29 janeiro 2007

FÓRUM PROPÕE PROJETO DE LEI CONTRA PEDÁGIO

Fórum propõe projeto de lei contra pedágio
Fórum Social Popular Contra o Pedágio quer reunir 1,5 milhão de assinaturas a projeto de lei para sustar o processo de privatização das rodovias federais



Rodovias federais que cortam o País estão em processo de privatização

Curitiba - O Fórum Social Popular Contra o Pedágio pretende reunir mais de 1,5 milhão de assinaturas a um projeto de lei de iniciativa popular para sustar o processo de privatização das rodovias federais que cortam o País. O fórum fará mais uma rodada de discussão amanhã, em Curitiba, com a presença do ex-ministro do Transporte, Cloraldino Severo.

''A malha rodovia brasileira tem milhares de quilômetros que foram construídos com dinheiro público - dinheiro do povo que já paga seus impostos. Essa malha precisa de manutenção que deve ser feita com recursos da Cide - contribuição criada para esse fim'', defende Acir Mezzadri, coordenador do fórum no Paraná. A reunião em Curitiba será na Assembléia Legislativa do Paraná, a partir das 14h.

''Os brasileiros, no entanto, enfrentam uma estratégia comum dos privatistas: as estradas, sem manutenção, ficam intransitáveis e deterioradas. Dessa forma se justifica a implantação do pedágio - um pedágio, diga-se, em estrada pública'', completa.

Segundo ainda Mezzadri, o pedágio da forma concebida no Brasil, não se justifica. ''O Brasil é um país rodoviário - parte dos rios não permite hidrovia e também não se tem uma malha ferrovia suficiente para transportar a produção. Logo, esse transporte é quase que exclusivamente feito por caminhões através das rodovias. E o pedágio, da forma implantada, aumenta os custos da economia, mexe no custo Brasil e beneficia apenas meia dúzia de grandes empreiteiros. Esse tipo de pedágio não vale a pena e o modelo tem que ser alterado. E nós vamos mudá-lo através de um projeto de lei de iniciativa popular'', completa.

O encontro de Curitiba faz parte do ciclo nacional de debates sobre o pedágio e concessões. O fórum pretende referendar, através de plenárias, o projeto de lei de iniciativa popular que propõe a revisão do sistema de concessão das rodovias federais. ''A discussão ganhou o Brasil que tem no Paraná a principal frente de luta contra a cobrança abusiva do pedágio. No governo federal há duas correntes - uma por um pedágio de manutenção e outra de entrega das rodovias à iniciativa privada. Nós queremos que tudo isto seja revisto'', propõe Mezzadri.

Serviço:

- Abertura do ciclo nacional de debates sobre o pedágio e concessões, no dia 30 de janeiro, a partir das 14h, no plenarinho da Assembléia Legislativa (Praça Nossa Senhora da Salete - Centro Cívico - Curitiba)


Da Redação

3 comentários:

Janio P. Lima disse...

porque na cidade de paulinia foi liberado a combrança de pedeagio em um retorno frizo num (retorno) a 2 km da petrobras sendo que quem mora no bairo ao lado tem que pagar 7,30 para trafegar 6 km na pista de conseçao da rota bandeiras.isso é esterionato. isso e São paulo

Cecilia Helena disse...

Acredito que a "instituição" do pedagio comprove a total INCOMPETENCIA do estado em gerir impostos para o beneficio da nação .
Outra , a instituição de pedagio é uma cobrança que onera o chamado custo Brasil onde encarga sobre todos os produtos que são por estradas transportados inclusive no estado de São Paulo .
Eu gostaria de propor portanto a devolução deste pagamento com o mesmo tratamento dado a "antecipação do imposto de renda retido na fonte" ja que é uma incompetencia do estado que não consegue gerir seus impostos mas que encontram jurisprudencia para hostilizar quem procura evitar o pagamento de seus impostos com a acusação de "contrabandistas" e outras "qualificações" mas que não se da opções ao cidadão de contestar de FORMA LEGAL a cobrança e administração destes mesmos impostos

AMAURY MOREIRA DA SILVA FILHO disse...

Só posso dizer que o pedágio é mais uma, das milhões de violações, que o povo brasileiro sofre nas mãos desses políticos ardilósos. Já pagamos uma enchurrada de impostos e não temos a contra-prestação dos serviços. Não temos estradas asfaltadas, não temos segurança para trafegar nas ruas, não temos hospitais para o nosso próprio atendimento, em caso de acidente e agora temos que pagar pedágio! Isso é a Tri-Tributação em face do capiltalismo selvagem...