PIZZA COM MARMELADA.

Durante dois anos inteiros [2002 e 2006] o peemedebista Roberto Requião, hoje senador pelo Paraná, usou o bordão “o pedágio baixa ou acaba” até ficar rouco. A insatisfação popular era e é tão grande que Requião conseguiu se eleger e reeleger, como governador. No entanto, o pedágio não abaixou e, muito menos, acabou. Triste final de novela para uma população que acreditou nas promessas. Pior. Por 8 anos os paranaenses assistiram um interminável lengalenga por ocasião dos reajustes das tarifas que, invariavelmente, acabaram na Justiça.

Na Assembleia Legislativa, nesse período, nada ou pouco se fez para acabar com a tortura das pessoas que são obrigadas a pagar “o preço” de concessionárias gulosas e famintas em faturar cada vez mais. Agora, sabe-se lá por quais motivos, dois ou três deputados se agitaram e protocolaram a CPI do Pedágio, que antes mesmo de funcionar, já nasce com forte odor de queijo e, desta vez, acrescido de suculenta marmelada para deleite de uns poucos. De autoria do deputado Cleiton Kielse (PMDB), a CPI do Pedágio, pretende fazer hoje, o que foi prometido por Requião há mais de oito anos.

Há quem afirme, com segurança, que a ideia de instalar uma CPI para investigar o pedágio foi do senador que, por vias tortas, pretende continuar interferindo no destino e no desejo das pessoas.

Sob o argumento de que as empresas pedageiras já arrecadaram quase R$ 17 bilhões, e que o investimentos dessas concessionárias não passou de R$ 2 bilhões, o deputado Kielse promete ir a fundo nas investigações, mas não deixou de lado as queixas da falta de apoio de outros parlamentares. No entanto, o peemedebista conta com a defesa do deputado Péricles de Mello (PT), que diz que o assunto não deve ser tratado com descrença e nem com desconfiança pelos demais parlamentares.

“O pedágio do Paraná é um dos maiores crimes da nossa história contra a população que trafega pelas rodovias, por isso não podemos nos silenciar frente à situação absurda que chegaram os preços das tarifas”, criticou o deputado, ao enfatizar a necessidade de abrir a “caixa preta” que ronda os contratos das concessionárias.

Péricles defendeu ainda que a CPI tenha participação maciça da população e da sociedade civil organizada. “Temos que fazer essa CPI com a participação da sociedade civil organizada, com agenda aberta para a participação de associações representativas de classe, de caminhoneiros, transportadoras, o CREA, Ocepar, transportadores”, disse, adiantando que esse modelo de CPI pode evitar o efeito negativo das Comissões anteriores sobre o mesmo assunto, e que não produziram resultados.

Pode ser que o deputado tema que se repita a mesma situação vivida pelos deputados com a CPI do Pedágio proposta pelo então deputado estadual André Vargas (PT), que presidiu a comissão com juras de que o assunto pedágio seria resolvido. Isso aconteceu em 2003, e ninguém esquece que, no relatório final, o petista só faltou pedir desculpas para as pedageiras que produzem as tarifas mais altas do mundo. Também não passou em branco o fato de André Vargas ter concluído que não havia nada de errado com o pedágio no Paraná, e que as tarifas eram justas, que estava tudo legal.

Doações suspeitas

Tudo muito bonito nas palavras, mas, até hoje, ninguém sabe o conteúdo do tal relatório, que continua engavetado, porque o petista não teve coragem de apresentar o documento em plenário. O que chama a atenção nessa situação é que, em 2006, quando Vargas disputou uma cadeira na Câmara Federal (e conseguiu se eleger), é que na sua prestação de contas à Justiça Eleitoral, naquele ano, havia um doador que, segundo afirmam alguns críticos, poderia justificar a “bondade instantânea” de Vargas com o pedágio nas rodovias paranaenses.

Trata-se de Luiz Fernando Wolff de Carvalho, proprietário da Triunfo, empresa participa de consórcio de uma concessionária de pedágio, que explora um trecho, talvez o mais rentável, de rodovia no Paraná. Saiu do bolso deste novo amigo do petista, R$ 30 mil, cujos valores foram justificados na prestação de contas como “recursos de pessoas físicas”, sob o número 27.453.626.900, em 25 de agosto de 2006. Essa doação coloca sob suspeita a isenção de André Vargas, quando deputado estadual preferiu esconder o relatório sobre a CPI que presidiu e que pretendia investigar as razões de o pedágio no Paraná ser o mais caro do mundo.

Também houve uma Comissão Especial de Investigação (CEI), em 2005, proposta pelo deputado Fábio Camargo (PTB), que pretendia “investigar” o pedágio no Paraná.

O resultado dos trabalhos, “ninguém sabe, ninguém viu”, “está em local incerto e não sabido”. Esses resultados “espetaculares” das comissões que pretendiam investigar o pedágio no Paraná, fez com que o deputado Valdir Rossoni (PSDB), alertasse para a possibilidade de um novo fracasso de uma CPI na Casa, onde a nova direção tem tomado o cuidado e se esmerado para dotar o Legislativo paranaense de credibilidade e elevar a autoestima dos deputados.

Pode ter falado em vão que, “nos corredores da AL comenta-se que a CPI serve apenas para atender vaidades pessoais. Faço este alerta porque a minha preocupação é que, nessa leva de CPIs, alguns parlamentares se animem com a abertura e, depois, o trabalho tenha sido em vão, que não traga resultados positivos”.

Mesmo alertado, Kielse insistiu e, a princípio pretendia protocolar um projeto de resolução – cujo trâmite é mais lento – e, novamente alertado pelo presidente Valdir Rossoni, o peemedebista reconsiderou e resolveu protocolar um requerimento pedindo a instalação da CPI do Pedágio, a quinta CPI protocolada na Casa, em um mês de trabalho dos deputados.

Além da CPI do Pedágio, também funcionam na AL, as CPIs de Falências e Concordatas; Espionagem; Porto; SUS. Estão na fila de espera pela oportunidade de investigar, deputados interessados em “Grandes Devedores de ICMS”; e nas irregularidades do ParanaPrevidencia.


Fonte: Revista Documento Reservado/Norma Corrêa.