Base pressiona Tarso contra prorrogação dos pedágios

Depois de retomar as atividades da Frente Parlamentar contra a Prorrogação dos Pedágios, coordenada pela deputada Marisa Formolo (PT), parlamentares desenvolvem novas ações para impedir a manutenção do sistema de concessões das estradas gaúchas para a iniciativa privada. Os contratos vencem em 2013.

De acordo com a petista, não é só uma questão de preços ou de investimento. “Nenhum lugar do mundo usa esse formato de polos”, contesta. “Estamos conversando com todas as bancadas para constituir uma proposta para ajudar o governo a encerrar este modelo”, afirma a deputada, que defende o modelo comunitário.

“Ajudar”, de acordo com ela, é fazer a apresentação de um projeto de lei que proíba a prorrogação do sistema atual, embora o governador Tarso Genro (PT) tenha se comprometido a não realizar a prorrogação.

“O governador deixou claro na Carta de Caxias (lançada durante a campanha eleitoral de 2010) que vai encerrar este modelo e fechar praças como a de Farroupilha e a de Viamão, mas, por outro lado, há um movimento muito grande das empresas, fazendo muitas propostas”, pondera, argumentando que a apresentação de um projeto de lei fortalece a posição do governador.

Não é o que pensa o deputado Alceu Barbosa Velho (PDT), que hoje ocupa o Grande Expediente da Assembleia Legislativa para criticar o atual modelo de concessões.

Advogado, o pedetista, que criou e presidiu por oito anos a Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas da Serra (Assurcon/Serra), afirma ter lido os contratos firmados entre o Estado e as concessionárias e diz que eles não podem ser renovados.

“Vou esmiuçar esses contratos na sessão de amanhã (hoje)”, adianta. “Eles não atendem aos interesses dos usuários; são preços muito caros, serviços muito ruins e trajetos muito curtos”, resume. De acordo com o pedetista, o Executivo estaria indeciso quanto ao rumo a ser tomado.

“Estou vendo que o governo não está bem informado a respeito disso (a possibilidade legal de renovação), ora falando em estudo, ora falando em renovar, quando isso tudo é barrado pelos contratos”, avalia.

Quando assumiu a presidência da Assembleia, no início do ano, o deputado Alexandre Postal (PMDB) discursou afirmando que o Parlamento gaúcho estimularia o debate e a análise sobre o tema das concessões públicas. “Através de seminários, vamos levantar esse assunto com especialistas, com critérios técnicos e sem cunho ideológico”, diz.

O peemedebista observa que o modelo criado em 1998 foi um embrião inserido em um processo nacional de concessões e privatizações. “Agora nós já temos experiência e precisamos evoluir, porque o que está hoje nas praças de pedágio não é aquilo que nós aprovamos lá em 1996, até porque, na época, a cobrança era feita apenas em uma via e hoje se paga na ida e na volta”, conclui.


Fonte: Jornal do Comércio.