31 agosto 2012

Neta de Sarney defende consórcio


Derrotado, em janeiro deste ano, no leilão de concessão para exploração do trecho da BR-101 que corta o Espírito Santo, o Consórcio Rodovia Capixaba escalou a advogada Maria Beatriz Brandão Cavalcanti Sarney, neta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para cuidar de seus interesses no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).


Contratada pela Advocacia Bettiol, uma das bancas mais caras de Brasília, Beatriz – filha do empresário Fernando Sarney, investigado indiciado pela Polícia Federal no inquérito da operação “Boi Barrica” (rebatizada “Faktor”) – consta de procuração apresentada nos autos pelo grupo de empresas, com poderes para defendê-lo nos processos. Segundo fontes da corte, a advogada também tem percorrido gabinetes para tratar da concessão bilionária.

Beatriz teve seu nome envolvido no escândalo dos chamados atos secretos, desencadeado a partir de reportagens publicadas pelo Estadão em 2009.

A neta de Sarney foi flagrada em escuta da Polícia Federal pedindo ao pai um emprego no Senado para um ex-namorado. Por influência do avô, ela própria já havia ocupado um cargo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Procurada pela reportagem, Maria Beatriz disse que trabalha para a Bettiol e esta é que tem vínculo com o consórcio.

"Sou advogada formada há mais de seis anos, trabalho nesse escritório há mais de cinco e eles são contratados. Isso não tem nada a ver com lobby. A minha profissão e as minhas atuações, independentemente de eu ser filha, neta ou bisneta de seja lá quem for, isso não pode interferir na minha vida profissional", afirmou.

Questionada, ela não respondeu se tem se reunido com ministros do TCU. "Não sei por que eu teria de te dar satisfações de quais são os meus passos como advogada. Acho isso um absurdo", disse. (Estadão Online e Redação do JP)

‘Trecho da discórdia’ da BR-101 tem quase 500 quilômetros

O leilão de concessão do trecho capixaba da BR-101foi vencido em 18 de janeiro pelo Consórcio Rodovia da Vitória, que ofereceu a menor tarifa de pedágio, de R$ 0,03391 por quilômetro. O deságio foi de 45,63% sobre o teto fixado pelo governo, que era de R$ 0,06237 por quilômetro. O Consórcio Rodovia da Vitória é formado pelas empresas Ecorodovias e SBS Engenharia e Construções.

O resultado do leilão foi contestado, por meio de recurso junto à ANTT, pelo 2º colocado, o Consórcio Rodovia Capixaba, que argumentou a inexistência de um plano de negócios por parte do consórcio vencedor. Pelo mesmo motivo, o TCU determinou, em abril, que a ANTT não homologasse o resultado do leilão.

No entanto, no dia 11 de maio, a ANTT considerou satisfatório o plano apresentado e indeferiu o pedido do Consórcio Rodovia Capixaba, confirmando como vencedor do leilão o Consórcio Rodovia da Vitória. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas a disputa jurídica continua.

O trecho da discórdia da BR-101 tem 475,9 quilômetros – vai do entroncamento com a estadual baiana BA-698 à divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro – e deve ser explorado pelo consórcio vencedor durante 25 anos, a partir da assinatura do contrato.

(Redação do JP)



PEDÁGIO PARANÁ /Julgamento de Kielse na Assembleia fica para depois do feriado


O julgamento do processo disciplinar que o deputado estadual Cleiton Kielse (PEN) responde no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná será retomado apenas na volta do feriadão de 7 de setembro.


O deputado responde acusação de quebra de decoro parlamentar, após ter dito, em entrevista à uma rádio de Curitiba, que haveriam deputados “comprados pelo pedágio na Casa e com a alma vendida ao diabo”.

As declarações, mais que polêmicas, caíram como pedra no estômago de muitos parlamentares, que cobraram providências contra ele. Kielse, no entanto, garante que tem como provar quem são os deputados envolvidos com as concessionárias e prometeu apresentar provas na Polícia Federal. Vamos aguardar!

Fonte: Banda B/ Na Politica.



PEDÁGIO/ ESPIRITO SANTO:Procurador usa dado sob sigilo a favor de empresa


Chefe do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o procurador Lucas Rocha Furtado defendeu no plenário a entrega da concessão da BR-101 no Espírito Santo a um grupo de empresas, baseando-se em proposta sigilosa, que deveria estar lacrada em cofre da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).


O aval foi dado ao Consórcio Rodovia Capixaba. O grupo trava uma guerra jurídica para desclassificar o vencedor do leilão pelos pedágios, que devem render R$ 6,93 bilhões em 25 anos. Nos bastidores do TCU, a manifestação abriu uma crise em torno do processo, permeado por pressões políticas.

