BRASIL PEDÁGIADO

Governo fará novo leilão de rodovias até julho

LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

O governo planeja licitar novos trechos de rodovias até 31 de julho, segundo relatório do balanço do primeiro ano do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), divulgado nesta terça-feira no Palácio do Planalto.

O próximo trecho a ser licitado será na BR-116/324, em 637 quilômetros que ligam Feira de Santana a Salvador. O preço máximo para o pedágio deverá ser de R$ 3,06 para cada 100 quilômetros. Inicialmente, a previsão era de R$ 3,50, mas o governo abriu mão de receber uma taxa pela concessão do serviço, a exemplo do leilão de rodovias feito no ano passado.

Esse trecho seria concedido à iniciativa privada por PPP (Parceria Público-Privada), mas o governo entendeu que seria viável a recuperação da rodovia apenas com capital privado.

De acordo com o cronograma, o edital deverá ser publicado até maio. No ano passado, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, chegou a prever a publicação do edital até dezembro.

Em novembro, será feito ainda novo leilão para a concessão de 2.066 quilômetros, grande parte no estado de Minas Gerais. Para abril de 2009 está prevista nova licitação de 1.993 quilômetros no Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, Bahia e Santa Catarina.

O governo planeja ainda fazer um grande leilão para recuperação de rodovias. Serão duas fases: na primeira, com a licitação de 17 mil quilômetros, o edital deverá ser lançado até julho para os projetos e até o primeiro semestre de 2009 para as obras. A segunda fase licitará 15 mil quilômetros com mesmo cronograma.

Serão feitas licitações também para obras menores já no primeiro semestre, como de ponte sobre o rio Madeira e do acesso ao porto de Itaqui.