25 dezembro 2011

Preço de pedágios acelera rumo ao bolso dos motoristas

ANTT libera nova rodada de aumento de


tarifas. Em alguns casos, "mordida" é de R$ 42


Brasília - No apagar das luzes de 2011, os brasileiros vão ser "premiados" com tarifas ainda mais salgadas de pedágio. A aceleração dos preços nos bolsos dos motoristas começou dia 14, quando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou uma série da aumentos.


E, a partir do dia 29, quem passar pela BR-116 - liga São Paulo a Curitiba (Rodovia Régis Bittencourt) - vai pagar R$ 1,80 pelo pedágio, antes em R$ 1,70, alta de 5,5%.


O aumento vale para as praças de Itapecirica da Serra, Miracatu, Juquiá, Cajati, Bara do Turvo e Campina Grande do Sul. A ANTT também autorizou tarifas mais altas nos pedágio das rodovias do Pólo Rodoviário de Pelotas (BR-116, 392 e 293/RS), administrado pela Ecosul.


A partir de 1º de janeiro, a tarifa passará de R$ 7,80 para R$ 8,40 nas cinco praças de pedágio: Retiro, Capão Seco, Glória, Pavão e Cristal. Ou seja, R$ 42 no total.


A ANTT já autorizara reajustes dia 19 para a BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e São Paulo, explorado pela Autopista Fernão Dias. Serão R$ 1,40 por cada uma das oito praças de pedágio, totalizando R$ 11,20.


No Estado de São Paulo, a tarifa atinge as praças de Mairiporã e Vargem. Já em Minas Gerais, a nova tarifa será cobrada em Cambuí, Careaçu, Carmo da Cachoeira, em Santo Antônio do Amparo, Carmópolis de Minas e em Itatiaiuçu.


Quem passar pela BR-116, no trecho entre Curitiba e a divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul, explorado pela Autopista Planalto Sul, vai pagar R$ 3,30 em cinco praças de pedágio: Mandirituba (PR), Campo do Tenente (PR), Monte Castelo (SC), Santa Cecília (SC) e Correia Pinto (SC). Em vigor desde dia 19, soma R$ 16,50

Fonte:Monitor Mercantil\digital.

Pedágio da Régis Bittencourt sobe para R$ 1,80 a partir do dia 29

São Paulo, 23 - A tarifa de pedágio praticada nas seis praças da Rodovia Régis Bittencourt administradas pela concessionária Autopista vai subir a partir da zero hora do próximo dia 29. A tarifa básica passa de R$ 1,70 para R$ 1,80.

De acordo com o Contrato de Concessão, assinado entre a Autopista Régis Bittencourt e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no dia 14 de fevereiro de 2008, está previsto um reajuste anual da tarifa, sempre na data de aniversário, 29 de dezembro.

Automóveis, caminhonetes e furgões com dois eixos e rodagem simples pagarão R$ 1,80.


Caminhões leves ônibus, caminhões-trator e furgões com dois eixos e rodagem dupla pagarão R$ 3,60.


Automóvel com semi-reboque e caminhoneta com semi-reboque, três eixos pagarão R$ 2,70.


Caminhão, caminhão-trator, caminhão trator com semi-reboque e ônibus, com três eixos, vão pagar R$ 5,40.


Automóvel com reboque e caminhoneta com reboque, com quatro eixos e rodagem simples, pagarão R$ 3,60.


Caminhão com reboque, caminhão-trator com semi-reboque, com quatro eixos e rodagem dupla pagarão R$ 7,20.


Caminhão com reboque, caminhão-trator com semi-reboque, com cinco eixos e rodagem dupla vão pagar R$ 9,00.


Caminhão com reboque, caminhão-trator com semi-reboque, com seis eixos e rodagem dupla, pagarão R$ 10,80


Motocicletas, motonetas e bicicletas a motor, com dois eixos e rodagem simples pagarão R$ 0,90.


Confira abaixo a lista de praças de pedágio do trecho da Rodovia Régis Bittencourt administrado pela Autopista:


Km 299 – São Lourenço da Serra (SP)

Km 370 – Miracatu (SP)

Km 427 – Juquiá (SP)

Km 485 – Cajati (SP)

Km 542 – Barra do Turvo (SP)

Km 57 – Campina Grande do Sul (PR)


Fonte:estadão.com.br.

20 dezembro 2011

Reajuste dos pedágios não sai dia 1º

A Agencia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) informou nesta segunda-feira, 19, que o pedido de reajuste das tarifas de pedágio encaminhado pelas concessionárias de rodovias não será analisado a tempo de ser aplicado a partir da virada do ano. O órgão precisa definir e tornar público o índice de reajuste sempre dez dias antes de colocá-lo em prática, o que tradicionalmente ocorria na virada do ano.