Uma das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o leilão da BR-101 é o primeiro da série de concessões rodoviárias previstas pelo governo Dilma Rousseff. Realizado em janeiro, teve como primeiro colocado o Consórcio Rodovia da Vitória, liderado pela concessionária EcoRodovias, com preço de pedágio 6,5% mais barato que o da Rodovia Capixaba. Formado por seis empresas do Espírito Santo, o grupo levou ao Ministério Público Federal supostas irregularidades nos documentos da concorrente.

Pelas regras do edital, após o fim do pregão, só é divulgada a proposta vencedora. Tanto os documentos de habilitação quanto o plano de negócios dos demais ficam sob custódia da Bovespa, que, consultada pelo Estado, reiterou não tê-los fornecido a nenhum órgão.

No dia 1.º, ao discutir recurso de sua autoria em sessão do TCU, o procurador pregou a assinatura do contrato com a Rodovia Capixaba. Para ele, os documentos da empresa não contêm vícios, atendem aos requisitos formais e ao interesse público.

"Defendo a classificação em primeiro lugar da segunda proposta. Nela, não há falha formal. Defendo, portanto, essa proposta, de modo que seja considerada válida", afirmou Furtado, ao contestar o voto do relator do processo, ministro José Múcio Monteiro, que se manifestou em favor da contratação do consórcio vencedor.

'Pressões'. Exceto a Bovespa, em tese só o próprio consórcio tem acesso à proposta que formulou. Os documentos da Rodovia Capixaba não constam do processo no TCU. Para alguns ministros, o procurador agiu com parcialidade em favor da Rodovia Capixaba, que tem contado com o apoio de setores do PMDB. Por sua vez, o primeiro colocado tem aval do governo.

Em sua exposição, o procurador citou "pressões", às quais o plenário estaria submetido. "Gostaria, senhor relator, que Sua Excelência não tivesse recebido as pressões que recebeu, mas tenho a certeza de que está seguindo a sua consciência", disse Furtado. Múcio retrucou: "Não estamos discutindo sob efeitos de pressões, estamos discutindo pontos de vista".

Dois ministros votaram com o relator. Ex-secretário geral do Senado, indicado ao TCU por José Sarney (PMDB-AP), Raimundo Carreiro encampou a proposta do procurador. A votação foi interrompida por Aroldo Cedraz, que pediu a retirada de pauta até a semana seguinte.

O processo não voltou ao plenário. Depois de apresentar seu voto, Múcio deixou a relatoria, alegando motivo de foro íntimo. O processo foi sorteado para Valmir Campelo, que se declarou suspeito, também por motivo pessoal. O novo relator é Raimundo Carreiro.

A concessão da BR-101 no Espírito Santo tem 475,9 quilômetros. A concessionária vai explorá-la por 25 anos, com o compromisso de R$ 2,1 bilhões em investimentos, entre os quais a duplicação nos primeiros cinco anos. Serão sete praças de pedágio. Os preços propostos pelo consórcio classificado em primeiro vão de R$ 1,21 a R$ 2,81.

Fonte: Por FÁBIO FABRINI , IURI DANTAS / BRASÍLIA, estadao.com.br

Líder do PMDB na Câmara faz lobby por sócio no TCU

Líder do PMDB na Câmara e pré-candidato à Presidência da Casa, o deputado Henrique Eduardo Alves, faz lobby no Tribunal de Contas da União (TCU) para que um de seus sócios obtenha o contrato de concessão da BR-101, entre o Espírito Santo e a Bahia.


O negócio envolve cerca de R$ 7 bilhões. Ele negou ter feito lobby para favorecer o consórcio derrotado, apesar das visitas e da distribuição de memoriais aos ministros do TCU. "Fiz um favor pessoal a um empresário meu amigo", disse à reportagem o deputado peemedebista.

Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) é pré-candidato à Presidência da Câmara"É uma questão pontual, residual, de uma gentileza com a diretora de uma empresa que é do meu Estado, é (de um) sócio meu, inclusive. (Ele) Me pediu essa gentileza de acompanhá-la e eu fiz. Não fui escondido. Fui com audiência marcada", afirmou o deputado, sem explicar, no entanto, qual foi exatamente o seu papel nas reuniões.

O parlamentar do Rio Grande do Norte tem acompanhado representantes do Consórcio Rodovia Capixaba em reuniões para apresentar argumentos em favor do grupo de empresas aos ministros da corte, que decidem nesta quarta-feira sobre processo que pode beneficiá-las na disputa pelo contrato.

