MP estuda suspensão do pedágio na Raposo

O Ministério Público Estadual (MP) de Itapetininga pode pedir a suspensão da cobrança de pedágio num trecho de 54 quilômetros da rodovia Raposo Tavares entre a cidade e Araçoiaba da Serra, até que a estrada seja duplicada.


Uma avaliação preliminar feita pelos promotores, com base em representação da Câmara local, chegou à conclusão de que há um descompasso entre o planejamento e a execução da obra. Para a promotoria, cobrar pedágio sem executar a duplicação pode ser uma prática abusiva.


De acordo com o vereador Fuad Isaac (PT), presidente do Legislativo, a duplicação deveria ter começado em 2009. "Estamos em 2011 e não temos sequer uma previsão do início das obras", disse. Conforme Isaac, o contrato previa a duplicação quando o volume de tráfego atingisse 8 mil veículos por dia, o que ocorreu há dois anos. Os 10 mil veículos que trafegam diariamente enfrentam congestionamentos e o risco de acidentes. Motoristas são obrigados a formar comboios por falta de condições para ultrapassagem. "É um trecho com um longo histórico de mortes", afirmou Isaac.


Os promotores já pediram informações à concessionária SPVias para instruir o inquérito. O pedágio instalado no Km 135, em Alambari, cobra tarifa de R$ 7,50. Diretores da concessionária já se reuniram com os vereadores. De acordo com a empresa, os documentos para o licenciamento ambiental da duplicação já foram encaminhados ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). O órgão informou que o pedido de licença prévia ainda está em análise e que os serviços só podem começar depois que for analisado o projeto técnico e concedida a licença de instalação.

Fonte: (José Maria Tomazela/AE)