No começo do mês a Santa Cruz Rodovias (concessionária da RSC-287 e da BR-471, na região de Santa Cruz do Sul), a Univias e a Coviplan encaminharam o pedido de reajuste das tarifas ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), que há uma semana teria mandado a documentação para a Agergs. As concessionárias querem um reajuste de 11,6%, o que elevaria dos atuais R$ 6,00 para R$ 6,70 a tarifa para veículos leves. O índice se aproxima da inflação acumulada nos últimos dois anos.

Por meio da assessoria a Agergs informou que o pedido já está sendo analisado pelos técnicos, mas que chegou muito em cima do prazo limite para ser decidido. O pleno da agência retoma as sessões no dia 10 de janeiro, a partir de quando o assunto poderá entrar em pauta. A definição deve sair ainda no primeiro trimestre do ano que vem. Há dois anos as tarifas estão congeladas nos pedágios do Programa Estadual de Concessão de Rodovias.

A tendência é de que a Agergs autorize o aumento, mas não na virada do ano como acontecia tradicionalmente.

Fonte: Radio Fandango

16 dezembro 2011

SENADORES QUEREM IMPOR PEDÁGIO URBANO NO CENTRO DAS CIDADES. ABSURDO !

FALTA DE TRANSPORTE URBANO VAI PENALIZAR MAIS O CIDADÃO. Vejam o baita presente de natal que está para ser entregue a vocês no ano de 2012, pelos ilustres senadores de nossa “reles rés-pública”. Este gajos senadores, VÃO PROPOR COBRANÇA DE PEDÁGIO PARA INGRESSO DE AUTOMÓVEL NO CENTRO DAS CIDADES DO PAÍS, OU SEJA, VÃO METER A MÃO NO SEU BOLSO MAIS UMA VEZ. É uma espécie de taxa para circular de autonóvel no centro das urbes.

NA FALTA DE PLANEJAMENTO E COMPETÊNCIA PARA RESOLVER FALTA DE INFRA ESTRUTURA, RESTRINJA-SE A VIDA DO CIDADÃO. Hoje o país vive diversas crises, entre elas a crise DA BURRICE, DA FALTA DE PLANEJAMENTO A LONGO PRAZO, DA CORRUPÇÃO, DA SAFADEZA, E DA INCOMPETÊNCIA. Já que somos pródigos em soluções improvisadas, o Senado vai impor mais esta goela abaixo.

PERGUNTA AOS ILUSTRES E INTELIGENTES SENADORES : Em São Paulo, há décadas foi instituido o RODÍZIO DOS AUTOMÓVEIS, na base do meio a meio. PERGUNTA; esta solução restritiva, resolveu o caos no trânsito de São Paulo ? N Ã O ! Só piorou ! Não resolveu e não vai resolver. QUAL O MOTIVO MOTIVO ? Simples reles mortais. O metrô de São Paulo tem uns 75 quilômetros MIXURUCAS. MOSCOU e NOVA YORQUE , TÊM LINHA DE METRÔ COM MAIS DE 400 QUILÔMETROS. Vejam o absurdo da brutal diferença do que é um país de TERCEIRO MUNDO , com um país de PRIMEIRO MUNDO. O METRÔ BAIANO, foi um dos maiores fracassos do gênero do mundo, e depois de décadas de construção, SIMPLESMENTE NÃO FUNCIONA ! Tenham a santa paciência “ILUSTRES” SENADORES DA REPÚBLICA ! Na falta da “SOLUCIONÁTICA”, o povão idiota que pague mais esta conta. Vejam o “presente” de natal para 2012 , DOS SENADORES DIRETO PARA OS TROUXAS :


Fonte; Blog do Dr: Lineu Tomass/http://lintomass.wordpress.com/

15 dezembro 2011

Tarifas dos pedágios da Rodosol são reajustadas no apagar das luzes

Uma resolução da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Estado (Arsi), publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial dos Poderes do Estado, reajusta as tarifas de pedágio da Terceira Ponte e da Rodovia do Sol a partir do dia 1 de janeiro. A partir deste dia o pedágio da ponte passa de R$ 1,70 para R$ 1,80 e o da rodovia de R$ 6,70 para R$ 6,80. As tarifas são válidas para automóveis, caminhonetes e furgões.

