Carlos Moreno: Parcerias público-privadas são "vergonhosas"

O juiz do Tribunal de Contas Carlos Moreno afirmou esta quinta-feira que o Estado deveria informar devidamente a sociedade da grave situação do país. O juiz defendeu também que o Estado deveria renegociar algumas parcerias público-privadas que "são verdadeiramente vergonhosas."

O Estado deveria "lançar mão de todos os instrumentos jurídico-constitucionais" para alterar os contratos público-privados, disse o magistrado esta quinta-feira na conferência sobre o tema na faculdade de Direito de Coimbra.

"Portugal é o campeão europeu das parcerias público-privadas", afirmou, frisando que o seu valor ascende a 1500 mil milhões de euros, enquanto em França não chega a 500 mil milhões de euros. Em Espanha e Itália as parcerias são de 289 mil milhões e de 66 mil milhões de euros, respectivamente”, revelou Carlos Moreno no seu discurso.

"Isto põe problemas graves de sustentabilidade das Finanças Públicas", acrescentou.

O juiz recordou que a primeira parceria público-privada foi feita em 1992 para a construção da Ponte Vasco da Gama, numa altura em que não havia legislação, sem se estudarem as vantagens relativamente a outras soluções e sem que o Estado tivesse no seu seio uma "multiplicadade de saberes e de experiência para bem negociar."


Na última década e meia, "o Estado foi repetindo os mesmo erros por desleixo", porque não criou no sector público uma unidade de excelência para os avaliar e negociar, recorrendo sempre a "consultores externos pagos a peso de ouro", acusa o juiz.

Fonte:Correio da Manhã.