A concessão da BR-101 é a primeira do governo Dilma Rousseff e está parada no TCU e na Justiça por questionamentos da Rodovia Capixaba, segunda colocada no leilão do trecho, cujo primeiro colocado foi o consórcio Rodovia da Vitória. Após sucessivos adiamentos, o tribunal marcou para hoje julgamento de recurso do Ministério Público junto ao TCU para impedir a contratação do grupo vencedor por supostas falhas na proposta.

Sócios

Na última semana, Alves percorreu gabinetes do TCU, na companhia de um advogado e de uma diretora da empresa Caraíva Participações, conversando com ministros e distribuindo documentos com a defesa da Rodovia Capixaba.

A Caraíva é sócia do deputado na TV Cabugi, do Rio Grande do Norte, e tem participação na Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação, uma das seis empresas integrantes do consórcio derrotado.

Permeada de influências políticas, a concessão da BR-101 abriu uma crise nos bastidores do TCU. Como publicou o jornal O Estado de S.Paulo no dia 12, o procurador do Ministério Público junto ao tribunal, Lucas Rocha Furtado, defendeu em plenário, no início do mês, a proposta da Rodovia Capixaba, que está lacrada num cofre da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), e disse que o ministro José Múcio, então relator do caso, votava sob pressões.

A concessão da BR-101, cujo leilão foi realizado em janeiro, definiu o consórcio Rodovia da Vitória como vencedor com preço de pedágio mais baixo. A proposta do grupo não continha 35 itens exigidos pela Agência Nacional de Infraestrutura de Transportes, o que foi complementado em diligências posteriores.

A omissão levou o Ministério Público Federal a pedir liminares suspendendo o processo, concedidas pela Justiça. O TCU, que também havia decidido pela suspensão, revogou a medida após esclarecimentos da área técnica, o que levou ao recurso que será apreciado hoje. O trecho da concessão tem 475 km e será explorado pelo grupo vencedor por 25 anos. Os diretores da Caraíva Participações não retornaram às ligações feitas pela reportagem.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo .



28 agosto 2012

Pedágio da Rodovia BR-116/RJ é reajustado

O pedágio da Rodovia BR-116/RJ, trecho Além Paraíba – Teresópolis, explorado pela Concessionária Rio - Teresópolis S. A., vai ficar mais caro a partir do dia 2 de setembro. De acordo com resolução publicada no Diário Oficial desta terça-feira (28), a tarifa básica passa a custar R$ 12,20 para a praça do pedágio principal e R$ 8,50 para as praças de pedágio auxiliares.


Atualmente, o valor da praça de pedágio principal é de R$ 11,20 e o das praças de pedágio auxiliares R$ 7,80.
Confira a tabela de preço quer começa a vigorar a partir do dia 2 de setembro de 2012 para a praça de pedágio principal:

1 Automóvel, caminhonete e furgão 2 Simples 1 R$ 12,20

2 Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão 2 Dupla 2 R$ 24,40

3 Automóvel e caminhonete com semi-reboque 3 Simples 1,5 R$ 18,30

4 Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator

com semi-reboque e ônibus 3 Dupla 3 R$ 36,60

5 Automóvel e caminhonete com reboque 4 Simples 2 R$ 24,40

6 Caminhão com reboque e caminhão-trator com

semi-reboque 4 Dupla 4 R$ 48,80

7 Caminhão com reboque e caminhão-trator com

semi-reboque 5 Dupla 5 R$ 61

8 Caminhão com reboque e caminhão-trator com

semi-reboque 6 Dupla 6 R$ 73,20

9 Motocicletas, motonetas e bicicletas motorizadas 2 Simples 0,5 R$ 6,1

Fonte: G/ RJ





































23 agosto 2012

Juiz isento de pedágio por decisão da Justiça afirma que "não há privilégio"

Após obter uma decisão liminar que o isentou de pagar pedágio na praça de Três Coroas, no Vale do Paranhana, o juiz da comarca de Igrejinha, Vancarlo André Anacleto, disse na quarta-feira que ingressou com o pedido judicial como cidadão.

Ele diz que busca retomar benefício do qual já usufruía antes, inclusive com cartão emitido pela concessionária.

Anacleto ingressou no Juizado Especial Cível em abril. Morador de Gramado, na Serra, ele viaja cerca de 30 quilômetros até Igrejinha pela ERS-115. No caminho, passa pelo pedágio em Três Coroas. O magistrado disse que obteve a isenção por meio de procedimento administrativo por volta de 2007 e usufruiu do benefício até março deste ano, quando a empresa alegou que ele não teria mais direito.

— Além da despesa de cerca de R$ 15 por dia, houve um ato administrativo que me concedeu o benefício e, depois, foi modificado sem fundamento — diz o juiz, corrigindo o valor inicialmente falado por ele.