Assim como nos anos anteriores, o reajuste é anunciado nas últimas semanas dos anos e feito sem consulta à população, já que são previstos no Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 001/2008 e no disposto do inciso VIII, do artigo 6º e no artigo 14 da lei complementar nº 477/2008.

O aumento anual no valor dos pedágios é tema de discussão entre movimentos estudantis e sociais no Estado, que devem se reunir para definir como vão se manifestar contra o aumento. De acordo com diretor de Política Educacionais do Diretório Central dos Estudantes da Ufes, Vitor César Zille Noronha, o aumento nos preços dos pedágios pode ser um subterfúgio para justificar posterior aumento nos preços das passagens de ônibus.

Ele acrescenta que os aumentos, que sempre ocorrem nos finais de ano, parecem golpes orquestrados, já que este é um período em que os movimentos estudantis estão desmobilizados. Vitor diz ainda que a cobrança dos pedágios pela concessionária Rodosol, que administra a Terceira Ponte e a Rodovia do Sol, já deveria ter sido extinta. Segundo ele, o contrato de concessão seria de 20 anos, mas permanece vigente até hoje.

Ele disse ainda que a cobrança é feita de forma antidemocrática, já que nenhuma consulta foi feita à população. O estudante completa dizendo que a cobrança continuada só levanta mais dúvidas sobre quem estaria sendo beneficiado com a exploração das vias por mais de 20 anos.

Fonte:seculodiario.com /Lívia Francez

Pedágio fica mais caro em três rodovias federais neste fim de ano

O pedágio vai subir às vésperas do Natal em três ligações rodoviárias federais do país, segundo autorizou nesta quinta-feira a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), apesar dos sucessivos atrasos em obras nas estradas.

Na Fernão Dias (BR-381), que liga São Paulo a Belo Horizonte, o reajuste será de 7,69%. O valor passa de R$ 1,30 para R$ 1,40 a partir do dia 19, segunda-feira.

Também no dia 19, o preço sobe para R$ 3,30 no trecho da BR-116 nas praças de cobrança do Paraná e de Santa Catarina.

Na BR-153, que cruza a região oeste do Estado de São Paulo, a tarifa, hoje em R$ 3,00, vai subir para R$ 3,20 no dia 18.

Também já havia sido autorizado o aumento da tarifa no sistema formado pelas estradas BR-116/324 e BA-526/528, na Bahia. O preço passou de R$ 1,60 para R$ 1,70 e de R$ 2,80 para R$ 3,00 ontem.

Fonte:FOLHAONLINE

Mais Pedágios:Lei da Mobilidade propõe pedágio urbano para desafogar trânsito

SÃO PAULO - O Senado irá enviar ao Palácio do Planalto para sanção da presidente Dilma Rousseff a Política Nacional de Mobilidade Urbana, também conhecida como Lei da Mobilidade.

A lei visa a desafogar o trânsito das grandes cidades, fazendo com que os governantes priorizem o transporte coletivo, o público e o não motorizado. Entre as medidas adotadas para promover o transporte público, o projeto autoriza as prefeituras a instalarem o pedágio urbano, como o de Londres, que cobra uma taxa dos carros que entram no centro da cidade, e implantar rodízio, como o de São Paulo. São medidas que desestimulam o uso do carro e ajudam a desafogar o trânsito.

De acordo com a Agência Senado, o foco da lei é o incentivo ao transporte público, afinal, 30 pessoas em um ônibus ou em um trem não congestionam uma rua, mas 30 pessoas em 30 carros, sim. Neste sentido, a lei sugere que as passagens sejam mais baratas e determina também a gratuidade para grupos como estudantes, idosos e deficientes, sem encarecer o bilhete aos demais usuários.

Transporte público
Para garantir as gratuidades nas passagens para determinados grupos, sem aumentar o preço paras os demais usuários, o projeto sugere que as prefeituras avaliem os ganhos de eficiência das empresas privadas de transportes, que devem ser calculados no momento de reajustar as passagens.

Entre os itens que entram nos ganhos de eficiência está o do uso de faixas exclusivas para ônibus nas avenidas, que permitem a esses veículos trafegar com mais rapidez e consumir menos combustível, ou até mesmo a receita oriunda de outras fontes, como o lucro que as empresas têm quando fixam propaganda nos ônibus.

Qualidade
No entanto, para estimular o cidadão a utilizar o transporte público e deixar o carro em casa, não basta que a passagem seja barata, é preciso que o serviço tenha qualidade, que haja paradas de ônibus ou estações de metrô por toda a cidade.

