu suas atividades dentro da mais estrita legalidade e sempre esteve à disposição das autoridades para esclarecimentos", afirma o texto.

Fonte: Valor Online | 06/12/2011 20:15