Tarifas de pedágio podem ser reduzidas no Rio Grande do Sul

PORTO ALEGRE - O governo do Rio Grande do Sul recebeu carta branca da presidente Dilma Rousseff para determinar qual modelo de pedágios será implantado no Estado a partir de 2013, quando vencem os atuais contratos com a iniciativa privada. O anuncio foi feito pelo governador gaúcho Tarso Genro (PT) em entrevista a uma emissora de rádio da capital.

"Conversei hoje (quinta-feira) com a presidente Dilma, sobre o que houve até aqui (em relação aos pedágios no Rio Grande do Sul). E ela me autorizou a formatar um modelo e encaminhar ao Ministério dos Transportes", informou o governador.

O detalhamento do projeto será feito por um comitê liderado pelo secretário da Infraestrutura, Beto Albuquerque. Por enquanto, o que se sabe é que haverá redução no valor das tarifas: a expectativa do governo é diminuir os preços cobrados em pelo menos 50%.

O modelo a ser adotado também deve mudar. Ao invés da divisão em polos - em que a empresa assume um grupo de rodovias de pouco fluxo e uma de grande movimento para compensar - será proposta a mudança para o sistema ponto-a-ponto, no qual se cobra por quilometragem rodada.

Atualmente, um imbróglio jurídico envolve essa questão no Rio Grande do Sul. Em 2009, a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) devolveu 1,8 mil quilômetros de rodovias no Estado para a União, sob o pretexto de que não poderia arcar com uma dívida de R$ 1,7 bilhão cobrada pelas concessionárias em razão de "desequilíbrios financeiros" nos contratos.

Yeda chegou a propor a prorrogação dos contratos por mais 15 anos como forma de compensar as empresas, mas a medida além de impopular, foi contestada pelo Tribunal de Contas que recomendou que o governo reassumisse a fiscalização das rodovias.

Por sua parte, o Ministério dos Transportes argumentou que a operação era ilegal e desde então a população gaúcha não sabe a quem recorrer se constatar algum problema nos trechos em disputa.

O impasse não foi resolvido sequer depois da posse de Dilma Rousseff e Tarso Genro, em 1º de janeiro, ainda que as duas partes tenham se mostrado abertas ao diálogo.


Fonte: Naira Hofmeister, especial para O Globo