Além disso, a espera não pode ser longa e os veículos precisam estar em bom estado. Para garantir isso, a Lei da Mobilidade determina que as prefeituras devem fixar metas de desempenho para as empresas de transporte. Cumpridas as metas, elas são premiadas e descumpridas, são punidas.

O objetivo da lei é impedir que os governantes insistam em responder ao crescimento da frota de veículos com a criação de mais avenidas, viadutos e túneis, que acabam servindo de estímulo para que mais carros entrem em circulação.

Fonte:UOL/ Noticias: Economia.

PEDÁGIOS DE SAÕ PAULO.

Ao Ilmo. Sr. Governador do Estado de SP, Geraldo Alckmin.


Durante sua campanha para eleição, o senhor reforçou que revisaria todos os contratos com as concessionárias rodoviárias no Estado para redução das tarifas de pedágio. Contudo, já se passaram três anos após sua eleição e até agora não temos qualquer ação concreta do Governo de SP a respeito desse cenário de alta prioridade para o custo e qualidade de vida dos cidadãos paulistas.


Gostaria de saber até quando essa revisão vai continuar apenas no discurso a fim de angariar votos e passará a ser uma realização do Governo em prol da população.


Apesar de nossos movimentos populares serem abafados pelas ações do Estado e da mídia, estamos de olho.


Grato pela atenção.


Att,
Davi Rosa.

14 dezembro 2011

Novo reajuste de pedágio gera insatisfação

O aumento dos pedágios das BR-324 e BR-116, a partir da zero hora desta quarta-feira, causou insatisfação aos usuários. As duas rodovias são administradas pela empresa ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A, O anúncio feito pela ViaBahia acontece no momento em que a concessionária se defende de uma ação judicial impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) que exige a conclusão das obras iniciadas naquelas estradas.

Após o anúncio do reajuste, os deputados federais Nelson Pelegrino (PT) e Antônio Imbassahy (PSDB) garantiram ontem que entrarão hoje com um projeto de decreto legislativo na Câmara Federal e uma representação no Ministério Público Federal, respectivamente, pedindo que a Agência Nacional de Transportes Terrestres faça com que a ViaBahia suspenda o reajuste. O deputado Nelson Pelegrino informou que os deputados e senadores que compõem a base do governo da Bahia na Câmara e no Senado Federal entrarão também com uma ação judicial coletiva pedindo a suspensão.

Conclusão das obras - De acordo com informações da assessoria de comunicação da ViaBahia, a concessionária tem previsão de conclusão das obras prioritárias nas vias em outubro de 2012 e a finalização das duas BRs totalmente em 2014. “É um absurdo. As estradas continuam esburacadas. Não têm sinalização”, reclamou o caminhoneiro Velivaldo Conceição Borges, 28 anos.

Outros usuários, ontem à tarde, reclamaram do aumento de tarifa. “Já vi diversas vezes acidentes por causa da falta de acostamento da via. E ainda temos que pagar”, disse o motociclista João Carlos França Nunes, 35.
Percurso - A TARDE viajou ao município de Feira de Santana – distante 108 Km de Salvador – para conferir as condições da via. Buracos, trechos sem acostamento ou recuos de chão batido e falta de sinalização. Estes foram alguns dos problemas flagrados que são enfrentados pelos usuários do sistema.

“Acho um absurdo ter que pagar o pedágio. Já pagamos impostos para que administrem nossas estradas”, reclamou o encarregado de caldeiraria Natanael Silva, 53. O engenheiro Paulo Pires da Silva, 32, disse ter sido obrigado a trocar os pneus do carro três vezes no último ano.

“Achei que fosse melhorar depois do pedágio. A BR-324 continua repleta de buracos. Eu que sou obrigado a viajar sempre, já perdi três pneus em um ano”, reclamou.
Resposta - De acordo com as informações da assessoria da ViaBahia, o reajuste do pedágio é com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), que este ano fechou em 6,36%. A requalificação do preço é anual, como estabelecido no contrato. Ainda avisou que ao valor do reajuste também foi acrescido o custo com obras que foram adiantadas, como é o caso da finalização de uma passarela e outros melhorias.

O órgão informou que, após a determinação judicial, as obras das BRs 324 e 116 têm sido intensificadas em sete frentes de trabalho.

Até outubro de 2012, a ViaBahia deve finalizar as obras em 300 Km de estradas em dois trechos considerados prioritários, como prevê o contrato.

Em outubro deste ano, protestos em três trechos da BR-324 – Amélia Rodrigues, Passagem dos Teixeiras e Águas Claras –, causaram engarrafamentos que chegaram a extensão de 50 Km nos dois sentidos da via.

