ANTT quer revisar contratos de concessão de rodovias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres abriu audiência pública para a Resolução Nº 3026, que revê os orçamentos das concessões das rodovias federais que passam pelas regiões Sudeste e Sul. A consulta à sociedade será realizada por meio de sessão pública no dia 12 de janeiro de 2011. Até lá, a instituição recebe contribuições por escrito.

A audiência foi aberta para debater o reajuste das tarifas referentes aos serviços prestados, muitos deles não previstos nos contratos iniciais. Se os cálculos apontarem prejuízo ou favorecimento às concessionárias, podem ser modificados valores como a Tarifa Básica de Pedágio e pagamentos de custos adicionais, além de possibilitar a prorrogação do contrato.

A proposta de resolução pode ser conferida na íntegra no site da ANTT. Quem quiser participar da audiência deve enviar contribuições por escrito até as 18h do dia 13 de janeiro de 2011, por meio do formulário também disponível na página eletrônica da agência.

A sessão pública ao vivo será realizada no dia 12 de janeiro, das 14h às 18h, no Auditório da ANTT, localizado no SBN, Qd. 2, Bl. C, do Ed. Phenícia, em Brasília (DF). A lotação máxima do auditório é de 100 lugares.

Se aprovada, a nova resolução se aplica às seguintes concessionárias:

- Concessionária da Rodovia Presidente Dutra – Nova Dutra
- Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio – Concer
- Concessionária Rio-Teresópolis S. A. – CRT
- Concessionária da Ponte Rio-Niterói S. A. - Ponte
- Concessionária da Rodovia Osório – Porto Alegre – Concepa
- Autopista Litoral Sul S.A.
- Autopista Planalto Sul S.A
- Autopista Régis Bittencourt S.A.
- Autopista Fernão Dias S.A.
- Autopista Fluminense S.A.
- Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A e Rodovia do Aço S/A
- Ecosul

Fonte: Portal CNT