A Associação de Engenheiros do DER tem a solução para as estradas do Paraná: mais 16 pedágios. Lindo!
Fruto de muitos estudos, muito conhecimento, muito trabalho e nenhum bom senso!
Os enfermeiros tem a solução para hospitais lotados: a volta da CPMF. Os carcereiros tem a solução para os presídios lotados: mais ICMS sobre a gasolina. Ou seja, a solução é fácil: avançar sobre o bolso do cidadão.
Associação dos Engenheiros da DER, cale a boca! Recolha-se à sua insignificância e estupidez. Fiscalize as concessões das rodovias, denunciem a falta de acostamento, multem o descumprimento dos contratos, evitem festas regadas a presentes das pedagiadoras, e cumpram sua função com profissionalismo e honra. E parem de sugerir o que até uma criancinha de 5 anos sobre: com dinheiro se resolve tudo. Até a substituição de pseudo-técnicos em órgãos públicos há muito tempo respeitados, e atualmente apenas covil de idiotas, pau mandados.
Leonice Fixer – Empresária cuja empresa usa as estradas diariamente no Paraná e cansou de ser roubada por obras falsas, propaganda inútil, capinas desnecessárias e agora técnicos fiscais convenientes.
Nota da Redação: Para conhecer o projeto de pedágios de manutenção da Associação dos Engenheiros do DER acesse www.prorodar.com.br
Fonte: CorreiodoLitoral.com
29 novembro 2011
28 novembro 2011
Silêncio no aumento do pedágio rodoviário
O presente de Natal antecipado que os paranaenses recebem, todo ano, desde a fatídica Era Lerner (1998), é a notícia de que vão pagar mais caro pela tarifa de pedágio rodoviário. Entra ano, e a lenda é a mesma. Desta vez, a situação foi ainda mais estranha, para não dizer 'vergonhosa' aos milhares de contribuintes que são obrigados a pagar uma das tarifas percentualmente mais altas do País. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) autorizou o aumento com a maior naturalidade, elevando em mais 4,5% o serviço.
O que mudou em relação aos oito anos do Governo anterior? Do ponto de vista prático, nada, apenas o assunto ganhava ares de polêmica, pois o gestor anterior (Requião) tentou, sem sucesso, questionar os altos valores que elevam o preço médio de alimentos e serviços no Estado, decorrente das tarifas que deixam o Paraná em situação moral e politicamente questionável. E, agora, tentando quase “esquecer” o que se falou na última disputa eleitoral (2010), o Governo autoriza sem qualquer questionamento, com modestas notas informativas. Mas quem precisa pagar pelas altas taxas, certamente, não esquece! E não tem dinheiro de marketing ou mídia que resolva. Lerner é que deveria se envergonhar do que fez para o Estado ao privatizar o serviço e 'entregar' as rodovias construídas com dinheiro público. Seus (ex)aliados também!
Na eleição de 2010, o candidato – hoje governador – Beto Richa (PSDB) concordava que as altas tarifas de pedágio precisavam ser revistas. E isso seria feito através de diálogo. Diferente do Governo anterior. A tese, correta e oportuna, ainda não surtiu qualquer efeito, ao menos até o momento, pois quem continua pagando pela privatização das rodovias é o contribuinte. Infelizmente!
Estranha, contudo, o silêncio da grande maioria dos deputados estaduais que parecem 'convencidos' de que seria normal pagar tais valores, e preferem se 'esconder' no conforto do silêncio, sem qualquer questionamento às causas de um modelo de gestão que agride o bolso e a qualidade de vida da grande maioria da população. Afinal, embora nem todos os paranaenses circulem diariamente pelas rodovias, o aumento do pedágio onera todo e qualquer serviço realizado no Paraná, seja elevando o preço dos alimentos, o valor das passagens, dentre outras situações que, em última instância, pesam sobre o consumidor.
Como se vê, já não se trata de discutir a legalidade ou a pertinência do pedágio rodoviário. Mas o fato, inevágel, é que enquanto em outros estados algumas tarifas ficam em torno de 1,40 ou 2,00 reais pelo serviço, no Estado do Paraná, em alguns casos, custa R$ 13,80 ou 12,80 para um carro pequeno (de trabalho) apenas para viagem de ida. O exemplo do trajeto Curitiba a Ponta Grossa é ilustrativo: somando as duas tarifas, ida e volta, o custo ao usuário de uma viagem de 110 km deve ficar em torno de 30,00. No trajeto entre Curitiba e Joinville, de 120 km, o valor fica em torno de 8,00. É por este cálculo que o custo de vida se torna mais oneroso para a população. Mas governos e deputados – que não pagam pedágio – parece que não pensam exatamente assim, talvez porque não sentem no bolso!
Fica, pois, uma modesta sugestão aos estimados leitores/as do Jornal da Manhã. Acesse o http://www.pedagio.org/. Pelo site, é possível saber o quanto as altas tarifas de pedágio rodoviário cobradas no Brasil – e no Paraná não é diferente, talvez apenas um pouco pior – empobrecem o País. Confira o Pedagiômetro! E, na próxima eleição ao Governo do Estado, não esqueça de cobrar também do candidato a deputado estadual, para que o mesmo nunca mais silencie quando se falar em formas de mudar esta situação.
Sérgio Luiz Gadini, contribuinte e usuário das rodovias do Estado, construídas com dinheiro público e privatizadas em 1998. sergiogadini@yahoo.com.br
Fonte: Jornal da Manhã (Ponta Grossa/PR), 26/11/2011.
O que mudou em relação aos oito anos do Governo anterior? Do ponto de vista prático, nada, apenas o assunto ganhava ares de polêmica, pois o gestor anterior (Requião) tentou, sem sucesso, questionar os altos valores que elevam o preço médio de alimentos e serviços no Estado, decorrente das tarifas que deixam o Paraná em situação moral e politicamente questionável. E, agora, tentando quase “esquecer” o que se falou na última disputa eleitoral (2010), o Governo autoriza sem qualquer questionamento, com modestas notas informativas. Mas quem precisa pagar pelas altas taxas, certamente, não esquece! E não tem dinheiro de marketing ou mídia que resolva. Lerner é que deveria se envergonhar do que fez para o Estado ao privatizar o serviço e 'entregar' as rodovias construídas com dinheiro público. Seus (ex)aliados também!
Na eleição de 2010, o candidato – hoje governador – Beto Richa (PSDB) concordava que as altas tarifas de pedágio precisavam ser revistas. E isso seria feito através de diálogo. Diferente do Governo anterior. A tese, correta e oportuna, ainda não surtiu qualquer efeito, ao menos até o momento, pois quem continua pagando pela privatização das rodovias é o contribuinte. Infelizmente!
Estranha, contudo, o silêncio da grande maioria dos deputados estaduais que parecem 'convencidos' de que seria normal pagar tais valores, e preferem se 'esconder' no conforto do silêncio, sem qualquer questionamento às causas de um modelo de gestão que agride o bolso e a qualidade de vida da grande maioria da população. Afinal, embora nem todos os paranaenses circulem diariamente pelas rodovias, o aumento do pedágio onera todo e qualquer serviço realizado no Paraná, seja elevando o preço dos alimentos, o valor das passagens, dentre outras situações que, em última instância, pesam sobre o consumidor.
Como se vê, já não se trata de discutir a legalidade ou a pertinência do pedágio rodoviário. Mas o fato, inevágel, é que enquanto em outros estados algumas tarifas ficam em torno de 1,40 ou 2,00 reais pelo serviço, no Estado do Paraná, em alguns casos, custa R$ 13,80 ou 12,80 para um carro pequeno (de trabalho) apenas para viagem de ida. O exemplo do trajeto Curitiba a Ponta Grossa é ilustrativo: somando as duas tarifas, ida e volta, o custo ao usuário de uma viagem de 110 km deve ficar em torno de 30,00. No trajeto entre Curitiba e Joinville, de 120 km, o valor fica em torno de 8,00. É por este cálculo que o custo de vida se torna mais oneroso para a população. Mas governos e deputados – que não pagam pedágio – parece que não pensam exatamente assim, talvez porque não sentem no bolso!
Fica, pois, uma modesta sugestão aos estimados leitores/as do Jornal da Manhã. Acesse o http://www.pedagio.org/. Pelo site, é possível saber o quanto as altas tarifas de pedágio rodoviário cobradas no Brasil – e no Paraná não é diferente, talvez apenas um pouco pior – empobrecem o País. Confira o Pedagiômetro! E, na próxima eleição ao Governo do Estado, não esqueça de cobrar também do candidato a deputado estadual, para que o mesmo nunca mais silencie quando se falar em formas de mudar esta situação.
Sérgio Luiz Gadini, contribuinte e usuário das rodovias do Estado, construídas com dinheiro público e privatizadas em 1998. sergiogadini@yahoo.com.br
Fonte: Jornal da Manhã (Ponta Grossa/PR), 26/11/2011.
Juiz decide fechar "rota de fuga" do pedagio da BA 099... A CLN parece que conseguiu o que queria...
O contorno gratuito à praça de pedágio da Estrada do Coco (BA-099), para quem se desloca em direção a Salvador deverá ser bloqueado pelo governo do Estado na próxima semana, em cumprimento à ordem judicial publicada no Diário Oficial da Justiça do último dia 18.
A informação foi dada nesta sexta, 25, pelo diretor-executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Eduardo Pessoa. “Nessa próxima semana vamos anunciar quando e como será o fechamento e, depois, bloquear, provavelmente com peças de concreto”, disse o gestor estadual.
Liminar - A medida será adotada porque o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D´ Àvila, acatou um pedido liminar da Concessionária Litoral Norte (CLN), que administra a rodovia estadual. O magistrado considerou como legal a queixa de que a Via das Palmas, que vem sendo usada como alternativa por motoristas que não desejam desembolsar o valor do pedágio, é uma “rota de fuga”.
As tarifas cobradas pela concessionária para trânsito na BA-099 são, no caso de carros pequenos, no valor de R$ 4,90, em dias comuns, ou R$ 6,90, em finais de semana e feriados, a cada passagem pelo pedágio, instalado na rodovia há 11 anos.
Prazos e recursos - Na prática, o bloqueio do acesso aos motoristas que utilizam o trecho já deveria ter sido cumprido desde a última quarta-feira. De acordo com a decisão publicada, o juiz D’Ávila estabeleceu prazo de cinco dias, a partir da publicação, para a Agência Estadual de Regulação cumprir a determinação. Caso contrário, facultou à própria empresa CLN que realize o bloqueio da via.
Não será uma tarefa fácil. O procurador-geral de Camaçari (Grande Salvador), José Orlando Rocha, afirmou ontem que iria mover recursos contra a decisão, que suspenderia o cumprimento por, pelo menos, dez dias.
“Vamos decidir ainda hoje (ontem) se entramos com embargo de declaração (usado para esclarecer dúvidas sobre o decidido) ou com instrumento de agravo (usado quando a decisão pode causar lesão grave)”, afirmou o procurador.
A depender do recurso a ser utilizado, o prazo para o município recorrer é de cinco dias, no caso do embargo, e de dez dias, se com instrumento. Mas como trata-se de ação movida pelo poder público, esses prazos dobram.