Moradores reclamavam o suposto não cumprimento de um acordo de isenção de pedágio para moradores.


Fonte:A Tarde On line/*Colaborou Juliana Dias

BANCADA DA OPOSIÇÃO ENTRA COM AÇÃO CAUTELAR CONTRA AUMENTO PEDÁGIOS

A bancada de oposição da Assembleia Legislativa decidiu esta tarde que vai ingressar com uma ação cautelar pedindo a suspensão do aumento do pedágio aplicado pela Via Bahia, empresa que administra as rodovias BR-324 e BR-116. Nesta terça-feira, em anúncio publicado nos principais jornais da Bahia, a Via Bahia anunciou um aumento médio de 9,33%.

"Não podemos aceitar este descaso da Via Bahia, uma empresa que, com a omissão do governador Jaques Wagner, está extorquindo a população e, ainda por cima, não cumpre o que ficou estabelecido no contrato quando ganhou a concessão", disse o deputado estadual Bruno Reis, vice-líder da oposição. Bruno Reis lembrou que, recentemente, deputados da oposição ingressaram com uma ação na Justiça pedindo a suspensão da cobrança do pedágio até que as obras previstas em contrato sejam realizadas na BR-324. "Os dirigentes da Via Bahia querem fazer os baianos de idiotas e não vamos aceitar.".

Fonte: Extraído de: Bahia Já

13 dezembro 2011

Paulo Duarte cobra reparos na ponte sobre Rio Paraguai

“Continua até agora o jogo de empurra”, denuncia o deputado estadual Paulo Duarte (PT) durante a sessão legislativa desta terça-feira (13/12), se referindo à situação em que ainda se encontra a ponte sobre o Rio Paraguai, que liga o município de Corumbá ao restante do Estado. A estrutura foi danificada em abril deste ano, quando uma balsa carregada de minério se chocou contra um dos pilares de sustentação da ponte.

Há exatos oito meses a ponte funciona em apenas meia pista e quem precisa passar pela estrutura é obrigado a esperar a liberação para poder seguir viagem. O parlamentar, que já pediu urgência nos reparos, reclama que, além do constrangimento de ter de aguardar, os motoristas ainda pagam pelo pedágio. “A situação se arrasta há meses. O Estado diz que é de responsabilidade do Dnit realizar os reparos e o Dnit afirma que o Estado tem de fazer conserto da estrutura porque cobra o pedágio. Nessa briga entre o mar e o rochedo quem sai perdendo é o marisco!”.

Nesta terça-feira o parlamento votou o projeto de lei que define o orçamento do Governo para 2012. Paulo Duarte aproveitou a oportunidade para questionar a demora na realização dos reparos na ponte sobre o Rio Paraguai e cobrou do líder do Governo na Assembléia uma solução definitiva para o problema. “Com um orçamento de quase R$ 10 bilhões e num ano em que o Executivo conseguiu aprovar projetos que vão reforçar o caixa e o Governo se vangloria de ter recursos aplicados no mercado financeiro, é inadmissível que os motoristas sejam constrangidos ao ponto de utilizar meia pista e pagar pedágio para poder entrar e sair de Corumbá!”, finaliza o deputado.

O líder governista prometeu verificar a situação e deverá dar uma resposta na sessão legislativa desta quarta-feira.


Fonte: Redação Pantanal News/Miriam Ibanhes

Pinheiro articula com parlamentares ação contra aumento de pedágio nas rodovias administradas pela Via Bahia

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) articula com os parlamentares baianos no Congresso e no Legislativo estadual uma ação na Justiça contra o reajuste dos valores dos pedágios nos trechos das BRs 324 e 116 administrados pela Via Bahia. Além disso, Pinheiro pretende questionar a continuidade do contrato de concessão, responsabilizando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).



“Estamos com uma equipe jurídica trabalhando numa solicitação de liminar encampada pela bancada federal e deputados estaduais da Bahia contra este aumento. Além disso, caso a Via Bahia não atenda às condicionantes do Ministério Público para as melhorias emergenciais nas vias e insista em não cumprir o contrato, vamos propor a extinção do mesmo”, disse Pinheiro. A empresa anunciou os reajustes nos valores dos pedágios a partir da meia-noite desta quarta-feira (14).



A concessão entregue à Via Bahia, através de licitação, abrange trechos rodoviários da BRs 116 e 324. Pelo contrato, a empresa deve explorar o sistema por 25 anos, com investimentos previstos em obras e serviços para o período de R$ 1,9 bilhão. Porém por conta dos diversos problemas no cumprimento do contrato, o senador Pinheiro poderá recomendar à União a extinção do mesmo por encampação e caducidade, de acordo com o artigo 25 do próprio contrato.



