Fórum Popular contra o Pedágio quer ampliar discussão sobre concessões

Fórum Popular contra o Pedágio quer ampliar discussão sobre concessões
A decisão do presidente Lula de suspender o processo de licitação para a instalação de novas praças de pedágio nas rodovias federais – anunciada pela ministra Dilma Rousseff na terça-feira (09) – foi classificada como uma “vitória da sociedade paranaense e, sobretudo, do Governador Requião” pelo Fórum Social Popular contra o Pedágio.

“É uma decisão que aguardamos há quatro anos. Para nós, o pedágio é inconstitucional, ilegal e anti-social”, afirma o coordenador do fórum no Paraná, Acir Mezzadri. “Todos que são contrários ao modelo de pedágio instalado no Paraná e à intenção do Governo Federal de criar outros pedágios devem se sentir vitoriosos”, completa.

A paralisação do processo de concessão nas BRs 116 (ligação com Santa Catarina e São Paulo) e 376 (Santa Catarina) abriu espaço para debates e análises mais aprofundadas. O Fórum quer ampliar a discussão e cobrar a aplicação dos impostos, como o Cide – o imposto sobre os combustíveis que foi criado para ser aplicado em obras de infra-estrutura.

“Já pagamos muitos impostos, o pedágio acaba sendo uma bi-tributação. Se o dinheiro arrecadado pelo Governo Federal for bem administrado não há necessidade da instalação de pedágio”, reforça o coordenador.

Projeto – Para intensificar e aprofundar os debates, o Fórum vai iniciar a coleta de assinaturas para propor, na Câmara Federal, projeto de lei de iniciativa popular que busca chamar aos debates, em torno do pedágio e das rodovias, diversos segmentos da sociedade como parlamentares, técnicos, transportadores, comerciantes e autônomos. O modelo do projeto de lei é parecido com o que impediu a venda da Copel, no início da década.

“Queremos um processo aberto, com toda a sociedade envolvida para discutir qual a melhor saída e a melhor proposta para o setor de infra-estrutura rodoviária do país”, salienta Mezzadri.

BOX – Ex-ministro vem a Curitiba iniciar discussão nacional sobre pedágio

O ex-ministro dos Transportes, engenheiro Cloraldino Severo, vem a Curitiba, no próximo dia 30, a convite do Fórum Social Popular contra o Pedágio para iniciar um ciclo de debates nacional sobre pedágio e concessões. Ele participa da primeira reunião, que vai ocorrer no plenarinho da Assembléia Legislativa do Paraná.

O planejamento do Fórum é percorrer, junto com o ex-ministro, diversos Estados da Federação para discutir os problemas e as soluções locais e nacionais que envolvem as rodovias concessionadas.