Pedágio: o terror das férias

A paz é o fruto da justiça” Isaías*.


Uma das coisas que mais causa indignação nos cidadãos são os pedágios, principalmente porque, nesta época de férias, temos que “enfrentá-los” em nossas viagens.

Nos últimos anos, assistimos a um verdadeiro “milagre da multiplicação” dos pedágios no Estado de São Paulo, sendo que tal “fenômeno”, segundo comumente noticiado pela imprensa, ocorreu também em outros Estados (como no Paraná, por exemplo).

Os pedágios são amparados pelas leis?

Infelizmente, dentro do sistema tributário nacional, os pedágios encontram amparo legal, apesar de existirem alguns “abusos”:

1) a existência de praças de pedágios instaladas muito próximas entre si (o que encarece a circulação por trechos de estradas que, pelo preço cobrado, parecem feitas de “ouro”);

2) a ausência de estradas alternativas (em bom estado de conservação) para os motoristas que não queiram (ou não possam) pagar para trafegar pelo trecho pedagiado. Isso, inclusive, já gerou inúmeras ações na justiça, pois estaria limitando o direito constitucional do cidadão de “ir e vir”;

3) e, o mais absurdo: o valor do pedágio, que, em muitos casos, chega a ser mais caro do que um delicioso “lanche” em uma lanchonete.

Além do mais, todos os proprietários de veículos automotores (inclusive eu!) pagam, no começo de cada ano, o caríssimo IPVA, que, ao menos em tese, serviria para ser aplicado na conservação das estradas estaduais.

Mas, alguns benefícios são apontados pelos defensores da cobrança de pedágio: a melhoria na conservação das rodovias (algo que, em alguns casos não vem ocorrendo) e a existência de serviços de apoio à disposição do usuário, como guincho, ambulância, etc.

Pois bem, levantei os argumentos anteriores para que você conclua por si mesmo, se é à favor ou contra o pedágio. O julgamento é seu...

Minha posição: sou contra, utilizando como base as críticas mencionadas, e que, se um dia forem corrigidas, poderiam influenciar a minha opinião.

Fonte:Diletra-ad Judicia