Supremo - A decisão do juiz vai de encontro a um despacho, publicado no dia 13 abril de 2009, do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. À época, o ministro da Suprema Corte respaldou decisão anterior da então presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sílvia Zarif, e considerou “incabível” recurso da CLN solicitando a obstrução da Via das Palmas. “Como é que pode um juiz contrariar uma decisão de caráter administrativo, e não apenas de natureza
jurisdicional?”, indagou o procurador-geral de Camaçari, José Orlando Rocha.
Ele informou que ainda na sexta iria enviar ofício à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), “comunicando a afronta à presidente, para que ela tome as devidas providências, medidas administrativas, por tratar-se de uma desobediência ao Tribunal”.
A equipe de reportagem tentou falar na tarde desta sexta com o juiz Ricardo D´Ávila, mas ele não foi encontrado na 5ª Vara da Fazenda Pública. O posicionamento da presidente do TJ-BA, Telma Brito, também foi solicitado. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal, a desembargadora cumpria uma agenda cheia que lhe impossibilitou o contato.
Resistência - A luta contra o bloqueio das vias alternativas ao pedágio vem desde o governo de Paulo Souto (DEM). A decisão judicial do juiz Ricardo D´Ávila causou espanto e indignação em motoristas, moradores e representantes de movimentos contra o pedágio, que, inclusive, anunciaram protestos futuros.
“Acho um absurdo. A via alternativa não é rota de fuga. A via das Palmas é uma rua de Camaçari, que não pode ser fechada para beneficiar uma empresa”, disse Sidrach Xavier, coordenador do movimento Pedágio Livre.
“O sentimento da nossa comunidade é de revolta”, afirmou Hilário Lisboa, do movimento Emancipação de Vila de Abrantes, que é distrito de Camaçari. Os dois informaram que estão se reunindo para mobilizar protestos na estrada contra a decisão judicial.
http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=5787780
A informação foi dada nesta sexta, 25, pelo diretor-executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Eduardo Pessoa. “Nessa próxima semana vamos anunciar quando e como será o fechamento e, depois, bloquear, provavelmente com peças de concreto”, disse o gestor estadual.
Liminar - A medida será adotada porque o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D´ Àvila, acatou um pedido liminar da Concessionária Litoral Norte (CLN), que administra a rodovia estadual. O magistrado considerou como legal a queixa de que a Via das Palmas, que vem sendo usada como alternativa por motoristas que não desejam desembolsar o valor do pedágio, é uma “rota de fuga”.
As tarifas cobradas pela concessionária para trânsito na BA-099 são, no caso de carros pequenos, no valor de R$ 4,90, em dias comuns, ou R$ 6,90, em finais de semana e feriados, a cada passagem pelo pedágio, instalado na rodovia há 11 anos.
Prazos e recursos - Na prática, o bloqueio do acesso aos motoristas que utilizam o trecho já deveria ter sido cumprido desde a última quarta-feira. De acordo com a decisão publicada, o juiz D’Ávila estabeleceu prazo de cinco dias, a partir da publicação, para a Agência Estadual de Regulação cumprir a determinação. Caso contrário, facultou à própria empresa CLN que realize o bloqueio da via.
Não será uma tarefa fácil. O procurador-geral de Camaçari (Grande Salvador), José Orlando Rocha, afirmou ontem que iria mover recursos contra a decisão, que suspenderia o cumprimento por, pelo menos, dez dias.
“Vamos decidir ainda hoje (ontem) se entramos com embargo de declaração (usado para esclarecer dúvidas sobre o decidido) ou com instrumento de agravo (usado quando a decisão pode causar lesão grave)”, afirmou o procurador.
A depender do recurso a ser utilizado, o prazo para o município recorrer é de cinco dias, no caso do embargo, e de dez dias, se com instrumento. Mas como trata-se de ação movida pelo poder público, esses prazos dobram.
Supremo - A decisão do juiz vai de encontro a um despacho, publicado no dia 13 abril de 2009, do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. À época, o ministro da Suprema Corte respaldou decisão anterior da então presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sílvia Zarif, e considerou “incabível” recurso da CLN solicitando a obstrução da Via das Palmas. “Como é que pode um juiz contrariar uma decisão de caráter administrativo, e não apenas de natureza
jurisdicional?”, indagou o procurador-geral de Camaçari, José Orlando Rocha.
Ele informou que ainda na sexta iria enviar ofício à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), “comunicando a afronta à presidente, para que ela tome as devidas providências, medidas administrativas, por tratar-se de uma desobediência ao Tribunal”.
A equipe de reportagem tentou falar na tarde desta sexta com o juiz Ricardo D´Ávila, mas ele não foi encontrado na 5ª Vara da Fazenda Pública. O posicionamento da presidente do TJ-BA, Telma Brito, também foi solicitado. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal, a desembargadora cumpria uma agenda cheia que lhe impossibilitou o contato.
Resistência - A luta contra o bloqueio das vias alternativas ao pedágio vem desde o governo de Paulo Souto (DEM). A decisão judicial do juiz Ricardo D´Ávila causou espanto e indignação em motoristas, moradores e representantes de movimentos contra o pedágio, que, inclusive, anunciaram protestos futuros.
“Acho um absurdo. A via alternativa não é rota de fuga. A via das Palmas é uma rua de Camaçari, que não pode ser fechada para beneficiar uma empresa”, disse Sidrach Xavier, coordenador do movimento Pedágio Livre.
“O sentimento da nossa comunidade é de revolta”, afirmou Hilário Lisboa, do movimento Emancipação de Vila de Abrantes, que é distrito de Camaçari. Os dois informaram que estão se reunindo para mobilizar protestos na estrada contra a decisão judicial.
http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=5787780
24 novembro 2011
Praças de pedágio do norte são as mais caras do Paraná
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) aprovou o reajuste do preço do pedágio nesta quarta-feira (23) e as praças do norte do Estado detêm os preços mais altos do Paraná. Jataizinho (25 km de Londrina) é a segunda mais cara, com R$ 12,80, perdendo apenas para a de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, em que a tarifa é de R$ 13,80.
Na categoria 1, correspondente a automóveis, caminhonetes e furgões, em Jacarezinho (144 km de Londrina), o motorista vai pagar R$ 11,80. Já em Sertaneja (56 km de Londrina), a tarifa é de R$ 11. Para as categorias 7, em que estão inclusos caminhão com reboque, caminhão-trator e trator semi-reboque, o preço é de R$ 52 para as as três praças do norte do Estado.
Quando se trata da categoria 8, de caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque, o valor sobe para R$ 62,40, também para as três praças, todas sob a responsabilidade da concessionária Econorte.
Em Arapongas (37 km de Londrina), praça da Viapar, veículos da categoria 1 pagam R$ 5,80; categoria 7, R$ 25; e categoria 8, R$ 30.
O reajuste aprovado pelo DER foi de 4,53%. Com as mudanças, quem sai do Norte do Estado e vai para Curitiba de carro terá que desembolsar R$ 38,40, passando pelas praças de Balsa Nova, Palmeira, Tibagi, Imbaú e Ortigueira.
O índice de 4,53% ficou abaixo da inflação dos últimos 12 meses calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou 6,66%. As mudanças terão validade a partir da 0h do dia 1º de dezembro.
Fonte: O Diario.com
Na categoria 1, correspondente a automóveis, caminhonetes e furgões, em Jacarezinho (144 km de Londrina), o motorista vai pagar R$ 11,80. Já em Sertaneja (56 km de Londrina), a tarifa é de R$ 11. Para as categorias 7, em que estão inclusos caminhão com reboque, caminhão-trator e trator semi-reboque, o preço é de R$ 52 para as as três praças do norte do Estado.
Quando se trata da categoria 8, de caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque, o valor sobe para R$ 62,40, também para as três praças, todas sob a responsabilidade da concessionária Econorte.
Em Arapongas (37 km de Londrina), praça da Viapar, veículos da categoria 1 pagam R$ 5,80; categoria 7, R$ 25; e categoria 8, R$ 30.
O reajuste aprovado pelo DER foi de 4,53%. Com as mudanças, quem sai do Norte do Estado e vai para Curitiba de carro terá que desembolsar R$ 38,40, passando pelas praças de Balsa Nova, Palmeira, Tibagi, Imbaú e Ortigueira.
O índice de 4,53% ficou abaixo da inflação dos últimos 12 meses calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou 6,66%. As mudanças terão validade a partir da 0h do dia 1º de dezembro.
Fonte: O Diario.com
Péricles quer instauração de CPI para investigação do pedágio
O deputado estadual Péricles de Mello (PT) defendeu nesta segunda-feira, a construção de uma nova frente de luta social, por meio da internet, para acompanhar a gestão das concessionárias de pedágio no Paraná.
De acordo com Péricles, o objetivo é democratizar a informação e divulgar para a população todos os dados sobre arrecadação das empresas e investimentos feitos nas rodovias. O tema foi debatido em audiência pública, realizada pela Assembleia Legislativa do Paraná em parceria com o Fórum Nacional contra o Pedágio.
“Discutimos questões estratégicas. Foram apresentados dados que mostram a falta de investimentos e o lucro abusivo das concessionárias. Precisamos manter uma atuação permanente e promover a mobilização comunitária integrando todas as classes sociais sobre o cenário real do pedágio paranaense”, destaca o deputado.
Fonte: Jornal da Manhã.
De acordo com Péricles, o objetivo é democratizar a informação e divulgar para a população todos os dados sobre arrecadação das empresas e investimentos feitos nas rodovias. O tema foi debatido em audiência pública, realizada pela Assembleia Legislativa do Paraná em parceria com o Fórum Nacional contra o Pedágio.
“Discutimos questões estratégicas. Foram apresentados dados que mostram a falta de investimentos e o lucro abusivo das concessionárias. Precisamos manter uma atuação permanente e promover a mobilização comunitária integrando todas as classes sociais sobre o cenário real do pedágio paranaense”, destaca o deputado.
Fonte: Jornal da Manhã.
PEDAGEIRAS E GOVERNOS DO PARANÁ: A BOLSA E A VIDA!
Depois de desobrigarem-se por mais de uma década da realização das obras imprescindíveis que estavam estabelecidas em contrato, para a segurança dos paranaenses nas rodovias, e foram suprimidas através de malabarismos jurídicos, com a anuência dos governantes de plantão, as pedageiras do Paraná preparam-se para dar um novo bote: numa estratégia de marketing, em cumplicidade com a administração atual, as pedageiras desandam a prometer obras que já deveriam ter sido realizadas, mas que, ao afinal das contas, serão pagas novamente pelos usuários das rodovias. No pacote (segundo estudos do Fórum Nacional contra o Pedágio), o lucro equivalente a uma mega sena por semana (20 milhões) durante doze anos, até o final dos contratos, além de aumento da tarifa, instalação de novas praças de pedágio e inimagináveis “pedágios municipais”, isto é, pedágios entre um município e outro.
A Audiência Pública sobre o pedágio, realizada dia 21, na Assembléia Legislativa do Paraná, não se resumiu apenas a políticos de oposição. Contou Ainda com número de deputados supra-partidários, contra o atual modelo de concessão das rodovias o Fórum Nacional contou na platéia com representantes da sociedade civil organizada em nível estadual e nacional.
