Fiesp contesta reajuste do pedágio e pede correção de falha

SÃO PAULO - A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou nota para contestar o reajuste dos pedágios nas rodovias estaduais. Reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo revelou que desde julho os motoristas pagam um valor acima do previsto nos contratos de concessão em 24 praças de rodovias do Estado.

A diferença a mais varia de R$ 0,05 a R$ 0,10 para carros. Às vésperas da eleição, o governador paulista, Alberto Goldman, decidiu mudar a regra contratual de reajuste e arredondamento. Paulo Skaf, presidente da Fiesp, afirmou que os aumentos desrespeitam os contratos e as condições estabelecidas nos editais de licitação.

"Falta transparência em relação à disponibilidade de acesso aos documentos e atos relativos aos serviços públicos sob a competência da Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo). Tentamos obter informações no site desse organismo e não as encontramos, enviamos uma carta e recebemos resposta negando os dados solicitados".

Ao justificar a mudança nos critérios, o governo paulista disse que a medida beneficiou a maioria dos usuários. De fato, em 72 praças os reajustes ficaram menores, enquanto que 39 não houve alterações. Apesar disso, em 24 ocorreu o aumento acima do previsto.

Para a Fiesp, a imediata correção das falhas, com o ressarcimento dos prejuízos causados à sociedade, é fundamental para que se restabeleça o ambiente de confiança nas instituições e nas normas que asseguram a gestão adequada dos serviços públicos e garantem ampla participação do setor privado nos investimentos e nas operações.

(Fernando Taquari | Valor)