Governo federal assina contratos de concessão de rodovias

LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

O governo assinou nesta quinta-feira com as empresas OHL e BR Vias contratos para a concessão de seis trechos de rodovias, entre eles a Fernão Dias e a Régis Bittencourt. As empresas foram vitoriosas em leilão realizado em outubro do ano passado, marcado pelo elevado deságio de 45%, em média. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia, mas não discursou.

O pedágio nas rodovias, porém, só poderá ser cobrado depois de serem feitas obras de recuperação de pavimento e sinalização. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deu prazo máximo de seis meses para a conclusão das obras, mas as empresas poderão antecipar a cobrança do pedágio caso consigam recuperar as estradas antes do prazo.

"As concessionárias não poderão começar a cobrança enquanto não colocarem a rodovia em um padrão mínimo", disse o presidente da BR Vias, Martus Tavares, que já declarou pretender antecipar a cobrança do pedágio.

A BR-Vias arrematou o trecho da BR 153 que corta São Paulo (entre a divisa de Minas Gerais e a divisa com o Paraná). A OHL levou cinco trechos: a Régis Bittencourt, Fernão Dias, a BR-101 (entre a divisa do Espírito Santo e Rio até a Ponte Rio Niterói), BR -166 (de Curitiba à divisa de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul) e as BR-116/376/101.

O trecho da BR-393 (divisa de Minas Gerais e Rio de Janeiro até a entrada da Via Dutra) foi arrematado pela Acciona, mas o contrato só será assinado em março porque a homologação do resultado foi suspensa por decisão judicial.

O ministro Alfredo Nascimento (Transportes) comemorou o resultado do leilão, que teve pedágios de R$ 0,99 a R$ 2,94. Ele disse esperar pedágios baixos nos próximos leilões de rodovia. A expectativa do governo é licitar 637 quilômetros entre Salvador e a divisa da Bahia com Minas Gerais (BR-324/116) até julho.

"O que nós podemos afirmar é que certamente as tarifas serão bem mais baratas do que as da primeira etapa (feita em 1996 quando foram leiloadas, entre outras, a Via Dutra). O país vive um bom momento e os investidores virão para o país em função do que nós estamos oferecendo ser muito competitivo."

As concessionárias investirão R$ 17,3 bilhões nos 25 anos de concessão das rodovias. Nos primeiros seis meses, estão previstos investimentos de R$ 706,39 milhões.