A tentativa de dar um viés exclusivamente político-partidário ao debate reduz a dimensão de um problema que deve ser enfrentado por todos os cidadãos paranaenses: qual o verdadeiro custo do que não foi realizado e o preço a ser pago pelo que será realizado nas estradas do Paraná? A presença do padre José Aparecido, representando a Arquidiocese do Paraná, do movimento Grito pela Vida, de Mandirituba, representantes de sindicatos como o dos Engenheiros do Paraná (SENGE-PR) e Gilberto Antônio Cantú, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Estado do Paraná (SETCPAR), que congrega a categoria econômica das empresas de transportes de cargas em 265 cidades do estado, da Nova Central Sindical, da UGT, de representantes do Poder Judiciário, da FETROPAR, do Instituto Reage Brasil, do Presidente da Federação das Associações de Moradores de Curitiba, Edson Feltrin, de Agenor Basso da ASSURCON do Rio Grande do Sul, de Ari Barbosa no movimento “Diga não ao Pedágio” da Bahia, e de conceituados advogados e a ex- deputada federal Dra. Clair, líderes comunitários, entre outros, dão a verdadeira dimensão da representatividade daqueles que lutam contra o atual modelo de pedágio no Paraná e no Brasil.
A amplitude do debate vai muito além das siglas partidárias: o discurso, por exemplo, de Ari Barbosa, do movimento na Bahia, governado pelo PT, convocou brasileiros de todos os estados a reagirem contra o abuso das pedageiras, independentemente de coloração partidária, ainda que estivessem compondo a mesa inúmeros deputados petistas.
Qual o custo da vida? - Um dos depoimentos mais marcantes da Audiência Pública, foi o da cidadã e mãe Rosilene Weber, de Mandirituba-PR, uma das organizadoras do Grito pela Vida naquele município. Seu discurso emocionado resume a tragédia da luta sangrenta entre o lucro e a vida, travada há 13 anos nas estradas do Pais, e que não pode mais ser resolvida entre quatro paredes governamentais e de concessionárias, sem a legítima participação da população. Weber perdeu recentemente uma filha a poucos metros de uma praça de pedágio, porque não havia margem para acostamento na rodovia: “No dia das mães eu sepultei uma filha de vinte e dois anos, vítima de um acidente de trânsito há trezentos metros de uma praça de pedágio.
A gente vive alijado, de muletas a vida inteira”. E completa o desabafo: “Quem é que paga a vida de minha filha? Quanto custa?”. Um resposta que as pedageiras e governos devem a todos os paranaenses e que não pode ser explicada apenas por meros cálculos de seus balancetes. A questão do pedágio não é só da oposição. A questão do pedágio é de todos aqueles que optam pela vida e não apenas pelo lucro.
Justiça e Democracia - Aos moldes da história medieval, onde saltimbancos atacavam de surpresa os transeuntes com o famoso enunciado “a bolsa ou a vida!”, em tempos atuais, exigiu-se mais: além da bolsa, quiseram também a vida, porque foi com a vida com que milhares de paranaenses pagaram pelo lucro e acertos políticos no direito de ir e vir pelas estradas paranaenses, sem as obras prometidas nestes doze anos. E que “diplomacia” é esta onde ainda querem mais lucro, e sabe se lá ainda quantas sobrevidas? Os usuários sim é que são credores de uma dívida que não pode mais ser paga com mera “diplomacia”. Exigem o único consolo possível: justiça e democracia!
Fórum Nacional Contra o Pedágio
A Audiência Pública sobre o pedágio, realizada dia 21, na Assembléia Legislativa do Paraná, não se resumiu apenas a políticos de oposição. Contou Ainda com número de deputados supra-partidários, contra o atual modelo de concessão das rodovias o Fórum Nacional contou na platéia com representantes da sociedade civil organizada em nível estadual e nacional.
A tentativa de dar um viés exclusivamente político-partidário ao debate reduz a dimensão de um problema que deve ser enfrentado por todos os cidadãos paranaenses: qual o verdadeiro custo do que não foi realizado e o preço a ser pago pelo que será realizado nas estradas do Paraná? A presença do padre José Aparecido, representando a Arquidiocese do Paraná, do movimento Grito pela Vida, de Mandirituba, representantes de sindicatos como o dos Engenheiros do Paraná (SENGE-PR) e Gilberto Antônio Cantú, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Estado do Paraná (SETCPAR), que congrega a categoria econômica das empresas de transportes de cargas em 265 cidades do estado, da Nova Central Sindical, da UGT, de representantes do Poder Judiciário, da FETROPAR, do Instituto Reage Brasil, do Presidente da Federação das Associações de Moradores de Curitiba, Edson Feltrin, de Agenor Basso da ASSURCON do Rio Grande do Sul, de Ari Barbosa no movimento “Diga não ao Pedágio” da Bahia, e de conceituados advogados e a ex- deputada federal Dra. Clair, líderes comunitários, entre outros, dão a verdadeira dimensão da representatividade daqueles que lutam contra o atual modelo de pedágio no Paraná e no Brasil.
A amplitude do debate vai muito além das siglas partidárias: o discurso, por exemplo, de Ari Barbosa, do movimento na Bahia, governado pelo PT, convocou brasileiros de todos os estados a reagirem contra o abuso das pedageiras, independentemente de coloração partidária, ainda que estivessem compondo a mesa inúmeros deputados petistas.
Qual o custo da vida? - Um dos depoimentos mais marcantes da Audiência Pública, foi o da cidadã e mãe Rosilene Weber, de Mandirituba-PR, uma das organizadoras do Grito pela Vida naquele município. Seu discurso emocionado resume a tragédia da luta sangrenta entre o lucro e a vida, travada há 13 anos nas estradas do Pais, e que não pode mais ser resolvida entre quatro paredes governamentais e de concessionárias, sem a legítima participação da população. Weber perdeu recentemente uma filha a poucos metros de uma praça de pedágio, porque não havia margem para acostamento na rodovia: “No dia das mães eu sepultei uma filha de vinte e dois anos, vítima de um acidente de trânsito há trezentos metros de uma praça de pedágio.
A gente vive alijado, de muletas a vida inteira”. E completa o desabafo: “Quem é que paga a vida de minha filha? Quanto custa?”. Um resposta que as pedageiras e governos devem a todos os paranaenses e que não pode ser explicada apenas por meros cálculos de seus balancetes. A questão do pedágio não é só da oposição. A questão do pedágio é de todos aqueles que optam pela vida e não apenas pelo lucro.
Justiça e Democracia - Aos moldes da história medieval, onde saltimbancos atacavam de surpresa os transeuntes com o famoso enunciado “a bolsa ou a vida!”, em tempos atuais, exigiu-se mais: além da bolsa, quiseram também a vida, porque foi com a vida com que milhares de paranaenses pagaram pelo lucro e acertos políticos no direito de ir e vir pelas estradas paranaenses, sem as obras prometidas nestes doze anos. E que “diplomacia” é esta onde ainda querem mais lucro, e sabe se lá ainda quantas sobrevidas? Os usuários sim é que são credores de uma dívida que não pode mais ser paga com mera “diplomacia”. Exigem o único consolo possível: justiça e democracia!
Fórum Nacional Contra o Pedágio
22 novembro 2011
Reajuste do pedágio sai amanhã
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) deve divulgar amanhã a autorização para que as seis concessionárias de pedágio, que administram trechos do chamado Anel de Integração do Paraná, reajustem as tarifas, a partir de primeiro de dezembro.
O pedido de aumento foi entregue sexta-feira com as planilhas de custo e os cálculos sobre quanto os motoristas serão obrigados a pagar para trafegar pelas rodovias paranaenses.
Até o fim da tarde de ontem, governo e pedagiadoras se negavam a divulgar o valor da correção, mas a tendência é de que o aumento siga a média histórica, ficando próximo do índice inflacionário, previsto para fechar o ano em 5,5%.
O reajuste do pedágio no Paraná segue uma fórmula que leva em conta o Índice Nacional do Custo da Construção, o Índice Geral de Preços de Mercado, e outros indicadores da construção rodoviária como valorização da mão de obra e terraplenagem, entre outros itens.
Nos cinco anos mais recentes, os pedágios tiveram um reajuste acumulado de 23,68%, enquanto a inflação ficou em 23,72%.
A novidade, agora em 2011, deve ser a autorização do reajuste sendo dada sem a necessidade das empresas recorrerem à Justiça. Durante os dois governos de Roberto Requião (PMDB), o DER não autorizou reajuste algum.
Nos oito anos, as empresas tiveram que recorrer ao judiciário para ter garantido o que está previsto no contrato. Agora, a expectativa é de que até amanhã os paranaenses já conheçam os novos valores aprovados pelo DER.
Autorização
Ontem, por meio da Assessoria de Imprensa, o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, disse não ter porque não autorizar o reajuste.
"O governo anterior não autorizou e isso não teve resultado prático. Pelo contrário, só aumentou o passivo judicial", afirmou. Há seis meses, o secretário negocia com as concessionárias para retirar os processos que tramitam na Justiça e readequar os contratos de concessão.
O secretário adiantou que a principal dificuldade enfrentada nas conversas com as concessionárias é a questão da tarifa. "Colhemos frutos na questão de obras retiradas dos contratos ou postergadas. O principal avanço é o diálogo aberto. Mesmo que não tenhamos nada concreto em termos de tarifa, vamos trazer obras de volta, como o contorno de Mandaguari", exemplificou.
Por meio da assessoria, Richa Filho não quis se manifestar sobre as negociações para pedagiar novos trechos de rodovias, anunciados pelo secretário e desmentidos dias depois pelo irmão, o governador Beto Richa (PSDB).
José Richa havia anunciado que estuda conceder mais três trechos de rodovias à iniciativa privada. Seriam candidatas a ganhar praças de pedágio a PR-323 (Maringá/Guaíra), a PR-445 (Mauá da Serra/Primeiro de Maio) e a BR-376 (Paranavaí/Nova Londrina).
Fonte: O Diário.com
O pedido de aumento foi entregue sexta-feira com as planilhas de custo e os cálculos sobre quanto os motoristas serão obrigados a pagar para trafegar pelas rodovias paranaenses.
Até o fim da tarde de ontem, governo e pedagiadoras se negavam a divulgar o valor da correção, mas a tendência é de que o aumento siga a média histórica, ficando próximo do índice inflacionário, previsto para fechar o ano em 5,5%.
O reajuste do pedágio no Paraná segue uma fórmula que leva em conta o Índice Nacional do Custo da Construção, o Índice Geral de Preços de Mercado, e outros indicadores da construção rodoviária como valorização da mão de obra e terraplenagem, entre outros itens.
Nos cinco anos mais recentes, os pedágios tiveram um reajuste acumulado de 23,68%, enquanto a inflação ficou em 23,72%.
A novidade, agora em 2011, deve ser a autorização do reajuste sendo dada sem a necessidade das empresas recorrerem à Justiça. Durante os dois governos de Roberto Requião (PMDB), o DER não autorizou reajuste algum.
Nos oito anos, as empresas tiveram que recorrer ao judiciário para ter garantido o que está previsto no contrato. Agora, a expectativa é de que até amanhã os paranaenses já conheçam os novos valores aprovados pelo DER.