Assessoria do Senador Walter Pinheiro (PT-BA)

Pedágio nas BRs 324 e 116 fica mais caro a partir de quarta

BR 324 na altura da Passagem dos TeixeiraA Via Bahia, concessionária que administra as rodovias BR-324 e BR-116, divulgou comunicado, nesta segunda-feira, 12, informando que as tarifas das praças de pedágio serão corrigidas a partir da meia-noite desta quarta, 14. As tarifas nas duas praças da BR-324 até Feira de Santana terão reajuste médio de 9,33% para 12 categorias de veículos previstas. Automóveis, caminhonetes e furgões pagarão mais 6,25%, passando de R$ 1,60 para R$ 1,70. O maior reajuste em termos percentuais (12,5%) será pago por motocicletas, motonetas e bicicletas motorizadas. Os valores passarão de R$ 0,80 para R$ 0,90. Em valores absolutos, o maior reajuste é de R$ 1,30 para caminhão-reboque e caminhão-trator com semirreboque, ambos com 9 eixos.

Nas cinco praças da BR-116, o valor médio de aumento é de 8,97%. Automóveis, caminhonetes e furgões passarão a pagar R$ 3 contra R$ 2,80 antes do reajuste. O aumento é de 7,14%. Os maiores reajustes em termos relativos são de 10,91% para caminhões leves, ônibus, caminhões-trator e furgões com rodagem dupla de dois eixos e para automóveis e caminhonetes de quatro eixos com reboques (passou de R$ 5,50 para R$ 6,10). O maior aumento absoluto foi de R$ 2,30, já que caminhões e caminhões-tratores com nove eixos passaram de R$ 24,90 para R$ 27,20.

A concessionária afirma que o aumento é necessário para a realização de obras de conservação e prestação de serviços como telefones, guinchos e ambulâncias.


Fonte: Marco Aurélio Martins / AG. A TARDE

12 dezembro 2011

Preço do pedágio da ERS-115 pode subir

Tramita na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) pedido da concessionária Brita Rodovias para reajuste nas tarifas de pedágio do Pólo de Gramado, que inclui a praça de cobrança em Três Coroas. A ideia da concessionária é passar a cobrar R$ 7,50 a partir de 1º de janeiro de 2012. O pedido foi encaminhado também ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) o qual informou que está estudando a solicitação da concessionária.

Já a Agergs marcou para a próxima segunda-feira, a partir das 14 horas, audiência pública em Canela a fim de discutir o reajuste. O parecer das comissões técnicas da agência reguladora é de que o valor de reajuste solicitado pela Brita Rodovias está correto.

Fonte: Panorama.

09 dezembro 2011

Justiça investiga dona do Sem Parar e Via fácil por cartel

A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça está investigando a Serviços e Tecnologia de Pagamentos (STP), proprietário dos sistemas de pagamento eletrônico de pedágio e estacionamento Sem Parar e Via Fácil.

A empresa é suspeita de cartel, abuso de posição dominante, preços abusivos e criação de dificuldades ao desenvolvimento da concorrência. A principal interessada na investigação é a concorrente Dbtrans, que participa do processo como testemunha. A empresa é proprietária do sistema de pagamento eletrônico Auto Expresso, criado em 2006 e homologado pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) em abril de 2009 para implantar o produto em todos os pedágios do Brasil.

Leia mais: Empresa testa em SP pagamento de pedágio pelo celular

No processo, a Dbtrans diz estar enfrentando "uma dura e desigual barreira de entrada nas rodovias sob o poder das empreiteiras" que controlam a gestão da STP. Entre os proprietários da STP, estão as próprias concessionárias de rodovias.

O capital é composto por CCR (38,25%), CCBR Catel (35%), Ecorodovias (12,75%), GSMP (9,32%) e OHL Brasil (4,68%). Segundo os cálculos da empresa, o prejuízo causado à Dbtrans já chegaria a R$ 63 milhões. Em nota, a STP diz não ter sido oficialmente notificada sobre o procedimento administrativo e diz não ter conhecimento de seu teor.

"De todo modo, a empresa sempre conduziu suas atividades dentro da mais estrita legalidade e sempre esteve à disposição das autoridades para esclarecimentos", afirma o texto.

Fonte: Valor Online | 06/12/2011 20:15

07 dezembro 2011

Ministério da Justiça investiga STP por formação de cartel .