Na terça-feira, o magistrado havia dito que o gasto era de R$ 30.

O diretor da Brita Rodovias em Gramado, Araí Machado, admite que o juiz possuía um cartão de isenção, mas não soube explicar a razão da concessão de benefício ao magistrado e a outras pessoas. Também não informou quantos eram contemplados pela medida. Segundo ele, a concessão irregular da isenção foi constatada no recadastramento de usuários após mudança no software do sistema.

— O único desconto existente é de 50% para moradores de Três Coroas que possuem residência fixa e carro emplacado no município, o que foi concedido por meio de decisão judicial — ressalta Machado.



ENTREVISTA

"Meu pedido não é como juiz, mas como cidadão" Vancarlo Anacleto, juiz da comarca de Igrejinha

Zero Hora _ Como o senhor obteve o benefício e por que decidiu ingressar na Justiça?

Vancarlo André Anacleto – Ao saber que poderia ter a isenção, por volta de 2007, fiz pedido administrativo à Brita Rodovias e recebi um cartão magnético que garantia o benefício, pois trabalhava em Igrejinha e fazia o trajeto diariamente. No fim do ano passado, a concessionária fez um recadastramento. Informei os dados e aguardei retorno. Recebi uma concessão provisória até março. Depois, soube que meu pedido foi negado, mas não me deram detalhes. Decidi ingressar na Justiça para retomar o benefício, também concedido a outras pessoas.
ZH – Como avalia a percepção de que você foi beneficiado pela Justiça por ser um juiz?

Anacleto – Penso que há um certo preconceito. Meu pedido não é como juiz, mas como cidadão que considerou que teve o direito atacado.

Fonte: Zero Hora./ Leandro Becker

leandro.becker@zerohora.com.br






PEDÁGIO PR/Mesmo com processo nas costas, Kielse reafirma que há deputados comprados pelo pedágio na AL

Réu de um processo disciplinar no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná por declarações polêmicas, o deputado estadual Cleiton Kielse (PEN) reafirmou, hoje, que há parlamentares corrompidos pelas concessionárias de pedágio do estado e que estão impedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa para investigar supostas irregularidades nos contratos com essas empresas. Sem revelar nomes, o ex-peemedebista avisou que são pelo menos quatro os envolvidos e que o caso será levado à Polícia Federal.

As acusações foram registradas durante entrevista de Kielse à uma rádio de Curitiba, em que teria dito que “a CPI não anda na Assembleia, em função de deputados comprados pelas concessionárias e com a alma vendida ao diabo”, exatamente nesses termos. As palavras, claro, não agradaram em nada os colegas de plenário de Kielse, que chegaram a acusá-lo de quebra de decoro parlamentar. Diante da situação, o presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), mandou que fosse aberto um processo para investigar a conduta do parlamentar o mais rápido possível.

Reunida na manhã desta quarta-feira, a frente apenas analisou previamente a íntegra da conversa que o deputado teve com os radialistas e deliberou um prazo de cinco sessões plenárias para que ele apresente sua defesa, com base no que manda o Regimento Interno do Legislativo. Pelo que afirmou o presidente da Comissão de Ética, deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), caso seja julgado mau comportamento de Kielse, “ele corre o risco de receber desde uma advertência até ter seu mandato cassado”.

Demonstrando estar pouco intimidado com o processo, Cleiton Kielse afirmou que vai levar à Polícia Federal um dossiê preparado por ele, que resume irregularidades sobre o pedágio e que pode abrir uma linha de investigação de vários outros assuntos. Segundo afirmou “Perto da CPI do Pedágio, as CPI’s do Mensalão e do Cachoeira serão apenas corda de violão de criança que com o tempo perde o som. A nossa será uma música inteira”, sustentou. Ainda de acordo com ele, as fraudes envolvem altos valores desviados por consultorias fraudulentas criadas apenas para levar o dinheiro que era para investimentos nas rodovias do estado. O dossiê deve ser entregue à PF quando os agentes da corporação encerrarem a greve e voltarem ao trabalho.

Relembre o que Kielse disse na entrevista:

“Temos que montar a maior mobilização da história do Paraná e não só com a CPI aqui na Assembleia, porque nós temos, infelizmente, alguns deputados comprados pelo pedágio. Vou reafirmar, é uma acusação muito grave. São deputados comprados pelo pedágio, que venderam a alma para o diabo, e que estão esperando algum acréscimo de benefício na sua própria vida pessoal para verem novas mortes nas estradas e comemorarem, talvez, de uma eleição ou outra, não vendo o que estão fazendo contra a economia e as famílias paranaenses”.

