O fim da viagem para os pedágios

Desde 1996, quando o Rio Grande do Sul aprovou o Programa Estadual de Concessão de Rodovias, a população e o próprio Estado se tornaram reféns das concessionárias de pedágios. Contratadas por licitação pública até 2013, as empresas deveriam realizar obras de ampliação e de melhoria das rodovias, garantindo a locomoção segura de milhões de pessoas. Na prática, depois de dezesseis anos, a cobrança de pedágio trouxe mais despesas para quem viaja.

O custo desse tributo no Estado está entre os 10 maiores do Brasil. Em nosso primeiro ano de mandato, representamos a Assembleia de Norte a Sul do Rio Grande. Pude avaliar a situação de nossas estradas, em especial as que se encontram sob responsabilidade das concessionárias. A maior parte não recebeu as obras contratadas. Acidentes se multiplicam devido às péssimas condições de trafegabilidade. Paga-se por um serviço que não traz retorno.

Ao assumir a Secretaria de Infraestrutura e Logística em 2011, o secretário Beto Albuquerque afirmou que não renovaria os contratos de concessão de pedágios. Agora, ele reafirma que cumprirá esse compromisso. Não se poderia esperar outra atitude do secretário, que representa o PSB no governo do Estado.

Ele tem deixado claro que as propostas socialistas fazem parte do programa de governo e estão sendo implantadas em benefício da população gaúcha. Se não bastasse a postura firme do secretário, medida cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul encerra, de forma definitiva, os contratos de pedágio no Estado a partir de 2013, sem alterações nem prorrogações, tampouco indenizações às empresas que exploram os tributos. Uma avaliação profunda das estradas gaúchas se faz urgente para viabilizar um novo modelo de pedágio, como sugere o secretário Beto Albuquerque.

Até o final de 2013, poderemos ter um panorama mais eficiente das rodovias, para dar maior credibilidade ao governo e atender aos anseios da população.

Fonte: Jornal do Comércio.