O cerco está fechando contra a STP, empresa que controla os serviços de pedágio automático Sem Parar, Via Fácil e Onda Livre. O Ministério da Justiça, através da Secretária de Direito Econômico, iniciou investigação sobre a formação de cartel contra a concorrência, a prática de monopólio e preços abusivos por parte da STP. A DBTRANS, responsável pela comercialização do Auto Expresso, principal concorrente e prejudicada pelo cartel investigado, foi intimada a prestar informações em caráter testemunhal.

A DBTRANS foi homologada pela ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) em abril de 2009 para implantar o Auto Expresso em todos os pedágios do Brasil, mas desde então vem enfrentando a barreira de entrada nas rodovias administradas pelos grupos que controlam a STP: CCR, EcoRodovias e OHL Brasil. Segundo os cálculos os prejuízos causados à DBTRANS ultrapassam a cifra de R$ 63 milhões.

Um passo importante para o fim do cartel foi dado em setembro, quando a ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) autorizou a entrada do Auto Expresso em São Paulo. A decisão veio para dividir o mercado de pagamento de pedágio automático em São Paulo e permitir que o consumidor tenha o direito de escolha.

Segundo Marcelo Nunes, diretor da DBTRANS, é inaceitável que as concessionárias ligadas à STP desacatem as resoluções da agência reguladora por quase três anos sem nenhuma consequência prática. “Essa barreira de entrada além de lesar a DBTRANS e os usuários, prejudica a própria fluidez nas praças de pedágio gerando custos operacionais que refletem nas tarifas”.

O Processo

O Processo Administrativo nº 08012.008426/2011-45, do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico, denuncia a STP por “conduta contra a concorrência, notadamente cartel, abuso de sua posição dominante, preços abusivos e criação de dificuldades ao funcionamento ou desenvolvimento de concorrente”, práticas estas passíveis de enquadramento no art. 20, I e IV c/c 21, I, V, XXIV da Lei 8.884/94, conhecida como Lei Antitruste

Sobre a DBTRANS

A DBTRANS foi criada em 2001 com objetivo de oferecer ao mercado corporativo e de varejo produtos e serviços com tecnologia de ponta em meios de pagamento e passagem automática para o transporte rodoviário de cargas e pessoa física. A companhia se destacou ao ser a primeira a comercializar o Vale-Pedágio, e ainda oferece para os embarcadores e transportadoras de todo País uma linha de produtos com soluções completas para o pagamento de frete, abastecimento e controle da frota, com o Rodocred.

O portfólio da companhia conta ainda com o produto Auto Expresso, permitindo que os clientes tenham acesso à melhor tecnologia de Identificação Automática de Veículos (IAV) para passagens em pedágios e estacionamentos. O produto dispõe ainda de cartão de crédito de bandeira própria com foco no segmento automotivo.

Com sede no Rio de Janeiro e com filial em Porto Alegre, a companhia conta com uma equipe altamente especializada que desenvolve, com tecnologia de ponta, soluções e produtos cada vez mais alinhados às necessidades e anseios de seus clientes.

Fonte:Segs.

05 dezembro 2011

Pedágio deve ficar mais caro a partir do dia 1º de janeiro

As tarifas de pedágio deverão ficar mais caras a partir da virada do ano nos polos do Programa Estadual de Concessão de Rodovias, incluindo o de Santa Cruz do Sul (praças de Candelária e Venâncio Aires, na RSC-287, e de Rio Pardo, na BR-471).

A Santa Cruz Rodovias e outras duas concessionárias - Univias e Coviplan - já encaminharam ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) o pedido de correção dos valores. Após análise técnica o Daer encaminhará o assunto para a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs), que tem até o dia 20 para decidir se concede ou não o reajuste.

Tradicionalmente os valores são corrigidos na virada de 31 de dezembro para 1º de janeiro. As concessionárias querem um reajuste de 11,6%, o que elevaria dos atuais R$ 6,00 para R$ 6,70 a tarifa para veículos leves. O índice se aproxima da inflação acumulada nos últimos dois anos.


Fonte:Radio Fandango.

Audiência discutirá concessão de rodovias federais a partir de 2007

A comissão de Viação e Transportes vai ouvir o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, sobre as denúncias publicadas pela revista “Veja”, na edição de 16 de novembro de 2011, sob o título “O Golpe do Pedágio Barato”.

As denúncias são relativas a não execução de obras previstas nos contratos de concessão de rodovias federais a partir de 2007. O debate foi proposto pelo deputado Edinho Araújo (PMDB-SP).