Fonte: Band B Politica/Lucian Haro



22 agosto 2012

Brasil é líder em rodovias com pedágio

O Brasil já tem a maior malha de rodovias pedagiadas do mundo. Quando concluir a licitação dos 7.500 km previstos no pacote de concessão, lançado semana passada pelo governo federal, terá 22.973 km de estradas nas mãos da iniciativa privada - quase o dobro da segunda colocada, que é a Alemanha, com 12.788 km.

Nos Estados Unidos, que detêm a maior malha rodoviária do mundo, a quantidade de rodovias com pedágios é de 8.430 km.

As informações são de reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo".

Estradas precárias

A condição de país com o maior número de pedágios em todo o mundo não condiz com a situação geral da sua malha rodoviária, que tem apenas 12% de pavimentação. Nos EUA, 67% das rodovias são asfaltadas.

Na Índia, a malha pavimentada é equivalente a toda a malha brasileira, de 1,7 milhão de km.

Mesmo entre os trechos asfaltados, a situação não é boa. O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) avaliou 92.747 km de rodovias asfaltadas no país e verificou que mais da metade estava em condição regular, ruim ou péssima.

Com a crise no Dnit, que paralisou quase todas as licitações para manutenção das estradas brasileiras, a tendência é que esses números piorem ainda mais neste ano.

Fonte: destak Jornal.



20 agosto 2012

O MODELO DILMA DE PRIVATIZAÇÃO DAS ESTRADAS VAI PARA O BREJO, O BURACO, O DESMORONAMENTO… RÉGIS BITTENCOURT CONTINUA A SER “A ESTRADA DA MORTE”. MATA, SIM, GENTE, MAS O PEDÁGIO PARA O CÉU É BARATINHO


No post de ontem, em que tratei do grande monte que o governo está fazendo em Belo Monte, lembrei o insucesso do chamado “Modelo Dilma” de privatização das estradas — que, obviamente, deu errado. Pois bem… Às vezes, modéstia às favas, pago o preço por ver com um pouquinho mais de aguda vista (como diria Padre Vieira) do que boa parte dos colegas. E por que vejo? Minha receita é simples: desconfie dos políticos, mas desconfie ainda mais dos petistas — coisa difícil para muitos porque simpatizantes do partido… Vocês sabem: detesto a crítica “nem-nem”, “nem isso nem aquilo”. Posso errar, mas sou sempre muito claro. No caso de petistas, não erro quase nunca porque eles não deixam. Embora o tema pareça técnico, leiam um dos editoriais do Estadão de hoje, que segue abaixo. Leiam, comentem e depois prestem atenção ao post abaixo deste.

O barato sai caro

O barato está saindo caro demais na administração e manutenção das Rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt – os chamados corredores do Mercosul, que se colocam entre as primeiras estradas brasileiras em valor de carga transportada. Dois anos após o governo federal ter concedido as estradas a operadores privados, pelo pedágio mais barato possível, elas estão longe de oferecer segurança a seus usuários. Em alguns trechos, toras escoram partes das pistas, as encostas cedem, ameaçando arrastar as pistas de rolamento e abalando estruturas de viadutos. Automóveis e caminhões caem em buracos onde deveria haver uma pista. Os desvios da Rodovia Fernão Dias aumentavam, em março, em 70 quilômetros a viagem entre São Paulo e Belo Horizonte.


As expectativas dos motoristas que apostavam que a Rodovia Régis Bittencourt melhoraria com a privatização foram frustradas. Ela continua merecendo o título de “estrada da morte”. Seu principal gargalo, na Serra do Cafezal, é um funil de 30,5 quilômetros onde acontecem 46% mais acidentes do que no restante da rodovia. Mas esse trecho não será duplicado tão cedo.

Em fevereiro, o governo federal e a concessionária responsável pela rodovia anunciaram o adiamento da duplicação do trecho da Serra do Cafezal para 2013. Não tendo cumprido obrigação contratual, a concessionária, que assumiu a estrada em 2008 em troca da exploração de pedágios por 25 anos, não poderá aumentar o valor do pedágio. Triste consolo para os usuários, que continuarão trafegando numa estrada ruim e perigosa.


Em 2008, o governo federal comemorou o sucesso da segunda etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais, baseada no pedágio mais barato possível. Numa crítica direta ao governo do Estado de São Paulo, as autoridades federais reviram os cálculos de retorno dos investimentos das empresas concessionárias. Argumentavam que os cálculos eram baseados em premissas antigas, como taxa de juro anual de até 25% e risco país de mil pontos, o que levava os consórcios a exigirem rentabilidade garantida de 12,8% – e pedágios caros.