Autorização
Ontem, por meio da Assessoria de Imprensa, o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, disse não ter porque não autorizar o reajuste.
"O governo anterior não autorizou e isso não teve resultado prático. Pelo contrário, só aumentou o passivo judicial", afirmou. Há seis meses, o secretário negocia com as concessionárias para retirar os processos que tramitam na Justiça e readequar os contratos de concessão.
O secretário adiantou que a principal dificuldade enfrentada nas conversas com as concessionárias é a questão da tarifa. "Colhemos frutos na questão de obras retiradas dos contratos ou postergadas. O principal avanço é o diálogo aberto. Mesmo que não tenhamos nada concreto em termos de tarifa, vamos trazer obras de volta, como o contorno de Mandaguari", exemplificou.
Por meio da assessoria, Richa Filho não quis se manifestar sobre as negociações para pedagiar novos trechos de rodovias, anunciados pelo secretário e desmentidos dias depois pelo irmão, o governador Beto Richa (PSDB).
José Richa havia anunciado que estuda conceder mais três trechos de rodovias à iniciativa privada. Seriam candidatas a ganhar praças de pedágio a PR-323 (Maringá/Guaíra), a PR-445 (Mauá da Serra/Primeiro de Maio) e a BR-376 (Paranavaí/Nova Londrina).
Fonte: O Diário.com
O escorpião
A ideologia está no campo das idéias. Podemos discordar desta ou daquela forma de ver o mundo, mas ela não está no campo da moral. Portanto, se discordamos, há que ser feito o debate das idéias e não o julgamento das pessoas. Ninguém é mau ou bom porque pensa diferente. Digo isto porque vem vindo mais pedágios por aí. Não sei quantos postos, mas, ao que sinto, a nossa rodovia estadual 323 entre Maringá e Iporã, vai ter pedágio.
Há tempo, estamos pedindo a duplicação da nossa rodovia. Acho que, sem pretensão de pitonisa, se houver duplicação, vai ser à custa de pedágio. Já me ponho a rezar que não seja um pedágio caro e sem controle estatal, tal como o que existe no Paraná.
Tenho medo da visão do “laisser faire, laisser passer” de Adam Smith, onde quem pode mais chora menos. Ela substitui o Estado pelo mercado como regulador da economia. Mercado não tem alma nem sentimento. Não tem visão social. Sob o argumento da liberdade, põe o fraco para competir com o forte. Aí, como em jogo de cartas marcadas, sabe-se que os bens de produção e as riquezas serão abocanhadas pelo forte que pode mais.
Isso me lembra a estorinha do sapo e do escorpião que li, algures. Ambos estavam à beira de um lago que precisavam atravessar. O escorpião que não sabe nadar, pediu carona ao sapo. Este relutou e disse ter medo de levar uma ferroada e afundar. – Se eu der a ferroada, também vou morrer, argumentou o escorpião. O sapo, ingênuo e bom coração, concordou. Pôs o bicho na cacunda, lançou-se às águas e foi à travessia. No meio da lagoa o escorpião deu a ferroada. – Por que você me ferroou? perguntou o sapo. E, afundando, gemeu que ambos morreriam. O escorpião justificou: Ferroar, é da minha natureza...
Diminuir o Estado e o controle social, é da natureza néo-liberal. É a sua forma de ver o mundo e organizar a sociedade. Tenho medo disso. É preciso que fiquemos atentos. Sugiro que saiamos às ruas para exigir transparência e consulta ao povo na formatação dos contratos. Agora vamos ver o tipo de deputados que temos. Eu acho que vão ficar ao lado do governo e dos pedágios. O néo-liberalismo voltou. Pode vir outro escorpião por aí. Mobilizemo-nos, pois! E tenhamos a cautela que o sapo não teve com o escorpião.
(Eliseu Auth é Promotor de Justiça inativo, atualmente Advogado militante).
Há tempo, estamos pedindo a duplicação da nossa rodovia. Acho que, sem pretensão de pitonisa, se houver duplicação, vai ser à custa de pedágio. Já me ponho a rezar que não seja um pedágio caro e sem controle estatal, tal como o que existe no Paraná.
Tenho medo da visão do “laisser faire, laisser passer” de Adam Smith, onde quem pode mais chora menos. Ela substitui o Estado pelo mercado como regulador da economia. Mercado não tem alma nem sentimento. Não tem visão social. Sob o argumento da liberdade, põe o fraco para competir com o forte. Aí, como em jogo de cartas marcadas, sabe-se que os bens de produção e as riquezas serão abocanhadas pelo forte que pode mais.
Isso me lembra a estorinha do sapo e do escorpião que li, algures. Ambos estavam à beira de um lago que precisavam atravessar. O escorpião que não sabe nadar, pediu carona ao sapo. Este relutou e disse ter medo de levar uma ferroada e afundar. – Se eu der a ferroada, também vou morrer, argumentou o escorpião. O sapo, ingênuo e bom coração, concordou. Pôs o bicho na cacunda, lançou-se às águas e foi à travessia. No meio da lagoa o escorpião deu a ferroada. – Por que você me ferroou? perguntou o sapo. E, afundando, gemeu que ambos morreriam. O escorpião justificou: Ferroar, é da minha natureza...
Diminuir o Estado e o controle social, é da natureza néo-liberal. É a sua forma de ver o mundo e organizar a sociedade. Tenho medo disso. É preciso que fiquemos atentos. Sugiro que saiamos às ruas para exigir transparência e consulta ao povo na formatação dos contratos. Agora vamos ver o tipo de deputados que temos. Eu acho que vão ficar ao lado do governo e dos pedágios. O néo-liberalismo voltou. Pode vir outro escorpião por aí. Mobilizemo-nos, pois! E tenhamos a cautela que o sapo não teve com o escorpião.
(Eliseu Auth é Promotor de Justiça inativo, atualmente Advogado militante).
18 novembro 2011
Protesto de três dias pelo fim do pedágio e contra aumento da passagem começa em Vitória
Manifestantes se reuniram em frente à Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (16), e deram início ao "Ocupa Vix". Com cartazes e máscaras com o rosto do governador, Renato Casagrande, estudantes e movimentos sociais iniciaram o movimento que busca debater a violência, a situação do trânsito na Grande Vitória e o pedágio da Terceira Ponte.
Ao todo, serão três dias de acampamento em frente à Assembleia. Não estão descartadas interrupções no trânsito nem passeata até o pedágio. Apesar do movimento já ter sido articulado há algum tempo, a chuva afetou a movimentação dos manifestantes e poucas pessoas estiveram no local.
De acordo com o representante do movimento, Erick Tavares, um adiamento do protesto não está descartado pela organização. "A gente está esperando chegar o pessoal para fazer uma assembleia e o adiamento é uma das possibilidades. A gente também pode optar por passar para outro local mais protegido, mas vai depender da votação", disse.
O protesto "Ocupa Vix" é inspirado no ato "Ocupe Wall Street", realizado em Nova Iorque, nos Estados Unidos. No Estado, os manifestantes prometem fazer muito barulho, além de levar faixas, cartazes, apitos e tambores para mostrar a indignação em relação à violência praticada por policiais e mobilidade urbana.
Estão incluídos ainda programação debates sobre o que consideram abuso de poder por partes da polícia militar durante repressão a movimentos sociais, atividades culturais e encenação teatral.
Na sexta-feira, no último dia do evento, os manifestantes vão fazer uma passeata às 17 horas com o tema "Quando nada muda a cidade para". A marcha deve provocar transtornos no trânsito. Antes da caminhada haverá um minuto de silencio em memória de Dona Santa, morta em um confronto na Barra do Riacho, norte do Estado.
Fonte: Folha Vitória/Victor Melo
Ao todo, serão três dias de acampamento em frente à Assembleia. Não estão descartadas interrupções no trânsito nem passeata até o pedágio. Apesar do movimento já ter sido articulado há algum tempo, a chuva afetou a movimentação dos manifestantes e poucas pessoas estiveram no local.
De acordo com o representante do movimento, Erick Tavares, um adiamento do protesto não está descartado pela organização. "A gente está esperando chegar o pessoal para fazer uma assembleia e o adiamento é uma das possibilidades. A gente também pode optar por passar para outro local mais protegido, mas vai depender da votação", disse.
O protesto "Ocupa Vix" é inspirado no ato "Ocupe Wall Street", realizado em Nova Iorque, nos Estados Unidos. No Estado, os manifestantes prometem fazer muito barulho, além de levar faixas, cartazes, apitos e tambores para mostrar a indignação em relação à violência praticada por policiais e mobilidade urbana.
Estão incluídos ainda programação debates sobre o que consideram abuso de poder por partes da polícia militar durante repressão a movimentos sociais, atividades culturais e encenação teatral.
Na sexta-feira, no último dia do evento, os manifestantes vão fazer uma passeata às 17 horas com o tema "Quando nada muda a cidade para". A marcha deve provocar transtornos no trânsito. Antes da caminhada haverá um minuto de silencio em memória de Dona Santa, morta em um confronto na Barra do Riacho, norte do Estado.
Fonte: Folha Vitória/Victor Melo
16 novembro 2011
Região é candidata a ganhar pedágio em mais quatro vias
O Governo do Estado projeta a concessão de estradas à inicativa privada, e entre as rodovias que devem ganhar praças de pedágio estão a PR-323 e a BR-272, rota de Maringá a Guaíra. No caso da rodovia federal, é necessário um acordo com a União para que o Estado assuma o trecho que liga Iporã a Guaíra. Outras vias na lista são a PR-445 (Mauá da Serra / Primeiro de Maio) e a BR-376 (Paranavaí / Nova Londrina).
A gestão Beto Richa já admitiu o interesse em abrir novas concessões, e a PR-323 é vista com uma das primeiras. O repasse para a iniciativa privada é vista como uma alternativa para desonerar o Estado e tirar as estradas das atuais condições.
A O Diário, o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, adiantou que há estudos para a duplicação da PR-323 entre Maringá e Cianorte, e que isso deve resultar na instalação de uma praça de pedágio.
"Ainda não sabemos como será, mas esta pode ser sim uma solução, inclusive instalando neste trecho uma nova praça de pedágio, mas dentro de uma nova fórmula, que não onere tanto o usuário", disse.
Richa Filho não falou em prazo, mas afirmou que as negociações estavam adiantadas tanto com o governo federal quanto com as concessionárias.
Além do trecho Maringá-Cianorte, ele revelou que há um projeto de concessão da PR-445, que liga o entroncamento com a BR-376, próximo a Mauá da Serra, ao município de Primeiro de Maio.
"Além disso, discutimos com a concessionária da região de Maringá a inclusão do trecho de Paranavaí a Nova Londrina. Neste trecho, a concessionária já faz a manutenção e, se for possível esta ampliação do contrato, esse pedaço pode passar a ser atendido pela empresa, inclusive colocando ali uma praça de pedágio."
O atual estado das estradas faz com que transportadores se conformem em pagar para não enfrentar buracos. "Já estamos conformados com o fato de que o Estado não tem interesse em investir, apesar de todo o imposto que a gente paga. O transportador prefere pagar um pouco do que pegar estrada ruim. O único problema é o preço do pedágio, que está alto", diz Afonso Shiozaki, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Maringá (Setcamar).
