Pedágio: falta combinar com o João

De fonte muito bem situada em Brasília: o governo do Paraná e as concessionárias já chegaram a um acordo para reduzir as tarifas de pedágio e antecipar o cronograma de obras. Em troca, os contratos seriam prorrogados em 15 anos (ao invés de terminarem em 2022, seriam estendidos até 2037). Só que, como diria Garrincha, “não combinaram com o João”.

É o seguinte: a prorrogação depende da anuência do governo federal, que não se mostra disposto a referendá-la sem discutir também as taxas de lucro das concessionárias, consideradas exorbitantes. De acordo com os contratos vigentes, firmados em 1997, a TIR (taxa interna de retorno) das empreiteiras, chega a quase 20%

O governo estadual concorda com as concessionárias de que a TIR seria um quesito “imexível” dos contratos, mas o governo federal não pensa assim. A tendência, até o momento, é a de impedir a prorrogação caso a taxa não entre no processo de renegociação.

A concordância do governo federal é necessária porque é ele o “dono” das rodovias pedagiadas no Paraná. A administração das estradas foi delegada ao estado pelo mesmo prazo de vigência dos contratos. Terminado este período, as rodovias voltariam ao controle federal. Portanto, não se faz prorrogação do pedágio sem que haja prévia concordância da União em prorrogar também a delegação.

As concessões feitas no governo Lula fixam taxas de retorno equivalentes à metade (ou menos) das vigentes no Paraná. E o governo federal quer condicionar a sua anuência à prorrogação à redução da TIR.

Fonte: Gazeta do Povo/Celso Nascimento.