A repercussão dos leilões de concessão das Rodovias Régis Bittencourt e Fernão Dias foi estrondosa. Foram oferecidos deságios de 46% e de 65%, respectivamente, a tarifa mínima fixada pelo governo. Com isso, os motoristas que percorressem a Fernão Dias deixariam em suas oito praças de pedágio apenas R$ 8,00, o que equivalia a apenas 13% da tarifa -calculada por quilômetro – que vigorava na Rodovia dos Bandeirantes, privatizada pelo governo paulista há 12 anos.

A concessionária espanhola OHL, que passou a administrar as Rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt, não conseguiu fazer milagres. As estradas continuam em estado precário e os prazos para a solução dos seus principais problemas são longos demais.


Mas, ainda que o preço baixo da tarifa não ofereça o fôlego necessário para que a concessionária invista na recuperação dos corredores degradados, era de esperar que o empréstimo de R$ 756 milhões concedido pelo BNDES à concessionária, há um ano, fosse suficiente para, pelo menos, custear obras preventivas que evitassem, na época de chuvas, os estragos que provocam extensas interrupções nesses dois corredores de grande importância para a economia nacional.

Não foi o que aconteceu. Pelo contrato, nos primeiros seis meses de concessão da Fernão Dias, por exemplo, a concessionária deveria cumprir uma lista de melhorias que ia da recuperação do pavimento, de passarelas e de proteções de pontes e viadutos, até a retirada do mato e melhoria da sinalização. Apesar das sanções previstas, como multas, proibição de cobrança de pedágio e até a perda da concessão, o cronograma de obras não vem sendo cumprido, como mostrou reportagem do Estado, publicada no domingo. Os elevados índices de acidentes e mortes e o péssimo estado de conservação em que se encontram são o testemunho do fracasso do modelo federal de privatização de rodovias.

Por Reinaldo Azevedo


16 agosto 2012

MAIS PEDÁGIOS

PT rebate PSDB: novo pacote não prevê pedágios 'escandalosos'


O presidente nacional do PT, Rui Falcão, rebateu nota em que o PSDB parabeniza a presidente Dilma Rousseff por ter "aderido ao programa de privatizações". Dilma anunciou nesta quarta-feira uma série de concessões de rodovias e ferrovias à iniciativa privada. De acordo com Falcão, a medida corrige "uma série de equívocos" das privatizações realizadas no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). "Não haverá pedágios escandalosos e extorsivos" no plano, diz a nota petista.

Segundo Falcão, as concessões apresentadas hoje pela presidente são "uma continuação da política implementada" pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), "baseada no tripé crescimento, estabilidade e inclusão social". No texto, o líder petista ainda critica as privatizações do governo psdebista que, segundo ele, se desfez "de patrimônio público para acumular caixa ou reduzir dívida".

Em nota assinada pelo presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), a legenda comentou as medidas de Dilma e lamentou "o atraso dessas iniciativas que, a curto prazo, não poderão atenuar o decepcionante crescimento do PIB brasileiro. Porém, reconhece que esta mudança de rumo adotada pelo governo significa avanços para o País".


Entenda o novo pacote do governo

- O governo federal anunciou, nesta quarta-feira, um plano de concessão de 7,5 mil km de rodovias e 10 mil km de ferrovias em todo o País, que deve render, nos próximos 25 anos, R$ 133 bilhões ao governo.

- Somente nos primeiros cinco anos do programa, o governo estima arrecadar R$ 79,5 bilhões.

- Segundo a presidente Dilma Rousseff, os investimentos são necessários para o País ter uma economia cada vez mais competitiva, com boa infraestrutura, reduzindo o "custo Brasil"

- A seleção das empresas que vencerem as concessões será feita pela menor tarifa de pedágio, sem cobrança de ágio

- Não será cobrada tarifa na área urbana e os concessionários que se responsabilizarem poderão somente começar a cobrar pedágio quando tiverem, pelo menos, 10% das obras de concessão concluídas.

- Conforme o governo, a melhoria da rede de logística no Brasil é fundamental para reduzir os custos de produção no País.

- As empresas que vencerem as licitações poderão contrair empréstimos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), a mesma usada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamentos.

- Atualmente, a TJLP é de 5,5% ao ano. No caso das rodovias, a taxa de juros poderá ser acrescida de até 1,5% e, nas ferrovias, de até 1%.

- As concessionárias vencedoras da licitação das rodovias terão carência de até três anos para começarem a pagar os empréstimos. O prazo aumenta para cinco anos no caso das ferrovias.

- Os empréstimos poderão ser contraídos em até 20 anos, para rodovias, e 25 anos, para ferrovias.

- O financiamento vai variar entre 65% e 80% do valor total da obra.

- O governo vai criar a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), com a função de estudar e gerenciar os investimentos nesses setores.