O diretor-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (Codem), Orlando Trevisan, avalia que as entidades que participam do movimento pela duplicação da PR-323 devem marcar uma reunião nos próximos dias para discutir a proposta de concessão.
"Temos que ver qual vai ser o modelo proposto pelo governo. Mas é melhor ter o pedágio do que não duplicar", avaliou.
Trevisan lembra que, no ano passado, a possibilidade de implantar pedágios na PR-323 chegou a ser discutida pelas entidades. "Foi cogitada esta possibilidade, desde que dentro de um modelo diferente, com um valor mais baixo do que os praticados atualmente".
Fonte: O Diário.com
A gestão Beto Richa já admitiu o interesse em abrir novas concessões, e a PR-323 é vista com uma das primeiras. O repasse para a iniciativa privada é vista como uma alternativa para desonerar o Estado e tirar as estradas das atuais condições.
A O Diário, o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, adiantou que há estudos para a duplicação da PR-323 entre Maringá e Cianorte, e que isso deve resultar na instalação de uma praça de pedágio.
"Ainda não sabemos como será, mas esta pode ser sim uma solução, inclusive instalando neste trecho uma nova praça de pedágio, mas dentro de uma nova fórmula, que não onere tanto o usuário", disse.
Richa Filho não falou em prazo, mas afirmou que as negociações estavam adiantadas tanto com o governo federal quanto com as concessionárias.
Além do trecho Maringá-Cianorte, ele revelou que há um projeto de concessão da PR-445, que liga o entroncamento com a BR-376, próximo a Mauá da Serra, ao município de Primeiro de Maio.
"Além disso, discutimos com a concessionária da região de Maringá a inclusão do trecho de Paranavaí a Nova Londrina. Neste trecho, a concessionária já faz a manutenção e, se for possível esta ampliação do contrato, esse pedaço pode passar a ser atendido pela empresa, inclusive colocando ali uma praça de pedágio."
O atual estado das estradas faz com que transportadores se conformem em pagar para não enfrentar buracos. "Já estamos conformados com o fato de que o Estado não tem interesse em investir, apesar de todo o imposto que a gente paga. O transportador prefere pagar um pouco do que pegar estrada ruim. O único problema é o preço do pedágio, que está alto", diz Afonso Shiozaki, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Maringá (Setcamar).
O diretor-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (Codem), Orlando Trevisan, avalia que as entidades que participam do movimento pela duplicação da PR-323 devem marcar uma reunião nos próximos dias para discutir a proposta de concessão.
"Temos que ver qual vai ser o modelo proposto pelo governo. Mas é melhor ter o pedágio do que não duplicar", avaliou.
Trevisan lembra que, no ano passado, a possibilidade de implantar pedágios na PR-323 chegou a ser discutida pelas entidades. "Foi cogitada esta possibilidade, desde que dentro de um modelo diferente, com um valor mais baixo do que os praticados atualmente".
Fonte: O Diário.com
14 novembro 2011
Governo fará mais pedágios no Paraná
Após nove anos sem entregar rodovias para a iniciativa privada (a última foi em 2002, entre Lapa e Araucária), o governo do Paraná decidiu retomar o programa de concessão de estradas. Os trechos da PR-323 e da BR-272, entre Maringá e Guaíra, passarão para uma concessionária no ano que vem. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística ainda estuda a forma do contrato: pode ser uma concessão igual às já existentes, um pedágio apenas de conservação da rodovia ou uma Parceria Público-Privada (PPP). Tampouco há decisão sobre localização e quantidade de praças de pedágio. Definido mesmo só que o governo investirá em obras na rodovia antes de colocá-la em licitação.
O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, diz que a intenção de conceder rodovias à iniciativa privada “é uma política da atual gestão”. Segundo ele, o governo tem o papel de induzir o desenvolvimento e a capacidade de investimento público é cada vez menor. Richa Filho está negociando com o governo federal o repasse da BR-272, entre Iporã e Guaíra, para a administração do Paraná. Só assim seria possível incluí-la no processo estadual de concessão.
Sobre a decisão de primeiro investir na rodovia antes de concedê-la, Richa Filho justifica que o processo de concessão ainda vai levar tempo e as obras são urgentes. “Temos ações emergenciais, que não podem mais esperar”, diz. Além disso, o dinheiro aplicado hoje deve significar uma tarifa mais baixa na negociação com a concessionária.
A primeira obra será a duplicação entre Maringá e Paiçandu. Serão gastos R$ 35 milhões em 3,8 quilômetros, com pistas duplas, marginais, restauração de pavimento, acessos, viadutos e trincheiras. O próximo investimento, de R$ 10 milhões, prevê a construção de acostamentos entre Umuarama e Iporã. As empreiteiras devem ser escolhidas neste ano. Parte do trecho entre Paiçandu e Guaíra também passará por restauração, mas o projeto e o orçamento não estão prontos, e nem há previsão para o início das obras.
Para o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no Noroeste, Osmar Lopes, a PR-323 é a rodovia estadual mais importante do Paraná. O tráfego na rota Maringá-Guaíra é bastante variável. A ligação com Paiçandu chega a ter 25 mil veículos por dia. Nos trechos menos movimentados, a rodovia oscila entre quatro e seis mil veículos por dia. Com um fluxo intenso, a estrada precisa de reparos frequentes. “Hoje, a rodovia está razoável, mas exige muito serviço de manutenção”, aponta Lopes.
De acordo com levantamento do DER em 2008, a PR-323 está entre as três rodovias não pedagiadas do Paraná com maior fluxo de veículos. Pela avaliação da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), do mês passado, o trecho de Maringá a Guaíra varia entre bom e regular.
G8 pede tarifa justa
Pedágio foi o principal assunto na reunião mensal do G8, grupo que reúne oito das principais entidades empresariais do estado. Presidente da Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio) e coordenador do G8, Darci Piana diz que um texto será enviado ao governo pedindo acesso das entidades às informações sobre contratos e acordos com as concessionárias. “Queremos que qualquer mudança possa ser discutida com quem é impactado”, diz.
Sobre a possibilidade de um novo trecho concessionado, Piana salienta que as tarifas precisam ser condizentes com a movimentação econômica local. “Os empresários não são contra pedágio, até porque estradas ruins causam prejuízo de peças e tempo, mas os preços precisam ser adequados”, diz. Os valores gastos com transportes impactam na competitividade da produção paranaense.
Para o diretor-executivo da Federação de Transportadoras do Paraná (Fetranspar), Sérgio Malucelli, o dinheiro dos impostos deveria bastar para manter as rodovias. Mas, diante da necessidade de alternativas para garantir as condições das estradas, espera que uma nova concessão não siga os moldes do Anel de Integração, com tarifas muito altas. “Tem de ser um pedágio de manutenção, com valores compatíveis com a realidade econômica do estado, como foram as recentes concessões federais.”
O diretor estadual da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), João Chiminazzo Neto, alega que o interesse das empresas no trecho a ser concedido vai depender das condições da rodovia e do fluxo de veículos. Na avaliação do setor, apenas trechos com mais de cinco mil veículos por dia têm viabilidade econômica. “Mas voltar a conceder rodovias é uma alternativa e, nesse caso, é uma clara mudança na postura de governo”, diz.
Advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas, Mauricio Portugal Ribeiro explica que, na concessão tradicional, o retorno financeiro vem pelo pagamento de tarifa e na PPP o governo subsidia ao menos parte da conta. “O modelo a ser adotado é uma decisão política. Precisa ver se vale a pena o estado pagar pelo serviço”, aponta. Autor do livro Concessões e PPPs: Melhores Práticas em Contratos, ele salienta que o sistema de pedágio no Brasil evoluiu muito desde as primeiras concessões, no fim da década de 90, quando governos e empresas pouco sabiam como proceder.
Ribeiro explica que o governo investe na rodovia antes de concedê-la por algumas razões, como a necessidade de fazer obras difíceis, que envolvam desapropriações, por exemplo, ou quando há urgência, por motivo de segurança. Ele afirma que entre as justificativas para conceder uma rodovia à iniciativa privada está o ganho de eficiência, na relação custo-qualidade...
Fonte: Gazeta do Povo.
O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, diz que a intenção de conceder rodovias à iniciativa privada “é uma política da atual gestão”. Segundo ele, o governo tem o papel de induzir o desenvolvimento e a capacidade de investimento público é cada vez menor. Richa Filho está negociando com o governo federal o repasse da BR-272, entre Iporã e Guaíra, para a administração do Paraná. Só assim seria possível incluí-la no processo estadual de concessão.
Sobre a decisão de primeiro investir na rodovia antes de concedê-la, Richa Filho justifica que o processo de concessão ainda vai levar tempo e as obras são urgentes. “Temos ações emergenciais, que não podem mais esperar”, diz. Além disso, o dinheiro aplicado hoje deve significar uma tarifa mais baixa na negociação com a concessionária.
A primeira obra será a duplicação entre Maringá e Paiçandu. Serão gastos R$ 35 milhões em 3,8 quilômetros, com pistas duplas, marginais, restauração de pavimento, acessos, viadutos e trincheiras. O próximo investimento, de R$ 10 milhões, prevê a construção de acostamentos entre Umuarama e Iporã. As empreiteiras devem ser escolhidas neste ano. Parte do trecho entre Paiçandu e Guaíra também passará por restauração, mas o projeto e o orçamento não estão prontos, e nem há previsão para o início das obras.
Para o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no Noroeste, Osmar Lopes, a PR-323 é a rodovia estadual mais importante do Paraná. O tráfego na rota Maringá-Guaíra é bastante variável. A ligação com Paiçandu chega a ter 25 mil veículos por dia. Nos trechos menos movimentados, a rodovia oscila entre quatro e seis mil veículos por dia. Com um fluxo intenso, a estrada precisa de reparos frequentes. “Hoje, a rodovia está razoável, mas exige muito serviço de manutenção”, aponta Lopes.
De acordo com levantamento do DER em 2008, a PR-323 está entre as três rodovias não pedagiadas do Paraná com maior fluxo de veículos. Pela avaliação da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), do mês passado, o trecho de Maringá a Guaíra varia entre bom e regular.
G8 pede tarifa justa
Pedágio foi o principal assunto na reunião mensal do G8, grupo que reúne oito das principais entidades empresariais do estado. Presidente da Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio) e coordenador do G8, Darci Piana diz que um texto será enviado ao governo pedindo acesso das entidades às informações sobre contratos e acordos com as concessionárias. “Queremos que qualquer mudança possa ser discutida com quem é impactado”, diz.
Sobre a possibilidade de um novo trecho concessionado, Piana salienta que as tarifas precisam ser condizentes com a movimentação econômica local. “Os empresários não são contra pedágio, até porque estradas ruins causam prejuízo de peças e tempo, mas os preços precisam ser adequados”, diz. Os valores gastos com transportes impactam na competitividade da produção paranaense.
Para o diretor-executivo da Federação de Transportadoras do Paraná (Fetranspar), Sérgio Malucelli, o dinheiro dos impostos deveria bastar para manter as rodovias. Mas, diante da necessidade de alternativas para garantir as condições das estradas, espera que uma nova concessão não siga os moldes do Anel de Integração, com tarifas muito altas. “Tem de ser um pedágio de manutenção, com valores compatíveis com a realidade econômica do estado, como foram as recentes concessões federais.”
