19 agosto 2008

PEDÁGIO DE TRÊS CÓRREGOS. PREÇO EXTORSIVO. TCU SEM RESPOSTA DA ANTT

Ao iniciar o artigo da semana gostaria de me desculpar com meus fiéis leitores, são poucos, mas de muitas qualidades, pela ausência na semana que passou, tive um problema de saúde na família que tomou grande parte de meu tempo, agora resolvido, vamos à luta.
O tempo passa e a CRT e a ANTT continuam numa boa, em detrimento da moral pública e dos bons costumes.
Como sabemos, aqui em nosso querido país, as coisas têm importância durante um tempo, que é medido até o próximo acontecimento, colocado na mídia, não sabemos se habilmente, para tomar conta das manchetes da imprensa e, assim sucessivamente até o esquecimento total do determinado fato grave acontecido.
No mês de outubro o Brasil inteiro tomou conhecimento do leilão, realizado para entrega e exploração pela iniciativa privada de diversos trechos de estradas, em alguns Estados da Federação, para surpresa geral os preços colhidos denunciaram a farra como foram entregues as nossas estradas e outros bens no governo passado (FHC), tendo as concessionárias sido contratadas irregularmente, tudo armado por baixo do pano.
Além de conceder fraudulentamente os objetos das privatizações, ainda, criou uma agência para regular o negócio. Aí a vaca foi pro brejo. Empregou no grande cabide, gente de índole mesquinha, pústulas, párias da nação que viram no empreguinho conquistado a tábua da salvação, até que caiam em seus colos novos manás, talvez uma eleição para vereador, deputado ou coisa assim, recebendo financiamentos (doações) de campanhas, daquelas empresas, as quais passaram as mãos nas cabeças, quando verificadas irregularidades contratuais. É o pagamento da vista grossa.
Continuamos esperando a formação da comissão tripartite prevista no contrato de concessão da Rodovia BR 116, a nossa Rio-Bahia. Sem dúvidas isto é quebra contratual, passível de denúncia. Alô Ministério Público, com a palavra.
Estamos acostumados a esperar, senão vejamos em setembro de 2003, a Audiência Pública realizada em nossa Cidade, aparentemente “resolveu” a transferência
da Praça de Pedágio de Três Córregos para a fronteira do Município de Teresópolis, acreditamos, dançamos. Alô Deputados Biscaia e Luis Sérgio, que vergonha, apareçam na Cidade, de preferência fora do período eleitoral.
Em 25 de novembro de 2004 foi realizada a 1ª Reunião com todos os interessados, presentes o Sr. Prefeito Municipal de Teresópolis, Dr. Roberto Petto Gomes, acompanhado da Sra. Procuradora Geral do Município, Dra. Rosângela Bragança de Pina, e o Secretário Municipal de Obras, Engº. Antonio de Pádua G. Santos, presente o Ministério Público Federal, na pessoa do Dr. José Soares de Lima Neto, o Ministério Público Estadual, na pessoa da Dra. Anaíza Helena Malhardes Miranda, representantes da CRT – Concessionária Rio – Teresópolis S. A., na pessoa do seu Diretor – Presidente, Sr. Eric Almeida Leary, e de seu Gerente de Operações, Sr. José Luiz Salvador, a Gerente de Planejamento e Contratos Engª. Clara Maria Ferraz, acompanhados do Advogado Dr. Nizzo de Moura, representante da ANTT, Superintendente Carlos Serman, Assessor Aldo Renato Soares, Procuradora da ANTT, Dra. Simone Teixeira Araújo, e Vice – Presidente da Associação dos Usuários da Rodovia BR 116 – Movimento Popular “Pedágio Não”, Sr. Joel Alves Caldeira, na ocasião ficou decidido que a ANTT a partir daquele momento adotaria as providencias requeridas para a mudança da praça de cobrança do pedágio. Enrolou, enrolou e nada fez.
Posteriormente, foram realizadas reuniões em 28 de março de 2005, 03 de abril de 2006 e 17 de abril de 2006 todas resultaram infrutíferas. Bateu fofo. Observe-se que nas citadas reuniões, todas no Gabinete do Senhor Prefeito, a presença do representante da ANTT Senhor Carlos Serman foi constante, e aparentemente, ele tinha poderes delegados para compor uma solução que a todos interessados envolvidos contemplasse. Enrolação, o representante tinha a incumbência de empurrar com a barriga e ganhar tempo, o compromisso deles é sair em fevereiro (será?), mantendo o ”status quo”, ou seja, sair por cima e de bem com a concessionária, anota aí bigorrilho e passa para eles, a boquinha está acabando.
O que escrevi até aqui parece sem nexo não é? Mas tem tudo a ver. Vejam bem, até agora o pedido de explicações feito pelo TCU, sobre os preços praticados pela concessionária com o “nihil obstat” da ANTT, não teve qualquer divulgação, então, por isso é demonstrada claramente a minha tese: “deixa como está, para ver como é que fica” - a próxima Diretoria que se vire.
José Renato Gama dos Santos brasileiro, consciente, coerente e, sobretudo com coragem, lutarei até a vitória, custe o que custar.

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