Fonte: Portal Terra.



13 agosto 2012

MPF pede redução do pedágio na BR-101, entre Curitiba e Florianópolis

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Autopista Litoral Sul, requerendo a redução da tarifa de pedágio de R$ 1,30 para o valor inicial de R$ 1,10, cobrado em 2009. A ação prevê também o ressarcimento em dobro de todos os valores cobrados indevidamente nas praças de pedágio.


Segundo a ação proposta pelo procurador da República Daniel Ricken, a cobrança do pedágio começou 4 meses antes do que estava acertado no contrato de concessão da rodovia. O documento previa o início da cobrança somente após a implantação de todas as praças, mas a ANTT permitiu o adiamento da conclusão das obras e autorizou a cobrança antecipada, contrariando o contrato.

O MPF alega também que a segunda revisão da tarifa é ilegal. A justificativa para o aumento é de que teria sido incluído no cronograma de obras a manutenção de 81,9 km de vias marginais, mas estas obras também já estavam previstas no contrato.

Em relatório preliminar sobre as obras, o Tribunal de Contas da União (TCU) requisitou à ANTT, à concessionária e ao Ministério dos Transportes explicações sobre as irregularidades. Os investimentos não aplicados na obra, até o momento, chegam a R$ 300 milhões. Isso significa que a concessionária não desembolsou os recursos previstos para o período, sem sofrer qualquer tipo de penalidade contratual.

O MPF destaca o fato de que a sociedade vem pagando a tarifa de pedágio sem qualquer melhoria significativa, principalmente por causa do adiamento da obra do contorno viário da Grande Florianópolis. O atraso foi autorizado pela ANTT e, segundo a ação e o TCU, a culpa é única e exclusiva da concessionária.

Por isso, além da imediata redução da tarifa, o MPF quer que as revisões sejam recalculadas, considerando investimentos que foram adiados, o que não vem sendo feito pela ANTT.

Procuradas pelo G1, as assessorias de imprensa da Autopista Litoral Sul e da ANTT afirmaram que os órgãos ainda não foram notificados pelo Ministério Público Federal.

Fonte: G1: SC

Rodovias: Por que o contrato de pedágio é falho

Com uma receita líquida de R$ 485,3 milhões em quase 15 anos de operação, a Santa Cruz Rodovias investiu apenas 15% desse valor em novas obras nas RSC–287 e BR–471. À frente do polo de Santa Cruz do Sul desde 1998, a empresa apresentou à Gazeta do Sul o seu histórico financeiro. Com ele, e as informações acerca do contrato, é possível entender onde estão as falhas que levaram a essa situação.


Sem prever obras de ampliação, o convênio que se encerra em 29 de maio do ano que vem foi elaborado em 1996, época em que a realidade do trânsito no Vale do Rio Pardo era outra. Enquanto o tráfego no período cresceu 37%, a maior parte dos procedimentos feitos nas pistas não passou de trabalhos de manutenção.

O gráfico dos valores mostra que a Santa Cruz Rodovias ficou sem executar novas obras em 2005, 2008, 2009, 2011 e até julho deste ano. “Assinamos um contrato de manutenção, não de obras novas”, justifica o diretor da Santa Cruz Rodovias, Luiz Eduardo Fonseca. Ele alega que a receita atual não está apta para bancar obras de grande porte, como a duplicação da RSC–287, entre Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires. “Um quilômetro de asfalto custa R$ 5 milhões. O que sobra da arrecadação mensal não paga isso”, explica.

A empresa só se compromete a assumir a ampliação do trecho se o Estado renovar o contrato, possibilidade que até então o governo Tarso Genro (PT) descarta. A partir de 29 de maio de 2013, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) assume as praças de Venâncio Aires e Candelária, enquanto a de Rio Pardo deixará de existir.


“Nossas obrigações contratuais acabaram quando terminou o termo aditivo 1. Não havia mais o que fazer. Eu não posso fazer obra por minha conta sem o governo autorizar”, explica Fonseca.


Fonte:Jeniffer Gularte

jeniffer@gazetadosul.com.br







10 agosto 2012

PEDÁGIO

Parabens caminhoneiros pela cobrança ---------  voces carregam o Pais  ------------e são sugados pelos  parasitas, políticas erradas pobres e pequenas como essa acaba lPedágio NÃO  !!! --- ja pagamos  excessivo -  IPVA   -  CIDE !!!  -  para ter estradas de boa qualidade, vemos que falta quem administra com seriedade.

Varias cidades hoje estão ILHADAS a população esta PRESA pelas cancelas do materialismo estúpido e cruel que estão impondo e ninguém faz  nada, falta autoridade no Pais.

