Empresa diz que concessionária não coloca a parte em MG como prioritária para realizar obras
O trecho mineiro da BR–040 ficou de fora da licença ambiental que será concedida nessa semana para iniciar os trâmites de duplicação da rodovia. A Empresa de Planejamento Logística (EPL), estatal responsável prelo procedimento de concessão das rodovias federais, informou que a duplicação está dividida em duas etapas, e a parte mineira será contemplada posteriormente.
A licença que será concedida nesta semana é referente ao trecho que vai de Brasília até a divisa de Goiás com Minas. Nesse território estão 191 km do total de 941 km que foram concedidos para administração da Via 040. Na semana passada, a EPL havia dito que a licença seria concedida no dia 4 e deu a entender que seria para todo o trecho da BR–040 que está sob a concessão.
A licença que será concedida nesta semana é referente ao trecho que vai de Brasília até a divisa de Goiás com Minas. Nesse território estão 191 km do total de 941 km que foram concedidos para administração da Via 040. Na semana passada, a EPL havia dito que a licença seria concedida no dia 4 e deu a entender que seria para todo o trecho da BR–040 que está sob a concessão.
Agora, a EPL informa que essa licença não inclui a parte da rodovia em Minas, devido ao posicionamento da concessionária, que não teria colocado como prioritário no cronograma de obras o trecho mineiro. A empresa destacou ainda que, mesmo com o licenciamento aprovado, é necessária a emissão das Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV) e da Autorização de Coleta, Captura e Transporte de Material Biológico (ACCT) para afugentamento e resgate da fauna, antes que seja autorizada a obra.
Ausência de licença ambiental impede duplicação da 040
Antes da resposta da EPL, a Via 040 havia dito que o licenciamento é de responsabilidade da EPL. Após a estatal informar que a concessionária não prioriza Minas, no início da noite, nenhum representante foi localizado.
Pedágio. Ao todo, a BR–040 tem 11 praças de pedágio, sendo que dez delas estão em Minas. Para que fosse autorizado o início da cobrança, a Via 040 teve que concluir 10% das obras previstas. Isso corresponde a 58 km que já foram duplicados no trecho que começa em Luziânia, passa por Cristalina, em Goiás, e vai até João Pinheiro, em Minas.
Os demais trechos a serem duplicados dependem do licenciamento ambiental. A partir da autorização, a Via 040 terá cinco anos para entregar toda a obra. (BM)
Fonte:http://www.otempo.com.br/
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