Pedágio de Veículos de Resende tem julgamento adiado.

RESENDE/SUL FLUMINENSE


O julgamento do Pedido de Suspensão da cobrança de pedágio dos veículos com placa de Resende foi adiado. O processo, que entrou em pauta dia 15 no plenário da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, recebeu pedido de vista pelo ministro Luiz Fux. Ele e mais 14 ministros que compõem a Corte receberam, inclusive, um ofício assinado pelos vereadores de Resende reforçando os problemas que a cobrança do pedágio causam aos moradores de Engenheiro Passos e demais localidades situadas após a praça.

No entanto, de acordo com o coordenador Executivo da Federação das Associações de Amigos e Moradores de Resende (Famar), Marcelo Dias, o ministro Luiz Fux, que já participou de um julgamento do mesmo assunto, entende que há uma lesão aos moradores de Resende, mas que o processo deve ser revisto.

O Pedido de Suspensão de Execução da Decisão Judicial, que autorizou o retorno da cobrança de pedágio aos veículos com placa de Resende, foi encaminhado para julgamento depois de o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, ter sido favorável à Concessionária NovaDutra.

Com isso, a Famar agravou a decisão do presidente e por isso foi encaminhada para julgamento pelos ministros.
Além de Marcelo Dias, estiveram em Brasília o vereador Célio Caloca (PMDB), o subprocurador da prefeitura, Marcelo Salviano, o ex-deputado estadual Noel de Carvalho (PMDB) e o senador Marcelo Crivella (PRB).

RELEMBRANDO
A retomada do pedágio para os veículos com placa de Resende voltou no dia 17 de outubro no km 318, em Itatiaia. A cobrança retornou após as decisões judiciais proferidas pelo Ministro Hamilton Carvalhido, da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que extinguiu, por perda de objeto, a medida cautelar ajuizada pela Famar e pela Associação de Amigos e Moradores de Engenheiro Passos.

A gratuidade para os veículos de Resende acontecia desde janeiro de 2007, uma vez que Engenheiro Passos é distrito de Resende e fica depois da praça de pedágio.
Com a nova decisão, a CCR Nova Dutra voltou a cobrar a tarifa para veículos de passeio, de R$ 9,20, e para motos, R$ 4,60. Para os veículos comerciais, como ônibus, caminhões e carretas, a tarifa básica é multiplicada pelo número de eixos do veículo.

Após o retorno da cobrança, uma segunda manifestação foi realizada, no dia 2 de novembro, feriado de finados, na Rodovia Presidente Dutra. Mais de 700 manifestantes munidos de faixas, camisas e coros ocuparam a pista da direita da Rodovia Presidente Dutra, entre os km 324 e 320,5, em caminhada de mais de duas horas.

Fonte: Jornal A Voz da Cidade.