Elementos fracos, inexperientes sem conteúdo algum na maioria movidos pela vaidade vão para o lado publico e não sabem administrar nada, so SABEM  privatizar ate as empresas que não tem  não preprivatização !!! porque e a vida das pessoas.

Pessoas estão deixando de trabalhar de produzir, estão proibidas, porque muitas vezes o resultado do trabalho não cobre os gastos, mais grave ainda muitos deixam  de cuidar da própria saúde,  de ir a um medico, de ir a uma escola, de  ter seu lazer, um sistema BRUTAL assim, caminha na direção de um conflito social. 

 Porque lhes foi tirado a liberdade, foi roubado seus direitos de, IR E VIR, ......... inúmeras dificuldades -------    porque enganam os brasileiros assim ........  porque chamam isso de DEMOCRACIA........

E ainda e uma situação de muita pena, porque muitos brasileiros sofrem e nem voz tem. Estrada é :
VIDA é uma ferramenta de produção  
 NÃO   de arrecadação .
O desequilíbrio toma conta do ser humano ---- e o planeta cada dia fica pior

Miguel Ferreira Neto
Produtor de Bens e Servicos

07 agosto 2012

Mudança da praça de pedágio de Palhoça começa dia 31 de agosto

Em uma reunião em Brasília nesta terça-feira (7) com a ministra Ideli Salvatti e representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi decidido que no dia 31 de agosto será assinada ordem de serviço para início das obras de transferência da praça de pedágio de Palhoça para Paulo Lopes, na BR-101. A mudança é do km 222 para o km 246 da BR-101.


De acordo com a assessoria o prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, não foi à reunião, pois só foi avisado na segunda-feira (6). “Fui em 23 reuniões durante três anos para debater o assunto. Essa decisão é uma vitória para o município”, afirma Heiderscheidt. Conclusão dos trabalhos deve ocorrer somente em fevereiro de 2013.

Fonte: Do G1 SC.



02 agosto 2012

Os pedágios de lá e daqui: São Paulo e Rio Grande do Sul

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), deu terça-feira um exemplo do que é uma gestão preocupada com o bem-estar do cidadão: assinou as notificações que confirmam a decisão de não renovar os contratos de concessões de rodovias para operadoras privadas, que vencem ao longo do primeiro semestre do ano que vem.

São sete polos rodoviários que haviam sido concedidos em 1998, no total de 1,8 mil quilômetros, dos quais mil quilômetros são de estradas federais que haviam sido delegadas ao Estado e serão devolvidas à União.


Tarso havia assumido o compromisso de acabar com as concessões na campanha eleitoral de 2010, alegando que o modelo adotado há quase 15 anos causou longas polêmicas devido aos valores dos pedágios, considerados altos pelos motoristas, e à falta de obras de expansão e duplicação das rodovias.

Depois do fim dos contratos as rodovias estaduais serão administradas pela recém-criada Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), estatal que pretende reduzir o preço dos pedágios em 30%.

O governo gaúcho avaliava inicialmente que as concessões poderiam ser encerradas apenas no segundo semestre do ano que vem, quando se completariam 15 anos de cobrança efetiva dos pedágios. Posteriormente, verificou que o prazo começou a ser contado no momento da assinatura dos contratos. As concessionárias devem recorrer judicialmente contra o que consideram a antecipação do fim das operações. Segundo Tarso Genro, o governo prefere uma solução amigável, mas o Estado está preparado para enfrentar as empresas em um eventual processo na Justiça.

Enquanto isso, em São Paulo, o governador tucano Geraldo Alckmin, bem ao seu estilo, toca projeto para instituir cobrança eletrônica por quilômetro nas rodovias estaduais, o que na prática vai instituir o pedágio urbano – motoristas que, por um motivo ou outro, precisam passar por pequenos trechos de algumas estradas receberão a fatura no fim do mês.

Pedágio, para os tucanos, como se vê, é coisa séria, um tabu que não pode ser afrontado.

Os valores cobrados ultrapassam os de países do Primeiro Mundo, mas os serviços prestados pelas concessionárias são lastimáveis. Mesmo nas melhores rodovias há poucos veículos de socorro trafegando, a sinalização é deficiente, não se presta quase nenhuma informação sobre as condições de tráfego, não há postos de parada para descanso, não existe nada para impedir que os maus motoristas desrespeitem todas as leis do trânsito e façam das estradas o seu playground particular.

Os postos de pedágio, porém, estão brilhando, bem iluminados, como se fossem novinhos em folha, cada vez com menos cabines de cobrança manual e mais cabines do tal serviço “Sem Parar” – outra picaretagem oficial.

Fonte: Por Carlos Motta, no Crônicas do Motta