Não há solução à vista para o impasse que envolve 1.800 quilômetros de rodovias no Rio Grande do Sul.
Desde agosto, quando governadora Yeda Crusius decidiu unilateralmente transferir o controle dos pedágios para a União, as estradas viraram uma “terra de ninguém”.
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, não aceitou a devolução e a situação dos pedágios no Estado, que já era confusa, tornou-se surrealista.
Enquanto isso os usuários continuam pagando preços acima do que previam os contratos (36% a mais para automóveis e 9% para caminhões) graças a distorções introduzidas por medidas equivocadas, depois corrigidas por aditivos contratuais que se prorrogam por omissão dos sucessivos governos, desde 2004.
A fase atual da confusão, que remonta ao início das concessões, há onze anos, decorre de um conflito político. A governadora queria corrigir as distorções prorrogando por mais 15 anos e sem licitação os contratos de concessão, que incluem 900 km de estradas federais.
O Ministério dos Transportes se negou a chancelar o projeto de Yeda. Em represália, a governadora decidiu devolver tudo à União.
Só que além de repassar junto uma dívida que as concessionárias cobram por conta de um suposto desequilíbrio dos contratos, Yeda colocou no pacote os quase 900 km de rodovias estaduais incluídas no programa de concessão.
“Repassamos ao Estado rodovia, não contratos, nem dívidas”, alega o ministro. “E não há porque assumirmos rodovias estaduais”.
Não há entendimento sequer sobre o valor da suposta dívida, decorrente do desequilíbrio dos contratos. Na CPI dos Pedágios, há dois anos, o representante do DAER falou em R$ 650 milhões. No início deste ano, as concessionárias lançaram na mesa a cifra de R$ 1,7 bilhões. E em outubro passado, a Agência Estadual de Regulação do Estado (Agergs) divulgou novo estudo, concluindo que a dívida do Estado com as concessionárias de pedágios chega a R$ 270 milhões.
Os supostos prejuízos devem-se fatores como rotas de fuga, as paralisações e isenções, intervenções judiciais e investimentos não previstos nos contratos e que foram bancados pelas concessionárias.
Mas nem quanto a isso há consenso. O ex-ministro dos Transportes, Cloraldino Severo, por exemplo, diz que se há desequilíbrio financeiro ele é a favor do usuário. As concessionárias é que estão recebendo mais do que deviam. As tarifas estão acima (35% para os automóveis e 3,6% para caminhões) do que seriam os valores se corrigidos pelo que estabelece o texto original dos contratos.
Jornal Já.
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