O BARATO VAI SAIR CARO

Da maneira como o governo o anunciou, na época, o resultado do leilão de sete trechos rodoviários federais ? entre os quais as ligações de São Paulo com Belo Horizonte e com Curitiba ?, realizado em outubro de 2007, parecia atender tão bem aos interesses das empresas particulares vencedoras da disputa, dos usuários e do próprio governo, que justificava o entusiástico comentário feito então pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: "Espetacular." O entusiasmo do presidente devia-se também ao fato de que o resultado poderia fortalecer politicamente a candidata que já estava sendo preparada, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, responsável pela definição do modelo de concessão utilizado.

O que se constata agora, no entanto, é que, se houve algum espetáculo, foi de natureza puramente político-eleitoral, pois aqueles resultados, baseados nas tarifas mais baixas apresentadas pelas concorrentes, deram ao governo a oportunidade para dizer que defendia em primeiro lugar o interesse da população, com a redução do pedágio. O que só seria verdade se, dali para a frente, tudo funcionasse como o governo garantia que funcionaria. Não funcionou.

Os descontos oferecidos, alguns excessivamente altos ? uma empresa vencedora comprometeu-se a cobrar um pedágio 65% menor do que o valor básico ?, levantaram, já na ocasião, muitas dúvidas a respeito da viabilidade da operação no médio e no longo prazos. Dois anos depois, as dúvidas transformaram-se em certezas. Como mostrou o Estado na quinta-feira, em reportagem de Renée Pereira, as empresas que venceram a disputa graças ao enorme desconto que ofereceram estão recorrendo ao governo para acertar suas finanças.

Intensamente comemorados por Lula e por Dilma ? críticos das modalidades de concessão utilizadas no governo Fernando Henrique Cardoso e no governo do Estado de São Paulo ?, os resultados dos leilões ameaçam a higidez das empresas vencedoras, que querem alguma forma de recomposição de suas finanças. Os pedidos de reajuste, que têm o nome técnico de reequilíbrio econômico-financeiro, foram apresentados à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

As concessionárias pedem o aumento das tarifas ? cujo valor atual foi por elas mesmas calculado e que deveriam assegurar a rentabilidade das operações ? ou a prorrogação dos prazos para a realização dos investimentos que se comprometeram a fazer. Alegam que foram prejudicadas pela burocracia governamental. Em alguns casos, dizem, a demora na concessão do licenciamento ambiental prejudicou a construção das praças de pedágio. Em outros, o problema foi a demora na publicação do decreto de desapropriação das áreas a serem ocupadas pelas praças de pedágio, que estavam fora da faixa de domínio da rodovia.

A ANTT diz que examinará caso por caso. O atraso na cobrança dos pedágios decorrente de fatores sobre os quais as concessionárias não tinham responsabilidade será compensado com o aumento das tarifas ou o adiamento dos investimentos. Em qualquer dos casos, quem sairá perdendo é o usuário, por pagar mais ou por pagar por um serviço de que não poderá dispor no prazo inicialmente previsto.

Até agora, Lula e sua candidata podiam afirmar, sem exemplos que contestassem sua afirmação, que o modelo por eles escolhido para a concessão de rodovias, o de menor tarifa, é o melhor.

Um modelo diferente, chamado oneroso, foi utilizado na concessão da operação, manutenção e melhoria de rodovias paulistas. Nesse caso, a empresa se compromete a realizar um volume determinado de investimentos e oferece um preço para obter a concessão. Vence a disputa quem oferecer mais. O governo, de sua parte, compromete-se a aplicar na malha rodoviária todo o dinheiro arrecadado nas concessões.

A qualidade da malha rodoviária paulista e os investimentos na sua melhoria deixam claro que as concessões onerosas funcionam muito bem. Seria bom para todos que também o modelo de menor tarifa defendido pelo governo federal resultasse em rodovias de melhor qualidade com tarifas adequadas para concessionárias e usuários. O pedido das concessionárias mostra, porém, que esse modelo só funcionou como propaganda da candidata Dilma Rousseff ? que agora tratará de aparar o golpe.

Fonte: estadao.com.br