24 abril 2012

Conversa com a Presidente

Yuri Korelo, 16 anos, liderança estudantil em Ponta Grossa (PR) - Existem rodovias federais privatizadas por governos anteriores, cujo valor dos pedágios é absurdo e o investimento que se faz é mínimo. Com a aproximação do fim dos contratos de concessão, queria saber o que será feito pelo governo. Presidenta Dilma - No Paraná, Yuri, há apenas três trechos de rodovias com concessões em que o poder concedente é o governo federal: dois na BR-116 (São Paulo-Curitiba e Curitiba-Divisa SC-RS), e um na BR-376-101 (Curitiba-Florianópolis). Os contratos foram assinados em 2008, com prazo de validade de 25 anos. As concessões desses trechos já foram feitas seguindo um novo modelo, que prevê a licitação pela menor tarifa de pedágio, e não mais pelo maior valor de outorga que a empresa pagava ao governo. Essa foi a principal mudança, exatamente para beneficiar o usuário. As empresas, por contrato, se comprometem também com a recuperação, duplicação, enfim, com a modernização das rodovias. Temos utilizado essa nova forma de licitação para novas concessões ou por ocasião do vencimento dos contratos já existentes. Há outros casos de rodovias em que o poder concedente é o governo estadual, ao qual cabe definir como serão os contratos de concessão. Isto ocorre no Paraná, onde algumas estradas federais passaram à administração do Estado e, mais tarde, foram concedidas por este à iniciativa privada. Os contratos dessas concessões vencem somente na próxima década, quando haverá oportunidade de o governo estadual repactuar as condições da concessão. Fonte: Diario do Grande ABC.

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