O diretor estadual da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), João Chiminazzo Neto, alega que o interesse das empresas no trecho a ser concedido vai depender das condições da rodovia e do fluxo de veículos. Na avaliação do setor, apenas trechos com mais de cinco mil veículos por dia têm viabilidade econômica. “Mas voltar a conceder rodovias é uma alternativa e, nesse caso, é uma clara mudança na postura de governo”, diz.
Advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas, Mauricio Portugal Ribeiro explica que, na concessão tradicional, o retorno financeiro vem pelo pagamento de tarifa e na PPP o governo subsidia ao menos parte da conta. “O modelo a ser adotado é uma decisão política. Precisa ver se vale a pena o estado pagar pelo serviço”, aponta. Autor do livro Concessões e PPPs: Melhores Práticas em Contratos, ele salienta que o sistema de pedágio no Brasil evoluiu muito desde as primeiras concessões, no fim da década de 90, quando governos e empresas pouco sabiam como proceder.
Ribeiro explica que o governo investe na rodovia antes de concedê-la por algumas razões, como a necessidade de fazer obras difíceis, que envolvam desapropriações, por exemplo, ou quando há urgência, por motivo de segurança. Ele afirma que entre as justificativas para conceder uma rodovia à iniciativa privada está o ganho de eficiência, na relação custo-qualidade...
Fonte: Gazeta do Povo.
10 novembro 2011
Peritos da Justiça inspecionam condições de tráfego na BR-324
Peritos da Justiça Federal realizaram, na quarta-feira (9), uma vistoria detalhada na BR-324, entre Salvador e Feira de Santana. A inspeção foi solicitada pelo Ministério Público depois que deputados da oposição pediram a suspensão do pedágio até a recuperação total da rodovia. O resultado da vistoria vai servir de base para a decisão da Justiça.
Participaram representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Via Bahia (concessionária que administra a rodovia), do Ministério Público Federal e da Justiça Federal, com apoio de policiais rodoviários.
O trabalho foi coordenado pelo juiz da 1ª Vara Federal Wagner Mota, que determinou a inspeção para certificar a Justiça de que a estrada tem condições de tráfego depois dos reparos feitos pela Via Bahia. A inspeção será anexada ao processo que tramita na Justiça. O magistrado vai decidir se suspende ou não a cobrança do pedágio na BR-324.
Os técnicos avaliaram o desnível entre a pista e o acostamento, que em um dos trechos chegava a 8 cm, sendo 5 cm o máximo permitido, segundo os peritos. Eles observaram também máquinas da concessionária paradas às margens da rodovia, rachaduras na pavimentação, além de acostamentos alagados.
A procuradora do Ministério Público Federal Vanessa Previtera acompanhou os trabalhos. “A primeira fase a gente entende como concluída, o que o Ministério Público poderia fazer, que foi judicialização visando a suspensão do pedágio até que seja colocada em condições de trafegabilidade. E a segunda fase, que é mais de recuperação, e de todas as outras fases que eles têm um prazo de dois a cinco anos, a gente vem acompanhando através de um inquérito civil público”, afirma a procuradora.
“Assim que melhorar o tempo, a gente vai estar restabelecendo essa regularização interna e vindo, ao longo desse próximo ano, com a pavimentação dos acostamentos, que é a solução definitiva”, garante o superintendente da Via Bahia, José Carlos Navas.
Fonte: Do G1 BA com informações da TV Subaé
Participaram representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Via Bahia (concessionária que administra a rodovia), do Ministério Público Federal e da Justiça Federal, com apoio de policiais rodoviários.
O trabalho foi coordenado pelo juiz da 1ª Vara Federal Wagner Mota, que determinou a inspeção para certificar a Justiça de que a estrada tem condições de tráfego depois dos reparos feitos pela Via Bahia. A inspeção será anexada ao processo que tramita na Justiça. O magistrado vai decidir se suspende ou não a cobrança do pedágio na BR-324.
Os técnicos avaliaram o desnível entre a pista e o acostamento, que em um dos trechos chegava a 8 cm, sendo 5 cm o máximo permitido, segundo os peritos. Eles observaram também máquinas da concessionária paradas às margens da rodovia, rachaduras na pavimentação, além de acostamentos alagados.
A procuradora do Ministério Público Federal Vanessa Previtera acompanhou os trabalhos. “A primeira fase a gente entende como concluída, o que o Ministério Público poderia fazer, que foi judicialização visando a suspensão do pedágio até que seja colocada em condições de trafegabilidade. E a segunda fase, que é mais de recuperação, e de todas as outras fases que eles têm um prazo de dois a cinco anos, a gente vem acompanhando através de um inquérito civil público”, afirma a procuradora.
“Assim que melhorar o tempo, a gente vai estar restabelecendo essa regularização interna e vindo, ao longo desse próximo ano, com a pavimentação dos acostamentos, que é a solução definitiva”, garante o superintendente da Via Bahia, José Carlos Navas.
Fonte: Do G1 BA com informações da TV Subaé
Obras do pedágio serão pagas pelo usuário na tarifa, depois da eleição
A informação dada pelo governador Beto Richa (PSDB) de que vão ser os usuários que vão pagar as obras de duplicação da BR-277, no trecho entre Matelândia e Medianeira, com o aumento da tarifa depois das eleições municipais de 2.012, vai mobilizar o Fórum Popular contra o Pedágio e outras instituições de defesa dos consumidores. As entidades temem que a mesma regra seja aplicada a outras obras, provocando uma elevação geral da tarifa, que é uma das mais caras do país e, especialmente no trecho Curitiba-Paranaguá, é a mais alta do Brasil.
As entidades criticam as negociações com a ABCR Associação das Empresas Concessionárias de Rodovias, que estariam sendo conduzidas pelo secretário estadual de Infraestrutura, Pepe Richa e de Planejamento, Cassio Taniguchi. Em nota publicada na Internet, o Fórum lembra que Cassio foi o negociador de pedágio do Paraná, quando da implantação do sistema pelo ex-governador Jaime Lerner.
Para as obras de duplicação do trecho de 14,4 quilômetros da BR 277, entre os municípios de Matelândia e Medianeira, na região Oeste, foi assinado um termo de ajuste com a concessionária Ecocataratas, responsável pela rodovia, que prevê que a obra deve começar em até 40 dias. O custo será de R$ 50 milhões.
Na próxima semana será lançada a duplicação do contorno de Mandaguari, na BR 376, com 11 quilômetros de extensão e investimento de R$ 85 milhões. Segundo a secretaria de Infraestrutura e Logística, levantamentos apontam que a maioria dos acidentes na via ocorrem no trecho. Entre janeiro de 2008 e julho de 2011, a Polícia Rodoviária Federal atendeu 730 ocorrências, com 29 mortes.
Fonte:Paranaextra.com.br
As entidades criticam as negociações com a ABCR Associação das Empresas Concessionárias de Rodovias, que estariam sendo conduzidas pelo secretário estadual de Infraestrutura, Pepe Richa e de Planejamento, Cassio Taniguchi. Em nota publicada na Internet, o Fórum lembra que Cassio foi o negociador de pedágio do Paraná, quando da implantação do sistema pelo ex-governador Jaime Lerner.
Para as obras de duplicação do trecho de 14,4 quilômetros da BR 277, entre os municípios de Matelândia e Medianeira, na região Oeste, foi assinado um termo de ajuste com a concessionária Ecocataratas, responsável pela rodovia, que prevê que a obra deve começar em até 40 dias. O custo será de R$ 50 milhões.
Na próxima semana será lançada a duplicação do contorno de Mandaguari, na BR 376, com 11 quilômetros de extensão e investimento de R$ 85 milhões. Segundo a secretaria de Infraestrutura e Logística, levantamentos apontam que a maioria dos acidentes na via ocorrem no trecho. Entre janeiro de 2008 e julho de 2011, a Polícia Rodoviária Federal atendeu 730 ocorrências, com 29 mortes.
Fonte:Paranaextra.com.br
TCU pede revisões em pedágios de cinco rodovias federais
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nessa quarta-feira que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve promover revisões tarifárias periódicas para um "reequilíbrio" das tarifas de pedágio de cinco concessionárias de rodovias federais.
Na decisão, o TCU estabeleceu prazo de 120 dias para que a ANTT insira cláusulas de revisão tarifária periódica nos contratos de concessão, "assegurando a todos os interessados o direito de manifestação, mediante audiências e/ou consultas públicas".
Isso pode significar que seja exigido no futuro uma redução nas tarifas cobradas pelas concessionárias NovaDutra e Ponte, ambas da CCR; Concer e Concepa, da Triunfo Participações e Concessionária Rio-Teresópolis. Essas rodovias fizeram parte da primeira etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais (Procrofe), na década de 1990.
Segundo parecer do relator Walton Alencar Rodrigues, estes contratos de concessão mostram desequilíbrio econômico-financeiro, sendo que as rentabilidades obtidas pelas concessionárias - compreendidas entre 16% e 24% - "provêm de parâmetros hoje considerados patentemente irrealistas".
"Uma concessionária que se compromete a investir determinado montante de recursos próprios na rodovia concedida, cuja taxa de retorno foi contratualmente fixada em 24%, e obtém todo ou parte do capital do BNDES, com taxa de juros subsidiadas de 9%, está tendo ganho indevido", afirmou.
O relator destaca ainda que houve expressivas mudanças nos cenários econômicos desde a época em que foram assinados os contratos de concessão, e que o custo de capital mostrou redução no período.
O relator destacou ainda que as agências reguladoras podem mudar forma de cobrança e estrutura de tarifas na hipótese de interesse público relevante. Rodrigues ressaltou no voto que a inclusão da cláusula de revisão tarifária não implica em quebra de contrato. Ele citou como exemplo a mudança, pela Agência Nacional de Telecomunicações, da tarifação por minutos no lugar de pulsos telefônicos.
Ele também salientou que as revisões tarifárias já existiam para as concessões de distribuição de energia e que foram adotadas para as empresas de transmissão.
"Entendo que a decisão a respeito da data a partir da qual deve ser efetuado o reequilíbrio, bem como a decisão a respeito da forma de realização dessa revisão, constituem escolhas regulatórias que se inserem no âmbito decisório da ANTT, não do TCU", ponderou Rodrigues.
Fonte: Terra Online.
Na decisão, o TCU estabeleceu prazo de 120 dias para que a ANTT insira cláusulas de revisão tarifária periódica nos contratos de concessão, "assegurando a todos os interessados o direito de manifestação, mediante audiências e/ou consultas públicas".
Isso pode significar que seja exigido no futuro uma redução nas tarifas cobradas pelas concessionárias NovaDutra e Ponte, ambas da CCR; Concer e Concepa, da Triunfo Participações e Concessionária Rio-Teresópolis. Essas rodovias fizeram parte da primeira etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais (Procrofe), na década de 1990.
Segundo parecer do relator Walton Alencar Rodrigues, estes contratos de concessão mostram desequilíbrio econômico-financeiro, sendo que as rentabilidades obtidas pelas concessionárias - compreendidas entre 16% e 24% - "provêm de parâmetros hoje considerados patentemente irrealistas".
