BARRACO NA FRONTEIRA.

Assinaturas contra o pedágio geram confusão em Foz do Iguaçu
Fiscais abordaram membros do movimento, exigindo autorização para coleta de novas adesões.

Membros do Fórum Popular contra o Pedágio, instalados em uma barraca na Avenida Brasil, em Foz do Iguaçu, se desentenderam ontem pela manhã com fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda.

A discussão originou-se pela falta de comunicação entre Foztrans e a secretaria, segundo relata o deputado estadual Reni Pereira, um dos integrantes do movimento na região Oeste. “Quando chegamos ao local, estranhei a presença dos fiscais e a cobrança da autorização”, comenta Reni.

A autorização para coletar as assinaturas na Avenida Brasil havia sido retirada na Foztrans, conforme Amilton Serighelli, outro integrante da mobilização. “Discutimos por meia hora e por fim chegamos a um acordo sobre a situação”, conta.
A barraca permanecerána Avenida Brasil. “Não vamos vender nada, apenas mobilizar a sociedade contra o absurdo envolvendo a cobrança do pedágio”, salientou Reni Pereira.
Amilton Serighelli classificou de “absurda” a postura da prefeitura em exigir alvará para montagem da barraca na área central. “Isso é coisa do Mac Donald (prefeito)”.
O presidente do Fórum Popular contra o Pedágio, Acir Mezzadri, preferiu não comentar o episódio restringindo o comentário ao sucesso da mobilização.

“O Oeste é a região do Paraná mais sacrificada pelo pedágio”, resume. A expectativa é de envolver milhares de pessoas na entrega do manifesto no Congresso Nacional, prevista para acontecer em 90 dias.

O sindicato dos taxistas de Foz do Iguaçu também prometeu encampar a luta contra o pedágio. Listas foram entregues aos profissionais para coleta de assinaturas de passageiros. “O ato é simbólico. O que vale mesmo é a postura da sociedade contrária aos preços abusivos cobrados pelas concessionárias”, comenta Mezzadri.

A intenção é reunir o máximo de assinaturas possíveis para viabilização do projeto de lei. A expectativa é chegar a 1,4 milhão de assinaturas.
A Secretaria da Fazenda de Foz do Iguaçu também acredita em desencontro de informações. Segundo Jean Peixoto, chefe da divisão de Fiscalização e Posturas, nenhuma ordem de serviço foi emitida pela secretaria em relação ao movimento.

Ele confirmouque existem dois fiscais da Secretaria da Fazenda realizando plantão diário para coibir a prática de comercialização de produtos piratas e todas as práticas que obstruam a via pública. “Não é nada contra o movimento”.(Vandré Dubiela)

O que o projeto de lei preconiza

O projeto institui o Plano Diretor de Transporte e Infraestrutura, criando o Fundo Nacional de Transportes, normatizando as concessões rodoviárias no Brasil e definindo a natureza jurídica do pedágio. Conforme o artigo 3º do Projeto de Lei, pelo poder concedente (Estado) a concessão se incumbirá de construir a rodovia com recursos próprios, cujo projeto será discutido em audiências públicas.

De acordo com o artigo 4º, fica vetada a renovação das atuais concessões das rodovias pedagiadas, sem garantia aos concessionários de poderem deter qualquer processo de revisão. O artigo 5º proíbe as estradas pedagiadas de isolar vilas, bairros ou lugarejos densamente habitados, bem como inviabilizar qualquer via local, especialmente históricos. (V.D.)
Fonte: Jornal O Paraná