Alckmin quer trocar índice de pedágios

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse segunda-feira, 28, que não pretende adotar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como novo indexador de tarifas de pedágio nos contratos mais antigos de concessão de rodovias estaduais. O governador informou que pretende convocar as concessionárias dos 12 primeiros lotes de estradas que passaram para a administração privada, na década de 1990, para renegociar os valores dos pedágios. O indicador atualmente utilizado é o Índice Geral de Preço do Mercado (IGP-M). Dos 18 contratos, os seis mais recentes utilizam o IPCA.

"Vamos renegociar os índices. As novas concessões já são com o IPCA, mas vamos querer (um índice) diferente até do IPCA", afirmou. "Queremos um índice real, saber qual é o custo da concessão", disse o governador, após evento na Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP). "Vamos renegociar o índice da taxa interna de retorno das concessões antigas porque as novas já estão no modelo."

O governo estadual já solicitou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que estude a criação de índice específico que leve em consideração os custos relativos a rodovias. Alckmin havia indicado que a alteração do indicador seria definida em junho, dias antes da data de reajuste dos contratos, em 1º de julho.

Questionado pelos empresários sobre o elevado preço das tarifas de pedágio no Estado, o governador disse que a diferença entre os modelos adotados em São Paulo e pelo governo federal está nos grandes investimentos que as concessionárias são obrigadas a implementar. "São Paulo tem um modelo de grandes investimentos com qualidade de serviços", defendeu. De acordo com o governador, o índice atual que ancora os contratos antigos, o IGP-M, já não cabe às novas concessões. "Vamos chamar as 12 concessionárias antigas e dizer que queremos negociar", ressaltou.

VAREJO - No evento, Alckmin foi cobrado pelos empresários a aprovar medidas de incentivos fiscais para o setor varejista. O governador destacou que as concessões feitas recentemente, como a redução do ICMS para fabricantes de linha branca e placas de madeira, foram necessárias para proteger a economia de São Paulo. "Nossa dificuldade é a guerra fiscal. Não entramos na guerra, mas precisamos nos proteger."

O governador admitiu que seria necessário reduzir a tributação para o comércio, mas ressaltou que a arrecadação da economia estadual depende em 80% do ICMS. "Podemos estudar reduzir algumas coisas, mas o problema é o impacto na ponta", disse. No final do encontro, Alckmin propôs a criação de um grupo de trabalho para avaliar medidas que aliviem o setor. "Vamos buscar alternativas", afirmou.


Fonte: Daiene Cardoso
Da Agência Estado