"Uma concessionária que se compromete a investir determinado montante de recursos próprios na rodovia concedida, cuja taxa de retorno foi contratualmente fixada em 24%, e obtém todo ou parte do capital do BNDES, com taxa de juros subsidiadas de 9%, está tendo ganho indevido", afirmou.
O relator destaca ainda que houve expressivas mudanças nos cenários econômicos desde a época em que foram assinados os contratos de concessão, e que o custo de capital mostrou redução no período.
O relator destacou ainda que as agências reguladoras podem mudar forma de cobrança e estrutura de tarifas na hipótese de interesse público relevante. Rodrigues ressaltou no voto que a inclusão da cláusula de revisão tarifária não implica em quebra de contrato. Ele citou como exemplo a mudança, pela Agência Nacional de Telecomunicações, da tarifação por minutos no lugar de pulsos telefônicos.
Ele também salientou que as revisões tarifárias já existiam para as concessões de distribuição de energia e que foram adotadas para as empresas de transmissão.
"Entendo que a decisão a respeito da data a partir da qual deve ser efetuado o reequilíbrio, bem como a decisão a respeito da forma de realização dessa revisão, constituem escolhas regulatórias que se inserem no âmbito decisório da ANTT, não do TCU", ponderou Rodrigues.
Fonte: Terra Online.
08 novembro 2011
Veículos com placa de Teresópolis não pagarão em pedágio na BR-116
Rio - A Justiça Federal proibiu a cobrança de pedágio de veículos com placa de Teresópolis, na praça do quilômetro 71 da BR-116, no trecho de Além Paraíba, entroncamento com a BR-040. A decisão da 10ª Vara Federal levou em consideração que moradores da região do Vale do Paquequer são obrigados a pagar pedágio, na ida e na volta, para ir à padaria — o chamado ‘pão mais caro da pátria’ — e até levar os filhos na escola. A Justiça julgou, numa tacada só, quatro ações populares e duas civis públicas. A Rio-Teresópolis (CRT) também prestaria serviço inferior ao que estava previsto no edital de concessão da rodovia.
A 10ª Vara Federal condenou ainda a CRT a pagar indenizações por danos materiais e morais aos moradores do Vale do Paquequer, Teresópolis. O valor não foi calculado, mas a conta vai levar em consideração o pedágio pago pelos moradores. A concessionária pode recorrer da decisão. A batalha, que começou em 1998, ainda promete ser longa.
Fonte: POR ADRIANA CRUZ
O Dia Online/
A 10ª Vara Federal condenou ainda a CRT a pagar indenizações por danos materiais e morais aos moradores do Vale do Paquequer, Teresópolis. O valor não foi calculado, mas a conta vai levar em consideração o pedágio pago pelos moradores. A concessionária pode recorrer da decisão. A batalha, que começou em 1998, ainda promete ser longa.
Fonte: POR ADRIANA CRUZ
O Dia Online/
07 novembro 2011
Justiça reduz pedágio em Garuva e Araquari para R$ 1,20
A tarifa nas praças de pedágio da BR 101, em Garuva e Araquari, baixou de R$ 1,40 para R$ 1,20 desde sexta-feira (4). A redução não abrange o pedágio na BR 376, em São José dos Pinhais (PR).
No dois postos de pedágio da BR 101, a tarifa também baixou de R$ 1,40 para R$ 1,20 para cada eixo de veículo comercial e de R$ 0,70 para R$ 0,60 para motocicletas.
A redução foi determinada pela juíza da 1ª Vara Federal de Joinville, Cláudia Maria Dadico, e mantida na semana passada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. A concessionária Autopista Litoral Sul anunciou que vai recorrer, mas teve de cumprir a determinação para não levar multa de R$ 500 mil por dia.
A decisão da justiça atende parcialmente solicitação do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, que pedia a suspensão total da cobrança.
O MPF também moveu ação contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Autopista. O procurador Mário Sérgio Ghannagé Barbosa afirma que a concessionária não cumpriu obras estabelecidas no contrato, como a a construção de passarelas no trecho.
Fonte: CorreiodoLitoral.com
No dois postos de pedágio da BR 101, a tarifa também baixou de R$ 1,40 para R$ 1,20 para cada eixo de veículo comercial e de R$ 0,70 para R$ 0,60 para motocicletas.
A redução foi determinada pela juíza da 1ª Vara Federal de Joinville, Cláudia Maria Dadico, e mantida na semana passada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. A concessionária Autopista Litoral Sul anunciou que vai recorrer, mas teve de cumprir a determinação para não levar multa de R$ 500 mil por dia.
A decisão da justiça atende parcialmente solicitação do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, que pedia a suspensão total da cobrança.
O MPF também moveu ação contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Autopista. O procurador Mário Sérgio Ghannagé Barbosa afirma que a concessionária não cumpriu obras estabelecidas no contrato, como a a construção de passarelas no trecho.
Fonte: CorreiodoLitoral.com
O culpado
Falar de pedágio no Paraná é sempre um assunto delicado e difícil. Ontem, essa coluna voltou ao tema com a manchete "Robin Hood às avessas", numa clara referência ao que acorre hoje no Estado no que toca à duplicação de 14,4 quilômetros da BR 277 entre Matelândia e Medianeira, no oeste.
Ficou acertado que as pedageiras bancarão o custo imediato da obra no montante de R$ 50 milhões, mas, depois de pronta a construção, haverá um aumento no valor da tarifa para ressarcir as despesas.
Ressalvada a boa intenção do governador Beto Richa de resolver o problema, nada nessa história é favorável à população. Nesse sentido, se olharmos para o passado e procurarmos o responsável pelo que vivemos hoje, a resposta vai muito além da culpa óbvia de Jaime Lerner, que foi quem firmou os contratos de concessão. A raiz do mal, no que tange à duplicação da BR 277, reside em Roberto Requião.
Foi ele quem isentou a empreiteira de fazer a obra. Do acordo espúrio assinado sete anos atrás consta a bênção do ex-governador.
A história
O acerto entre as duas partes teria acontecido em julho de 2004, quando Requião desobrigou a pedageira de duplicar a estrada e, em troca, a concessionária abriu mão de um reajuste previsto em contrato. O item ‘G' do texto é de uma clareza total, ipsis verbis: "Alteração das obrigações contratuais da concessionária, mantendo-se as obrigações relativas à operação, conservação e restauração das rodovias e excluindo-se os investimentos referentes às obras de melhoria e ampliação da capacidade".
Em branco
Até hoje, Roberto não desmentiu pontualmente o acordo. A pergunta que Requião precisa esclarecer definitivamente é: afinal, sua excelência concordou em "trocar" a não duplicação da BR 277 pela desistência, por parte da Ecocataratas, de executar um aumento nas tarifas a que tinha direito? A sociedade paranaense aguarda ansiosa pela justificativa do atual senador.
Constatação
Coincidência ou não, durante todo o período em que Requião esteve à frente do Palácio Iguaçu houve ausência absoluta de obras de porte pelos concessionários sem que, jamais, cessasse o tufão de dinheiro arrecadado para os bolsos das empresas exploradoras. Nos últimos oito anos as estradas não foram duplicadas, nem os acostamentos melhorados, tampouco as curvas foram corrigidas.
Dá para esquecer?
Não custa lembrar que os mesmos consórcios que administram os trechos paranaenses são responsáveis pela malha paulista. Cabe ressaltar que, comprovadamente, as dez melhores rodovias do país ficam em São Paulo. O tratamento é desigual: o do Paraná é inferior. Inexplicável a discriminação. Tal análise já havia sido feita anteriormente pela coluna, mas o repeteco se impõe
Fonte: Parana - Online.
Ficou acertado que as pedageiras bancarão o custo imediato da obra no montante de R$ 50 milhões, mas, depois de pronta a construção, haverá um aumento no valor da tarifa para ressarcir as despesas.
Ressalvada a boa intenção do governador Beto Richa de resolver o problema, nada nessa história é favorável à população. Nesse sentido, se olharmos para o passado e procurarmos o responsável pelo que vivemos hoje, a resposta vai muito além da culpa óbvia de Jaime Lerner, que foi quem firmou os contratos de concessão. A raiz do mal, no que tange à duplicação da BR 277, reside em Roberto Requião.
Foi ele quem isentou a empreiteira de fazer a obra. Do acordo espúrio assinado sete anos atrás consta a bênção do ex-governador.
A história
O acerto entre as duas partes teria acontecido em julho de 2004, quando Requião desobrigou a pedageira de duplicar a estrada e, em troca, a concessionária abriu mão de um reajuste previsto em contrato. O item ‘G' do texto é de uma clareza total, ipsis verbis: "Alteração das obrigações contratuais da concessionária, mantendo-se as obrigações relativas à operação, conservação e restauração das rodovias e excluindo-se os investimentos referentes às obras de melhoria e ampliação da capacidade".
Em branco
Até hoje, Roberto não desmentiu pontualmente o acordo. A pergunta que Requião precisa esclarecer definitivamente é: afinal, sua excelência concordou em "trocar" a não duplicação da BR 277 pela desistência, por parte da Ecocataratas, de executar um aumento nas tarifas a que tinha direito? A sociedade paranaense aguarda ansiosa pela justificativa do atual senador.
Constatação
Coincidência ou não, durante todo o período em que Requião esteve à frente do Palácio Iguaçu houve ausência absoluta de obras de porte pelos concessionários sem que, jamais, cessasse o tufão de dinheiro arrecadado para os bolsos das empresas exploradoras. Nos últimos oito anos as estradas não foram duplicadas, nem os acostamentos melhorados, tampouco as curvas foram corrigidas.
Dá para esquecer?
Não custa lembrar que os mesmos consórcios que administram os trechos paranaenses são responsáveis pela malha paulista. Cabe ressaltar que, comprovadamente, as dez melhores rodovias do país ficam em São Paulo. O tratamento é desigual: o do Paraná é inferior. Inexplicável a discriminação. Tal análise já havia sido feita anteriormente pela coluna, mas o repeteco se impõe
Fonte: Parana - Online.
Robin Hood às avessas
Anuncia-se como um grande feito a duplicação de 14,4 quilômetros na BR 277 entre Medianeira e Matelândia no oeste do Estado. O desejo da população de ampliar a estrada é tão grande que a notícia foi bem recebida pela opinião pública. Todavia, frente às necessidades paranaenses, a obra é quase nada.
Os atuais concessionários de rodovias já deveriam ter duplicado não apenas esta como o conjunto de estradas principais que circundam o interior do Paraná. Durante os oito anos do governo Roberto Requião, os empreiteiros ficaram estáticos e se limitaram ao "venha a nós", ou seja, pegaram o dinheiro nas praças de pedágio e o duto sugou tudo para o bolso deles próprios. Agora, quando se esperava uma nova postura do Estado com a chegada ao cargo de Beto Richa, vê-se que nada mudou.
A obra de 14 quilômetros vai ser construída por conta do dinheiro dos usuários. Em outras palavras: ficou acertado com as pedageiras que elas bancarão o custo imediato, mas, depois de pronta a construção, haverá um aumento no valor da tarifa para ressarcir as despesas. O governador, ao justificar o reajuste, disse que "não há almoço de graça". Ocorre que é imenso o crédito que a sociedade tem com as concessionárias. A regra do Robin Hood às avessas não pode prevalecer.