O deputado lembra que a reportagem mostra que obras como a duplicação da rodovia Régis Bittencourt (BR-116) no trecho da Serra do Cafezal, a construção dos contornos rodoviários de Betim (MG), Florianópolis (SC) e Campos de Goytacazes (RJ) não foram iniciadas ou estão paralisadas. Outro exemplo, segundo ele é a duplicação de 25 quilômetros da BR-153 no interior de São Paulo, cujas obras sequer foram iniciadas.

Modelo de licitação

A revista afirma que o modelo de licitação adotado pelo governo na concessão dessas rodovias acabou tornando vencedoras as empresas que se dispuseram a executar obras consideradas prioritárias, cobrando a tarifa de pedágio mais baixa. De acordo com a revista, a reportagem percorreu de carro 4.500 quilômetros dessas estradas e verificou que, quatro anos depois da privatização, “nenhuma das grandes obras previstas saiu do papel”.

“A revista acusa ainda a ANTT de dilatar o prazo para as concessionárias realizarem as obras, mesmo com o reajuste das tarifas de pedágio”, explica Araújo.

A data da audiência ainda não foi definida.

Da Redação/PCS

02 dezembro 2011

Os problemas do reajuste do pedágio

Nossas tarifas de pedágio, ainda mais com o novo reajuste, são muito altas se compararmos com os valores cobrados em outras regiões do Brasil

Há alguns dias recebemos a triste notícia sobre mais um reajuste nas tarifas do sistema paranaense de pedágio, antigo Anel de Integração. Desde ontem, os valores foram reajustados em 4,53%, em média.

Desta vez, diferentemente do que vinha acontecendo nos últimos oito anos, o governo do Paraná autorizou o aumento de preços e as concessionárias não precisaram recorrer à Justiça para garantir a elevação anual de tarifas, prevista em contrato. Este clima amigável entre ambas as partes faz parte da negociação dos dois lados para mudanças nos contratos, numa tentativa de avaliar se é possível reduzir tarifas e incluir obras.

Já havia alertado à população sobre esta negociação desde quando ela foi anunciada, em meados de julho. Foi preciso destacar que as discussões entre governo e concessionárias para uma possível redução do pedágio e aplicação dos investimentos que constam nos contratos, além de outros, poderiam vir juntamente com uma prorrogação dos atuais contratos com as empresas que administram nossas estradas.

De lá para cá três alterações nos contratos de pedágio foram anunciadas: a inclusão da duplicação de 14,4 quilômetros na BR-277, entre as cidades de Medianeira e Matelândia, no Oeste do estado; o contorno na cidade de Mandaguari, no Noroeste; a antecipação do contorno de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba. Além disso, o governo estadual negocia com as concessionárias a possibilidade de incluir ainda a duplicação de toda a BR-277, que corta o estado, de Paranaguá a Foz do Iguaçu.

Ora, com os preços absurdos cobrados pelas concessionárias desde que se instalaram no Paraná, essas obras já não deveriam ter sido realizadas? Por isso não concordo com o aumento dos prazos de validade dos contratos, mesmo que sejam feitas essas e outras obras. Em primeiro lugar porque nossas tarifas de pedágio, ainda mais com o novo reajuste, são muito altas se compararmos com os valores cobrados em outras regiões do Brasil.

Depois, é melhor cobrar e dar andamento às obras, já que a maioria ainda não foi realizada, e não cometer o mesmo erro na próxima licitação de pedágio no Paraná. Lembro: esses contratos vigoram até 2022. Se for proposto o acordo de reduzir a tarifa, mas aumentar prazo das obras, podem contar aí, no mínimo, mais uns oito anos sem uma infraestrutura adequada nas nossas estradas.

Com esse último reajuste autorizado, a tarifa para um carro de passeio na praça de São José dos Pinhais, entre Curitiba e o Litoral paranaense, passará dos atuais R$ 13,30 para R$ 13,90. Já para um caminhão de dois eixos passará de R$ 22,40 para R$ 23,40. A mudança no valor parece pouca, mas não é.

Para os transportadores que cortam todo o estado e passam por diversas praças de pedágio ao longo do dia, por exemplo, este reajuste com certeza impactará consideravelmente no preço do frete. Também irá causar impacto no bolso de quem pretende viajar de carro nas férias.

O reajuste só é bom para quem lucra com ele porque para quem utiliza diariamente as estradas e trafega com pistas únicas por longos trechos, por exemplo, não há nenhum benefício nesta ação.

Gilberto Antonio Cantú é presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Paraná (Setcepar).

Fonte: Gazeta do Povo.