Mau vistos
A população tem um grau elevado de repúdio contra as empresas que exploram as estradas do Paraná. Em princípio, ninguém é contra o pedágio e, não raro, até se tolera o valor elevado da tarifa. O problema está em pagar muito e não receber em troca quase nada. Se diz à boca pequena que o serviço está limitado a cortar grama, pintar faixas e tapar buracos. Até a prometida geração de empregos está comprometida em razão do avanço tecnológico. Os trabalhadores que executavam a função de caixa estão sendo substituídos pelo cômodo "via fácil".
Mais uma
Além do pedaço pequenino da BR 277, o governo anunciou que lançará na semana que vem a duplicação do contorno de Mandaguari, na BR 376, com 11 quilômetros de extensão e investimento de R$ 85 milhões. Ao que tudo indica, seguirá a mesma regra. E o povo que pague a conta.
Parente
No twitter, o deputado federal João Arruda (PMDB) divulgou: "Pagamos um pedágio altíssimo e a concessionária ainda ganha uma duplicação nas nossas costas!". A declaração é precisa, mas está totalmente fora de época. O certo é considerá-la com efeito retroativo - deveria valer para o que o titio querido Roberto Requião fez nos últimos dois mandatos.
Conclusão
Nessa história toda, o grande esquecido é sempre o infortunado povão.
Fonte: Paraná - Online.
Os atuais concessionários de rodovias já deveriam ter duplicado não apenas esta como o conjunto de estradas principais que circundam o interior do Paraná. Durante os oito anos do governo Roberto Requião, os empreiteiros ficaram estáticos e se limitaram ao "venha a nós", ou seja, pegaram o dinheiro nas praças de pedágio e o duto sugou tudo para o bolso deles próprios. Agora, quando se esperava uma nova postura do Estado com a chegada ao cargo de Beto Richa, vê-se que nada mudou.
A obra de 14 quilômetros vai ser construída por conta do dinheiro dos usuários. Em outras palavras: ficou acertado com as pedageiras que elas bancarão o custo imediato, mas, depois de pronta a construção, haverá um aumento no valor da tarifa para ressarcir as despesas. O governador, ao justificar o reajuste, disse que "não há almoço de graça". Ocorre que é imenso o crédito que a sociedade tem com as concessionárias. A regra do Robin Hood às avessas não pode prevalecer.
Mau vistos
A população tem um grau elevado de repúdio contra as empresas que exploram as estradas do Paraná. Em princípio, ninguém é contra o pedágio e, não raro, até se tolera o valor elevado da tarifa. O problema está em pagar muito e não receber em troca quase nada. Se diz à boca pequena que o serviço está limitado a cortar grama, pintar faixas e tapar buracos. Até a prometida geração de empregos está comprometida em razão do avanço tecnológico. Os trabalhadores que executavam a função de caixa estão sendo substituídos pelo cômodo "via fácil".
Mais uma
Além do pedaço pequenino da BR 277, o governo anunciou que lançará na semana que vem a duplicação do contorno de Mandaguari, na BR 376, com 11 quilômetros de extensão e investimento de R$ 85 milhões. Ao que tudo indica, seguirá a mesma regra. E o povo que pague a conta.
Parente
No twitter, o deputado federal João Arruda (PMDB) divulgou: "Pagamos um pedágio altíssimo e a concessionária ainda ganha uma duplicação nas nossas costas!". A declaração é precisa, mas está totalmente fora de época. O certo é considerá-la com efeito retroativo - deveria valer para o que o titio querido Roberto Requião fez nos últimos dois mandatos.
Conclusão
Nessa história toda, o grande esquecido é sempre o infortunado povão.
Fonte: Paraná - Online.
04 novembro 2011
Oposição vai entrar na Justiça contra pedágio na BR-324
Os deputados estaduais que integram a bancada de oposição vão entrar com uma ação popular no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na tarde desta quinta-feira (3). Eles solicitam a suspensão da cobrança do pedágio na BR-324. A informação foi confirmada pelo deputado Reinaldo Braga (PR), líder da oposição.
Os postos de controle da rodovia, que são administrados pela concessionária ViaBahia, já foram alvo de protesto na semana passada, na altura do município de Amélia Rodrigues, localizado a 80 km de Salvador, quando alguns manifestantes cobravam melhorias nas condições da pista.
De acordo com Braga, este é o principal motivo da ação. “A rodovia está esburacada, acontecem diversos acidentes. Se querem cobrar dos motoristas, que pelo menos invistam parte do dinheiro na melhoria do local”, afirmou.
Fonte: Tribuna da Bahia.
Os postos de controle da rodovia, que são administrados pela concessionária ViaBahia, já foram alvo de protesto na semana passada, na altura do município de Amélia Rodrigues, localizado a 80 km de Salvador, quando alguns manifestantes cobravam melhorias nas condições da pista.
De acordo com Braga, este é o principal motivo da ação. “A rodovia está esburacada, acontecem diversos acidentes. Se querem cobrar dos motoristas, que pelo menos invistam parte do dinheiro na melhoria do local”, afirmou.
Fonte: Tribuna da Bahia.
03 novembro 2011
Juiz pede vistoria na BR-324 e pedágio pode ser suspenso
Após fazer uma vistoria na BR-324, o juiz irá analisar o pedido do MPF, e se ele for acatado, a Via Bahia terá um prazo de 30 dias para se adequar as normas do contrato de concessão, ou então será multada em R$50 mil/dia e o pedágio na BR-324 será suspenso
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma Ação Civil Pública contra a concessionária que administra as rodovias baianas, Via Bahia, e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), solicitando a suspensão da cobrança do pedágio na BR-324 ou o pagamento diário de uma multa de R$50 mil, caso a empresa não tenha cumprido com o que está determinado no contrato de concessão.
As procuradoras Melina Castro e Vanessa Gomes, autoras do processo, ajuizado no dia 5 de julho de 2011 (nº 0006049-88.2011.4.01.3304- 1ªa Vara Federal de Feira de Santana), pedem a adequação do programa de exploração da rodovia assistida pela Via Bahia, com execução e conclusão das obras previstas para o pagamento inicial de cobranças. Ou seja, o MPF quer saber se a Via Bahia fez tudo o que estava previsto em contrato antes de começar a cobrar o pedágio na BR-324.
O processo tomou por base também o relatório da audiência pública realizada pelo deputado estadual Zé Neto, líder do governo na Assembleia Legislativa, no dia 7 de junho de 2011, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em Feira de Santana.
VISTORIA – O Juiz Wagner Mota, com base nos dados do processo, solicitou uma inspeção judicial nos dois sentidos da BR-324, desiginando para realizar a vistoria, o perito Dr. Hélio de Oliveira Cardoso, que segundo a decisão do juiz, “deverá auxiliar os trabalhos de inspeção, observar o estado da rodovia e se foram executadas e concluídas as obras previstas para os trabalhos iniciais visando à adequação do programa de exploração rodoviária”.
Após essa vistoria, o Juiz Wagner Mota irá analisar o pedido do MPF, e se acatado, a Via Bahia terá um prazo de 30 dias para se adequar as normas do contrato de concessão, ou então será multada em R$50 mil/dia ou o pedágio na BR-324 será suspenso.
Fonte: Acorda Cidade.
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma Ação Civil Pública contra a concessionária que administra as rodovias baianas, Via Bahia, e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), solicitando a suspensão da cobrança do pedágio na BR-324 ou o pagamento diário de uma multa de R$50 mil, caso a empresa não tenha cumprido com o que está determinado no contrato de concessão.
As procuradoras Melina Castro e Vanessa Gomes, autoras do processo, ajuizado no dia 5 de julho de 2011 (nº 0006049-88.2011.4.01.3304- 1ªa Vara Federal de Feira de Santana), pedem a adequação do programa de exploração da rodovia assistida pela Via Bahia, com execução e conclusão das obras previstas para o pagamento inicial de cobranças. Ou seja, o MPF quer saber se a Via Bahia fez tudo o que estava previsto em contrato antes de começar a cobrar o pedágio na BR-324.
O processo tomou por base também o relatório da audiência pública realizada pelo deputado estadual Zé Neto, líder do governo na Assembleia Legislativa, no dia 7 de junho de 2011, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em Feira de Santana.
VISTORIA – O Juiz Wagner Mota, com base nos dados do processo, solicitou uma inspeção judicial nos dois sentidos da BR-324, desiginando para realizar a vistoria, o perito Dr. Hélio de Oliveira Cardoso, que segundo a decisão do juiz, “deverá auxiliar os trabalhos de inspeção, observar o estado da rodovia e se foram executadas e concluídas as obras previstas para os trabalhos iniciais visando à adequação do programa de exploração rodoviária”.
Após essa vistoria, o Juiz Wagner Mota irá analisar o pedido do MPF, e se acatado, a Via Bahia terá um prazo de 30 dias para se adequar as normas do contrato de concessão, ou então será multada em R$50 mil/dia ou o pedágio na BR-324 será suspenso.
Fonte: Acorda Cidade.
01 novembro 2011
Pedágio na BR-324: Via Bahia está roubando a sociedade, diz deputado
Salvador - O deputado estadual Carlos Geilson (PTN) disse hoje, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa que não existe mais motivos para a BR324, que liga Salvador a Feira de Santana estar deteriorada por causa das chuvas se há mais de uma semana que o tempo melhorou e a estrada continua em péssimo estado.
“Tem mais de uma semana que as chuvas cessaram e a estrada continua em péssimo estado. E o governo nada faz. Não existem mais argumentos que justifiquem a cobrança do pedágio. A sociedade está sendo roubada, já que paga pedágio, mas não tem nenhum benefício. Benefícios só existem no entorno das praças de pedágio”, disse o deputado.
Carlos Geilson procurou saber onde estava o combatido deputado federal Jaques Wagner que tanto protestou quando o governo do Estado estava implantando o pedágio na Linha Verde. “Onde está aquele combativo deputado? Onde está o governador Jaques Wagner que era radicalmente contra a cobrança de pedágio nas estradas. Onde estão os deputados da base do governo que circulam pelas estradas no entorno de Camaçari que também são pedagiadas e que não reclamam defendendo a sociedade? Hoje estão todos silentes, o que é lamentável”, concluiu.
Fonte: Jornal da Midia.
“Tem mais de uma semana que as chuvas cessaram e a estrada continua em péssimo estado. E o governo nada faz. Não existem mais argumentos que justifiquem a cobrança do pedágio. A sociedade está sendo roubada, já que paga pedágio, mas não tem nenhum benefício. Benefícios só existem no entorno das praças de pedágio”, disse o deputado.
Carlos Geilson procurou saber onde estava o combatido deputado federal Jaques Wagner que tanto protestou quando o governo do Estado estava implantando o pedágio na Linha Verde. “Onde está aquele combativo deputado? Onde está o governador Jaques Wagner que era radicalmente contra a cobrança de pedágio nas estradas. Onde estão os deputados da base do governo que circulam pelas estradas no entorno de Camaçari que também são pedagiadas e que não reclamam defendendo a sociedade? Hoje estão todos silentes, o que é lamentável”, concluiu.
Fonte: Jornal da Midia.
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